JUNHO 2013 i N F O R M AT I V O
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Escritório de Planejamento e Administração Municipal
Nessa edição Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.4 Institucional P.8
■ ■ ■ ■ ■
Notícias •
Aquisição de Equipamentos e Material Permanete – FNS
•
Regularização das Obras da Saúde (SISMOB)
•
Mais de 400 municípios receberão recursos para aprimorar os serviços farmacêuticos
Seleções Públicas •
Edital 0011/2013 Idosos e Deficiente
Institucional •
Resultados FUNASA e MPA.
•
Resultado dos Projetos
Destaques FUNASA convoca proponentes apresentarem projetos técnicos
para
Considerando o processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de Saneamento Básico, instituído pela Portaria Funasa n.º 192 de 01 de fevereiro de 2013, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA publicou a Portaria nº 784, de 07 de junho de 2013 convocando os munícipios habilitados na primeira fase do processo seletivo. Os municípios habilitados devem apresentar seu projeto técnico de engenharia nas Superintendências Estaduais da Funasa, devendo comparecer dentro do prazo estimulado para cada munícipio, caso isso não aconteça a prefeitura será considerada desclassificada. A lista dos habilitados está disponível no site: http://www.funasa.gov.br. Para maiores informações sobre o material que deve ser apresentado entre em contato com nosso escritório.
Oportunidades disponíveis para captação de recursos para o seu município Novos programas estão disponíveis para os seguintes ministérios:
■
Ministério da Saúde – FNS
■
Ministério da Saúde/FUNASA
■
Ministério da Pesca e Aquicultura
■
Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA
■
Ministério da Integração
■
Ministério do Turismo
■
Ministério do Esporte
■
Ministério do Trabalho e Emprego
Para saber mais sobre todas as oportunidades confira a lista completa.
Veja mais na pág. 2
Notícias ■ Aconteceu em Junho Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – FNS
Regularização do Monitoramento de Obras no SISMOB
Portaria nº 2.198, de 17 de setembro 2009
Como foi amplamente divulgada pelo ESPLAM e
reabriu
pelo próprio Ministério da Saúde, todas as obras
recentemente o sistema para o cadastramento
aprovadas anteriores a 2013, deveriam estar
de propostas para aquisição de equipamentos
totalmente monitoradas até o dia 31/05/2013,
e materiais permanentes para Atenção Básica e
visando assegurar a seleção das novas propostas
Especializada, através de recursos provenientes
cadastradas em 2013.
O
Fundo
Nacional
de
Saúde
de emendas parlamentares e/ou de programação, de acordo com Portaria GM nº 2.198, de 17 de
Chamamos
setembro de 2009, e suas alterações.
atenção
para
verificarem
o
monitoramento das referidas propostas e em caso de alguma irregularidade ou falta no
Desta forma, é necessário que a administração municipal realize, o quanto antes, um levantamento
monitoramento tomar as medidas corretivas o
da
quanto antes para garantir o benefício ao seu
real
necessidade
de
equipamentos
e
município.
materiais permanentes para as unidades de saúde municipais, visando um atendimento mais eficiente e, buscando a melhoria do Sistema de
Já comunicamos nossos clientes que estavam
Saúde no Município.
irregulares para entrar em contato com nossa equipe em busca da regularização.
As demandas a serem apresentadas ao ESPLAM deverão estar organizadas por unidades de
Qualquer dúvida ou suporte necessário nesse
saúde (indicando o número do CNES), por
monitoramento estamos com nossa equipe
seus respectivos ambientes, as quantidades e especificações técnicas para cada equipamento
pronta para atendê-los e ajudar a resolver
e/ou material permanente a ser solicitado.
qualquer problema. ■
Sugerimos que a administração municipal entre
Mais de 400 municípios receberão recursos para aprimorar os serviços farmacêuticos
em contato com algum fornecedor desses equipamentos e materiais permanentes, para obter as configurações mais modernas no mercado e seu custo.
