A G O S TO 2 0 1 3 i N F O R M AT I V O
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Escritório de Planejamento e Administração Municipal
Nessa edição Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.5 Institucional P.11
■ ■ ■ ■ ■
Destaques Construção de Creches Proinfancia com Metodologias Inovadoras Está disponível para o seu município, no SIMEC - MÓDULO PAR, o cadastramento de obra(s) de construção de creche(s), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nesta etapa da Seleção 2014 será apresentada uma nova proposta de construção, utilizando Metodologias Inovadoras para os Projetos Padrão Tipos B e C do FNDE.
Notícias •
Gestores já podem registrar as prestações de contas de convênios no Contas Online
•
Livro de Ocorrência de Obras
•
Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB – Obrigatoriedade de Elaboração
•
Previsto aumento de repasse para o SAMU
•
Plantar árvores dará privilégios a Municípios na captação de recursos
As metodologias construtivas inovadoras são novos produtos e sistemas construtivos, que englobam alguns termos comumente utilizados, tais como: painéis e elementos pré-moldados e pré-fabricados, monoblocos, etc. A utilização de metodologias inovadoras visa o atendimento a três premissas básicas do processo de implantação e expansão do programa Proinfância: tempo de
•
Ministério da Cultura/IBRAM
•
Creches Proinfancia – FNDE
•
Cinturão Digital – ETICE
•
Estação da Juventude – Secretaria Nacional da Juventude (SNJ)
•
Propostas de Apoio à Infraestrutura – PROINF 2013 (MDA /SDT).
•
Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável – PROTEJO (Ministério da Justiça – MJUS)
Institucional •
Resultados dos projetos.
construção. O objetivo é viabilizar a construção de escolas de educação infantil utilizando Metodologias Inovadoras, buscando promover celeridade à construção de novas unidades de educação infantil com a garantia de qualidade da edificação e custos reduzidos, usando como instrumento uma ata de registro de preços para adesão dos municípios interessados.
Oportunidades disponíveis para captação de recursos para o seu município Principais
Seleções Públicas
execução, qualidade da construção e custo da
programas
disponíveis
para
cadastramento
voluntário
(Programação):
■
Ministério da Integração/DNOCS
• Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica no Estado do Ceará
■
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA • TERRA SOL – (CE/SR02) Superintendência Regional do Incra no Estado do Ceará – Convênio
■
Ministério da Justiça - MJUS
• Segurança Pública com Cidadania - Sistema Integrado de Educação e
Valorização Profissional • Segurança Pública com Cidadania - Prevenção à Violência e à Criminalidade – Nacional
■ Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA • Fiscalização das Atividades de Aqüicultura e Pesca - Plano Safra da Pesca e Aqüicultura • Implantação de Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Territórios da Cidadania
Veja mais na pág. 5
Notícias ■ Aconteceu em Agosto Os Gestores já podem registrar as prestações de contas de convênios no Contas Online
canteiro, devidamente preenchido, o Livro de Ocorrências. Trata-se de uma exigência dos Órgãos Concedentes que precisa ser cumprida, pois é sempre cobrado por ocasião de vistorias. ■
As prestações de contas de convênios do
Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB – Obrigatoriedade de Elaboração
programa: Caminho da Escola vencidas no período de 01 de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2013 já podem ser registradas no Sistema de Gestão de prestação de Contas (SiGPC), também
Os municípios brasileiros deverão ter elaborado
conhecido como Contas Online.
o Plano de Saneamento Básico (Abastecimento O prazo para o recebimento das prestações de
de
contas dos supramencionados convênios será de
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduo Sólido e
até 60 dias a partir da habilitação da funcionalidade
Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais),
“Enviar”,
Essa
cuja exigência fundamenta-se na Lei Federal nº
funcionalidade está prevista para o fim de agosto.
11.445 de 05 de janeiro de 2007, regulamentada
da
respectiva
transferência.
