OUTUBRO 2013 INFORMATIVO Escritório de Planejamento e Administração Municipal
19 Nessa edição Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3
DESTAQUE ÚLTIMAS SEMANAS PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE CRECHES PARA 2014
Oportunidades P.4
Finaliza este mês o prazo para cadastramento de propostas de
Institucional P.5
Creches com Metodologias Inovadoras para o exercício de 2014. A utilização de Metodologias Inovadoras visa o atendimento a três
Notícias
premissas básicas do processo de implantação e expansão do programa Proinfância: Custo da Construção, Tempo de execução e
=
Prêmio Cidade Pró-Catador
Qualidade da construção.
=
Homologação dos Dados das Despesas com Saúde Passa a ser Obrigatória.
Para atingir o nível de qualidade esperado, serão utilizadas diferentes tecnologias, no Ceará, exclusivamente concreto e pvc. Os municípios foram selecionados de acordo com as informações
Seleções Públicas =
Ceará Natal de Luz - 2013 (SECULT)
inseridas no PAR, levando em consideração principalmente a demanda de cada município. Entre em contato com nossa equipe de relacionamento e saiba se seu município está apto a participar dessa seleção e caso tenha
=
Cinturão Digital (ETICE)
=
Papel Passado - Apoio à Regularização Fundiária (MCI)
=
PELC (ME)
Institucional =
Resultados dos Projetos
=
Comunicado ESPLAM
interesse saiba como aumentar suas chances de ser selecionado.
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = Segurança Pública com Cidadania (Ministério da Justiça) = Desenvolvimento de Projetos Educacionais (INCRA) = Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira (Ministério da Pesca e Aquicultura) = Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva (Ministério do Esporte) Saiba mais na página 4
NOTÍCIAS
sofrer a suspensão das transferências voluntárias
ACONTECEU EM OUTUBRO
e das transferências constitucionais, a partir de 31 de janeiro de 2014. É obrigatória à utilização de
PRÊMIO CIDADE PRÓ-CATADOR Promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o Prêmio Cidade PróCatador reconhecerá boas práticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis, em especial na implantação da coleta
Certificado Digital para Prefeito/Governador, Secretário de Saúde e seus respectivos substitutos, para cadastro de usuários e homologação de dados no SIOPS. O Ministério da Saúde está financiando a emissão de certificado digital impreterivelmente, até 20 de dezembro de 2013. Os gestores devem ficar atentos aos prazos da Lei Complementar nº 141, de 2012 e providenciem seus certificados digitais.
seletiva. As inscrições serão feitas pelo link www.secretariageral.gov.br/procatador até o dia
SELEÇÕES PÚBLICAS
25 de outubro. Será feita uma triagem de até dez
EDITAIS
iniciativas que serão avaliadas in loco, com o
SECULT
registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a
CEARÁ NATAL DE LUZ
Inclusão Social e Econômica de Catadores de Concurso para promover á democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC. cujo objetivo é selecionar e apoiar Será escolhidas quatro para serem premiadas financeiramente a execução de projetos de arte e durante a cerimônia de honra no Natal da cultura identificando e difundindo as tradições Presidenta com os catadores de materiais regionais do ciclo natalino. recicláveis e população em situação de rua, em dezembro de 2013. As premiadas também farão Ações apoiadas: parte da publicação do CIISC sobre boas práticas 1. Festejos Regionais Natalinos: de ações municipais.
Eventos gratuitos com programação cultural fiel às tradições natalinas, distribuída no mínimo em
HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DAS DESPESAS COM SAÚDE PASSA A SER OBRIGATÓRIA
02 (dois) dias (compreendidos no período de 01 a 28 de dezembro de 2013) de apresentação com a participação de lapinhas vivas, pastoris, bois e
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa aos reisados, fandangos e Dramistas. gestores de saúde, que a homologação dos dados 2. Grupos de Tradição Natalina: das despesas com saúde, por meio do SIOPS, Aqueles que desenvolvem e valorizem passou a ser obrigatória para União, Estados, expressões artísticas e culturais de cunho Distrito Federal e Municípios, conforme a Lei natalino, como lapinhas vivas, pastoris, bois, Complementar nº 141, de 2012, sendo reisados, dramistas e fandangos. Prazo para responsabilidade do gestor de saúde declarante. encaminhamento ao ESPLAM até dia 17 Não sendo homologada essa despesa, poderá
Outubro de 2013. 2
de
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
ETICE
segurança jurídica na posse. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM até dia 22 de
CINTURÃO DIGITAL:
Outubro de 2013.
MINISTÉRIO DO ESPORTE PELC Essa chamada pública tem como objetivo fornecer o provimento de serviços transporte
de
dados
cearenses,
utilizando
às
de
Prefeituras
o Cinturão Digital do
Ceará – CDC para uso administrativo e projetos sociais. Ressaltamos que não poderá participar dessa chamada as Prefeituras do Estado do Ceará
que já
foram
beneficiadas
pela
Chamada Pública ETICE 01/2012. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM até dia 14 de
Programa Esporte e Lazer da Cidade: Apoia Implantação
de
Projetos
para
o
Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade: Núcleo Urbano, ou para
Outubro de 2013 (Prazo prorrogado).
Povos e Comunidades Tradicionais. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 08 de novembro
MINISTÉRIO DAS CIDADES
de 2013.
