OUTUBRO 2013 INFORMATIVO Escritório de Planejamento e Administração Municipal
18 Nessa edição Destaques P.1
DESTAQUE
Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.4 Institucional P.5
DIA 05 DE OUTUBRO - DIA DO PREFEITO Parabéns aos prefeitos que trabalham em prol do desenvolvimento do Munícipio, sempre na busca de captar novos recursos em parceria com o ESPLAM. Para prestigiar esse dia tão especial, o ESPLAM realiza nesta segunda-feira, dia 07 de outubro, um encontro com os clientes
Notícias =
Prazo prorrogado para prestação de contas do SUAS
=
Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas
=
São disponibilizados R$ 450 milhões para apoiar creches em todo o país
quando será servido um delicioso café da manhã.
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = PRONAF - Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável
em Áreas de Produção de Tabaco (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
Seleções Públicas =
Ceara Natal de Luz - 2013 (SECULT)
=
Rede Cegonha (MS/FNS)
=
ETICE - Cinturão Digital
= Terra Sol – CE/SR02 (INCRA) = Desenvolvimento de Projetos Educacionais (INCRA) = Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira (Ministério da Pesca e Aquicultura) Saiba mais na página 4
Institucional =
Resultados dos Projetos
NOTÍCIAS ACONTECEU EM OUTUBRO
PRAZO PRORROGADO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS
reforçar a estrutura de creches públicas e conveniadas que atendam a crianças beneficiárias do “Bolsa Família”. Para receber os
O Ministério do Desenvolvimento Social e
recursos, as prefeituras precisam se cadastrar no
Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 15 de
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e
outubro o prazo para que os gestores municipais
Controle (Simec), do Ministério da Educação
e estaduais informem, por meio do sistema
(MEC), até o dia 30 de
SuasWeb, como foram utilizados os recursos
cadastradas as prefeituras, o MEC realiza a
federais recebidos em 2012, por meio do Fundo
análise da solicitação e os valores são liberados
Nacional de Assistência Social (FNAS). Não
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
sendo enviadas as informações o gestor poderá
Educação (FNDE), por depósito em conta
ser responsabilizado por omissão no dever de
bancária específica.
novembro. Depois de
prestar contas, e pode sofrer suspensão dos
BLOQUEADOS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS INADIMPLENTES COM PRESTAÇÃO DE CONTAS
recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.
Em 2013 está sendo exigido também, registrar a
Centenas de Municípios estão sem receber os
utilização dos recursos do Índice de Gestão
recursos federais para alimentação e transporte
Descentralizada do Sistema Único de Assistência
escolar por não terem apresentado as prestações
Social (IGD-Suas). Somente gestores e adjuntos
de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar
que tenham senha e login no Suasweb,
a situação com o Fundo Nacional de
disponibilizados pelo MDS, poderão preencher e
Desenvolvimento da Educação (FNDE),
finalizar o sistema. No caso do demonstrativo de
responsável pela gestão do Programa Nacional
serviços ou programas, depois da análise dos
de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
dados, o Ministério ainda pode requisitar
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
documentos para verificar o cumprimento das
(Pnate), vai permanecer com os recursos
metas do “Plano de Ação” elaborado pelo
bloqueados.
Município. Os Municípios que ainda não enviaram as
SÃO DISPONIBILIZADOS R$ 450 MILHÕES PARA APOIAR CRECHES EM TODO O PAÍS
prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), também estão com os recursos bloqueados. Para regularizar a situação é preciso encaminhar os dados por meio do
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Sistema de Gestão de Prestação de Contas
Combate a Fome (MDS) tem R$ 450 milhões para
(SiGPC), disponível no portal do FNDE. 2
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
ETICE
Ÿ Ampliação
do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.
CINTURÃO DIGITAL:
Ÿ Transporte, tanto para o pré-natal, quanto
para o parto. Ÿ Vinculação da gestante à unidade de
referência para assistência ao parto “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre
Essa chamada pública tem como objetivo fornecer o provimento de serviços transporte
de
dados
cearenses,
utilizando
às
de
para gestantes e bebês!” Ÿ Realização de parto e nascimento seguros,
Prefeituras
através de boas práticas de atenção.
o Cinturão Digital do Ÿ Acompanhante no parto, de livre escolha da Ceará – CDC para uso administrativo e projetos gestante sociais. Ressaltamos que não poderá participar Ÿ Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.
dessa chamada as Prefeituras do Estado do
pela Ÿ Acesso ao planejamento reprodutivo. Chamada Pública ETICE 01/2012. Prazo para Prazo para encaminhamento ao ESPLAM até dia 11 de Outubro de 2013. encaminhamento ao ESPLAM até dia 14 de Ceará
que já
foram
beneficiadas
Outubro de 2013 (Prazo prorrogado).
SECRETARIA DA CULTURA CEARÁ NATAL DE LUZ 2013:
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS REDE CEGONHA:
Concurso para promover á democratização dos O programa tem como objetivo garantir
recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC,
atendimento de qualidade a todas as gestantes
cujo objetivo é selecionar e apoiar
através do Sistema Único de Saúde (SUS),
financeiramente a execução de projetos de arte
desde a confirmação da gestação até os dois
e cultura identificando e difundindo as tradições
primeiros anos de vida do bebê. Elas terão
regionais do ciclo natalino.
atuação integrada às demais iniciativas do SUS para a saúde da mulher, com o intuito de garantir direitos como: 4
Ações apoiadas:
2.
