MARÇO 2014 INFORMATIVO Escritório de Planejamento e Administração Municipal
38 Nessa edição
DESTAQUE
Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P.5 Institucional P. 6
MUNICÍPIOS RECEBERAM EQUIPAMENTOS DO PAC2 Com satisfação, o ESPLAM parabeniza a todos os clientes que foram comtemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2)
ESPLAM Parabeniza
do Governo Federal, com a doação de maquinário através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega foi realizada
FUNCIONÁRIOS ESPLAM
25/03 David - Financeiro Valdecy - Financeiro
nesta quarta-feira, dia 19 de março de 2014 em Fortaleza, na ocasião foram entregues duas motoniveladoras, 41 caminhões-caçamba, 59 caminhões-pipa e 70 pás carregadeiras, totalizando 172 máquinas distribuídas entre os municípios cearenses. Os municípios clientes ESPLAM beneficiados foram: Alto Santo, Araripe, Aratuba,
Notícias =
Fundo de Participação dos Municípios apresenta queda no mês de março
Banabuiú, Barreira, Brejo Santo, Cariré, Catarina, Cedro, Chorozinho, Crato, Cruz, Eusébio, Fortim, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Ibaretama, Itapiúna, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Jucás, Miraíma, Orós, Palmácia, Pentecoste, Potiretama,
Seleções Públicas =
=
Apoio a infraestrutura em projetos de assentamento (Chamamento Público DD / 01 / 2014) - Ministério do Desenvolvimento Agrário / Incra Educação sem Saúde Ambiental (Edital de Chamamento Público n° 02/2014/DESAM/FUNAS A/MS) - Fundação Nacional de Saúde
Quixelô, Senador Sá, Solonópole, Tamboril e Umirim.
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura (Ministério
da Pesca e Aquicultura) =Estudos, Projetos e Implantação da Aquicultura em Águas Públicas
Institucional =
Resultados dos Projetos
(Ministério da Pesca e Aquicultura) = Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional (Ministério do Esporte) = Implantação de Terminais Pesqueiros - TPP (Ministério da Pesca e
Aquicultura)
NOTÍCIAS ACONTECEU EM MARÇO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APRESENTA QUEDA NO MÊS DE MARÇO O segundo repasse do mês de março de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta dos Municípios hoje, 20 de março de 2014. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.
De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado. O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.
Restos a Pagar - RAP 2012
Lembramos que o ESPLAM continua realizando um acompanhamento intensivo para que os prazos apontados pela APRECE e Caixa Econômica sejam cumpridos em tempo hábil, sugerindo inclusive que sejam resolvidos antes, para garantir maior margem de segurança.
Para compreender: Os restos a pagar - RAP, são despesas de orçamentos e compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Esse tipo de despesas é dividido entre processados (despesas que já foram liquidadas, mas não pagas) e não processados (despesas que foram apenas empenhadas e não pagas). Diante dessa discussão atual, para maiores esclarecimentos entre em contato com nossa equipe de relacionamento que estará à disposição para melhor atende-lo.
2
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / INCRA APOIO A INFRAESTRUTURA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO DD/ 01 / 2014) O objetivo é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais em Projetos de Assentamento que serão beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. Os beneficiários/as devem ser famílias assentadas em Projetos de Assentamento sobre responsabilidade do INCRA, ou reconhecidos pelo INCRA, e que sejam demandantes de habitações no âmbito do PNHR. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 04 de abril de 2014. Critérios de Priorização: Ÿ Serão priorizados municípios inseridos em Território da Cidadania com população até 50.000
habitantes. ŸPropostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou
manutenção de infraestrutura (uso de máquinas do PAC para melhoria de estradas nos Projetos de Assentamento, Programa Água para Todos, Programa Luz para Todos ou outros). ŸPropostas que contam com a participação dos Comitês Territoriais na elaboração e execução do
projeto. ŸPossui projeto básico já elaborado para abertura das estradas, e atende mais de 50% das famílias
assentadas em PA´s criados a partir de 2011,e mais de 50% das famílias na modalidade construção do PNHR. Itens financiáveis: ŸImplantação / complementação/ recuperação: Mobilização, Instalação de canteiro e placa da obra;
Realocação do eixo estradal; Elaboração de projeto básico; Elaboração de projeto executivo; Estudos de impactos ambientais; Projeto de recuperação de jazidas; Projeto de recuperação de jazidas; Limpeza lateral; Desobstrução e/ou dragagem de canais (igarapés, riachos, grotas e etc); Terraplenagem; Revestimento primário - Espessura de 10,00 cm e Elaboração de projeto simplificado de terraplenagem, estudos ambientais e de recuperação de jazida. ŸObras de arte: Bueiros (Ø = 0,40, 0,60, 0,80,1,00 m...; Passagem molhada; Ponte de madeira;
Ponte de concreto e Ponte mista em madeira e concreto (ou vigas metálicas).
