JULHO 2013 i N F O R M AT I V O
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Escritório de Planejamento e Administração Municipal
Nessa edição Destaques P.2 Notícias P.3 Oportunidades P.5 Institucional P.7
■ ■ ■ ■
Notícias •
O programa Mais Médicos, levará mais profissionais a regiões carentes.
•
Ministro da Saúde pede urgência na Medicina Provisória do Programa Mais Médicos
•
Municípios recebem recursos do Fundo Nacional de saúde para investimentos no SUS
•
Mudanças no Cadastramento de Propostas para Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
Destaques Computadores e tablets já podem ser adquiridos através do Registro de Preço Nacional
Dois novos programas disponíveis em breve.
estarão
O Ministério da Saúde, através do Portal de Compras, vai facilitar o acesso a equipamentos para municípios, que direta e indiretamente, contribuí com o fortalecimento e a estruturação da atenção básica nas unidades federativas.
Conforme o Ministério da Saúde/FNS, em breve teremos mais dois programas disponíveis para cadastramento de propostas. Um deles é “Rede Cegonha”, o outro programa que estará disponível é o “Viver sem Limites”. Veja mais na pág 2
Oportunidades disponíveis para captação de recursos para o seu município Nessa edição nosso informativo especial da saúde terá como foco às novas oportunidades para captação de recursos através do Ministério da Saúde.
Institucional •
Atualizações dos Resultados dos projetos.
•
Treinamento para Monitoramento de Obras
• Academia de Saúde – Emendas/ Ministério da Saúde - FNS
• Saneamento Básico (Sistema de Esgotamento Sanitário)
• Saneamento Básico (Serviços de Drenagem)
• Saneamento Básico (Melhorias Sanitárias Domiciliares)
• Saneamento Básico (Sistema de Resíduos Sólidos)
• Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (emendas e programação)
• Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas • Saneamento Básico (Sistema de Abastecimento de Água)
• Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento • Reforma e Ampliação de UBS
Veja mais na pág. 4
Destaques ■ Informações importantes Computadores e tablets já podem ser adquiridos através do Registro de Preço Nacional O
Ministério
Os programas Rede Cegonha e Viver Sem Limite estarão disponíveis em breve Conforme o Ministério
da
Saúde, através do
da
S a ú d e / F NS,
em
Portal de Compras,
breve teremos mais dois
vai facilitar o acesso
programas
a equipamentos
para cadastramento de
para municípios,
propostas. Um deles é
que direta e indiretamente, contribuí com o
“Rede Cegonha”, que visa garantir atendimento
fortalecimento e a estruturação da atenção básica
de qualidade a todas as gestantes através
nas unidades federativas.
do Sistema Único de Saúde (SUS), desde a
disponíveis
confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê.
As Atas de Registro de Preços nº 32 e 33 de 2013 iniciam o processo para aquisição de computadores e tablets prioritariamente para a estruturação dos
Outro programa que estará disponível é “Viver
Núcleos Telessaúde e o sistema e - SUS.
sem Limites”, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já
Os neste
equipamentos processo
de
informática
licitatório
são
são desenvolvidas pelo governo em benefício das
listados
pessoas com deficiência.
ferramentas
indispensáveis ao avanço da melhoria dos serviços oferecidos à população dos municípios,
O cadastro de propostas para a Rede Cegonha,
sendo o Portal de Compras ação indispensável
conforme o disposto na Portaria nº 1.459
de suporte aos entes federativos.
de 24/11/2011, estará disponível a partir do dia 01/08/2013 para recursos de emenda e programação.
