MAIO 2014
informativo
43 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS (A) 05/05 Valdemar Santos, de São José do Peixe (PI) 07/05 Elíria Maria Freitas, de Ibaretama (CE)
Proposta de Orçamento Impositivo é aprovada A Câmara dos Deputados aprovou no dia 07 de maio de 2014, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). A
Notícias Ÿ Disponibilizado curso para Gestores em Planejamento Urbano que atuam na região Nordeste
emendas parlamentares aprovadas pelo
Ÿ Inscrições abertas para oficina de Políticas e
Congresso para o Orçamento anual.
Plano Municipal de Saneamento Básico Ÿ Aprovado obrigatoriedade de repasses para
estados e municípios Ÿ Gestores do Bolsa Família podem garantir a
adesão de escolas ao Mais Educação
Seleções Públicas Ÿ Adesão a equipamentos de Atenção Básica – Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP)
proposta obriga o governo a executar as
Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Para maiores detalhes acesse nosso site: clique aqui.
Ÿ Tecnologias Educacionais (Portaria nº 60) -
MEC Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária /
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
NOTÍCIAS aconteceu em maio Disponibilizado curso para Gestores em Planejamento Urbano que atuam na região Nordeste
Gestores do Bolsa Família podem garantir a adesão de escolas ao Mais Educação
Inscrições para a etapa presencial do Programa de
Escolas públicas têm até o dia 31 de maio de 2014 para
Formação em Gestão de Projetos Urbanos (etapa
aderir ao Programa Mais Educação, que visa aumentar o
Nordeste) estão abertas. A capacitação é destinada aos
tempo de permanência de crianças e jovens nas escolas
gestores que trabalham na área, com objetivo de auxiliá-
com a educação integral.
los na concepção e estrutura de projetos e programas vinculados à melhoria de infraestrutura urbana. O
Os gestores do Bolsa Família nas prefeituras podem
seminário é promovido pelo Programa Nacional de
contatar secretarias estaduais ou municipais de educação
Capacitação das Cidades, vinculado ao Ministério das
para garantir que o programa seja implantado nas escolas
Cidades, em parceria com a Universidade Federal da
que tenham maioria de beneficiários do programa de
Paraíba (UFPB).
transferência de renda. Na modalidade integral de educação, os es tudantes são acompanhados
As inscrições podem ser realizadas até 15 de maio de 2014.
pedagogicamente e par t icipam de a t ividades
Só podem participar da etapa presencial, os gestores que
complementares, como aulas de educação ambiental,
realizaram o Curso I a distância de autoinstrução
atividades culturais, esportivas, artísticas, inclusão digital e
preparatório - Ministério das Cidades: estruturas e políticas
outras. Para adesão, as escolas públicas precisam realizar o cadastramento no Sistema do Programa Dinheiro Direto
sob sua responsabilidade, disponível na Plataforma de EAD
na Escola (PDDE Interativo).
do Ministério das Cidades. (Para saber como realizar sua inscrição, acesse nosso site, e veja a notícia na íntegra).
Aprovado obrigatoriedade de repasses para estados e municípios
Inscrições abertas para oficina de Políticas e Plano Municipal de Saneamento Básico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 07 de maio de 2014, Projeto de Lei Complementar (PLP 176/12) que torna
Será realizada em Fortaleza a Oficina de Política e Plano
obrigatórias todas as transferências da União para estados,
Municipal de Saneamento Básico entre os dias 19 e 23 de
municípios e o Distrito Federal. O texto prevê exceção
maio de 2014. O evento resultado de um convênio firmado
apenas nos casos de insuficiência de receita. Em regime de
entre a Associação Nacional dos Serviços Municipais de
prioridade, o projeto, que já foi aprovado pela Comissão de
saneamento (Assemae) e Fundação Nacional de Saúde
Finanças e Tributação, segue para votação pelo Plenário.
(Funasa).