PAPEL PASSADO - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Vida Saudável: A ideia é oportunizar a prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer
O objetivo é solucionar problemas de
para o cidadão idoso, estimulando a
regularização fundiária, como falta de registro
convivência social, a formação de gestores e
imobiliário em conjuntos habitacionais,
lideranças comunitárias, a pesquisa e a
ocupações espontâneas, loteamentos
socialização do conhecimento, contribuindo
irregulares, sedes, vilas e distritos de
para que o esporte e o lazer sejam tratados
municípios que ainda não tenham a situação
como políticas públicas e direitos de todos.
jurídica regular. A ideia é promover integração à
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 08
cidade, e de assegurar à população moradora
de novembro de 2013. 3
OPORTUNIDADES PROGRAMAÇÕES E EMENDAS
MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Construção, ampliação, reforma e
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional,
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
recreativo e de lazer, mediante disponibilização
Ações destinadas à estruturação e
de equipamentos e instalações esportivas.
fortalecimento das atividades de perícia criminal
Prazo para encaminhamento ao ESPLAM:
oficial, visando à elucidação de crimes violentos,
18/12/2013.
em especial os crimes contra a vida; crimes
INCRA
contra a liberdade sexual; crimes contra crianças e adolescentes; e crimes relacionados
DESENVOLVIMENTO DE
à violência doméstica. Prazo para
PROJETOS EDUCACIONAIS O intuito é desenvolver projetos educacionais de
encaminhamento ao ESPLAM: 21/10/2013.
caráter formal. Melhorar as condições de
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
acesso à educação do público do PNRA e proporcionar melhorias no desenvolvimento dos
FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
assentamentos rurais por meio da formação e qualificação do público do PNRA e dos
Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades profissionais. Prazo para encaminhamento ao integrantes da cadeia produtiva pesqueira e ESPLAM: 25/10/2013. promover sua adequação física e sanitária com TERRA SOL - (CE/SR02)
o objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado, bem como apoiar o Te m
como
objetivo
o
Fomento
à
funcionamento de estruturas públicas ou de Agroindustrialização e à Comercialização – i n t e r e s s e p ú b l i c o e m e s t r u t u r a s d e Terra Sol. Inserção mercadológica da produção desembarque beneficiamento, conservação e dos assentados. Fomento as atividades comercialização de pescados, viabilizando as econômicas não agrícolas de artesanato, condições necessárias à gestão dessas turismo rural e restaurante rural nos unidades.
Prazo para encaminhamento ao assentamentos da reforma agrária. Prazo para
ESPLAM: 28/11/2013.
encaminhamento ao ESPLAM: 16/10/2013. 4
INSTITUCIONAL COMUNICADOS
COMUNICADO ESPLAM O ESPLAM parabeniza a todos os gestores selecionados para receber o prêmio “Melhores Prefeitos do Ceará” em mérito aos trabalhos desenvolvidos nos Municípios. Municípios premiados: Iguatu, Acaraú, Aracati, Aracoiaba, Brejo Santo, Camocim, Caucaia, Cedro, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Milagres, Mombaça, Ocara, Pacatuba, Palhano, Parambu, Potiretama, Redenção, Russas, Santa Quitéria, São Gonçalo, Sobral, Tauá (o mais votado), Tururu, Uruburetama, Viçosa do Ceará.
RESULTADOS DE PROJETOS O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Confira os últimos resultados positivos do ESPLAM, e previsão para a divulgação de outros: Ÿ
ME - Ministério do Esporte - Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado adiado para o dia 17 de outubro de 2013.
Ÿ
STDS (Idoso e Deficiente – edital nº 011/2013): Resultado final - Municípios aprovados: Brejo Santo, Catarina, Chorozinho, Granja, Jucás, Orós e Russas.
Ÿ
MC-Cidades Digitais: Municípios selecionados: Amontada, Jucás, Orós, São Benedito, Jardim e Santana do Acaraú.
Ÿ
MCI/PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (3º etapa) – Resultado previsto para sair na primeira quinzena do mês de outubro de 2013.
Ÿ
1. 2.
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres
Os projetos estão em processo de análise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado
Ÿ MMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013) - Resultado da 1°
fase. Municípios Habilitados: Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental: Acaraú, Araripe, Aquiraz, Fortim, Cedro, Catarina, Crato, Orós, Horizonte, Pentecoste, Quixeré, Russas e Tamboril. Água e Florestas: Cruz, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará.
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INSTITUCIONAL COMUNICADOS
FUNASA/PAC2 – Saneamento Básico (Agua e esgoto): Sem previsão para divulgação dos resultados. Ÿ
Secretária Nacional da Juventude (SNJ) - Estação Juventude (Resultado Preliminar) – habilitados: Horizonte, Pentecoste, Ibaretama e Mombaça. Ÿ
MJUS/ SENASP – Mulheres da Paz (Resultado Preliminar) – habilitado no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ
MDA/ Apoio á Infraestrutura em Territórios PROINF: Resultado previsto para ser divulgado dia 15 de outubro de 2013. Ÿ
MS/FNS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (Componente Ampliação) Segunda Portaria nº 2.154 de 26 de setembro de 2013. Os Munícipios habilitados são: Amontada (com 2 propostas); Aratuba; Orós; Quixeré; Russas(com 2 propostas). Ÿ
Continuamos nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso com nossos clientes oferecendo os melhores serviços e garantindo satisfação nos resultados. Nosso monitoramento continua, estamos á disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (Facebook e Twitter) e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu município.
ESPLAM Edição OUTUBRO DE 2013
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