A validade das atas será de 12 meses, contados a partir da assinatura, e não poderá ser prorrogada. Para maiores informações e iniciar o processo de
Já o cadastro de propostas para o “Viver sem
compras o município deve acessar o Sistema de
Limites” (Rede Pessoa com Deficiência), conforme
Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço
o disposto na Portaria nº 835 de 25/04/2012, estará
(SIGARP). ■
disponível a partir do dia 31/08/2013 para recursos de emenda e programação.■
2
Notícias ■ Aconteceu em Julho O Programa Mais Médicos levará profissionais a regiões carentes
Ministro da Saúde pede urgência na Medida Provisória do Programa Mais Médicos
O programa “Mais Médicos”, foi lançado pelo Governo Federal dia 08 de julho e desde então é
A Medida provisória (MP), foi publicada no
o assunto do momento. O programa ampliará a
Diário Oficial da União (DOU), e posteriormente
presença de médicos em regiões carentes como
o texto será apreciado por uma comissão de
os municípios do interior e as periferias das grandes
deputados e senadores, antes de ir ao plenário
cidades. Instituído por medida provisória, assinada
das duas Casas. “Esse é o momento do debate
pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e
sobre quais são as propostas do Governo
regulamentado por portaria conjunta dos ministérios
Federal para levar mais médicos à população
da Saúde e da Educação, o programa ofertará
e reforçar a urgência da Medida Provisória para
bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão
as regiões mais carentes”, afirmou o ministro.
na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
O Ministro também anunciou recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades
Esse programa será executado por meio de
Básicas de Saúde (UBS) em todo país. O anúncio
instrumentos
interfederativa,
ocorreu durante a XVI Marcha dos Prefeitos, que
cooperação com instituições de educação superior,
foi realizada de terça-feira (9) até quinta-feira (11)
programas de residência médica, escolas de saúde
de julho, em Brasília.
de
articulação
pública e mecanismos de integração ensino serviço. O anúncio do ministro engloba investimento de R$ A seleção e a ocupação das vagas ofertadas no
4,9 bilhões para construção e melhorias em 17,8
âmbito do Projeto “Mais Médicos” para o Brasil
mil UBS no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já
observará a seguinte ordem de prioridade: I -
foram selecionadas, com recurso previsto de R$
médicos formados em instituições de educação
2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal
superior brasileiras ou com diploma revalidado
de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso.
no País; II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para
Além das UBS já selecionadas, outras 15.977
exercício da medicina no exterior; e III - médicos
estão com as obras de construção ou reforma
estrangeiros com habilitação para exercício de
em execução. Para essas unidades, o Ministério
medicina no exterior. ■
da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões, são recursos para obras e equipamentos. Na Marcha
3
Notícias ■ Aconteceu em Julho dos Prefeitos, o ministro ressaltou a importância
recursos para aquisição de equipamentos e
do Programa “Mais Médicos” para a população do
material permanente, inerente ao Programa
interior do País, em boa parte dela representada
de Atenção Básica de Saúde e de Assistência
no evento. A Marcha dos Prefeitos conta com a
Ambulatorial e Hospitalar Especializada. Devem
presença de mais de 5 mil participantes onde são
ser apoiadas as apresentações de propostas
discutidas questões que influenciam o dia a dia
relativas a recursos de emendas parlamentares
dos municípios.■
ou de programação.
Municípios recebem recursos do Fundo Nacional de Saúde para investimentos no SUS
Neste ano, houve uma mudança na sistemática para solicitação de recursos junto aos sistemas do Fundo Nacional de Saúde, principalmente, em relação aos recursos de programação do Ministério. Agora não apenas os proponentes com
Mais de R$ 19 milhões foram repassados pelo
recursos oriundos de emendas parlamentares
Fundo Nacional de Saúde (FNS) na quinta-
deverão acessar o Sistema de “Indicação de
feira dia 04 de julho, para investimentos na
Objetos”, que passou a ser chamado de “Sistema
Rede Pública de Saúde. Os recursos foram
de Gerenciamento de Objetos e Propostas”, pois
depositados nas contas dos Fundos Municipais
há também a necessidade indicar os objetos
de Saúde e serão utilizados, em sua maioria,
e valores relativos a recursos de programação,
no Programa de Requalificação de Unidades
para os programas disponíveis no mesmo, antes
Básicas de Saúde - UBS.
do cadastramento das propostas nos respectivos sistemas.
