MARÇO 2015 informativo
85 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 25/03 Alecxo Belo, de Dom Expedito Lopes (PI)
DESTAQUE
FUNCIONÁRIOS 25/03 David (Setor Administrativo/Financeiro)
NOTÍCIAS Ÿ Prazo para envio dos dados do Censo
Escolar 2014 está chegando ao fim
Ÿ Conselheiros da Alimentação Escolar têm
prazo estendido para emitir pareceres
Ÿ Municípios já podem preencher o Plano
EMENDA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO É PROMULGADA E DEFINE O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM SAÚDE O Congresso Nacional promulgará a Proposta de Emenda Constitucional PEC do Orçamento Impositivo. Dessa forma, o Governo ficará obrigado a
de Ação da Assistência Social
executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da
SELEÇÕES PÚBLICAS
Receita Corrente Líquida (RCL), e 50% do valor das emendas deve ser
Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS Ÿ Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) - Chamamento Público n°02 2014/015
Últimos Resultados: Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e
PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te.
aplicado em Saúde. A proposta também estabelece o porcentual mínimo de investimento da União em Saúde, e aumenta gradativamente a aplicação, sendo que atualmente os Estados e Municípios são constitucionalmente obrigados a aplicar 15% e 12% de seus orçamentos, respectivamente. Já a nova proposta trará aumento dos recursos do Orçamento da União de 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018 para despesas com saúde. Veja a notícia completa no link: f b.com/Esplam/posts/557331287739796
Prazo para envio dos dados do Censo Escolar 2014
Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de
está chegando ao fim
Assentamento – Instituto Nacional de
Falta menos de uma semana para o encerramento do prazo de preenchimento
Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja
da segunda etapa do Censo Escolar 2014. As informações deverão ser enviadas até dia 20 de março deste ano. São responsáveis pelo preenchimento do Censo Escolar diretores e dirigentes de escolas públicas, além das secretárias estaduais e municipais de educação que trabalham em cooperação com as escolas.
(com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
Oportunidades Disponíveis captação de recursos
Previsão de Resultados: ŸSecretária de Políticas para as Mulheres
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Ÿ Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA) Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do Espor te
ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de
M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Em todo o Estado do Ceará foram habilitados para a 2º fase seis municípios, sendo que dois deles são clientes do ESPLAM: Aratuba e Crato.
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NOTÍCIAS aconteceu em Março
Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU 2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais
Conselheiros da Alimentação Escolar têm prazo estendido para emitir pareceres
Senador. É essencial que os municípios estejam informados
O prazo final para prestações de contas do Programa
sobre as oportunidades de captação de recursos através
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE foi prorrogado
dessas emendas parlamentares.
para o dia 16 de abril de 2015, sendo que o prazo anterior estava previsto para o dia 31 de março deste ano, valendo ressaltar, que está data foi revista devido ao entendimento de que a Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 13 de outubro de 2014, já vale para os pareceres a serem emitidos em 2015. Confira a notícia na integra no link: f b.com/Esplam/posts/556940051112253
Municípios já podem preencher o Plano de Ação da Assistência Social
programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de março de 2015.
O Plano de Ação da Assistência Social referente ao ano de
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
2015 já pode ser preenchido por todos os Municípios que recebem transferências da União para ações de Assistência Social. O preenchimento dos dados deve ser feito no Sistema de Autenticação e Autorização - SAA que já está aberto para
Projeto Criando Oportunidades - STDS
receber as informações, caso o munícipio não realize esse
Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo crescimento para o munícipio e capacitação para os profissionais da região.
procedimento poderá ter suspensão de repasses de recursos. Se o Município não possuir acesso ao sistema ou tenha dúvidas sobre este procedimento, deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, veja os contatos acessando o link: f b.com/Esplam/posts/556919507780974.
OPORTUNIDADES programas e emendas Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - FUNASA O programa tem como objetivo executar serviços de Saneamento Básico, de maneira que serão apoiadas ações de implantação, revitalização ou ampliação, que poderão ser alocadas em diversas estruturas, como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de março de 2015.
Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o Programa de Agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo de titulação/consolidação. Entrem em contato com nossa equipe de relacionamento rapidamente para saber os municípios priorizados e para que possamos garantir sua proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 20 de março de 2015.