INFORMATIVO ESPLAM nº 48 – Junho de 2014

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JUNHO 2014 informativo

48 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 22/06 Veridiano Pereira, de Banabuiú (CE) 23/06 Ila Maria, de Jaguaretama (CE) 25/06 Guilherme Sampaio, de Brejo Santo (CE) FUNCIONÁRIOS 19/06 Florita Ibiapina (Administração)

DESTAQUE RECURSO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS (Financiamento) Lembramos aos gestores, sobre a reformulação da Carta Consulta para o Ministério das Cidades, e enfatizamos que é preciso cumprir o nosso prazo de apresentação a Caixa que será dia 27 de junho de 2014, e para isso precisamos receber o novo orçamento e a revisão/atualização da Carta Consulta elaborada no ano passado dos Municípios listados a seguir: Acaraú, Barreira, Cariré, Chorozinho, Cruz, Granja, Horizonte, Quixeré, Russas, Senador Sá e Tamboril. Na região do Cariri são eles: Iguatu e Juazeiro do Norte.

Notícias Ÿ Baixo investimento para implantação de

soluções de gestão e processamentos do lixo. Ÿ Programa Mais Médicos tem prazo

prorrogado. Ÿ Portal simplifica dados sobre as finanças

públicas dos municípios. Seleções Públicas Ÿ Programa Jovens de Responsa - AMBEV Ÿ Municípios Seguros e Livres de Violência

contra as Mulheres - CNM/União Européia Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -

Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicados

Com satisfação, o ESPLAM parabeniza seus munícipios clientes que foram contemplados com máquinas (pás carregadeiras), são eles: Município de Banabuíu, Catarina, Chorozinho, Fortim, Horizonte, Ibaretama, Marco, Miraíma, Orós, Pacoti, Potiretama, Quixeré, Senador Sá e Umirim. As máquinas foram doadas pelo Governo Feral em consonância com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que foram entregues no dia 13 de junho de 2014 no Estado do Ceará, essa cerimônia cumpriu o prometido para a segunda etapa do programa do Governo.

Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional

Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Desenvolvimento Territorial / Infraestrutura e Serviços (Ministério do

Desenvolvimento Agrário)

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.

Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do

Desenvolvimento Agrário) ESPLAM AVISA: Por conta dos jogos da Copa do Mundo 2014, nossos horários serão modificados nos dias que estão listados abaixo, para que não haja nenhum transtorno estamos informando as mudanças, que serão as seguintes:

Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.

Ÿ 19/06/2014 - Feriado Nacional Corpus Christi Ÿ 23/06/2014 - Horário corrido de 8:15 às 13:00h


Portal simplifica dados sobre as finanças públicas dos municípios

NOTÍCIAS aconteceu em junho

O Portal Meu Município (www.meumunicipio.org.br), é uma

Baixo investimento para implantação de soluções de gestão e processamento do lixo

financeiras dos mais de cinco mil municípios do Brasil que

O ESPLAM, no seu trabalho de suporte às Prefeituras e na

estão disponíveis nas bases do Tesouro Nacional e do

busca de soluções que proporcionem resultados efetivos

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-

aos Municípios, está apresentando a empresa GigaMedia

se de um portal público e gratuito que disponibiliza os

Consultoria, empresa localizada em For taleza-CE,

principais dados referentes ao desempenho das finanças

iniciativa que beneficiará os gestores públicos e trará mais transparência á população, pois o site reúne as informações

dos municípios brasileiros. Esse projeto tem como objetivo

detentora de experiência nacional e internacional em

melhorar a apresentação e organização dos dados para

serviços de consultoria para empresas públicas e privadas

auxiliar os gestores públicos em suas análises e tomadas de

nos segmentos de desenvolvimento de soluções de gestão e

decisões. No Portal, é possível ter acesso aos valores das

tratamento de resíduos sólidos. A GigaMedia Consultoria se

contas de receitas e despesas e indicadores gerenciais da

propõe a prestar todo o suporte necessário ao município ou

sua cidade e terá oportunidade de compará-los com os

ao consórcio de municípios, no desenvolvimento de soluções

demais municípios brasileiros. Além disso, o site oferece o

para suas demandas, inclusive a orientação para captação

resultado de algumas análises importantes e bastante

de recursos de longo prazo. A empresa está oferecendo

usadas na administração pública (para maiores detalhes,

solução para o problema de gestão e tratamento do lixo,

acesse nosso site www.esplam.com.br), e veja a notícia na

com a possibilidade de instalação de usinas para o

íntegra.

processamento completo dos resíduos, em substituição ao aterro sanitário. Para municípios ou consórcio de municípios

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

com grande quantidade de lixo gerada, a construção de usinas de lixo é a solução ideal, pois é capaz de aproveitar 100% do lixo que seria destinado aos aterros, inclusive os

CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente

resíduos de construção civil e o lixo hospitalar, com grandes benefícios para o meio ambiente.

