MAIO 2014
informativo
44 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA
Parabéns aos Melhores Prefeitos do Ceará 2014!
PREFEITOS(AS)
Co m s a t i s fa çã o , o ESPL A M
17/05 Fernando Vieira Assef, de Boa Viagem (CE) 20/05 Edivaldo Assis, de Amontada (CE)
parabeniza a todos os clientes que foram comtemplados com o prêmio de Melhores Prefeitos (as) de 2014,
FUNCIONÁRIOS
são eles: Alexandre Ferreira Gomes
22/05 Meyre Eliene, Relacionamento
(Acaraú), Guilher me Sampaio Lamdim (Brejo Santo), Fernando
Notícias Ÿ Prestação de contas da alimentação escolar pode ser alterada
Francisco Nilson Alves (Cedro), Adriana Pinheiro Barbosa (Fortim), Romeu Aldigueri
Ÿ Prorrogado prazo para comprovar gastos
de Arruda Coelho (Granja), Manoel Gomes de Farias (Horizonte), Aderilo Antunes
com saúde
Antônio Vieira (Boa Viagem),
Alcântara Filho (Iguatu), Ecildo Evangelista Filho (Mombaça), Simão Pedro Alves
Ÿ Últimos dias para adesão ao Programa
Saúde na Escola
Pequeno (Orós), Raimundo Weber de Araújo (Russas) e Divaldo Carneiro Soares (Viçosa do Ceará).
Seleções Públicas Ÿ Adesão a equipamentos de Atenção Básica – Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP)
A lista dos melhores prefeitos foi anunciada no dia 14 de maio de 2014, resultado da
Ÿ Eventos Culturais 2014 - Banco Nacional do
apuração dos votos da Comissão Julgadora de Alto Nível (36 componentes), que
Desenvolvimento (BNDES) Ÿ Implantação de Fluoretação das Águas dos
Serviços de Abastecimento Público - FUNASA Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente
escolhe os melhores prefeitos do Ceará, e somados aos votos de 9.897 internautas, mais a pontuação dos melhores índices de Saúde, Educação, IDH, Qualidade do Meio Ambiente, Unicef e Sebrae, dados fornecidos por entidades oficiais definiu a lista com os nomes dos prefeitos homenageados.
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ TERRA SOL – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) Ÿ PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA)
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
NOTÍCIAS aconteceu em maio Prestação de contas da alimentação escolar pode ser alterada
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS (Portaria n° 60) – Ministério da Educação
Estados e municípios que já enviaram a prestação de contas
O objetivo é Pré-qualificar tecnologias educacionais
do ano de 2013 do Programa Nacional de Alimentação
voltadas para a educação básica, com o intuito de
Escolar (Pnae) podem fazer alteração ou inclusão de dados
promover a qualidade da educação e contribuir para a
até o fim de junho de 2014. Como o prazo para o envio das
consolidação do direito de aprender.
informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi estendido para 30 de junho de 2014, a
As Tecnologias Educacionais podem ser voltadas para
autarquia habilitou uma função no Sistema de Gestão de
estudantes, professores, gestores escolares, escolas,
Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)que permite o
sistemas de ensino e outros fatores que tenham papel
cancelamento do envio. Após efetuar o cancelamento, os
des tacado na educação bá sica. Prazo para
entes podem alterar as informações antes de encaminhar
encaminhamento das informações necessárias ao
novamente via sistema. (Para conferir a notícia na íntegra,
ESPLAM: Até 26 de maio de 2014.
acesse nosso site clicando aqui.).
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
Prorrogado prazo para comprovar gastos com saúde O prazo para estados e municípios repassarem informações sobre aplicações mínimas em saúde ao Sistema de
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
vai até o dia 30 de maio de 2014. O prazo anterior era até o
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
dia 1º de março, mas foi prorrogado pelo Decreto
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
8.201/2014 que foi publicado no Diário Oficial da União em
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.