Água
Potável,
Esgotamento
Sanitário,
pelo Decreto nº 7217/2010 que dispõe que a Por isso, é importante que todos os beneficiados
partir do exercício financeiro de 2014, a existência
fiquem
acessem
desse Plano será condição para o acesso a
rotineiramente o sistema e o portal do FNDE,
recursos orçamentários da união ou a recursos de
onde as informações serão veiculadas.
financiamento geridos ou administrados por órgão
atentos
aos
prazos
e
ou entidade pública federal quando destinados à serviço de saneamento básico. ■
Informamos ainda, que está disponível para ser registrada no Sistema de Gestão de Prestação
Previsto aumento de repasse para o SAMU
de Contas (SiGPC) a prestação de contas parcial do programa PNAE 2013 (1º semestre). ■
Livro de Ocorrência de Obras Públicas
De acordo com nova Portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades aeromédicas habilitadas, que têm
Alerta-se às Secretarias Municipais que estejam
equipes preparadas para procedimentos de alta
fazendo o acompanhamento e fiscalização da
complexidade, terão um acréscimo de 40%,
execução de obras para que mantenham no
passando de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês.
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Notícias ■ Aconteceu em Agosto Já para as unidades que melhoraram os serviços,
Seleções Públicas
conforme critérios da pasta, o montante passará de R$ 45.925 para R$ 48.221 mensais. Também haverá aumento de recursos para as Unidades de
Ministério da Cultura/IBRAM
Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá
Mais Museus
de R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês.
O objetivo desse edital é selecionar projetos para De acordo com o Ministério da Saúde, com as
Implantação de Museus em cidades que
não
novas diretrizes, a verba de custeio repassada
possuam instituição museológica estruturada,
pela pasta ao Samu terá um incremento de 19%,
com a finalidade de formar um banco de projetos
ao passar de R$ 744 milhões para R$ 884,2
para apoio financeiro no exercício de 2013. Prazo
milhões ao ano para toda a rede. Os recursos
para encaminhamento ao ESPLAM: 31/08/2013.
são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das
Modernização de Museus
unidades móveis.■
Esse Edital tem como objetivo selecionar projetos para Modernização de Instituições Museológicas,
Plantar árvores dará privilégios a municípios na captação de recursos
com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro no exercício de 2013. Poderão participar instituições museológicas públicas, desde que não vinculadas à estrutura do
Os Municípios que tiverem uma árvore para cada
Ministério da Cultura e, igualmente, instituições
habitante receberão o selo “Árvore do Bem”, e
museológicas privadas sem fins lucrativos.
com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura,
Os municípios interessados em participar de
Habitação, Saúde, Educação e Transporte. Plantar
ambos os editais devem entrar em contato com
árvores será algo lucrativo para as prefeituras.
nosso escritório, o quanto antes, pois os prazos para cadastramento das propostas são curtos,
As árvores, preferencialmente nativas, a serem
portanto é necessário solicitar a inclusão das
contadas pelo IBAMA, devem estar nas áreas
propostas até 31/08/2013, para que possamos
urbanas, como vias, praças e demais logradouros
responder com maior agilidade sua solicitação.
públicos. As plantadas em áreas privadas, nos
Para maiores informações entre em contato com
parques e em unidades de conservação não
o ESPLAM pelo telefone 4006-5454
serão consideradas.■
3
Seleções Públicas ■ Editais Creches Proinfancia – FNDE
que eles próprios tenham condições de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação.
O objetivo é viabilizar a construção de escolas de educação infantil utilizando Metodologias Inovadoras, buscando promover celeridade à
A pretensão do programa é ampliar o acesso de
construção de novas unidades de educação
jovens de 15 a 29 anos, principalmente aqueles
infantil
da
que vivem em áreas de vulnerabilidade social.
edificação e custos reduzidos, usando como
A intenção é oferecer tecnologias sociais para o
instrumento uma ata de registro de preços
desenvolvimento de políticas para a juventude,
para adesão dos municípios interessados.
por meio de ações que instauram conexões
com
a
garantia
de
qualidade
sociais e geram novos
serviços por meio de
Cinturão Digital - ETICE
iniciativas de grupos juvenis de produção cultural,
Essa chamada Pública tem como objetivo
perspectiva de criar Redes de Emancipação da
fornecer o provimento de serviços de transporte
Juventude, em especial, a juventude em situação
de dados às prefeituras cearenses, utilizando
de vulnerabilidade. Prazo para encaminhamento
o Cinturão Digital do Ceará – CDC para uso
ao ESPLAM: 02/09/2013.
inclusão digital e esporte, entre outros, na
administrativo e projetos sociais.