A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no semiárido, buscando escolher propostas de municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.

Programa Mais Médicos tem prazo prorrogado Segundo informações do Fundo Nacional de Saúde (FNS), as propostas dos municípios participantes do Programa Mais Médico que não inseriram a ordem de serviço dentro do prazo estabelecido na portaria nº 3278 de 2013, terão o

O edital contempla ações em três vertentes: implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de

prazo prorrogado para 06 de dezembro de 2014, desde que o gestor municipal se manifeste até 06 de julho de 2014 , com o encaminhamento da cópia do Edital de Licitação da obra a ser executada, por meio do endereço eletrônico proclicitatorio.ubs@saude.gov.br. A não manifestação do gestor municipal dentro do prazo estipulado, com o

reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para

encaminhamento da cópia do edital de licitação a ser

encaminhamento das informações necessárias ao

executada implicará no cancelamento automático da

ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

proposta.

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gestão social de seu processo de desenvolvimento de redes

PROGRAMA JOVENS DE RESPONSA – AMBEV

sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos

O Processo de Seleção concederá apoio financeiro para

agricultores familiares. Prazo para encaminhamento das

projetos socioculturais que contribuam para prevenção do

informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de

consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 (dezoito)

2014.

anos. Seu principal objetivo é identificar e apoiar ações socioculturais que sejam criativas e inovadoras, com

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL E DE LAZER - Ministério de Esporte

potencial transformador e que sejam de fácil replicação. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 27 de junho de 2014. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em contato com o setor de Programas Especiais através

O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,

do telefone: 4006.5474).

reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de

MUNICÍPIOS SEGUROS E LIVRES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CNM / União Européia

futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas

O objetivo é contribuir para a redução da violência contra

de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre

as mulheres por meio do fortalecimento das lideranças de

outros. Prazo para encaminhamento das informações

prefeitas e vice-prefeitas e da ampliação da interlocução

necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de

entre gestores municipais e representantes da sociedade civil visando o planejamento conjunto de políticas de

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário

segurança e assistência para as mulheres. Serão selecionados dois grupos formados por três a cinco Municípios e ao menos um deve ter uma prefeita ou viceprefeita que será a líder do consórcio. O projeto terá a

Apoio a investimentos na implantação e modernização de

duração de dois anos. Nesse período serão realizadas

infraestrutura e serviços necessários à dinamização

oficinas e seminários onde os Municípios selecionados trabalharão em conjunto no desenvolvimento de políticas e

econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da

intervenções locais necessárias para tornar as cidades mais

gestão social do processo de desenvolvimento nas suas

seguras para as mulheres. Prazo para encaminhamento

múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-

das informações necessárias ao ESPLAM: Até 24 de junho

educacional e política-institucional, e de redes sociais de

de 2014.

cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para

OPORTUNIDADES programas e emendas

encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL / INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério da Saúde aumenta prazo para inclusão de Ordem de Serviço As obras de Construção, Reforma, e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), contempladas no ano de 2013, agora tem um novo prazo para inserção da Ordem de serviço, 15 (quinze) meses após a liberação do recurso. A alteração foi formalizada através da portaria nº 1.184, de 30 de maio de 2014.

Viabilizar a articulação com programas e políticas públicas, investimentos na implantação, ampliação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da

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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria

“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,

os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:

No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 22/06/2014 Implantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação nacional de Saúde. Os resultados estão previstos para serem divulgados nesta data. 30/06/2014 Patrocínio de 2014 – Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de junho de 2014 ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem

previsão para divulgação dos resultados. Ÿ Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Sem previsão para divulgação dos resultados. ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES. Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto

de 2014.

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