DEZEMBRO 2013 I N F O R M A T I V O
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Escritório de Planejamento e Administração Municipal
Nessa edição Destaques P.1 Notícias P.2
DESTAQUE
Seleções Públicas P.3 Institucional P.4
PROGRAMA PARA JOVENS E ADULTOS É PRORROGADO O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro de
Notícias =
=
Conferência Nacional de Assistência Social aprova diretrizes Começa prazo para adesão a programa de alfabetização de jovens e adultos
2014, o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 20132014. A adesão está sob a responsabilidade dos gestores das secretarias municipais de Educação, é requisito para a escolha dos livros didáticos de todas as séries da educação de jovens e adultos, das classes de alfabetização ao ensino médio. Ao fazer a
Seleções Públicas
adesão, o gestor terá a senha específica, emitida pelo Fundo
= Prêmio Mandacaru II (Ministério da Cultura/IABS)
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acesso à
= Bolsas para Bibliotecas
Públicas e Comunitárias (EIFL)
escolha das obras. Os gestores municipais devem informar, no momento da adesão, o nome do responsável pela escolha das obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e
=
Institucional
endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das
Resultados dos Projetos
obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.
Para maiores detalhes, e saber quais os procedimentos para essa adesão acesse nosso site www.esplam.com.br.
NOTÍCIAS ACONTECEU EM DEZEMBRO CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ofertas de cursos do Programa Nacional de SOCIAL APROVA DIRETRIZES Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) A 9ª Conferência Nacional de Assistência e do Programa Nacional de Promoção do Acesso resultou na aprovação de 31 propostas de ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), com diretrizes para o Sistema Único de Assistência prioridade aos beneficiários do Bolsa Família. Social (Suas) que vão orientar o governo Em Gestão dos Benefícios no Suas, a sugestão da federal na gestão da política de proteção social conferência é aumentar o corte de renda familiar no país nos próximos dois anos. A votação das do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de propostas ocorreu com a participação de 1.830 ¼ de salário mínimo para meio salário mínimo, delegados municipais e estaduais, em Brasília. com o objetivo de ampliar a concessão do Os debates foram realizados pelo Conselho programa a mais idosos e pessoas com Nacional de Assistência Social (CNAS) com o d e f i c i ê n c i a e m s i t u a ç ã o d e p o b r e z a . apoio do Ministério do Desenvolvimento Social O eixo de Regionalização reforçou a proposta do governo federal de atribuir aos estados a oferta de
e Combate à Fome (MDS).
No eixo de Cofinanciamento Obrigatório da serviços do Suas a municípios com menos de 20 Assistência Social, a conferência destacou a mil habitantes.. necessidade de reconhecer as despesas da área como obrigatórias na Lei de Diretrizes COMEÇA PRAZO PARA ADESÃO A PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Orçamentárias (LDO). No eixo Gestão do Suas, é criar um sistema de acompanhamento das metas pactuadas para o aprimoramento do sistema. No eixo Gestão do Trabalho, propôsse que o Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas) se torne permanente por
Começou dia 23 de dezembro de 2013, prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as
meio de decreto. decreto. Quanto ao eixo atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo Gestão dos Serviços, Programas e Projetos, a para a adesão e revalidação é 60 dias. proposta destaque é a ampliação de recursos e
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NOTÍCIAS
acesso, o manejo e conservação da qualidade
ACONTECEU EM DEZEMBRO
da água, soberania alimentar e melhor
Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a cada três anos
convivência com o Semiárido; 2. Incentivar os agentes propulsores do
(até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser
processo de melhoria da qualidade ambiental, econômica e social que contribuam para o
dispensados de nova seleção (até 2012, a
desenvolvimento socialmente justo e
seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa
ambientalmente sustentável do Semiárido
paga a coordenador, de cinco a nove turmas,
brasileiro;
desde que duas ou mais sejam de população
3. Difundir práticas socioambientais e
carcerária ou de jovens em cumprimento de
experiências relevantes que visem à ampliação
medidas socioeducativas, será R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas
da conscientização sobre a necessidade de conservação e de recuperação ambiental para
especiais). as presentes e as futuras gerações. Para maiores detalhes, acesse nosso site
As categorias que serão apoiadas são: Experimentação no Campo; Práticas
www.esplam.com.br.
Inovadoras; Pesquisa Aplicada e Gestão
SELEÇÕES PÚBLICAS
Inovadora. Prazo para encaminhamento das
EDITAIS
informações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DA CULTURA/IABS PRÊMIO MANDACURU II A finalidade dessa premiação é promover a
EIFL
produção de conhecimento e o desenvolvimento
BOLSAS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS
de ações inovadoras e exitosas em prol da convivência solidária e sustentável com o
O programa é organizado pela “EIFL”, que se
Semiárido brasileiro, por meio do alcance dos
trata de uma Organização Internacional sem
seguintes objetivos:
Fins Lucrativos, que
1.