Atualmente, são compulsórios apenas os repasses determinados pela Constituição, por leis, ou destinados ao
As oficinas terão carga horária de 32 horas distribuídas
Sistema Único de Saúde (SUS).
entre os cinco dias da semana, e dirigidas a técnicos e gestores dos serviços municipais de saneamento e técnicos
As demais transferências são voluntárias – recursos que o
da Funasa. Para saber como realizar sua inscrição, acesse
governo federal repassa aos outros entes a título de
nosso site e veja a notícia na íntegra.
cooperação, auxílio ou assistência financeira.
2
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
OPORTUNIDADES programas e emendas
ADESÃO A EQUIPAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP)
PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Incra O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter
Com objetivo de garantir recursos estaduais de incentivo ás
formal, a serem executados por instituições de ensino
ações da Atenção Básica, a Associação dos Municípios do
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do
Ceará (Aprece), junto ao Governo do Estado, comtemplou
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
munícipios com diversos itens de equipamentos para munir
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
Unidades Básicas de Saúde. Os itens, já licitados, são
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
também, melhorar as condições de acesso à educação
(FECOP).
desse público, e proporcionar melhor ias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais
O recebimento dos recursos será mediante adesão dos
que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos
municípios à Ata de Compras do Governo do Estado. Para
assentamentos.
conhecer os procedimentos de adesão, a lista dos equipamentos disponíveis, e os documentos necessários
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
para realizar sua adesão, entre em contato com nossa
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
equipe de relacionamento. Os municípios habilitados
formação profissional integrada ou não com o ensino
devem entrar em contato com nossa equipe de
médio, por meio de cursos de educação profissional; III.
relacionamento com brevidade para sabe como realizar
formação profissional de nível superior e especialização em
seu processo de adesão.
Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS (Portaria n° 60) – Ministério da Educação
continuada de professores de nível médio, na modalidade normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das infor mações
O objetivo é Pré-qualificar tecnologias educacionais
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
voltadas para a educação básica, com o intuito de promover a qualidade da educação e contribuir para a
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER - Ministério do Esporte
consolidação do direito de aprender. As Tecnologias Educacionais podem ser voltadas para estudantes, professores, gestores escolares, escolas,
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
sistemas de ensino e outros fatores que tenham papel des tacado na educação bá sica. Prazo para
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
encaminhamento das informações necessárias ao
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
ESPLAM: Até 23 de maio de 2014.
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
Para maiores informações sobre as oportunidades e
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
conhecer os critérios de participação, entre em contato com
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
nossa equipe de relacionamento através do telefone:
outros. Prazo para encaminhamento das informações
4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
atendê-los.
3
INSTITUCIONAL comunicados ŸFundação Nacional de Saúde (FUNASA) – Termo de Compromisso para repasse de recursos (DOU, 13 de maio de 2014).
Os municípios comtemplados são: Cariré, Cruz, Tamboril e Santa Quitéria. ŸMinistério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): Resultado Final: Habilitados no Estado do Ceará
(Clientes Esplam): Núcleos Urbanos: Catarina, Crato, Eusébio, Jardim, Jucás, Miraíma, Orós, Potiretama, Quixeré, Viçosa do Ceará. Comunidades Tradicionais: Quixelô. Vida Saudável: Brejo Santo, Fortim, e Mombaça.
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Maio Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
17/05/2014
23/05/2014
Ceará Junino 2014 – Secretaria de Cultura do Estado do
Viva Jovem/SENAD/MJ - Secretaria Nacional de Politicas
Ceará (SECULT): O resultado final está previsto para ser
sobre as Drogas: A divulgação do resultado está prevista
divulgado nesta data.
para esta data.
20/05/204
31/05/2014
Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de
Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
Saúde (FUNASA): A divulgação do resultado está prevista
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
para o dia 20 de maio de 2014.
(INCRA): Os resultados dos projetos estão previstos para serem divulgados nesta data.
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão
para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO MAIO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br