JUNHO 2014 informativo
49 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
DESTAQUE RETA FINAL PARA RESTOS A PAGAR RAP 2012
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 27/06 José Humberto Germano, de Araripe (CE) FUNCIONÁRIOS 28/06 Célia Carneiro (Relacionamento)
Lembramos aos gestores, que estamos na reta final para os Restos a Pagar (RAP2012), encerrando no dia 30 de junho de 2014, permanecendo válidos após essa data apenas aqueles, cuja operação tenha execução iniciada até tal data ou que se refiram a restos a pagar processados (liquidados). Esse posicionamento foi firmado através do Decreto nº 7.654, de 23 de dezembro de 2011, que altera o dispositivo do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, em
Notícias Ÿ Já é possível aderir à expansão de serviços da assistência social. Ÿ Prazo para adesão ao Mais Eduação está
chegando ao fim. Seleções Públicas Ÿ Programa Jovens de Responsa - AMBEV Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais
especial no que se refere à validade dos restos a pagar inscritos no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho. Os Restos a Pagar (RAP-2012) abrangem os empenhos enquadrados na seguinte situação, excluídos aqueles firmados no âmbito do PAC e Ministério da Saúde: Ano Orçamentário 2012 (ano do empenho); Restos a Pagar SIAFI não processados ou que não tiveram seus empenhos totalmente liquidados ou Saldo a liberar maior que 0 (zero). Para maiores esclarecimentos entre em contato com nossa equipe de relacionamento que estará à disposição para melhor atende-lo.
Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicados
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará. Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ PRONERA (Institudo Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA) Ÿ Desenvolvimento Territorial / Infraestrutura e Serviços (Ministério do
Desenvolvimento Agrário)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do
Desenvolvimento Agrário)
NOTÍCIAS aconteceu em junho
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Já é possível aderir à expansão de serviços da Assistência Social
PROGRAMA JOVENS DE RESPONSA – AMBEV
Estados e municípios têm até o dia 30 de junho de 2014 para
O Processo de Seleção concederá apoio financeiro para
aderirem ao repasse de recursos federais para expansão
projetos socioculturais que contribuam para prevenção do
dos serviços de proteção social.
consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 (dezoito) anos. Seu principal objetivo é identificar e apoiar ações
De acordo com a Secretária Nacional de Assistência Social
socioculturais que sejam criativas e inovadoras, com
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
potencial transformador e que sejam de fácil replicação.
Fome (MDS), esta é uma ótima oportunidade para que os
Prazo para encaminhamento das infor mações
gestores melhorem a oferta dos serviços de assistência
necessárias ao ESPLAM: Até 08 de julho de 2014. (Para
social. Para os munícipios estão disponíveis os seguintes
maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre
aceites: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao
em contato com o setor de Programas Especiais através
Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho); Serviço de
do telefone: 4006.5474).
Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); Adesão
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
para as Lanchas da Assistência Social; Serviço de PSB Executados por Equipes Volantes; Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias; Serviços para Proteção de M e d id a s
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
Socioeducativas; Proteção e Atendimento Especializado a
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
Famílias e Indivíduos (Paefi). Saiba se seu munícipio é elegível
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
Ad o l e s ce n t e s
em
cumpr imento
de
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
para receber os benefícios entrando em contato com nossa
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.
equipe de relacionamento.
O edital contempla ações em três vertentes: implantação de
Prazo para adesão ao Mais Educação está chegando ao fim
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
Alertamos aos gestores, que o prazo para adesão ao
tratamento de esgoto existente e implementação de
Programa Mais Educação termina no dia 30 de junho de
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
2014. Os interessados em aderir deverão se cadastrar no
de sistema atual e implantação de novo sistema de
sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo
tratamento de esgoto e implementação de sistema de
(PDDE/Interativo). O Programa Mais Educação propõe a
reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para
oferta de atividades direcionadas no horário oposto ao
encaminhamento das informações necessárias ao
período escolar, assim, a criança pode passar mais tempo
ESPLAM: Até 11 de julho de 2014.
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
na escola, a fim de melhorar o aprendizado e garantir o acesso dos alunos da educação básica. Os municípios aptos
Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
a este atendimento poderão aderir por meio dos secretários de Educação, eles são responsáveis pelo cadastro das unidades de ensino no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo. Os procedimentos do passo a passo para realizar sua adesão.
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gestão social de seu processo de desenvolvimento de redes
OPORTUNIDADES programas e emendas
sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de
PRONERA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2014.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
também, melhorar as condições de acesso à educação
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
desse público, e proporcionar melhor ias no
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
assentamentos.
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
ÁREAS APOIADAS:
ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
I. alfabetização e escolarização dos jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II. formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; III. formação profissional de nível superior e especialização em Residência Agrária e Educação do Campo;
INSTITUCIONAL comunicados
IV. capacitação e escolarização de educadores; V. formação inicial e continuada de professores de nível
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção
médio, na modalidade normal, ou em nível superior, por
de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de 2014.
Ÿ Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA). Sem previsão para divulgação dos resultados.
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL / INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Ministério do Desenvolvimento Agrário
ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES.
Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
Viabilizar a articulação com programas e políticas públicas, investimentos na implantação, ampliação e modernização
ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de
de infraestrutura e serviços necessários à dinamização
Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ESPLAM EDIÇÃO JUNHO DE 2014
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