FEVEREIRO 2014 I N F O R M A T I V O
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Escritório de Planejamento e Administração Municipal
Nessa edição
DESTAQUE
Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.5 Institucional P.7
ESPLAM Parabeniza PREFEITO
08/02 Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, de Crato. FUNCIONÁRIOS ESPLAM
04/02 João Filho - Prestação de Contas 07/02 Ismênia - Monitoramento Priscila - Arquivo
Notícias =
Orçamento Impositivo: Impacto sobre as emendas parlamentares.
Seleções Públicas =
Seleção de Propostas voltadas para a igualdade e direitos das mulheres SPM.
Institucional =
Resultados dos Projetos
MINISTÉRIO DO TURISMO RECEBE PROPOSTAS ATÉ 16 DE FEVEREIRO Foram abertos recentemente os principais programas de repasse de recursos do Ministério do Turismo, Infraestrutura e Eventos, ambos de Programação (Proposta Voluntária), ou seja, sem a necessidade de emenda parlamentar. Os programas estabelecem critérios para priorizar o investimento nos municípios com atrativos turísticos reconhecidos, embora qualquer município possa apresentar propostas. ŸINFRAESTRUTURA O Programa visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria dos serviços prestados ao turista. Podem ser executadas obras como Pavimentação de vias ou estradas turísticas, ferrovias, pontes, rodovias, terminais rodoviários, pórticos, sinalização turística, entre outros ŸEVENTOS O objetivo é apoiar eventos tradicionais e de conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promocao e fomento da atividade turistica dos destinos. A comprovação é feita através de declaração da Secretaria de Turismo do Estado – SETUR Para mais informações e solicitação de cadastramento de propostas entrar em contato com nossa equipe de Relacionamento até 12/02/2014
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = VIII Edital Carnaval do Ceará (SECULT) =Desenvolvimento
regional, territorial Sustentável e Economia Solidária (Ministério da Integração) = Terra Sol – CE/SR02 ( INCRA.) = Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
NOTÍCIAS ACONTECEU EM FEVEREIRO
ORÇAMENTO IMPOSITIVO: IMPACTO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES A aplicação do Orçamento Impositivo é uma das principais discussões atualmente da Câmara dos Deputados. O governo terá que executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em pequenos municípios. Atualmente, o Orçamento federal tem caráter autorizativo. Isso quer dizer que o governo não é obrigado a seguir a lei aprovada pelos congressistas, tendo apenas a obrigação de não ultrapassar o teto de gastos com os programas constantes na lei. O governo concorda com a proposta de uma emenda aglutinativa que destine 30% do valor total das emendas para a saúde. Para ler a notícia completa e obter mais detalhes acesse: www.esplam.com.br
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
SPM/PR SELEÇÃO DE PROPOSTAS VOLTADAS PARA A IGUALDADE E DIREITOS DAS MULHERES A ideia é obter apoio na implementação de políticas para as mulheres para a fim de auxiliar no desempenho da missão institucional do órgão, baseadas nas diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 e no Plano Plurianual – PPA 2012-2015. A seleção é voltada para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão. São temáticas contempladas: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, fortalecimento da participação de
mulheres nos espaços de poder e decisão, incorporação da
diversidade das mulheres nas políticas públicas, apoio à criação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação. Será prioridade: Municípios localizados nas regiões dos territórios da cidadania; municípios que aderiram ao «Plano Juventude Vida» da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da
Secretaria da Juventude, além de municípios que criaram Organismos de Políticas para Mulheres e que não receberam recursos da SPM em 2014. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de fevereiro de 2014. 2
OPORTUNIDADES PROGRAMAS E EMENDAS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA O programa tem por objetivo estruturar e adensar arranjos produtivos locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas, com vistas ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da dinamização econômica e da inclusão produtiva. Para tanto o programa baseia-se em iniciativas de apoio e institucionalização de associações e cooperativas, inclusive com a consolidação de redes de APLs; promoção e desenvolvimento de canais de comercialização, do encadeamento produtivo e do desenvolvimento de fornecedores fixados no território; e provimento operação e manutenção de infraestruturas para apoio a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 13 de fevereiro de 2014.