Seleção Pública de Propostas de Apoio à Infraestrutura em Territórios – PROINF 2013 MDA/SDT – Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ressaltamos que não poderão participar dessa chamada as prefeituras do Estado do Ceará que já foram beneficiadas pela
Chamada Pública
ETICE nº 01/2012.
Estação da Juventude – Secretaria Nacional da Juventude (SNJ)
A iniciativa pretende selecionar propostas de infraestrutura para ampliar e qualificar a capacidade produtiva,
O Programa Estação Juventude tem a finalidade
de
armazenamento,
transporte
e
comercialização dos empreendimentos da agricultura
de promover a inclusão e emancipação dos
familiar, promover o fortalecimento dos sistemas
jovens, com a ampliação do acesso às políticas
produtivos em convivência com o semiárido,
públicas por meio destes equipamentos públicos.
assim como, qualificar os serviços públicos de
O Estação Juventude oferecerá informações
inspeção sanitária, armazenamento, transporte e
sobre programas e ações para os jovens, além
comercialização nos territórios rurais e da cidadania.
de orientação, encaminhamento e apoio para
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Seleções Públicas ■ Editais Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável – PROTEJO (Ministério da Justiça )
acesso à quantidade mínima indispensável. Com a Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica é de se esperar a redução das taxas de mortalidade e morbilidade das populações afetadas, assim como a migração para locais com abastecimento garantido.
O objetivo é atender mulheres em situação de
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
violência e jovens e adolescentes egressos do
31/10/2013
sistema prisional ou em situação de moradores de rua, famílias expostas à violência urbana, vítimas
ação de Prevenção à Violência e à Criminalidade.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Os interessados devem entrar em contato com o
•
da criminalidade, relacionadas de acordo com a
TERRA
SOL
Superintendência
ESPLAM pelo telefone 4006-5454, para maiores
–
Regional
do
(CE/SR02) Incra
no
Estado do Ceará – Convênio - Fomento à
informações.
Agroindustrialização e à Comercialização – Terra Sol. Inserção mercadológica da produção dos
Oportunidades
assentados. Fomento às atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 30/10/2013 •
Desenvolvimento
Educacionais. educacionais as
•
de de
Projetos
Desenvolver caráter acesso
formal. à
projetos Melhorar
educação
do
público do PNRA e proporcionar melhorias no
Mais Recentes: MINISTÉRIO
condições
-
de
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação do público do
DA INTEGRAÇÃO/ DNOCS
PNRA e dos profissionais. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 30/10/2013
Implantação de Obras de Infraestrutura
Hídrica no Estado do Ceará - A carência de
•
água para consumo humano é devido ao caráter
Infrestrutura Básica - Priorização, a
partir do levantamento das demandas de infra-
temporário dos mananciais e/ou a localização
estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem
das fontes, exigindo grandes esforços para se ter
5
Oportunidades ■ Programações/Emendas beneficiados com a implantação ou recuperação
e jovens e adolescentes egressos do sistema
de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
prisional ou em situação de moradores de rua,
básico e sistemas de captação e distribuição de
famílias expostas à violência urbana, vítimas
água etc.
da criminalidade, relacionadas de acordo com a
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
ação de Prevenção à Violência e à Criminalidade.
31/12/2013
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 31/08/2013
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL •
Apoio
a
Conselhos
e
Organismos
MINISTÉRIO DA PESCA AQUICULTURA - MPA
E
•
de
Fiscalização
das
Atividades
Governamentais de Promoção da Igualdade
Aqüicultura e Pesca - Plano Safra da Pesca
Racial - Ofertar apoio técnico e financeiro à criação
e Aqüicultura –
e ao fortalecimento de mecanismos institucionais
e desenvolvimento de sistemas de tecnologia
na administração municipal de defesa dos direitos
da informação para a orientação e gestão das
de indivíduos e de grupos raciais e étnicos, com
atividades pesqueiras e aquícolas com vistas à
ênfase na população negra, e de políticas para
promoção da exploração sustentável dos recursos
promoção da igualdade racial. Estimular a criação
pesqueiros.
e o fortalecimento de mecanismos institucionais
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
na administração pública e o controle social, etc.