O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no próprio site do Fundo Nacional de
Assim,
Saúde (FNS), através do link: www.fns.saude.
os
proponentes
devem
elaborar
orçamentos antecipadamente, principalmente,
gov.br, no menu Repasses do Dia.■
para as propostas de aquisição de equipamentos e material permanente, através de recursos de
Mudanças no Cadastramento de Propostas para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
programação, a fim de mensurarem os valores necessários e corretos a serem indicados no sistema e, desta forma, terem esses valores disponíveis na hora em que forem cadastrar suas propostas.
O Ministério da Saúde (MS) através da Portaria nº Poderão ser contempladas as Unidades de Saúde
2.198, de 17 de setembro de 2009, disponibilizou
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Notícias ■ Aconteceu em Julho da Atenção Básica e/ou da Atenção Especializada, de
acordo
com
a
indicação
de
Oportunidades
emenda
parlamentar ou disponibilidade do programa pertinente no “Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas”, além disso, que estejam devidamente registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Mais Recentes: MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA •
Saneamento
Drenagem
Básico
-
Serviços
de
Tem como objetivo a Implantação
e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Importante:
das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e
O Fundo Nacional de Saúde (FNS), não
Controle de Doenças e Agravos.
disponibilizou em sua lista de equipamentos, Saneamento
Básico
-
Sistema
de
instrumentais em aço inoxidável, devido à
•
inviabilidade
Resíduos Sólidos Implantação e Melhoria
de
análise
desses
materiais,
de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
pois eles eram cadastrados um por um, o que
Sólidos em Municípios com população abaixo de
aumentava o tempo de análise por parte dos
50.000 Habitantes.
técnicos do ministério.
•
Implantação de Melhorias Habitacionais
O ESPLAM preparou uma listagem contendo
para Controle de Doença de Chagas Tem como
os
objetivo a redução dos riscos e agravaos a saúde
principais
equipamentos
e
materiais
através de ações de promoção da vigilância em saúde.
permanentes, divididos por setores, ambientes, com especificações técnicas e valores unitários,
•
inerentes à Atenção Básica (Unidade Básica
Saneamento
Básico
(Sistema
de
Abastecimento de Água) Ampliar a cobertura
de Saúde) e à Atenção Especializada (Hospital
e melhorar a gestão das ações e serviços de
Municipal de Pequeno Porte).
saneamento em áreas urbanas e Rurais, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de
Para ter acesso a lista de equipamentos entre em
água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo
contato com nosso escritório. ■
de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos,
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Oportunidades ■ Programações/Emendas priorizando soluções alternativas que permitam a
são espaços públicos construídos para o
sustentabilidade desses serviços.
desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção
•
Saneamento
Básico
(Sistema
de
de
Esgotamento Sanitário) Ampliar a cobertura
atividades
de
segurança
alimentar
e
nutricional e de educação alimentar; práticas
e melhorar a gestão das ações e serviços de
artísticas (teatro, música, pintura e artesanato)
saneamento em áreas urbanas e Rurais, com
e organização do planejamento das ações do
ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte
Programa em conjunto com a equipe de APS
localizados
e usuários. Salientamos que é necessário
em
bolsões
de
pobreza,
em
possuir indicação de emenda parlamentar para
comunidade rurais, tradicionais e especiais.
cadastramento de propostas. •
Saneamento
Básico
(Melhorias
MINISTÉRIO DA SAÚDE – FNS
Sanitárias Domiciliares) Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de
•
saneamento em áreas urbanas e Rurais, com
programação) O prazo para cadastro de propostas
ênfase em populações carentes de aglomerados
está previsto para o dia 10 de agosto de 2013
urbanos e em municípios de pequeno porte localizados
em
bolsões
de
pobreza,
Aquisição de Equipamentos (emendas e
em
Prazo: 10/08
comunidade rurais, tradicionais e especiais.
