JUNHO 2014 informativo
46 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 02/06 Wallen, de Guadalupe (PI) 06/06 Alex Sandro, de Senador Sá (CE) 11/06 José Ramiro, de Tamboril (CE) FUNCIONÁRIOS 07/06 Edisania (Setor: Monitoramento) 09/06 Paulo Bezerra (Setor: Astep)
EMENDAS CONTINGENCIADAS Informamos aos gestores, que segundo informações do Fundo Nacional de Saúde, o prazo para recadastramento de propostas que foram vinculadas a mais de uma emenda, onde pelo menos uma delas foi contingenciada, está prorrogado até o dia 10 de junho
Notícias Ÿ Parlamentares têm novo prazo para
desbloquear emenda com impedimento técnico Ÿ Prorrogado período para inserção de
de 2014. Portanto, é de suma importância que fiquem atentos a esse prazo para que sua situação seja solucionada dentro do período estipulado pelo Fundo Nacional de Saúde.
propostas para Vigilância em Saúde Ÿ Seminário sobre a criação de Conselhos
Municipais de Cidades Seleções Públicas
Oportunidades Disponíveis
Ÿ Prêmio Funarte Caixa Carequinha de
para captação de recursos
Estímulo ao Circo - Fundação Nacional de Artes Ÿ Municípios Seguros e Livres de Violência
contra as Mulheres - CNM/União Européia Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Ÿ PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da
Pesca e Aquicultura) Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos
(Ministério da Pesca e Aquicultura Ÿ Terra Sol - CE/SR02 (INCRA)
COMUNICADO: Alertamos aos gestores, que encerra essa semana (primeira semana do mês de junho de 2014), as propostas do 2º bloco do PELC 2014, diante disso, enfatizamos a todos sobre a necessidade recebermos as coletas de preços dos municípios para que possamos concluir em tempo hábil a finalização das propostas.
Secretaria das Cidades, está realizando nove seminários em
NOTÍCIAS aconteceu em junho
diversas regiões do Estado. Próximo dia 09 de junho de 2014, o antepenúltimo evento acontecerá no município de Fortaleza, às 09:00 horas, no auditório da Secretaria do
Parlamentares têm novo prazo para desbloquear emenda com impedimento técnico
Planejamento e Gestão (Seplag), 3º andar, Cambeba. Os municípios que não mandaram seus representantes aos seminários já realizados devem viabilizar sua participação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para 10 de
nesse evento na capital cearense. Para saber como
junho de 2014, o prazo final para os parlamentares
participar acesse nosso site: www.esplam.com.br, e saiba
tentarem acertar pendências de emendas individuais junto
como garantir sua presença.
às prefeituras. Mais de 25% do valor das emendas ao
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
orçamento deste ano foi declarado com impedimento técnico pelo Executivo, e pode deixar de se transformar em obras sugeridas por deputados e senadores. Depois desta
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
data, a CMO compilará os dados para entregar à Mesa do Congresso Nacional. O percentual de 25% corresponde a R$ 1,65 bilhão de um total de R$ 6,462 bilhões previstos para
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
as emendas individuais de deputados e senadores.
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
Prorrogado período para inserção de propostas para vigilância em saúde
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
Foi prorrogado para 26 de junho de 2014, período de
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O
submissão de propostas para o Chamamento Público nº 05,
edital contempla ações em três vertentes: implantação de
de 2014, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
da Saúde. A finalidade desse chamamento é selecionar
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
propostas de cursos e recursos educacionais que
tratamento de esgoto existente e implementação de
contribuam para qualificar os trabalhadores atuantes na
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
Vigilância em Saúde no Brasil. As instituições interessadas
de sistema atual e implantação de novo sistema de
poderão submeter propostas com um ou mais projetos, nos
tratamento de esgoto e implementação de sistema de
seguintes níveis: Recursos; Cursos de capacitação e Cursos
reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para
de pós-graduação.
encaminhamento das informações necessárias ao
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
Só poderão desenvolver propostas
decorrentes as instituições de ensino de natureza pública,
ESPLAM: Até 27 de junho de 2014.