30/09/20113
Fiscalização, monitoramento
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: •
30/09/2013
Implantação de Infraestrutura Pesqueira
e Aquícola - Territórios da Cidadania –
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJUS
Implantação de infraestruturas de produção, recepção,
•
beneficiamento,
distribuição
e
Segurança Pública com Cidadania -
comercialização do pescado, para promover o
Sistema Integrado de Educação e Valorização
aumento da produção sustentável, a agregação
Profissional - Promover a capacitação, a
de valor e a qualidade dos produtos pesqueiros e
valorização profissional e a saúde dos Guardas
aquícolas nacionais.
Municipais com efetivo igual ou superior a 200
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
integrantes.
30/09/2013
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: •
06/09/2013
Implantação de Unidades Demonstrativas
de Aqüicultura. Implantação e operação de •
Segurança
Pública
com
Cidadania
unidades demonstrativas de aquicultura, incluindo
- Prevenção à Violência e à Criminalidade
investimentos
– Nacional – Abrange as seguintes áreas
estruturas de cultivo, custeio de insumos e de
temáticas: mulheres em situação de violência
serviços de assistência técnica e qualificação.
6
em
equipamentos,
tanques
e
Oportunidades ■ Programações/Emendas Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
•
Funcionamento de Unidades Integrantes
30/10/2013
da Cadeia Produtiva Pesqueira
- Apoiar a
gestão e o funcionamento de unidades integrantes •
Fomento a Unidades Produtoras de
da cadeia produtiva pesqueira e promover sua
Formas Jovens de Organismos Aquáticos.
adequação física e sanitária com o objetivo de
Implantação e adequação de infraestrutura (obras
gerar produtos de maior aceitação e com maior
civis, sistema hidráulico e elétrico) e de equipamentos
valor agregado, bem como apoiar o funcionamento
laboratoriais nas unidades produtoras de formas
de estruturas públicas ou de interesse público
jovens de organismos aquáticos.
em estruturas de desembarque, beneficiamento,
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
conservação e comercialização de pescados,
31/10/2013
viabilizando as condições necessárias à gestão dessas unidades.
•
Apoio ao funcionamento das Unidades
Integrantes
da
Cadeia
Produtiva
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
da
30/10/2013
Aqüicultura. Apoio à estruturação, adequação
MINISTÉRIO DO TURISMO
física e sanitária, gestão e funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquícola; apoio ao funcionamento de estruturas
•
Infraestrutura turística - EMENDAS - Visa
públicas ou de interesse público destinadas à
o desenvolvimento do turismo, principalmente por
produção, escoamento e comercialização de
meio de adequação da infraestrutura.
produtos; promoção do ordenamento territorial da
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
aqüicultura familiar.
30/10/2013
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: •
30/10/2013
Fomento a Iniciativa Privada - Promover
sustentabilidade •
Apoio à Renovação da Frota Artesanal
e
qualidade
do
turismo.
Ações apoiadas: 1. Elaboração de Estudos e
Apoio à renovação da frota artesanal, por meio
Pesquisas das Oportunidades de Investimento
da reestruturação e modernização de pequenos
e
estaleiros já existentes, da realização de cursos
Acerca das Oportunidades de Investimento e
para qualificar e atualizar a mão-de-obra local,
motores.
Promoção
Informações
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
realização de serviços de reparo nos cascos de
Divulgar
Nacionais e Internacionais.
pesqueiras e habilitando os pescadores para manutenção
2.
Financiamento, com Apoio em Eventos Turísticos
valorizando os profissionais das comunidades
e
Financiamento;
30/10/2013
da
qualificação e requalificação dos profissionais no
MINISTÉRIO
que diz respeito à construção e manutenção de pequenas embarcações, bem como a estruturação e modernização de pequenos estaleiros.
•
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
DA INTEGRAÇÃO/ DNOCS
Implantação de Obras de Infraestrutura
Hídrica no Estado do Ceará - A carência de água
30/10/2013
7
Oportunidades ■ Programações/Emendas para consumo humano em é devido ao caráter
realização e participação em eventos esportivos,
temporário dos mananciais e/ou a localização
cursos, seminários, congressos, conferências,
das fontes, exigindo grandes esforços para se ter
eventos de transmissão de conhecimento no
acesso à quantidade mínima indispensável. Com
âmbito do esporte, intercâmbios e outros; e
a Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica é
implantação,
de se esperar a redução das taxas de mortalidade e
manutenção de espaços físicos, e aquisição etc.
morbilidade das populações afetadas, assim como a
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
migração para locais com abastecimento garantido.
