MARÇO 2015 informativo
84 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 12/03 Rubens Vieira, de Cocal (PI)
DESTAQUE
NOTÍCIAS Ÿ Prestação de Contas de 2015 já pode ser
enviada
Ÿ Municípios são contemplados com o
Programa Água Doce
SELEÇÕES PÚBLICAS Ÿ Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) - Chamamento Público n°02 2014/015
Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS
REFORÇANDO: RESTOS A PAGAR 2013/2014 É preciso que os prefeitos estejam atentos aos prazos dos restos a pagar referente aos anos de 2013 e 2014. Diante disso, para reforçar o cronograma apresentado em nosso último informativo nº 83, comunicamos que a Caixa Econômica também divulgou um detalhamento das ações juntamente com os prazos que deverão ser atendidos pelas prefeituras, veja:
Últimos Resultados: Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e
PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam
1. Apresentar Projetos até dia 13/03/2015: Projetos; Documentos de área; PTTS completo; Manifestação do Órgão Ambiental e Resolução de pendências.
habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te.
2. Aprovar Projetos até dia 10/04/2015: Projetos; Área; Manifestação do Órgão A m bi e n t al ; Pa s s a r co n t r a to p a r a s i t u a çã o n o r mal e SPA
Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de
Enviada/Homologada.
Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas
3. Apresentar Licitação até dia 15/05/2015.
nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os
4. Apresentar boletim de medição até dia 25/06/2015: (Para convênios até R$:
comtemplados são: Chorozinho, Granja
750.000,00); Entregar RRE/BM (sem revitalizar vistoria); Emitir OS e Emitir
(com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
NF/Fatura.
Previsão de Resultados:
Oportunidades Disponíveis
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres
captação de recursos
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do
Espor te
ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de
M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Conforme informação do IBR AM, não exis te previsão para divulgação dos resultados.
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SELEÇÕES PÚBLICAS editais e emendas
NOTÍCIAS aconteceu em Março Prestação de Contas de 2015 já pode ser enviada
O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais
Brasileiro – SICONFI, está disponível até dia 30 de abril deste
programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou
ano para receber a prestação de contas de 2015. Conforme
Senador. É essencial que os municípios estejam informados
anos anteriores, a Declaração de Contas Anuais – DCA pode
sobre as oportunidades de captação de recursos através
ser feita por meio da página do SICONFI, porém, este ano trás
dessas emendas parlamentares.
Emendas Parlamentares 2015
uma novidade, agora também será possível prestar contas em modo off-line, ou seja, fazer o download e upload de planilhas e arquivos para o sistema sem conexão direta com a
Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA
internet. Confira mais detalhes acessando o link abaixo:
O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações
https://www.facebook.com/Esplam/posts/551032935036298
de implantação, complementação ou recuperação de
Municípios são contemplados com o Programa Água Doce O Governo do Estado do Ceará, por meio do Programa Água Doce vai beneficiar mais de 220 comunidades rurais de 45 municípios cearenses que receberão equipamentos para dessalinização de água de poços artesianos para consumo humano. A ordem de serviço para o início das obras será assinada no dia 19 de março deste ano pelo Governador do Estado, valendo ressaltar, que além da implantação será assegurado também, a manutenção do sistema que de dessalinização de água. Os Munícipios clientes ESPLAM beneficiados pelo programa foram: Alto Santo, Acopiara, Boa Viajem, Banabuiú, Catarina, Chorozinho, Ibaretama, Jaguaretama, Miraíma, Mombaça, Pentecoste, Russas, Santa
estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o Programa de Agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo de titulação/consolidação. Os munícipios do Estado do Ceará priorizados pelo INCRA são: Amontada, Aurora, Barro, Caridade, Canindé, Crateús, Chorozinho, Granja, Ibaretama, Ibiapina, Itarema, Icapuí, Itaíçaba, Ocara, Sobral, Pentecoste, Potiretama, Quixadá, Trairi, Tamboril e Russas. Os munícipios mencionados terão grandes chances de acordo com o INCRA, portanto, entrem em contato com nossa equipe de relacionamento rapidamente para que possamos garantir sua proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento
Quitéria e Umirim. Saiba mais acessando o link:
das informações necessárias ao ESPLAM: Até 17 de março
https://www.facebook.com/Esplam/posts/553363288136596
de 2015.
OPORTUNIDADES programas Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de
Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo
infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte
crescimento para o munícipio e capacitação para os
educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização
profissionais da região.
de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 25 de março de 2015.
Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.