Para garantir o acesso a medicamentos da
Para maiores informações, por favor, entrar em
atenção básica, municípios podem se inscrever
contato com a Equipe de Relacionamento. ■
no Programa Nacional de Qualificação da
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Seleções Públicas ■ Editais Assistência Farmacêutica, o Qualifar-SUS. O
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Ministério da Saúde vai selecionar mais 453
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa
municípios que serão beneficiados com R$ 17
de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde
milhões, ao todo. O recurso deve ser investido em
(Requalifica UBS) e utilizarem o sistema Hórus ou
equipamentos, contratação de pessoal e mobiliário
sistemas próprios.
das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.
Outros investimentos nos demais eixos do programa – Educação, Informação e Cuidado – serão
Para se escrever os gestores municipais de saúde
realizados. Isso corresponderá a uma destinação
devem preencher a ficha de inscrição disponível
de recursos superior a R$ 35 milhões somente em
no site: www.saude.gov.br/qualifarsus, e podem
2013, além de R$ 1,2 bilhão repassado à aquisição
ser realizadas até o dia 27 deste mês. Têm
de medicamentos e insumos para a farmácia
prioridade na seleção municípios que fazem parte
básica em todos os municípios brasileiros. ■
de outros programas da Atenção Básica, como o
2º Edital de Financiamento da Proteção Básica para Idoso e Deficiente
Esse edital objetiva incentivar, valorizar e dar visibilidade a projetos que contribuam para a implantação da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e do Sistema Único de Sáude-
Edital STDS nº 0011/2013
SUAS. Além de incrementar a Proteção Social Básica com ampliação do atendimento a pessoa
Alguns fatores provavelmente favoreceram para
idosa e a pessoa com deficiência em situação de
a divulgação de um novo edital, a exemplo disso,
vulnerabilidade social e georreferenciadas pelos
a situação de inadimplência dos municípios
Centros de Referência da Assistência Social -
participantes foi bastante evidente no primeiro edital
006/2013,
prejudicou
muitos
o
que
CRAS em municípios do Ceará.
conseqüentemente
municípios
na
fase
de
Critérios de Participação O município deve estar
habilitação jurídica, outro fator relevante foi à
adimplente e NÃO ter sido habilitado na chamada
apresentação de projetos com pouco potencial ao
pública do Edital 006/2012 ■
alcance de elegibilidade.
Prazo: Até 21/06
Assim, a junção desses fatores acarretou em um número relevante na sobra de recurso do 1º Edital, a qual está sendo ofertada nesse 2º Edital 0011/2013.
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Oportunidades ■ Programações/Emendas marítimos e interiores, visando à qualificação do percurso e a segurança da via navegável, de forma a proporcionar maior efetividade e redução de custos nas atividades de embarcações pesqueiras, o que por sua vez, promoverá a otimização das cadeias produtivas pesqueiras, especialmente nas atividades de recepção e escoamento dos produtos
Mais Recentes:
e subprodutos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – FNS
•
Implantação de Terminal Pesqueiro
Aquisição de Equipamentos (emendas
Aumentar a qualidade do pescado desembarcado e
e programação) Aquisição de equipamentos e
o controle geral da atividade pesqueira, facilitando
•
material permanente para compor o Programa
o transbordo, o escoamento, a comercialização
da Atenção Básica de Saúde e da Assistência
de produtos, o aumento da oferta de pescado às
Ambulatorial e Hospitalar. •
Construção
Psicossocial
de
(CAPS)
populações nas áreas de abrangência destas Centro e
de
unidades e a redução dos custos. Isso permitirá
Atenção
Unidades
ofertar
de
produtos
a
preços
mais
baixos
ao
Acolhimento. Incentivo Financeiro de investimento
consumidor e diminuirá a defasagem de preços
para Construção de Centro de Atenção Psicossocial
pagos ao pescador. Implantar infraetrutura de
(CAPS) e Unidades de Acolhimento.
recepção,
O município deve ter sido aprovado no processo de
comercialização do pescado, em pontos estratégicos
avaliação da CIB/CE. •
capazes de garantir condições competitivas para a produção pesqueira nacional, bem como a sustentabilidade econômico-financeira dos terminais.