1.
Aqueles que desenvolvem e valorizem
Festejos Regionais Natalinos
Grupos de Tradição Natalina
Eventos gratuitos com programação cultural fiel
expressões artísticas e culturais de cunho
às tradições natalinas, distribuída no mínimo
natalino, como lapinhas vivas, pastoris, bois,
em 02 (dois) dias (compreendidos no período
reisados, dramistas e fandangos.
de 01 a 28 de dezembro de 2013) de apresentação com a participação de lapinhas vivas, pastoris, bois e reisados, fandangos e
OPORTUNIDADES
Dramistas.
PROGRAMAÇÕES E EMENDAS comercialização de pescados, viabilizando as condições necessárias à gestão dessas unidades.
Prazo para encaminhamento ao
ESPLAM: 28/11/2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INCRA TERRA SOL – (CE/SR02)
PRONAF - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Te m c o m o o b j e t i v o o F o m e n t o à
EM ÁREAS DE PRODUÇÃO DE TABACO A ideia é atender a projetos de desenvolvimento
Agroindustrialização e à Comercialização –
rural sustentável em áreas produtoras de
dos assentados. Fomento as atividades
tabaco, com vistas à diversificação de produção
econômicas não agrícolas de artesanato,
e renda. Prazo para encaminhamento ao
turismo rural e restaurante rural nos
ESPLAM: 29/12/2013.
assentamentos da reforma agrária. Prazo para
Terra Sol. Inserção mercadológica da produção
encaminhamento ao ESPLAM: 16/10/2013.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DESENVOLVIMENTO DE
FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
PROJETOS EDUCACIONAIS O intuito é desenvolver projetos educacionais
Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades
de caráter formal. Melhorar as condições de
integrantes da cadeia produtiva pesqueira e
acesso à educação do público do PNRA e
promover sua adequação física e sanitária com
proporcionar melhorias no desenvolvimento
o objetivo de gerar produtos de maior aceitação
dos assentamentos rurais por meio da
e com maior valor agregado, bem como apoiar o
formação e qualificação do público do PNRA e
funcionamento de estruturas públicas ou de
dos profissionais. Prazo para encaminhamento
interesse público em estruturas de
ao Esplam: 25/10/2013.
desembarque, beneficiamento, conservação e 5
INSTITUCIONAL COMUNICADOS
RESULTADOS DE PROJETOS O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Diante da extensa demanda, estamos realizando acompanhamentos periódicos mantendo informados nossos clientes sobre os resultados obtidos. Confira os últimos resultados positivos do ESPLAM, e a previsão para divulgação de outros resultados: Ÿ ME - Ministério do Esporte - Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado adiado para o dia 17 de outubro de 2013. Ÿ STDS (Idoso e Deficiente – edital nº 011/2013): resultado final - Municípios aprovados: Brejo
Santo, Catarina, Chorozinho, Granja, Jucás, Orós e Russas. Ÿ MC-Cidades Digitais: As propostas ainda estão em analise e não foi estipulado um novo prazo
para apresentação dos resultados. Ÿ MCI/PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (3° Etapa) – Resultado previsto para
sair na primeira quinzena do mês de outubro de 2013. Ÿ SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Objetos:
1. 2.
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres.
Os projetos estão em processo de análise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado Ÿ MMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013) -
Ÿ Resultado da 1° fase. Municípios Habilitados:
Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental: Acaraú, Araripe, Aquiraz, Fortim, Cedro, Catarina, Crato, Orós, Horizonte, Pentecoste, Quixeré, Russas e Tamboril. Água e Florestas: Cruz, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará. Ÿ
FUNASA/PAC2 (Portaria nº 192 de 01.02.2013) – Saneamento Básico (Água e esgoto): Sem
previsão para divulgação dos resultados. Ÿ
SNJ - Secretaria Nacional de Juventude - Estação Juventude (Resultado preliminar):
Previsto para ser divulgado no dia 07 de Outubro de 2013. 6
INSTITUCIONAL COMUNICADOS
MJUS/ SENASP – Mulheres da Paz (Resultado Preliminar) – habilitado no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ
MDA/ Apoio á Infraestrutura em Territórios PROINF: Resultado previsto para ser divulgado dia 15 de outubro de 2013. Ÿ
Ÿ
MS/FNS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (Componente Ampliação).
2º Portaria nº 2.154 de 26 de setembro de 2013. Os Munícipios habilitados são: Amontada (com 2 propostas); Aratuba; Orós; Quixeré; Russas(com 2 propostas). Observação: A 1º Portaria nº 2.154, para Construção de UBS/PAC2(2ºciclo), foi publicada em 23 de setembro de 2013. Continuamos nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso com nossos clientes oferecendo os melhores serviços e garantindo satisfação nos resultados. Nosso monitoramento continua, estamos á disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (Facebook e Twitter) e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu município.
ESPLAM Edição SETEMBRO DE 2013
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