INFORMATIVO ESPLAM Edição n°83 - Março de 2015

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MARÇO 2015 informativo

83 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 04/03 Prof. Manin, de Porto (PI)

DESTAQUE

NOTÍCIAS Ÿ Conselhos de Alimentação Escolar devem

ser regularizados

SELEÇÕES PÚBLICAS

RESTOS A PAGAR - RAP 2013/2014

Ÿ Ceará da Paixão 2015 - SECULT

O Governo Federal realiza até hoje, (4) o bloqueio dos restos a pagar não

Ÿ Instituto Nacional de Colonização e

processados até o ano de 2014. A determinação está no Decreto nº 8.407, de

Reforma Agrária (INCRA) - Chamamento Público n°02 2014/015

Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS

Últimos Resultados: Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e

PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de

Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança

Pública com Cidadania, Sistema Integrado de Prevenção a Violência e Criminalidade (Chamada Pública n°05/2014): O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Nor te.

24 de fevereiro de 2015, que traz como novidade a inclusão dos restos a pagar referentes ao PAC 2013, ficando de fora apenas os recursos de emendas OGU – 2014, PAC 2014, despesas com saúde e educação. Os recursos poderão ser desbloqueados até dia 30 de junho, desde que, até esta data as obras tenham sido iniciadas. Sugerimos que antecipem o prazo de inicio para pelo menos dia 29 de maio para ter tempo suficiente de solicitar o desbloqueio. Para as despesas não processadas que não tem previsão de inicio até a data limite de 30 de junho, poderão ainda ser reavaliadas, desde que, o Ministério do Planejamento decida pela manutenção do empenho.

Entenda os Restos a Pagar: Os restos a pagar - RAP, são despesas de orçamentos e compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Esse tipo de despesas é dividido entre processados (despesas que já foram liquidadas, mas não pagas) e não processados (despesas que foram apenas empenhadas e não pagas). Para maiores esclarecimentos, entre em contato com nossa equipe de relacionamento.

Oportunidades Disponíveis

Previsão de Resultados:

captação de recursos

ŸSecretária de Políticas para as Mulheres

(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do

Espor te

ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de

M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Conforme informação do IBR AM, não exis te previsão para divulgação dos resultados.

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Fortaleza | CE esplam@esplam.com.br (85) 4006-5454

Juazeiro do Norte | CE esplam.cariri@esplam.com.br (88) 3512-5775

Teresina | PI esplam.pi@gmail.com (86) 3232-9474


NOTÍCIAS aconteceu em Março Conselhos de Alimentação Escolar devem ser regularizados

Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos

Os Municípios que estão com Conselho de Alimentação

rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo

Escolar - CAE vencidos ou a vencer brevemente, devem fazer

Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o

a regularização o mais rápido possível para evitar suspensão

Programa de Agroindustrialização em assentamentos da

dos repasses de verbas destinadas à merenda escolar.

reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo de titulação/consolidação. Os munícipios do Estado do Ceará

O CAE acompanha e exerce o controle social sobre o

priorizados pelo INCRA são: Amontada, Aurora, Barro,

recebimento e aplicação dos recursos transferidos por meio

Caridade, Canindé, Crateús, Chorozinho, Granja, Ibaretama,

do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os

Ibiapina, Itarema, Icapuí, Itaíçaba, Ocara, Sobral, Pentecoste,

munícipios poderão acessar a página do FNDE e verificar sua

Potiretama, Quixadá, Trairi, Tamboril e Russas. Os munícipios

situação através da relação dos conselhos vencidos e dos que

mencionados terão grandes chances de acordo com o

iram vencer em breve. É importante que o gestor fique atento

INCRA, portanto, entrem em contato com nossa equipe de

e regularize sua situação evitando possíveis suspensões de

relacionamento rapidamente para que possamos garantir

recursos. Acesse a notícia completa através do link

sua proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento

:f b.com/Esplam/posts/549264591879799

das informações necessárias ao ESPLAM: Até 06 de março de 2015.

OPORTUNIDADES editais Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte

Projeto Criando Oportunidades - STDS O objetivo é apoiar financeiramente projetos de arte e cultura, identificar e difundir as tradições regionais cearenses, estimulando as práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades do Estado do Ceará durante o período compreendido pela Semana Santa. Os interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015 devem ser rápidos, pois o prazo estipulado pelo Governo do

educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização

Estado é curtíssimo. Prazo para encaminhamento das

de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para

informações necessárias ao ESPLAM: Até 09 de março de

encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM:

2015.

Até 17 de março de 2015.

SELEÇÕES PÚBLICAS programas e emendas Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU

Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo

2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais

crescimento para o munícipio e capacitação para os

programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou

profissionais da região.

Senador. É essencial que os municípios estejam informados sobre as oportunidades de captação de recursos através dessas emendas parlamentares.

Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor a tendê-los.


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