O município deve estar na lista dos aptos a participar, disponível no site do
•
Ministério da Saúde.
Levantamento de dados e informações acerca
E
das cadeias produtivas da aquicultura e pesca, incluindo produção, comercialização, consumo, estoque, empregos e dividas geradas, com vistas
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários; adequar
Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira Nacional
MINISTÉRIO DA PESCA AQUICULTURA
e
e
operacional, estrutura de custos e receitas,
Reforma e Ampliação de UBS. Reformar e
Implantar
beneficiamento
da costa brasileira, com capacidade, qualidade
Ampliar as Unidades Básicas de Saúde.
•
armazenamento,
acessos
a subsidiar as políticas públicas de gestão dos
aquaviários
recursos pesqueiros e aquícolas.
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Oportunidades ■ Programações/Emendas •
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Implantação de Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Oferta de água. Tem como objetivo
Gerar rede estratégica e regionalização de
•
infraestrutura para o desenvolvimento e o bom
central Aumentar a oferta de água em sistemas integrados; Revitalizar infra-estruturas hídricas
funcionamento das cadeias produtivas aquícola
existentes; Formular a Política Nacional de Infra-
e pesqueira integradas, promovendo a pesquisa,
estrutura Hídrica.
o ensino, o consumo, a comercialização, o beneficiamento, armazenamento, conservação
•
Gestão
de
Riscos
e
Resposta
a
e a produção, com qualidade, segurança,
Desastres. É um recurso disponível para
rentabilidade e sustentabilidade.
amenizar esse tipo de problemática atuando diretamente com Implantação e Ampliação de Sistemas de Macrodrenagem Urbana; Obras de
Também encontram-se disponíveis os programas:
Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha • Implantação de Unidades Demonstrativas de
e Fluvial; Realização de Projetos e Obras
Aquicultura.
para Contenção ou Amortecimento de Cheias e inundações e para contenção de Erosões
•
Controle da Qualidade na Garantia de
Marítimas e Fluviais; Canalização de Córregos;
Conformidade, Segurança e Inocuidade de
Obras para Controle de cheias de Erosão Marinha
Produtos da Aquicultura.
e Fluviais; Desassoreamento e Recuperação de Bacias; Construção de Barragens para
•
Fomento a Unidades Produtoras de
Contenção de Cheias. Certamente uma solução
Formas Jovens de Organismos Aquáticos. •
viável e eficaz para os municípios.
Estudos e Projetos para implantação da
•
aquicultura em águas públicas. •
Sustentável e Economia Solidária. Seu objetivo é Estruturar e adensar arranjos produtivos
Apoio ao funcionamento das Unidades
Integrantes
da
Cadeia
Produtiva
Desenvolvimento Regional, Territorial
e cadeias produtivas em múltiplas escalas,
da
com vistas ao desenvolvimento sustentável, à
Aquicultura.
competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da
Podem participar municípios com volume
dinamização econômica e da inclusão produtiva.
de atividades aquícolas e pesqueiras.
Prazo: Até 20/06
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Oportunidades ■ Programações/Emendas MINISTÉRIO DO TURISMO •
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Infra-estrutura turística – EMENDAS.