07 de maio de 2014. O edital contempla ações em três vertentes: implantação de Caso os entes federados não cumpram o prazo, terão as
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
transferências constitucionais dos fundos de participação
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
dos estados (FPE) e municípios (FPM) suspensos no primeiro
tratamento de esgoto existente e implementação de
decêndio de junho de 2014, (acesse nosso site:
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
www.esplam.com.br, e fique atendo a maiores detalhes).
de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de
Últimos dias para adesão ao Programa Saúde na Escola
reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
O prazo para as prefeituras realizarem a adesão ao
ESPLAM: Até 02 de junho de 2014.
Programa Saúde na Escola foi prorrogado para 06 de junho de 2014. Com isso, as secretarias de saúde e
Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
educação dos municípios têm mais oportunidades para incluir escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, levando ações de saúde para maior número de estudantes. Saiba como fazer sua adesão acessando nosso site: www.esplam.com.br, e conheça o procedimento a realizar.
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SELEÇÕES PÚBLICAS editais
OPORTUNIDADES programas e emendas
IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO – Fundo Nacional de Saúde (FUNASA)
PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Incra O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa também, melhorar as condições de acesso à educação desse público, e proporcionar melhor ias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
O edital tem como objetivo, realizar uma seleção de projetos das instituições governamentais, com prioridade para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, com a finalidade de implantar a fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público, de modo a contribuir para a redução da prevalência da cárie dental dentro do programa de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. Serão disponibilizados produtos e equipamentos para a fluoretação da água. Saiba como participar entrando em
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II. formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; III. formação profissional de nível superior e especialização em Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e continuada de professores de nível médio, na modalidade normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas.
contato com nossa equipe de relacionamento. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
EVENTOS CULTURAIS – Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) A ideia é contribuir para a difusão da cultura brasileira, o BNDES está recebendo projetos de Eventos Culturais, que
Prazo para encaminhamento das infor mações
serão patrocinados pelo banco no período de setembro de
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
2014 á fevereiro de 2015.
TERRA SOL - INCRA As ações apoiadas estão focadas nas áreas de cinema,
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização
música, literatura e dança, podendo ser apoiados festivais,
e à comercialização por meio da elaboração de planos de
espetáculos, mostras, feiras e outras iniciativas culturais.
negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação
Prazo para encaminhamento das infor mações
em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias; II - Inserção mercadológica da produção dos assentados; III Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de maio de 2014.
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INSTITUCIONAL comunicados ŸFundação Nacional de Saúde (FUNASA) – Termo de Compromisso para repasse de recursos (DOU, 13 de maio de 2014).
Os municípios comtemplados são: Cariré, Cruz, Tamboril e Santa Quitéria.
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 20/05/204
Maio Dom
Seg
Ter
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12
18 25
Qua
Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA): A divulgação do resultado está prevista para o dia 20
Qui
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de maio de 2014. 23/05/2014 Viva Jovem/SENAD/MJ - Secretaria Nacional de Politicas sobre as Drogas: A divulgação do resultado está prevista para esta data. 30/05/2014 Patrocínio de 2014 – Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A
Ÿ Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) -
divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de junho de
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-
2014
2013). Sem previsão para divulgação dos resultados. 31/05/2014 ŸCeará Junino 2014 – Secretaria da Cultura do Estado
Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto
do Ceará (SECULT): A divulgação do resultado final foi
Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA): Os
prorrogada, e agora, está prevista para ser publicada
resultados dos projetos estão previstos para serem divulgados
até o final da penúltima semana do mês de maio de 2014.
nesta data.
Comunicamos aos gestores, que está aberto período para Coleta de Dados do SINIS – Sistema Nacional e Informações sobre Saneamento, ano de referência 2013, serviços de agua e esgotos. O preenchimento dos dados e finalização da resposta no sistema deve ser realizado via internet, através do site: www.sinis.gov.br, e deve ser feito até 30 de junho de 2014. Alertamos que o envio das informações é requisito para acesso aos recursos do MCidades para saneamento básico. (Para maiores informações entre em contato com nosso escritório através do telefone: (85) 4006.5452. Estamos à disposição par atende-lo e esclarecer todas as dúvidas).
ESPLAM EDIÇÃO MAIO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
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