JULHO 2014 informativo
50 Destaques P. 1
DESTAQUE
Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
PRAZO PARA ENVIO DE DADOS AO SNIS ESTÁ CHEGANDO AO FIM Gestores devem estar atentos ao
ESPLAM PARABENIZA FUNCIONÁRIOS 04/07 Ana Célia (Serviços Gerais) Notícias Ÿ Inscrições abertas para o Prêmio Internacional de Mobilidade Ÿ Prorrogado prazo para entrega dos planos
municipais de saneamento básico Ÿ Fundo de participação dos municípios com
pendências no SIOPS vai continuar bloqueado Seleções Públicas
encerramento do prazo para envio de dados ao Sistema Nacional de Infor mações sobre Saneamento (SNIS) da Secretaria Nacional de Saneamento Básico, tendo data final para o dia 04 de julho de 2014. Assim, enfatizamos que é importante enviar com brevidade os dados sobre os serviços de Resíduos Sólidos, Água e Esgoto, equivalentes ao ano base de 2013 para que não corram o risco de perder o prazo já estabelecido. Em caso
Ÿ Programa Jovens de Responsa - AMBEV
de dúvidas sobre o processo de cadastramento das informações, entre em
Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
contato com nossa equipe de relacionamento que estará à disposição para
Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicados
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
orientá-lo. Vedações de transferências Voluntárias de Recursos Alertamos aos gestores sobre a importância de ficarem atentos ao calendário eleitoral de 2014, pois algumas condutas serão vedadas segundo determinações do Tribunal Superior Eleitoral. A transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios sob pena de nulidade de pleno direito, deve ser feita nos três meses anteriores à eleição, ou seja, a vedação conta a partir de 05 de julho de 2014. (Para conhecer o calendário eleitoral 2014 e suas demais determinações, acesse nosso site www.esplam.com.br).
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Desenvolvimento Territorial / Infraestrutura e Serviços (Ministério do
Desenvolvimento Agrário) Ÿ Terra Sol (Incra)
Fundo de participação dos municípios com pendência no SIOPS vai continuar bloqueado
NOTÍCIAS aconteceu em julho Inscrições abertas para o prêmio internacional de mobilidade
sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), que tiveram o
Gestores podem se escrever para concorrer ao prêmio
bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos
internacional de mobilidade até o dia 07 de julho de 2014. O
Municípios (FPM) do mês de junho de 2014, poderão ter
objetivo do prêmio é reconhecer iniciativas inovadoras que
retido o primeiro repasse do Fundo de julho também. Os
promovam a Nova Mobilidade, e propõe parcerias
Municípios que não informaram o mínimo constitucional de
colaborativas para lidar de formas diversas com os desafios
investimento em Saúde no Siops, e aqueles que não
Municípios com pendências no Sistema de Informações
atingiram a aplicação de 15% de suas receitas com o setor,
crescentes de transporte urbano e fomenta esse tipo de
tiveram bloqueados as suas transferências voluntárias e
ações de forma sustentável. O Mobiprize também premiará
constitucionais da União. Assim, orientamos aos gestores
Municípios e Estados que apoiem o empreendedorismo
que estejam alerta quanto aos prazos e procedimentos
para a nova mobilidade urbana, essa ação resulta de uma
para a regularização dos bloqueios, uma vez que envolve a
parceira entre a iniciativa UM-SMART da Universidade de
homologação dos dados do Município pelo Ministério da
Michigan e a Aliança Ecomobility da rede ICLEI (Governos
Saúde e a liberação dos recursos pela instituição bancária.
Locais), para a Sustentabilidade. O prêmio permitirá o
Após a transmissão do Ente Municipal, os dados necessitam
reconhecimento amplo e a visibilidade da atuação do
ser homologados pelo Ministério da Saúde em um prazo de
Município como exemplo de encorajamento para a
até 5 dias úteis. Após a homologação, o desbloqueio por
mobilidade sustentável. O prefeito será homenageado
parte da instituição bancária será em até 72 horas. Caso o
durante o Congresso Mundial de Sistemas de Transporte
Município não tenha regularizado a sua pendência ocorrerá
Inteligentes, a ser realizado no mês de setembro deste ano
também o bloqueio do 1.º decêndio do FPM a ser liberado
em Detroit, nos Estados Unidos (USA), o Município também
no próximo dia 10 de julho de 2014.
será mencionado nos materiais de divulgação do prêmio, que serão disseminados globalmente (Confira a notícia na
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
íntegra acessando nosso site: www.esplam.com.br, e saiba como realizar sua inscrição).
Prorrogado prazo para entrega dos planos municipais de saneamento básico
PROGRAMA JOVENS DE RESPONSA – AMBEV
A Presidente da República assinou o Decreto nº. 8.211/2014,
O Processo de Seleção concederá apoio financeiro para
de 21 de março de 2014, prorrogando o prazo para a
projetos socioculturais que contribuam para prevenção do
entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico para
consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 (dezoito)
o dia 31 de dezembro de 2015. Essa decisão ocorreu após
anos. Seu principal objetivo é identificar e apoiar ações
intensa mobilização nacional das associações municipalistas,
socioculturais que sejam criativas e inovadoras, com
constatando a impossibilidade da grande maioria dos
potencial transformador e que sejam de fácil replicação.
municípios de concluírem os seus Planos até dezembro de
Prazo para encaminhamento das infor mações
2014. Com essa medida, os municípios ganharão um tempo
necessárias ao ESPLAM: Até 09 de julho de 2014. (Para
maior para elaborarem os seus Planos com mais cautela,
maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre
mais é importante ficarem atentos ao prazo para que seja
em contato com o setor de Programas Especiais através
concluído em tempo hábil (confira a notícia completa
do telefone: 4006.5474).
acessando nosso site: www.esplam.com.br).
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CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL / INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Ministério do Desenvolvimento Agrário
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
Viabilizar a articulação com programas e políticas públicas,
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
investimentos na implantação, ampliação e modernização
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
de infraestrutura e serviços necessários à dinamização
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola.
gestão social de seu processo de desenvolvimento de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
O edital contempla ações em três vertentes: implantação de
agricultores familiares. Prazo para encaminhamento das
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
informações necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
2014.
tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - Ministério do Esporte
tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de 2014.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
OPORTUNIDADES programas e emendas
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
TERRA SOL - Incra
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização
outros. Prazo para encaminhamento das informações
e à comercialização por meio da elaboração de planos de
necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de 2014.
negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.
INSTITUCIONAL comunicados
Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas. I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias.
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção
II - Inserção mercadológica da produção dos assentados.
de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos
ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES.
assentamentos da reforma agrária.
Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
Prazo para encaminhamento das infor mações
ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja.
ESPLAM EDIÇÃO JUNHO DE 2014
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