•
Implantação
e
Modernização
Esportiva.
de
Tem como objetivo adequar infra-estruturas que
Infraestrutura
permitam a expansão das atividades turísticas,
objetivo promover a Construção, Ampliação e
promovendo melhor qualidade de atendimento
Modernização da Infra-estrutura esportiva local,
ao turista. Para cadastramento de propostas é
fortalecendo o desenvolvimento do
necessário possuir indicação parlamentar.
educacional, recreativo e de lazer, mediante
Tem
como
esporte
disponibilização de equipamentos e instalações •
Fomento
a
Iniciativa
Privada.
esportivas tais como: quadras poliesportivas,
Tem o objetivo de promover a qualidade e
campos
de
futebol,
ginásios
de
esportes,
sustentabilidade do turismo
complexos
esportivos,
pistas
de
atletismo,
local, fortalecendo o aumento da competitividade
equipamentos e bens permanentes, entre outros.
nacional aumentando o volume de investimentos no setor turístico.
•
Preparação de atletas e capacitação –
Tem como objetivo promover apoio financeiro Campanhas para Promoção do Turismo
supletivo para o pagamento e formação de
(Programação). Tem como objetivo promover
pessoal especializado e de apoio, contratação
ações de Marketing e Publicidade relacionadas
de serviços, aquisição de material e equipamento
à articulação, promoção e comercialização dos
técnico-esportivo
roteiros, destinos e produtos turístico. Podem
administrativo. Apoio à realização de avaliações
participar Municípios localizados em regiões
científicas e de controle de dopagem; à realização
turísticas.
e participação em eventos esportivos, cursos,
•
e
de
apoio
e
material
seminários, congressos, conferências, eventos Campanhas para Promoção do Turismo
de transmissão de conhecimento no âmbito
(Emendas). Tem como objetivo promover ações
do esporte, intercâmbios e outros ligados ao
de Marketing e Publicidade relacionadas à
desenvolvimento de estudo e da prática do
articulação, promoção e comercialização dos
esporte de alto rendimento; e implantação,
roteiros, destinos e produtos turístico.
modernização, adequação e manutenção de
•
espaços físicos, e aquisição de equipamentos e
Podem
participar
Municípios
que
materiais laboratoriais e esportivos.
possuem indicação parlamentar. Podem
participar
Municípios
possuem indicação parlamentar. 6
que
Oportunidades ■ Programações/Emendas MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA
que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
Para este Ministério estão disponíveis os seguintes •
programas:
Infra-Estrutura Básica Priorização, a partir
de
do levantamento das demandas de infra-estrutura,
Tem como objetivo a Implantação e
dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados
Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
com a implantação ou recuperação de estradas
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle
vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas
de Doenças e Agravos.
de captação e distribuição de água etc, visando
•
Saneamento
Drenagem
Básico
-
Serviços
proporcionar as condições físicas necessárias para de
o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
Resíduos Sólidos Implantação e Melhoria de
Implantação ou recuperação de estradas vicinais,
Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
rede elétrica, saneamento básico e sistemas de
em Municípios com população abaixo de 50.000
captação e distribuição de água etc.
•
Saneamento
Básico
-
Sistema
Habitantes. •
MINISTÉRIO
Implantação de Melhorias Habitacionais
DO TRABALHO EMPREGO
E
para Controle de Doença de Chagas Tem como Trabalho, Emprego e Renda Consolidar o
objetivo a redução dos riscos e agravaos a saúde
•
através de ações de promoção da vigilância em saúde.
Sistema Público de Emprego,Trabalho e Renda no território nacional,ampliando o alcance da promoção depolíticas públicas que visem ao aumento da
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/INCRA •
Desenvolvimento de Projetos Educacionais
Seu objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, para
beneficiários
do
Programa
Nacional
de
Reforma Agrária - PNRA, do Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa também, melhorar as condições de acesso à educação do público do PNRA e proporcionar melhorias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação do público do PNRA e dos profissionais
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inserção do trabalhador no mercado detrabalho, no contexto da Qualificação Social e Profissional.