Identificar e estimular tecnologias sociais,
bolsas de desenvolvimento de novos serviços
produções cientifico-tecnológicas, práticas,
que utilizam tecnologias de informação e
experimentações exitosas e replicáveis desenvolvidas no Semiárido brasileiro para o 2
está disponibilizando
comunicação para atender as necessidades de crianças e jovens de vários países, inclusive
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS Brasil. A ideia é explorar maneiras novas e - Serviços que ajudam os jovens a melhorar os criativas, em que as bibliotecas públicas e da seus resultados escolares; comunidade possa usar a tecnologia para apoiar crianças e jovens da região. Esse projeto inovador
- Serviços que promovem a igualdade de género no acesso às tecnologias de informação e comunicação. Serviços que incentivam meninas e
deve abordar as necessidades das crianças e mulheres jovens a seguir carreiras que exigem jovens da própria comunidade, é preciso programação de computadores e outras identificar as necessidades e elaborar a ideia habilidades digitais avançadas; considerando o perfil da própria localidade. - Serviços que estimulem a imaginação e a Algumas áreas de serviço onde às bibliotecas podem aplicar a tecnologia de forma criativa são:
criatividade; - Serviços que incentivam o engajamento cívico, ou seja, participação no governo local e os
- Serviços que melhoram a alfabetização, processos de tomada de decisões da incluindo as habilidades de leitura e escrita, comunidade. focada em questões de importância para crianças Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de janeiro de e jovens; - Serviços que estimulem o interesse dos jovens 2013. em tecnologia, e apoiar o desenvolvimento empresarial da juventude, emprego e carreiras;
INSTITUCIONAL COMUNICADOS Confira os últimos resultados: ŸMinistério das Cidades (MCI) - PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (3ª
etapa) – Resultado: Portaria 492 de 23 de outubro de 2013. Clientes ESPLAM: - Propostas Selecionadas: Iguatu, Horizonte e Tamboril. - Propostas para Readequação: Acaraú, Barreira, Cariré, Chorozinho, Cruz, Granja, Juazeiro do Norte (3 propostas), Jucás, Quixadá, Quixeré, Russas e Senador Sá. ŸMinistério das Cidades (MCI) - PAC2 – Saneamento Básico – Resultado: Portaria 493 de 23 de
outubro de 2013. Clientes ESPLAM: - Propostas Selecionadas: Crato (2 propostas) e Quixeramobim. - Propostas para Readequação: Chorozinho e Horizonte. 4
ŸMinistério da Saúde (MS/FUNASA) - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas (Portaria nº 1209) Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013 Municípios selecionados na primeira fase: Ararendá, Aiuaba, Ipaporanga, Poranga, Quiterianópoles, Santana do Acaraú e Tamboril ŸMinistério das Comunicações (MC) - Cidades Digitais: Municípios selecionados: Amontada, Ibaretama, Jucás, Jardim, Orós, São Benedito e Santa Quitéria. Ÿ Ministério da Justiça (MJUS/ SENASP) – Mulheres da Paz (Edital nº 03) - Resultado Preliminar: Habilitados no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ Ministério da Justiça (MJUS/ SENASP) - Fortalecimento das Instituições de Segurança
Pública (Edital nº 09). Resultado Preliminar: Município habilitado no Ceará: Juazeiro do Norte (cliente Esplam). ŸMinistério da Cultura (MINC/IBRAM):
- Mais Museus (Resultado Final): Municípios clientes habilitados: Amontada, Granja, Jaguaretama, Jucás, Orós e Pentecoste. - Modernização de Museus (Resultado Final): Município cliente habilitado: Crato. ŸETICE - Cinturão Digital 2013 (Resultado preliminar) - Municípios clientes habilitados: Araripe,
Barreira, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cedro, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Mombaça, Pentecoste, Quixelô, Quixeramobim, São Benedito e Tamboril. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) – Natal de Luz 2013 - Resultado Final:
Municípios Clientes Aprovados: Amontada, Crato e Granja Ÿ ŸMinistério do Esporte (ME) - Centro de Iniciação ao Esporte: Equipamento multiuso para a
prática de esportes, estimulando a formação de atletas em áreas de vulnerabilidade social: ginásio poliesportivo, arena poliesportiva externa ou complexo de atletismo: Clientes ESPLAM selecionados: Aquiraz, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quizadá e Quixeramobim. Ÿ Ministério
do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): A previsão para a divulgação do resultado foi adiada mais uma vez, agora para 22 de janeiro de 2014.
Previsão para divulgação de outros resultados: ŸSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM): Os projetos estão em processo de
análise, sem previsão para sair o resultado: 1. Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. 2. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres Ÿ Fundo Nacional de Saúde (FUNASA/PAC2) – Saneamento Básico (Água e esgoto): Sem
previsão para divulgação dos resultados. Nosso monitoramento continua, estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (facebook e twiter) ou através dos telefones: 4006.5454, e fale com nossa equipe de relacionamento. Fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu Município.
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