FEVEREIRO 2014 I N F O R M A T I V O
35 Nessa edição Destaques P.1 Notícias P.2 Oportunidades P.2
Escritório de Planejamento e Administração Municipal
DESTAQUE NOVO FLUXO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MANTÉM CURTO PRAZO
Institucional P.4
ESPLAM Parabeniza FUNCIONÁRIOS ESPLAM
13/02 Marviele - Prestação de Contas
Notícias =
Novas regras para Convênios com o Governo do Estado começam a gerar impacto na rotina dos Municípios
Institucional =
Resultados dos Projetos
Mesmo com adiamento dos prazos, divulgados pelas portarias 39 e 40 do Ministério do Planejamento, ficou evidente a urgência para cumprimento dos prazos, especialmente quanto a indicação das emendas pelos Parlamentares que encerra em 15 de fevereiro. O próximo passo será o cadastramento das propostas que deve ocorrer até 21 de março. Mais informações entrem em contato com nossa equipe de relacionamento. Para mais informações acesse: www.esplam.com.br OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = Terra Sol – CE/SR02 ( INCRA) = Gestão de Riscos e Resposta a Desastres - SIH/DOH - Plano de
Ação (Ministério da Integração) = Oferta de Água - SIH/DOH - Plano de Ação (Ministério da Integração) = Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
NOTÍCIAS ACONTECEU EM FEVEREIRO
NOVAS REGRAS PARA CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO COMEÇAM A GERAR IMPACTO NA ROTINA DOS MUNICÍPIOS Desde o início de 2013, quando inúmeras alterações na legislação relacionadas as transferência de recursos do Governo do Estado foram publicadas, se anuncia a implantação de um novo modelo do Estado gerir esses Convênios. A principal mudança será a forma de relacionamento entre as Prefeituras e as Secretarias concedentes de recursos, anteriormente feita exclusivamente por ofícios e planos de trabalho (em papel), passando agora a operar via sistema, como já ocorre no Governo Federal desde 2008.
Recentemente começou a ser exigido pelas Secretarias do Estado que alguns procedimentos já fossem executados no próprio Sistema, embora ainda existam limitações de uso. Sem dúvida essa mudança trará inicialmente desconforto, mas certamente trará mais agilidade e transparência ao processo de captação e gerenciamento de recursos do Governo do Estado. Nossos clientes terão toda assistência nesse processo de transição, de forma a não prejudicar o Município, principalmente em relação as solicitações já feitas esse ano. Mais informações entrem em contato com nossa equipe de relacionamento.
OPORTUNIDADES PROGRAMAS E EMENDAS INCRA TERRA SOL - CE/SR02 O Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas. I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias. II - Inserção mercadológica da produção dos assentados. III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. OBS: esta descrição não altera o constante no Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 publicado pelo Ministério de Planejamento. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 28 de fevereiro de 2014. Para mais detalhes do programa acesse: www.esplam.com.br
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OPORTUNIDADES PROGRAMAS E EMENDAS
MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER O objetivo é ofertar apoia a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 28 de fevereiro de 2014. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES - SIH/DOH Implantação e Ampliação de Sistemas de Macrodrenagem Urbana; Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial; Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e inundações e para contenção de Erosões Marítimas e Fluviais; Canalização de Córregos; Obras para Controle de cheias de Erosão Marinha e Fluviais; Desassoreamento e Recuperação de Bacias; Construção de Barragens para Contenção de Cheias. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 28 de fevereiro de 2014. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO OFERTA DE ÁGUA - SIH/DOH O programa tem como objetivo aumentar a oferta de água em sistemas, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura hídrica; revitalizar infraestruturas hídricas existentes, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais; formular a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e elaborar seus principais instrumentos, de forma a organizar o Setor e a atuação do Estado.
Prazo para
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 28 de fevereiro de 2014. 3
INSTITUCIONAL COMUNICADOS Confira os últimos resultados: ŸMinistério da Saúde (MS/FUNASA) - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas (Portaria nº 1209) Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013 - Municípios selecionados na primeira fase: Ararendá, Aiuaba, Ipaporanga, Poranga, Quiterianópoles, Santana do Acaraú e Tamboril. Ÿ Ministério da Justiça (MJUS/ SENASP) – Mulheres da Paz (Edital nº 03) - Resultado Preliminar: Habilitados no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ Ministério da Justiça (MJUS/ SENASP) - Fortalecimento das Instituições de Segurança
Pública (Edital nº 09). Resultado Definitivo: Único Município habilitado no Ceará: Juazeiro do Norte (cliente Esplam). ŸMinistério da Cultura (MINC/IBRAM)
- Mais Museus (Resultado Final): Municípios clientes habilitados: Amontada, Granja, Jaguaretama, Jucás, Orós e Pentecoste. - Modernização de Museus (Resultado Final): Município cliente habilitado: Crato. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) – Natal de Luz 2013: Resultado Final:
Municípios Clientes Aprovados: Amontada, Crato e Granja. ŸMinistério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Resultado Preliminar: Habilitados no Estado do Ceará (Clientes Esplam): Alto Santo, Aratuba, Banabuiú, Catarina, Cedro, Crato, Eusébio, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Itapiúna, Jaguaretama, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Marco, Miraíma, Orós, Pentecoste, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, Santa Quitéria, Tamboril, Viçosa do Ceará.
Previsão para divulgação de outros resultados: Ÿ BNDES - Patrocínio a Eventos Culturais 2014: O resultado está previsto para ser divulgado no
mês de fevereiro de 2014.
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