MARÇO 2015 informativo
83 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 04/03 Prof. Manin, de Porto (PI)
DESTAQUE
NOTÍCIAS Ÿ Conselhos de Alimentação Escolar devem
ser regularizados
SELEÇÕES PÚBLICAS
RESTOS A PAGAR - RAP 2013/2014
Ÿ Ceará da Paixão 2015 - SECULT
O Governo Federal realiza até hoje, (4) o bloqueio dos restos a pagar não
Ÿ Instituto Nacional de Colonização e
processados até o ano de 2014. A determinação está no Decreto nº 8.407, de
Reforma Agrária (INCRA) - Chamamento Público n°02 2014/015
Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS
Últimos Resultados: Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e
PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de
Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança
Pública com Cidadania, Sistema Integrado de Prevenção a Violência e Criminalidade (Chamada Pública n°05/2014): O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Nor te.
24 de fevereiro de 2015, que traz como novidade a inclusão dos restos a pagar referentes ao PAC 2013, ficando de fora apenas os recursos de emendas OGU – 2014, PAC 2014, despesas com saúde e educação. Os recursos poderão ser desbloqueados até dia 30 de junho, desde que, até esta data as obras tenham sido iniciadas. Sugerimos que antecipem o prazo de inicio para pelo menos dia 29 de maio para ter tempo suficiente de solicitar o desbloqueio. Para as despesas não processadas que não tem previsão de inicio até a data limite de 30 de junho, poderão ainda ser reavaliadas, desde que, o Ministério do Planejamento decida pela manutenção do empenho.
Entenda os Restos a Pagar: Os restos a pagar - RAP, são despesas de orçamentos e compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Esse tipo de despesas é dividido entre processados (despesas que já foram liquidadas, mas não pagas) e não processados (despesas que foram apenas empenhadas e não pagas). Para maiores esclarecimentos, entre em contato com nossa equipe de relacionamento.
Oportunidades Disponíveis
Previsão de Resultados:
captação de recursos
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do
Espor te
ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de
M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Conforme informação do IBR AM, não exis te previsão para divulgação dos resultados.
esplam.com.br
facebook.com/Esplam
twitter.com/Esplam
Fortaleza | CE esplam@esplam.com.br (85) 4006-5454
Juazeiro do Norte | CE esplam.cariri@esplam.com.br (88) 3512-5775
Teresina | PI esplam.pi@gmail.com (86) 3232-9474
NOTÍCIAS aconteceu em Março Conselhos de Alimentação Escolar devem ser regularizados
Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos
Os Municípios que estão com Conselho de Alimentação
rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo
Escolar - CAE vencidos ou a vencer brevemente, devem fazer
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o
a regularização o mais rápido possível para evitar suspensão
Programa de Agroindustrialização em assentamentos da
dos repasses de verbas destinadas à merenda escolar.
reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo de titulação/consolidação. Os munícipios do Estado do Ceará
O CAE acompanha e exerce o controle social sobre o
priorizados pelo INCRA são: Amontada, Aurora, Barro,
recebimento e aplicação dos recursos transferidos por meio
Caridade, Canindé, Crateús, Chorozinho, Granja, Ibaretama,
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
Ibiapina, Itarema, Icapuí, Itaíçaba, Ocara, Sobral, Pentecoste,
munícipios poderão acessar a página do FNDE e verificar sua
Potiretama, Quixadá, Trairi, Tamboril e Russas. Os munícipios
situação através da relação dos conselhos vencidos e dos que
mencionados terão grandes chances de acordo com o
iram vencer em breve. É importante que o gestor fique atento
INCRA, portanto, entrem em contato com nossa equipe de
e regularize sua situação evitando possíveis suspensões de
relacionamento rapidamente para que possamos garantir
recursos. Acesse a notícia completa através do link
sua proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento
:f b.com/Esplam/posts/549264591879799
das informações necessárias ao ESPLAM: Até 06 de março de 2015.
OPORTUNIDADES editais Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte
Projeto Criando Oportunidades - STDS O objetivo é apoiar financeiramente projetos de arte e cultura, identificar e difundir as tradições regionais cearenses, estimulando as práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades do Estado do Ceará durante o período compreendido pela Semana Santa. Os interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015 devem ser rápidos, pois o prazo estipulado pelo Governo do
educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização
Estado é curtíssimo. Prazo para encaminhamento das
de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para
informações necessárias ao ESPLAM: Até 09 de março de
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM:
2015.
Até 17 de março de 2015.
SELEÇÕES PÚBLICAS programas e emendas Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU
Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo
2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais
crescimento para o munícipio e capacitação para os
programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou
profissionais da região.
Senador. É essencial que os municípios estejam informados sobre as oportunidades de captação de recursos através dessas emendas parlamentares.
Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor a tendê-los.