30/10/2013
modernização,
adequação
e
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: •
30/10/2013
Gestão
de
Riscos
e
Resposta
a
Desastres - Implantação e Ampliação de •
Recuperação
e
Adequação
de
Sistemas de Macrodrenagem Urbana; Obras
Infraestruturas Hídricas - Melhorar a situação
de Macrodrenagem e Controle de Erosão
de carência de água para consumo humano e
Marinha e Fluvial; Realização de Projetos e
outros usos que afeta negativamente os níveis
Obras para Contenção ou Amortecimento de
de saúde pública e restringe as oportunidades de
Cheias e inundações e para contenção de
melhoria socioeconômica das comunidades dos
Erosões Marítimas e Fluviais; Canalização de
espaços geográficos.
Córregos; Obras para Controle de cheias de
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
Erosão Marinha e Fluvial; Desassoreamento
30/10/2013
e Recuperação de Bacias; Construção de Barragens para Contenção de Cheias.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 30/10/2013
•
Implantação
e
Modernização
de
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Infraestrutura Esportiva - Construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional,
•
Oferta de água - Aumentar a oferta de
recreativo e de lazer, mediante disponibilização de
água em sistemas, e contribuir para a indução
equipamentos e instalações esportivas.
ao desenvolvimento econômico e social, por
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
meio de intervenções de infraestrutura hídrica;
30/10/2013
revitalizando a infraestrutura hídrica existente. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
•
Preparação de atletas e capacitação
30/10/2013
Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal especializado e de apoio,
•
contratação de serviços, aquisição de material
Demonstrativas de Aqüicultura - Implantação
e equipamento técnico-esportivo e de apoio e
e
operação
material administrativo. Apoio à realização de
de
aquicultura,
avaliações científicas e de controle de dopagem; à
equipamentos, tanques e estruturas de cultivo,
8
Implantação de
de unidades
incluindo
Unidades demonstrativas
investimentos
em
Oportunidades ■ Programações/Emendas custeio de insumos e de serviços de assistência
e melhorar a gestão das ações e serviços de
técnica e qualificação.
saneamento em áreas urbanas e Rurais, com
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
ênfase em populações carentes de aglomerados
30/10/2013
urbanos e em municípios de pequeno porte localizados
MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNASA
em
bolsões
de
pobreza,
em
comunidades rurais, tradicionais e especiais. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
•
Saneamento
Básico
-
Serviços
de
30/10/2013
Drenagem - Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em
•
Saneamento
áreas urbanas e rurais, por meio da implantação,
Esgotamento Sanitário - Ampliar a cobertura
ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de
e melhorar a gestão das ações e serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
saneamento em áreas urbanas e Rurais, com
drenagem e manejo de águas pluvial e resíduo
ênfase em populações carentes de aglomerados
sólido urbano.
urbanos e em municípios de pequeno porte
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
localizados
31/10/2013
comunidades rurais, tradicionais e especiais.
em
Básico
bolsões
-
de
Sistema
pobreza,
de
em
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: •
Saneamento Básico - Sistema de Resíduos
30/10/2013
Sólidos - Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas
•
Saneamento Básico - Melhorias Sanitárias
urbanas e rurais, por meio da implantação,
Domiciliares Ampliar a cobertura e melhorar a
ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de
gestão das ações e serviços de saneamento
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em
drenagem e manejo de águas pluvial e resíduo
populações carentes de aglomerados urbanos
sólido urbano priorizando soluções alternativas
e em municípios de pequeno porte localizados
que permitam a sustentabilidade dos serviços.
em bolsões de pobreza, em comunidades rurais,
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
tradicionais e especiais.
