OUTUBRO 2013 INFORMATIVO Escritório de Planejamento e Administração Municipal
21 Nessa edição
DESTAQUE
Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.4 Institucional P.5
EXCELENTES RESULTADOS Com satisfação, o ESPLAM parabeniza a todos os clientes que foram comtemplados no programa PAC2 - (Pavimentação e Qualificação de Vias e Saneamento Básico) do Ministério das Cidades. Ficamos especialmente felizes pelo fato de mais de 80%
Notícias = =
Cidades Digitais cria sistema exclusivo para prefeituras
das propostas selecionadas serem de clientes do ESPLAM, fruto de trabalho conjunto da nossa equipe e técnicos e demais prestadores de serviço dos Municípios.
5ª Conferência Nacional das Cidades
Salientamos que as propostas listadas na categoria “readequação”,
Seleções Públicas =
=
=
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Portaria n°1226 (FUNASA) Resíduos Sólidos Urbanos Portaria n°1203 (FUNASA) Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico - Edital 02/2013 (MT)
tiveram os valores propostos reduzidos, consequentemente teremos que reapresentar as propostas e projetos nos novos valores. As demais propostas passarão direto para a fase de análise financeira, na qual será verificada a capacidade de endividamento dos Municípios. Informamos ainda que tão logo sejam divulgadas as condições dessa estaremos informando e orientando os Prefeitos sobre os
Institucional =
Comunicado ESPLAM
=
Resultados dos Projetos
próximos passos para garantir essa conquista .
Parabéns a todos os munícipios clientes que serão beneficiados com esse grande resultado!
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = Oferta de Água (Ministério da Integração) = Fomento ao Setor Agropecuário (Ministério da Aquicultura, Pecuária e Abastecimento) = Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira (Ministério da Pesca e Aquicultura) Saiba mais na página 4
NOTÍCIAS ACONTECEU EM OUTUBRO Os gestores municipais que não foram eleitos PROGRAMA CIDADES DIGITAIS CRIA SISTEMA EXCLUSIVO PARA PREFEITURAS delegados nacionais, e desejam participar da Conferência, deverão realizar a inscrição e selecionar a opção observador/participante. Já para os delegados eleitos para a etapa A segunda etapa do Programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, selecionou 262 prefeituras, que contaram partir do dia 21 de outubro, com um espaço exclusivo na internet para receber informações, instruções e acompanhar o andamento dos projetos selecionados. O objetivo é dar agilidade à implantação do programa nos municípios
nacional, não há necessidade da realização da inscrição online. É importante salientar que as despesas com hospedagem e deslocamento é responsabilidade do participante. A presença dos gestores é muito importante, pois a iniciativa pretende fortalecer e integrar as estratégias de planejamento urbano ligado às distintas realidades locais.
beneficiados. Os nossos Clientes selecionados
SELEÇÕES PÚBLICAS
estão tendo toda assistência nessa etapa,
EDITAIS
garantindo assim o recebimento da estrutura do Cidades Digitais.
MINISTÉRIO DO ESPORTE PELC /2013
5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Gestores municipais, lembramos que a 5ª Conferência Nacional das Cidades, já está
Programa Esporte e Lazer da Cidade: Apoia Implantação de Projetos para o Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade: Núcleo Urbano, ou para Povos e Comunidades Tradicionais. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 31 de outubro de 2013.
com inscrições abertas. A Conferência tem o objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. Para participar é preciso se inscrever através do endereço eletrônico, www.cidades.gov.br, e garantir sua presença. O evento será entre os dias 20 e 24 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. 2
Vida Saudável: A ideia é oportunizar a prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como política pública e direito de todos. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 31 de outubro de 2013.