3
SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2014/DESAM/MS) A ideia é financiar projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população de comunidades rurais e diferentes grupos residentes
em: comunidades ribeirinhas, remanescente de quilombos,
reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária; em áreas de vulnerabilidade socioambiental; na região do semiárido brasileiro e outras em situação de secas e estiagens prolongadas; em áreas de riscos ocasionados por desastres naturais; em municípios beneficiados com programas e projetos da FUNASA. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 04 de abril de 2014.
Podem participar: Ÿ Municípios com comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas,
assentamentos da reforma agrária e ribeirinha) e demais comunidades rurais em seu território. ŸMunicípios com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Linhas de projeto passíveis de financiamento: 1.
Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais
(remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinha). 2. Educação em Saúde Ambiental para população em situação de vulnerabilidade socioambiental. 3. Educação em Saúde Ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades. 4. Educação em Saúde Ambiental voltada para a melhoria da qualidade da água para consumo humano. 5. Educação em saúde ambiental para a promoção da saúde das populações do semiárido brasileiro e outras regiões em situação de secas e estiagens prolongadas. 6. Fortalecimento das ações de saúde ambiental nos municípios. 7. Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos. 8. Educação em saúde ambiental em comunidades em situação de riscos ocasionados por desastres naturais.
4
OPORTUNIDADES PROGRAMAS E EMENDAS MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE AQUICULTURA A ideia é investir em Implantação e operação de unidades demonstrativas de aquicultura, incluindo investimentos em equipamentos, tanques e estruturas de criação, custeio de insumos e de serviços de assistência técnica e qualificação, para fins de difusão tecnológica, atendendo a produtores, técnicos e extensionistas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 11 de abril de 2014. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DA AQUICULTURA EM ÁGUAS PÚBLICAS Apoia a elaboração de estudos e viabilidade técnica e econômica e de planos de logística; controle do ciclo de vida dos processos de autorização de uso, fiscalização e monitoramento remoto de áreas e parques aquícolas; operação, elaboração de plano de sinalização náutica, implantação e manutenção de suas estruturas; manutenção das condicionantes da marinha e do licenciamento ambiental; gerenciamento, administração e capacitação dos atores envolvidos nessas atividades; elaboração de metodologia para aprimoramento de cálculo de capacidade de suporte dos ambientes aquáticos e fiscalização da ocupação das áreas e parques aquícolas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 11 de abril de 2014. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS PESQUEIROS - TPP A ideia é implantar Terminal Pesqueiro Público, objetivando aumentar á qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento, a comercialização de produtos, o aumento da oferta de pescado às populações nas áreas de abrangência destas unidades e a redução dos custos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de abril de 2014.
MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER O objetivo é ofertar apoia a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de abril de 2014. 5
INSTITUCIONAL COMUNICADOS Confira os últimos resultados: Ÿ Ministério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) - Resultado Final:
Habilitados no Estado do Ceará (Clientes Esplam): • Núcleos Urbanos: Catarina, Crato, Eusébio, Jardim, Jucás, Miraíma, Orós, Potiretama, Quixeré, Viçosa do Ceará. • Comunidades Tradicionais: Quixelô. • Vida Saudável: Brejo Santo, Fortim, e Mombaça. OBSERVAÇÃO: As propostas dos Municípios citados acima se encontram em fase de formalização, portanto, terão um acompanhamento especial para garantir o recebimento desse recurso. Mais informações com Mirelly através do telefone (85) 4006-5454. ŸMinistério do Turismo - Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico
(Edital nº 01/2014). Resultado preliminar: Único Município habilitado no estado do Ceará é cliente ESPLAM: Viçosa do Ceará. O resultado final após análise técnica será divulgado no dia 26/03/2014. Previsão para divulgação de outros resultados: ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014
(Edital 05-2013) – Segundo informações da secretária, o resultado da seleção será divulgado no site da SPM, em no máximo 90 dias a contar da data de enceramento para envio de propostas. Ÿ Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional de Mudança do Clima Desenvolvimento e
difusão tecnologia (Edital nº 01/2014). O resultado está previsto para ser divulgado no dia 15 de abril de 2014. Ÿ Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional de Mudança do Clima - Adaptação da Sociedade e Ecossistemas (Edital nº 02/2014). O resultado está previsto para ser divulgado no dia 15 de abril de 2014.
ESPLAM EDIÇÃO MARÇO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br