•
Construção
Psicossocial
de
(CAPS)
Centro e
de Atenção
Unidades
de
Acolhimento O Sistema SISMOB ficará aberto para cadastro de propostas de construção de CAPS e UA até o dia 16/07/2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE •
Academia
de
Saúde
–
•
Emendas/
Reforma e Ampliação de UBS - O
Ministério da Saúde reabriu o Sistema para
Ministério da Saúde - FNS O Programa Academia
readequação e cadastro de propostas de
da Saúde tem como principal objetivo contribuir
reforma e ampliação de UBS, e até o dia 31 de
para a promoção da saúde da população a partir
agosto de 2013 os gestores municipais poderão
da implantação de pólos com infraestrutura,
solicitar readequação e cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) novas
equipamentos e quadro de pessoal qualificado
propostas de reforma e ampliação de UBS.
para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudável.
Para maiores informações sobre todos os programas em aberto entre em contato com o ESPLAM
Os pólos do Programa Academia da Saúde
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Institucional ■ Comunicados Atualizações dos resultados dos projetos O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Diante da extensa demanda, estamos realizando acompanhamentos periódicos mantendo informados nossos clientes sobre os resultados obtidos.
ESPLAM ALCANÇA ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO. Além do excepcional resultado que o ESPLAM obteve com a FUNASA aprovando mais de 99% dos seus clientes, nesta semana alcançamos mais um resultado excelente, pois conseguimos atingir o percentual de 95% em aprovações de propostas de Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (PAC 2). É através de resultados assim que o ESPLAM vem mostrando cada vez mais seu potencial. Mais uma vez apresentamos ótimos resultados, dessa vez na área da saúde com espetaculares índices de satisfação, isso só comprova o diferencial do ESPLAM, e mostra sem sombra de dúvidas porque somos o ESCRITÓRIO COMPLETO.
Ministério da Saúde/FNS:
Confira os excelentes resultados apurados recentemente com o Ministério da Saúde: •
•
Construção
de
Unidades
Básica
de Saúde (Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 – 2º ciclo)
FUNASA – Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário
Munícipios
Habilitados:
Acaraú,
Alto
Santo,
Aquiraz, Aratuba, Boa Viajem, Cedro, Granja,
Esgotamento Sanitário: Banabuiú, Brejo Santo,
Iguatu, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Jucás, Marco,
Cruz, Amontada, Jucás, Miraíma, Pentecoste,
Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeré, Redenção,
Quixeré, São Benedito e Umirim.
Russas, São Benedito e Senador Sá.
Abastecimento de Água: Alto Santo, Banabuiú, Cruz, Jaguaretama, Amontada, Araripe, Cariré,
•
Catarina, Chorozinho, Jucás, Miraíma, Pentecoste,
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde.(Programa de Requalificação de Unidades
Potiretama, Quixelô, Quixeré e Tamboril, Umirim.
Básicas de Saúde)
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Institucional ■ Comunicados Treinamento para Monitoramento de Obras.
Munícipios Habilitados: Acaraú, Alto Santo, Aratuba, Barreira, Boa Viajem, Cariré, Cedro, Granja, Iguatu, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Jucás, marco, Mombaça, Oros, Pentecoste, Quixeré,
O Ministério da Saúde definiu prazos mais
Redenção, Russas e São Benedito.
rígidos para o monitoramento de obras que devem ser finalizados no máximo de 60 dias.
E assim, continuamos nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso
Considerando essa dificuldade em adaptar essa
com nossos clientes oferecendo os melhores
novidade aos municípios, o ESPLAM informa
serviços e garantindo satisfação nos resultados.
que está realizando treinamentos com o intuito de capacitar gestores para atender de maneira
Nosso monitoramento continua, estamos à
correta essa nova realidade, para que assim, o
disposição para qualquer esclarecimento. Entre
município não perca o prazo estipulado e fique
em contato com o nosso escritório através dos
preparado para essas mudanças.
canais nas redes sociais e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as
Os interessados devem entrar em contato
principais oportunidades de captação de recursos
com nosso escritório e agendar um dia para
para seu município.
ser atendido e receber orientações sobre o treinamento.
ESPLAM Edição 13 JULHO 2013
■ Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 email: esplam@esplam.com.br ■ Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474
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■ Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br
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