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
FUNASA
Básico (PMSB), aprovado no ato do
ou internacionais de turistas no Brasil. Dentre os eventos apoiados poderão ser elegíveis projetos de eventos que tenham por objeto específico o “Aniversário da cidade”, desde que o município esteja inserido nos 65 (sessenta e cinco) destinos indutores do desenvolvimento turístico regional. Condições para participação: ŸO evento deve ser realizado exclusivamente pelo proponente com realização prevista para o final do ano de 2013 até o carnaval de 2014, desde que a premiação esteja prevista para 2013.
cadastramento da proposta, ou Gerenciamento
ŸOs Projetos deverão deter reconhecimento de
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Portaria n°1203 O objetivo é apoiar a implantação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos. Podem participar dessa oportunidade, municípios que possuem população de até 50.000 habitantes, exceto, os pertencentes à região metropolitana, ou Integrada de Desenvolvimento Econômico. Para participar o munícipio deve possuir Plano de Saneamento Municipal de Saneamento
de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
caráter tradicional e notório conhecimento
As ações apoiadas são:
popular, mediante apresentação de Declaração
ŸColeta e transporte
firmada pelo órgão oficial de turismo do Estado.
ŸDestinação Final (unidade de compostagem)
Prazo para encaminhamento das
Disposição Final (aterro sanitário)
informações necessárias ao ESPLAM: Até Salientamos que nosso escritório já dispõe de
04 de novembro de 2013.
todas as informações necessárias para a
É IMPORTANTE SALIENTAR QUE SERÃO APOIADAS APENAS 13 PROPOSTAS POR MACRORREGIÃO. NÃO PERCA TEMPO E ENTRE LOGO EM CONTATO COM NOSSO ESCRITÓRIO E SAIBA SE SEU MUNICÍPIO PODE PARTICIPAR DESSA OPORTUNIDADE!
elaboração de sua proposta, não perca essa oportunidade e entre logo em contato conosco escritório através de nossa equipe de relacionamento. Prazo para encaminhamento
FUNASA
das informações necessárias ao ESPLAM:
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Portaria n°1226
Até 14 de novembro de 2013.
MINISTÉRIO DO TURISMO
O objetivo é fomentar a construção/instalação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios. Podem participar dessa seleção municípios com população de até 50.000 habitantes. Os itens financiáveis são: ligação domiciliar/intradomiciliar à rede de abastecimento d'água, poço raso, cisterna para
EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Edital 02/2013 O objetivo é realizar a seleção de projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais 3
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS armazenamento de água de chuva, reservatórios para armazenamento de água potável, lavatórios, banheiros, pias de cozinhas, tanques de lavar roupa, filtros doméstico, sanitários, tanque séptico/filtro biológico, sumidouros, vala de infiltração/filtração, ligação intradomiciliar à rede de esgotamento sanitário, recipiente para resíduos sólidos e oficina municipal de saneamento básico. Salientamos que nosso escritório já dispõe de todas as informações necessárias para a elaboração de sua proposta, não perca essa oportunidade e entre logo em contato conosco escritório através de nossa equipe de relacionamento. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2013.
OPORTUNIDADES PROGRAMAÇÕES E EMENDAS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
3. Estímulo à produção, comercialização, divulgação e melhoria de produtos agropecuários e derivados; 4. Capacitação de produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores envolvidos nas cadeias produtivas em tecnologia da produção agropecuária, comercialização, gestão cooperativa e associativa, adoção de boas práticas agropecuárias, conservação, e manejo de solo e água no processo produtivo agropecuário, produção orgânica, projetos de melhoramento genético animal e vegetal; 5. Eventos Técnicos, Exposição Agropecuária. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 20 de novembro de 2013.
FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA A ideia é apoiar a gestão e o funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva pesqueira e promover sua adequação física e sanitária com o objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado, bem como apoiar o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público em estruturas de desembarque, beneficiamento, conservação e comercialização de pescados, viabilizando as condições necessárias à gestão dessas unidade.Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Até 20 de novembro de 2013.
