INFORMATIVO ESPLAM Edição n°82 - Fevereiro de 2015

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FEVEREIRO 2015 informativo

82 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 24/02 Dr. Marquinhos, de Canto do Buriti (PI) FUNCIONÁRIOS 20/02 Andréa (Prestação de Contas) 21/02 Manuella (Recepção) 24/02 Mirelly (Relacionamento) Ana Kelly (Captação)

NOTÍCIAS

DESTAQUE APROVADO ORÇAMENTO IMPOSITIVO A Proposta de Emenda à Constituição n° 358, que torna automática a execução das

Ÿ Plano de Educação é requisito para

emendas parlamentares, o chamado

Ÿ Aquisição de veículos: Ambulâncias e

Orçamento Impositivo foi aprovado no dia

repasses de verbas a municípios

Caminhões

Ÿ Adesão a Ata de Registro de Preço para

Construção de UBS

Últimos Resultados:

10 de fevereiro deste ano. A proposta estabelece um limite para os recursos destinados às emendas: 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas. Assim, os

Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e

parlamentares podem indicar emendas ao Orçamento que somem até R$ 15

PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam

milhões, mas essas emendas são submetidas a uma análise do Executivo, que

habilitados no resultado final são: Eusébio e

levará em conta as prioridades de investimentos. Com o orçamento

Juazeiro do Nor te. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de

Assentamento – Instituto Nacional de

impositivo a liberação da verba não passa mais por análise prévia desde que, respeitem o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), que são recursos provenientes de tributos, excluídas as transferências

Colonização de Reforma Agrária (INCRA).

constitucionais para estados e municípios. Conforme a proposta, metade

No Estado do Ceará foram classificadas

deste valor deve ser destinado as ações e serviços de saúde pública.

nove propostas ao total, onde sete delas

Acesse o link: f b.com/Esplam/posts/544566679016257

foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja

Oportunidades Disponíveis

(com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

captação de recursos

Previsão de Resultados:

Ÿ Chamamento Público n°02 2014/2015 (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária - INCRA)

ŸSecretária de Políticas para as Mulheres

(SPM) - Seleção de propostas para o

Ÿ Emendas Parlamentares 2015

exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

Ÿ Projeto Criando Opor tunidades - STDS

ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de

M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Conforme informação do IBR AM, não exis te previsão para divulgação dos resultados.

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NOTÍCIAS aconteceu em Fevereiro

OPORTUNIDADES programas e emendas

Plano de Educação é requisito para repasses de verbas a municípios

Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA

O Ministério da Educação estipulou o prazo de 24 de junho de

O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações

2015 para que munícipios e estados elaborem o Plano de

de implantação, complementação ou recuperação de

Educação e já estejam com as leis dos planos aprovadas, no

estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos

entanto, a previsão para o envio do Plano ao Legislativo é até

rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo

dia 25 de maio deste ano. Caso não sejam cumpridas essas

Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o

exigências, os recursos da União via Plano de Ações

Programa de Agroindustrialização em assentamentos da

Articuladas (PAR) - responsável por grande parte dos

reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo

repasses do governo federal na área serão suspensos.

de titulação/consolidação. Os munícipios do Estado do Ceará priorizados pelo INCRA são: Amontada, Aurora, Barro,

Aquisição de veículos: Ambulâncias e Caminhões Prefeituras municipais podem solicitar adesão a veículos através da Ata de Registro de Preços nº 05 de 2014 que está disponibilizando para aquisição ambulâncias e caminhões que podem ser comprados por meio de recursos próprios oriundos do município. Os veículos serão de marca Mercedes-Benz completos, maiores especificações podem ser obtidas na própria Ata de Registo de Preço. Os interessados nesta oportunidade devem se antecipar, pois o prazo de aquisição destes itens é bem cur to. Maiores informações com nossa equipe de relacionamento.

Adesão a Ata de Registro de Preço para Construção de UBS O Ministério da Saúde através do Departamento de Atenção Básica considerou a dificuldade dos gestores públicos em realizarem a construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS que foram contempladas no ano de 2013 e que ainda não

Caridade, Canindé, Crateús, Chorozinho, Granja, Ibaretama, Ibiapina, Itarema, Icapuí, Itaíçaba, Ocara, Sobral, Pentecoste, Potiretama, Quixadá, Trairi, Tamboril e Russas. Os munícipios mencionados terão grandes chances de acordo com o INCRA, portanto, entrem em contato com nossa equipe de relacionamento rapidamente para que possamos garantir sua proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 06 de março de 2015.

Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU 2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou Senador. É essencial que os municípios estejam informados sobre as oportunidades de captação de recursos através dessas emendas parlamentares.

Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é

iniciaram as obras. Diante desses contratempos, adotaram o

oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o

Sistema de Registro de Preço como estratégia para amenizar

público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do

esta situação com objetivo de atender as necessidades dos

Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo

munícipios e buscar soluções que possibilitem a redução dos

crescimento para o munícipio e capacitação para os

custos viabilizando a execução da obra. Segundo o Ministério,

profissionais da região.

os interessados em aderir a Ata de Registro de Preço devem manifestar interesse o mais breve possível por meio do Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para que essas dificuldades sejam solucionadas em tempo hábil.

Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor a tendê-los.


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