INCRA TERRA SOL - CE/SR02 O Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas. I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias. II - Inserção mercadológica da produção dos assentados. III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. OBS: esta descrição não altera o constante no Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 publicado pelo Ministério de Planejamento. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 21 de fevereiro de 2014. Para mais detalhes do programa acesse: www.esplam.com.br 3
OPORTUNIDADES PROGRAMAS E EMENDAS SECULT VIII EDITAL DE CARNAVAL DO CEARÁ A Secretaria da Cultura do Ceará lança o edital
para apoiar financeiramente projetos de
programação e agremiações carnavalescas em 2014, com recursos totais de R$ 1.060.000,00. O prazo de inscrições dos projetos vai do dia 31 de janeiro ao dia 10 de fevereiro. Como programações carnavalescas são consideradas as manifestações populares dedicadas à diversão, folias e folguedos realizados entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, voltadas à manutenção do carnaval cearense. Como agremiações estão os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas categorias de maracatus, escolas de samba. blocos, cordões e afoxés. O VIII Edital Carnaval do Ceará apoia financeiramente os grupos de maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Para os projetos de programação, serão destinados R$ 428.000,00. Já o apoio financeiro às agremiações carnavalescas envolve R$ 632.000,00. Os interessados em participar devem acessar o texto e os anexos do Edital, e fazer sua inscrição no setor de Protocolo da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza - CE), das 8h às 12h e das 14h às 16h30, até 10 de fevereiro. Até a mesma data serão aceitas inscrições via Correios, por Sedex ou correspondência registrada. O edital regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados às manifestações carnavalescas e visa à democratização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará, seguindo as exigências. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 06 de fevereiro de 2014. Para saber mais e acessar o Edital, acesse o link: www.esplam.com.br
MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER O objetivo é ofertar apoia a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 21 de fevereiro de 2014. 4
INSTITUCIONAL COMUNICADOS Confira os últimos resultados: Ÿ Ministério da Justiça (MJUS/ SENASP) – Mulheres da Paz (Edital nº 03) - Resultado
Preliminar: Habilitados no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. ŸMinistério da Cultura (MINC/IBRAM):
- Mais Museus (Resultado Final): Municípios clientes habilitados: Amontada, Granja, Jaguaretama, Jucás, Orós e Pentecoste. - Modernização de Museus (Resultado Final): Município cliente habilitado: Crato. ŸETICE - Cinturão Digital 2013 (Resultado preliminar) - Municípios clientes habilitados: Araripe,
Barreira, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cedro, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Mombaça, Pentecoste, Quixelô, Quixeramobim, São Benedito e Tamboril. Ÿ ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) – Natal de Luz 2013 - Resultado Final:
Municípios Clientes Aprovados: Amontada, Crato e Granja. ŸMinistério do Esporte (ME) - Centro de Iniciação ao Esporte: Equipamento multiuso para a
prática de esportes, estimulando a formação de atletas em áreas de vulnerabilidade social: ginásio poliesportivo, arena poliesportiva externa ou complexo de atletismo: Clientes ESPLAM selecionados: Aquiraz, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quizadá e Quixeramobim. ŸMinistério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Resultado Preliminar: Habilitados no Estado do Ceará (Clientes Esplam): Alto Santo, Aratuba, Banabuiú, Catarina, Cedro, Crato, Eusébio, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Itapiúna, Jaguaretama, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Marco, Miraíma, Orós, Pentecoste, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, Santa Quitéria, Tamboril, Viçosa do Ceará.
Previsão para divulgação de outros resultados: ŸSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM): Os projetos estão em processo de análise, sem previsão para sair o resultado: 1. Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. 2. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres Ÿ Fundo Nacional de Saúde (FUNASA/PAC2) – Saneamento Básico (Água e esgoto): Sem
previsão para divulgação dos resultados. ŸBNDES - Patrocínio a Eventos Culturais 2014: O resultado está previsto para fevereiro de 2014.
Nosso monitoramento continua, estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (facebook e twiter) ou através dos telefones: 4006.5454, e fale com nossa equipe de relacionamento. Fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu Município. 6
ESPLAM EDIÇÃO FEVEREIRO DE 2014
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