OFERTA DE ÁGUA Visa aumentar a oferta de água em sistemas, e
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
contribuir para a indução ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções
FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO
de infraestrutura hídrica; revitalizando a
O objetivo é Incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio de: 1. Aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos;
infraestrutura hídrica existente. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de dezembro de 2013. 4
INSTITUCIONAL COMUNICADOS
COMUNICADO ESPLAM O ESPLAM informa que o prazo para as prefeituras retifiquem os dados preliminares do censo escolar 2013 foi prorrogado até dia 27 de outubro de 2013, segundo informações da Associação do Munícipios do Estado do Ceara (APRECE). Alertamos sobre a importância das correções, pois os dados serão usados, como base para a distribuição dos recursos durante o ano de 2014. Os municípios que não revisarem as informações podem ficar sem receber os recursos federais destinados às escolas municipais. RESULTADOS DAS SELEÇÕES: Confira os últimos resultados, e previsão para a divulgação de outros: ŸMinistério do Esporte - ME: Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado previsto para ser
divulgado até o fim do mês de outubro de 2013. Ÿ Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STD: Idoso e Deficiente – edital nº
011/2013: Resultado final - Municípios aprovados: Brejo Santo, Catarina, Chorozinho, Granja, Jucás, Orós e Russas. ŸMinistério das Comunicações - MC: Cidades Digitais: Municípios selecionados: Amontada, Jardim, Jucás, Orós, Santa Quitéria e São Benedito. ŸMinistério das Cidades - MCI: PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (3º
etapa): Resultado: Portaria 492 de 23 de outubro de 2013. Clientes ESPLAM: Propostas Selecionadas: Horizonte, Iguatu e Tamboril. Propostas para Readequação: Acaraú, Barreira, Cariré, Chorozinho, Cruz, Granja, Juazeiro do Norte (3 propostas), Jucás, Quixadá, Quixeré, Russas e Senador Sá. ŸMinistério das Cidades - MCI: PAC2 – Saneamento Básico – Resultado: Portaria 493 de 23 de
outubro de 2013. Clientes ESPLAM: Propostas Selecionadas: Crato (2 propostas) e Quixeramobim. Propostas para Readequação: Crato (2 propostas) e Quixeramobim. ŸSPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
1. Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. 2. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres Os projetos estão em processo de analise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado. ŸMMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013) - Resultado da 1° fase. Municípios Habilitados: Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental: Acaraú, Araripe, Aquiraz, Catarina, Cedro, Crato, Fortim, Horizonte, Orós, Pentecoste, Quixeré, Russas e Tamboril. Água e Florestas: Cruz, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará. ŸFUNASA/PAC2 – Saneamento Básico (Água e esgoto): Sem previsão para divulgação dos resultados.
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INSTITUCIONAL COMUNICADOS
Os projetos estão em processo de analise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado: Ÿ Secretária Nacional da Juventude - SNJ: Estação Juventude (Resultado Preliminar) – habilitados: Ibaretama, Horizonte, Mombaça e Pentecoste. ŸMinistério da Justiça - MJUS/ SENASP–Mulheres da Paz (Resultado Preliminar) – habilitado no
Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA: Apoio á Infraestrutura em Territórios
PROINF: Resultado previsto para ser divulgado dia 29 de outubro de 2013. Ÿ Ministério da Saúde - MS/FNS: Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
(Componente Ampliação). ŸMinistério da Saúde - MS/FUNASA - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas (Portaria nº 1209): Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013 - Municípios selecionados na primeira fase: Ararendá, Aiuaba, Ipaporanga, Poranga, Quiterianópoles e Tamboril. Segunda Portaria nº 2.154 de 26 de setembro de 2013. Os Municípios habilitados são: Amontada (com 2 propostas); Aratuba; Orós; Quixeré; Russas (com 2 propostas). Nosso monitoramento continua, estamos á disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (facebook e twiter) e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu Município.
ESPLAM Edição OUTUBRO DE 2013
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