ATENÇÃO! É importante ficar sempre atento aos vencimentos dos prazos dos programas, e de solicitar a realização das propostas em tempo hábil. Visando garantir a qualidade dos serviços e aumentar as possibilidades de aprovações. Para maiores informações entre em contato com o ESPLAM pelo fone: 4006-5454
Institucional ■ Comunicados Resultados Projetos O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Diante da extensa demanda, estamos realizando acompanhamentos periódicos mantendo informados nossos clientes sobre os resultados obtidos. Nesta semana obtivemos mais dois resultados importantes: FUNASA E MPA
O ESPLAM reafirma sua competência sendo líder em aprovação em editais e programas para a captação de recursos. Com mais de 90% de aprovação, praticamente todos os seus municípios aprovados na FUNASA – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e no MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - Aquisição de Patrulha Mecanizada, continuamos no nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso com os municípios clientes de oferecer os melhores serviços e de ser para eles o ESCRITÓRIO COMPLETO.
Confira também os outros resultados positivos conquistados pelo ESPLAM:
• SECULT - Ceará Junino Habilitados: Iguatu, Viçosa do Ceará e Horizonte.
Programa PAC2
Classificáveis: Acaraú, Pentecoste.
•
• SECULT - Ceará da Paixão -
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - Aquisição de Patrulha Mecanizada:
Habilitados: Guaraciaba do Norte, Pentecoste e Viçosa do Ceará.
Habilitados: Banabuiú, Aratuba, Chorozinho, Crato, Cruz,
Classificáveis: Horizonte.
Granja, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Itapiúna, Pentecoste, Quixeré, São Benedito e Viçosa do Ceará.
• FUNARTE - Apoio a Bandas de Música SELECIONADOS: Guaraciaba do Norte, Russas,
•
Santana do Cariri e Viçosa do Ceará.
ME - Ministério do Esporte - Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado previsto para 17/06/2013
• STDS – Edital 006/2013 Idoso e Deficiente -
•
MC - Ministério das Comunicações - Cidades
RESULTADO FINAL: Idoso: Aquiraz, Brejo Santo,
Digitais: Resultado previsto para sair no final do mês
Jucás, Miraíma, Orós, Tamboril e Viçosa do Ceará.
de junho.
Pessoa
com
Deficiência:
Aquiraz,
Granja, •
Potiretama e Viçosa do Ceará.
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário – Equipamentos:
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Institucional ■ Comunicados Municípios Beneficiados com a Retroescavadeira: Viçosa do Ceará e Senador Sá
Esgotamento Sanitário: Banabuiú, Brejo Santo, Cruz, Amontada, Jucás, Miraíma, Pentecoste e Quixeré.
Municípios Beneficiados com a Motoniveladora: Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Amontada, Araripe, Aratuba,
Abastecimento de Água: Alto Santo, Banabuiú, Cruz,
Banabuiú, Barreira, Boa Viajem, Brejo Santo, Catarina,
Jaguaretama, Amontada, Araripe,
Cedro, Cariré, Crato, Chorozinho, Cruz, Fortim, Granja,
Catarina, Chorozinho, Jucás, Miraíma, Pentecoste,
Guaraciaba do Norte, Horizonte, Ibaretama, Iguatu,
Potiretama, Quixelô, Quixeré e Tamboril,
Cariré,
Cariús,
Itapiúna, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Jucás, Marco, Miraíma, Mombaça, Orós, Palmácia, Pentecoste,
•
MMA – Ministério do Meio ambiente – Demanda
Potiretama, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Russas,
Espontânea: Conforme informações do Ministério o
Santana do Cariri, São Benedito, Senador Sá, Tamboril,
resultado será divulgado em breve.
Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. Nosso monitoramento continua, estamos á disposição
Outros:
para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais e
•
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as
fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você
Mulheres – Resultado previsto para 26/06/2013. •
encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu município.
FUNASA – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Habilitados na 1º Fase:
ESPLAM Edição 11 JUNHO 2013
■ Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 email: esplam@esplam.com.br ■ Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474
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