MAIO 2014
informativo
45 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
Restos a Pagar - RAP 2012 ESPLAM PARABENIZA
Lembramos que o ESPLAM continua
FUNCIONÁRIOS 30/05 Orenir (Setor: Serviços Gerais) 31/05 Jéssica (Setor: Recepção)
realizando um acompanhamento intensivo para que os prazos apontados pela Caixa Econômica Federal (CEF) sejam cumpridos em tempo hábil, sugerindo inclusive que
Notícias Ÿ Adesão ao Programa Mais Educação é
prorrogada Ÿ Programa Caminho da Escola tem prazo
reaberto para financiamentos
sejam resolvidos antes, para garantir maior margem de segurança. Neste mês de maio de 2014, conclui-se a fase de Licitação e Agilização de Início de Obras (AIO) pela Caixa econômica Federal.
Ÿ São elevados créditos para o Programa de
Aceleração do Crescimento Seleções Públicas Ÿ Eventos Culturais 2014 - Banco Nacional do
Desenvolvimento (BNDES) Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente Ÿ Municípios Seguros e Livres de Violência
contra as Mulheres - CNM/União Européia
Os restos a pagar - RAP, são despesas de orçamentos e compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Esse tipo de despesas é dividido entre processados (despesas que já foram liquidadas, mas não pagas) e não processados (despesas que foram apenas empenhadas e não pagas). Diante dessa discussão atual, é importante que os gestores permaneçam atentos. Para maiores esclarecimentos entre em contato com nossa equipe de relacionamento que estará à disposição para melhor atende-lo.
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
De acordo com nota divulgada em 26 de maio de 2014, pelo
NOTÍCIAS aconteceu em maio
Ministério da Fazenda, o CMN aumentou o limite do valor global de contratação de projetos de mobilidade urbana em R$ 2,0 bilhões, passando de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,4
Adesão ao Programa Mais Educação é prorrogada
bilhões, (para conhecer as modificações nos segmentos de mobilidade urbana e saneamento básico, acesse nosso site: www.esplam.com.br).
Alertamos aos gestores que o prazo de adesão ao Programa Mais Educação foi prorrogado até o final de
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
junho de 2014, isso aconteceu porque os gestores estão com dif iculdades para se cadas trarem no sis tema, anteriormente, a adesão deveria ocorrer até 31 de maio de
secretário de Educação faça o cadastro dos membros do
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
Comitê de Análise e Aprovação. Para maiores detalhes, e
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
saber como realizar a adesão acesse nosso site:
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
www.esplam.com.br, e fique informado.
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
2014. O primeiro passo á ser realizado antes de aderir ao Mais Educação, é fazer o cadastramento, é necessário que o
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.
Programa Caminho da Escola tem prazo reaberto para financiamentos
O edital contempla ações em três vertentes: implantação de
Estados e municípios ganharam um prazo extra para
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
pegarem empréstimos para modernizar as frotas de ônibus
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
escolares, vale ressalta que se trata exclusivamente de
tratamento de esgoto existente e implementação de
empréstimo. O Conselho Monetário Nacional (CMN),
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
através da Resolução nº 4.332 de 26 de maio de 2014,
de sistema atual e implantação de novo sistema de
ampliou para 31 de dezembro de 2014 o prazo de
tratamento de esgoto e implementação de sistema de
contratação das operações de crédito do Programa
reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para
Caminho da Escola, esse prazo tinha acabado em 31 de
encaminhamento das informações necessárias ao
dezembro de 2013, mas o CMN reabriu as contratações. O
ESPLAM: Até 13 de junho de 2014.
conselho é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e
EVENTOS CULTURAIS – Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)
pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, (confira a notícia na íntegra acessando nosso site:
A ideia é contribuir para a difusão da cultura brasileira, o
www.esplam.com.br).
BNDES está recebendo projetos de Eventos Culturais, que serão patrocinados pelo banco no período de setembro de
São elevados créditos para o Programa de Aceleração do Crescimento
2014 á fevereiro de 2015.
Através das Resoluções nº 4.333 e 4.334 de 26 de maio de
As ações apoiadas estão focadas nas áreas de cinema,
2014, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou
música, literatura e dança, podendo ser apoiados festivais,
alteração no contingenciamento de crédito para o setor
espetáculos, mostras, feiras e outras iniciativas culturais.
público para permitir a contratação de novas operações
Prazo para encaminhamento das infor mações
para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos
necessárias ao ESPLAM: Até 06 de junho de 2014.
segmentos de mobilidade urbana e saneamento básico.
2
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
MUNICÍPIOS SEGUROS E LIVRES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CNM / União Européia O objetivo é contribuir para a redução da violência contra as mulheres por meio do fortalecimento das lideranças de
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
prefeitas e vice-prefeitas e da ampliação da interlocução
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
entre gestores municipais e representantes da sociedade
formação profissional integrada ou não com o ensino
civil visando o planejamento conjunto de políticas de
médio, por meio de cursos de educação profissional; III.
segurança e assistência para as mulheres. Serão
formação profissional de nível superior e especialização em
selecionados dois grupos formados por três a cinco
Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e
Municípios e ao menos um deve ter uma prefeita ou vice-
continuada de professores de nível médio, na modalidade
prefeita que será a líder do consórcio.
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das infor mações
O projeto terá a duração de dois anos. Nesse período serão
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.
realizadas oficinas e seminários onde os Municípios selecionados trabalharão em conjunto no desenvolvimento de políticas e intervenções locais necessárias para tornar as
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER – Ministério do Esporte
cidades mais seguras para as mulheres. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 16 de junho de 2014.
Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
OPORTUNIDADES programas e emendas
outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.
PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Incra
INFRAESTRUTURA BÁSICA – Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
formal, a serem executados por instituições de ensino
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
assentamentos. Prazo para encaminhamento das
também, melhorar as condições de acesso à educação
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de
desse público, e proporcionar melhor ias no
2014.
3
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸFundação Nacional de Saúde (FUNASA) – Termo de Compromisso para repasse de recursos (DOU, 13 de maio de 2014).
Os municípios comtemplados são: Cariré, Cruz, Tamboril e Santa Quitéria. ŸMinistério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): Resultado Final: Habilitados no Estado do Ceará
(Clientes Esplam): Núcleos Urbanos: Catarina, Crato, Eusébio, Jardim, Jucás, Miraíma, Orós, Potiretama, Quixeré, Viçosa do Ceará. Comunidades Tradicionais: Quixelô. Vida Saudável: Brejo Santo, Fortim, e Mombaça. OBSERVAÇÃO: As propostas das prefeituras relacionadas acima se encontram em fase de FORMALIZAÇÃO, portanto, terão um acompanhamento especial para garantir o recebimento desse recurso. Mais informações com Mirelly através do telefone (85) 4006-5454.
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 31/05/2014 Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA): Os resultados dos projetos estão previstos para serem divulgados nesta data. 30/06/2014 Patrocínio de 2014 – Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de junho de 2014 ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem
previsão para divulgação dos resultados. Ÿ Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO MAIO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br