inclusive as secretarias municipais e estaduais de saúde, por meio de suas escolas e centros formadores em Saúde
PRÊMIO FUNARTE CAIXA CAREQUINHA DE ESTÍMULO AO CIRCO – Fundação Nacional de Artes
Pública, ou instituições de ensino privadas sem fins lucrativos. Também serão aceitas submissões de propostas decorrentes de articulação consorciada de instituições de
Com intuito de democratizar a cultura brasileira, o objetivo
ensino, sendo que a instituição proponente será aquela com
desse edital é ofertar premiação de 200 (duzentas)
a qual o coordenador do projeto mantém vínculo.
iniciativas voltadas para a área de Circo. As categorias apoiadas serão: Circos de lona, Números, Espetáculos,
Seminários sobre a criação de Conselhos Municipais de Cidades
Formação, Residência Artística e Pesquisa. A intenção é contribuir para a renovação e manutenção da
Informamos aos gestores, que como ação de incentivo a
infraestrutura de circos. Prazo para encaminhamento das
criarem e viabilizarem o funcionamento de seus Conselhos Municipais de Cidades, por lei, com caráter consultivo e
informações necessárias ao ESPLAM: Até 13 de junho de
deliberativo, o Governo do Estado do Ceará, através da
2014.
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e V. formação inicial e continuada de professores de nível médio, na modalidade normal, ou em nível superior, por
MUNICÍPIOS SEGUROS E LIVRES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CNM / União Européia
meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de
O objetivo é contribuir para a redução da violência contra as mulheres por meio do fortalecimento das lideranças de prefeitas e vice-prefeitas e da ampliação da interlocução entre gestores municipais e representantes da sociedade civil visando o planejamento conjunto de políticas de segurança e assistência para as mulheres. Serão selecionados dois grupos formados por três a cinco Municípios e ao menos um deve ter uma prefeita ou viceprefeita que será a líder do consórcio.
2014.
TERRA SOL – INCRA Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
O projeto terá a duração de dois anos. Nesse período serão realizadas oficinas e seminários onde os Municípios selecionados trabalharão em conjunto no desenvolvimento de políticas e intervenções locais necessárias para tornar as
Fomento as atividades econômicas não agrícolas de
cidades mais seguras para as mulheres. Prazo para
artesanato, turismo rural e restaurante rural nos
encaminhamento das informações necessárias ao
assentamentos da reforma agrária. Prazo para
ESPLAM: Até 20 de junho de 2014.
encaminhamento das informações necessárias ao
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias; II - Inserção mercadológica da produção dos assentados; III -
ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.
APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA – Ministério da Pesca e Aquicultura
OPORTUNIDADES programas e emendas PRONERA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Incra
Apoio à reestruturação e da modernização de pequenos estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
PREVENÇÃO, CRONTOLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS – Ministério da Pesca e Aquicultura
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa também, melhorar as condições de acesso à educação desse público, e proporcionar melhor ias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da
III. formação profissional de nível superior e especialização
Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de quarentenários, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de
em Residência Agrária e Educação do Campo;
e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo
formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais. que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos. ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II. formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; IV.
para
encaminhamento das informações necessárias ao
ca p a ci t a çã o e e s co l a r i za çã o d e e d u ca d o re s ;
ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸMinistério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): Resultado Final: Habilitados no Estado do Ceará
(Clientes Esplam): Núcleos Urbanos: Catarina, Crato, Eusébio, Jardim, Jucás, Miraíma, Orós, Potiretama, Quixeré, Viçosa do Ceará. Comunidades Tradicionais: Quixelô. Vida Saudável: Brejo Santo, Fortim, e Mombaça. OBSERVAÇÃO: As propostas das prefeituras relacionadas acima se encontram em fase de FORMALIZAÇÃO, portanto, terão um acompanhamento especial para garantir o recebimento desse recurso. Mais informações com Mirelly através do telefone (85) 4006-5454.
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 09/06/2014 Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA): Os resultados dos projetos foram prorrogados para esta nova data. 17/06/2014 Implantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação nacional de Saúde. Os resultados estão previstos para serem divulgados nesta data. 30/06/2014 Patrocínio de 2014 – Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de junho de 2014 ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem
previsão para divulgação dos resultados. Ÿ Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO JUNHO DE 2014
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