30/09/2013
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 30/10/2013
•
Implantação de Melhorias Habitacionais
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
para Controle de Doença de Chagas. Redução dos riscos e agravos à saúde através de ações de promoção da vigilância em saúde. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
•
30/10/2013
e
Territórios Serviços
-
Rurais Viabilizar
Infraestrutura investimentos
na
implantação, ampliação e modernização de •
Saneamento
Básico
-
Sistema
de
infraestrutura e serviços dos territórios rurais
Abastecimento de Água - Ampliar a cobertura
e fortalecimento da gestão social. Trata-se de
9
Oportunidades ■ Programações/Emendas recursos oriundos de emenda de comissão.
•
OGU
2013
– Apoio
Critério de Seleção: Possuir indicação parlamentar
desenvolvimento
e análise técnica.
agropecuário - Incentivo e fomento à produção
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
agropecuária de pequeno e médio porte, por meio
30/10/2013
da adequação e manutenção de estradas vicinais,
e
a
projetos
fomento
do
de
setor
da aquisição e do fornecimento de maquinas e •
Assistência Técnica e Extensão Rural
equipamentos agrícolas e de processamento
para Agricultura Familiar - Viabilização da
agroindustrial,
Assistência Técnica e da Extensão Rural às
agropecuárias e investimentos de pequeno vulto.
agricultores familiares, comunidades indígenas
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
e quilombolas, além da formação e capacitação
30/09/2013
de agentes que orientem a organização social
e
pela
realização
de
obras
SISPAG MINISTÉRIO DA SAÚDE – FNS
dos assentados no sentido de criar, fortalecer e qualificar as associações e outras formas organizativas das famílias beneficiárias. •
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
Aquisição de Equipamentos EMENDAS e
30/10/2013
PROGRAMAÇÃO - Aquisição de equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
da Atenção Básica de Saúde e da Assistência
•
e material permanente para compor o Programa Ambulatorial e Hospitalar. Prazo para encaminhamento da lista de equipamentos ao ESPLAM: 27/08/2013
Fomento ao Setor Agropecuário - Incentivo
e fomento a pequena produção agropecuária
Programas SISMOB
por meio de: 1. aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de estudos
•
e diagnósticos técnicos; 3. Estímulo à produção,
Reforma e Ampliação de UBS - O
Ministério da Saúde reabriu o Sistema para
comercialização, divulgação e melhoria de produtos
readequação
agropecuários e derivados; 4. Capacitação de
reforma e ampliação de UBS, e até o dia 31 de
produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores
agosto de 2013 os gestores municipais poderão
envolvidos nas cadeias produtivas em tecnologia
solicitar readequação e cadastrar no Sistema
da produção agropecuária, comercialização, gestão
de Monitoramento de Obras (SISMOB) novas
cooperativa e associativa, adoção de boas práticas
propostas de reforma e ampliação de UBS.
agropecuárias, conservação, e manejo de solo e
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
água no processo produtivo agropecuário, produção
30/10/2013
orgânica, projetos de melhoramento genético
e
cadastro
de
propostas
de
Para maiores informações sobre todos os
animal e vegetal; 5. Eventos Técnicos, Exposição
programas em aberto entre em contato com o
Agropecuária.
ESPLAM
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 30/10/2013
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Institucional ■ Comunicados RESULTADOS: O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Diante da extensa demanda, estamos realizando acompanhamentos periódicos mantendo informados nossos clientes sobre os resultados obtidos. Confira a previsão para os seguintes resultados: • ME - Ministério do Esporte - Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado adiado para o dia 17 de setembro de 2013. • STDS (Idoso e Deficiente – edital nº 011/2013): Resultado final - municípios aprovados: Catarina, Chorozinho, Granja, Russas, Brejo Santo, Jucás e Orós. • MC-Cidades Digitais: resultado prorrogado, e previsto para sair até o fim do mês de agosto. • SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Os projetos estão em processo de analise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado. • MMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013) - Resultado da 1° fase. Municípios Habilitados: Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental : Pentecoste, Crato, Acaraú, Cedro, Orós, Russas, Tamboril, Araripe, Catarina, Aquiraz, Horizonte, Quixeré e Fortim. Água e Florestas: Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará e Cruz. E assim, continuamos nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso com nossos clientes, oferecendo os melhores serviços e garantindo satisfação nos resultados. Nosso monitoramento continua, estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu município. ESPLAM Edição 14 AGOSTO 2013
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