JULHO 2014 informativo
51 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA FUNCIONÁRIOS 04/07 Ana Célia (Serviços Gerais) Notícias Ÿ Prazo para adesão à expansão de serviços
da assistência é prorrogado Ÿ O sistema educacenso está aberto para
receber informações sobre o Censo Escolar 2014 Ÿ Estão abertas as inscrições para o Prêmio
Nacional de Educação em Direitos Humanos Ÿ Inscrições abertas para o IV Congresso
Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Seleções Públicas Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicados
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
PENDÊNCIA NO PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Informamos aos gestores que a finalização do preenchimento do Plano de Ação de Assistência Social no SuasWeb deve ser feita até o dia 31 de julho de 2014. É importante lembrar que após o preenchimento do Plano pelo gestor, o Conselho Municipal de Assistência Social precisa avaliá-lo e aprová-lo no sistema. O Plano de Ação é o desdobramento anual do Plano de Assistência Social, nele, devem conter as previsões de atendimento e de financiamento dos serviços socioassistenciais, todas as ações necessárias para atingir o resultado desejado pelo Município para política de Assistência Social. O não preenchimento do Plano de Ação pode acarretar a suspensão do repasse de recursos. Diante disso, os munícipios devem priorizar esta ação, uma vez que o sistema está apresentando lentidão em seu acesso, o que pode acarretar em dificuldades de conclusão do preenchimento do Plano pelo gestor, e, conselhos municipais (Para conhecer os municípios do Estado do Ceará que estão com pendências, acesse nosso site: www.esplam.com.br).
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Desenvolvimento Territorial / Infraestrutura e Serviços (Ministério do
Desenvolvimento Agrário)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da
Pesca e Aquicultura)
NOTÍCIAS aconteceu em julho
O objetivo é identif icar e valorizar experiências educacionais significativas para promoção de cultura de direitos humanos, conhecimento e defesa dos direitos fundamentais do indivíduo. Para saber como realizar sua
Prazo para adesão à expansão de serviços da assistência social é prorrogado
inscrição acesse nosso site: www.esplam.com.br, e veja a notícia na íntegra.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para estados e municípios
Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Púlico
aderirem ao repasse de recursos federais para expansão dos serviços de proteção social até 31 de julho de 2014. Saiba se seu munícipio é elegível para receber os benefícios
As inscrições para o IV Congresso de Informação de Custos
entrando em contato com nossa equipe de relacionamento.
e Qualidade do Gasto no Setor Público estão abertas. O
O Sistema Educacenso está aberto para receber informações sobre o Censo Escolar 2014
congresso tem como objetivo sistematizar e ampliar as discussões iniciadas nos eventos anteriormente realizados, consolidando a metodologia testada e aprovada nos outros
O sistema educacenso está aberto para receber
congressos, realizados em 2010, 2012 e 2013.
O evento
informações sobre os dados do Censo Escolar 2014. Dados
acontecerá nos dias 05,06, e 07 de novembro de 2014, no
de alunos, professores, escolas e turmas de todas as etapas
auditório da ESAF em Brasilia/DF, podendo ser presencial
da educação básica de escolas públicas e particulares devem
ou assistido à distância, (saiba como realizar sua inscrição
ser enviados ao sistema. O Censo Escolar é o principal
acessando nosso site: www.esplam.com.br).
levantamento de dados realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
dados servirão de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente
e de outros programas federais (Para maiores informações acesse nosso site: www.esplam.com.br).
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
A inscrição para o Prêmio Nacional de Educação em
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
Direitos Humanos vai até o dia 27 de agosto de 2014, e
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O
pode ser feita pela internet ou enviada pelo correio. As
edital contempla ações em três vertentes: implantação de
escolas públicas e particulares de educação básica e
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
superior, secretarias estaduais e municipais de Educação
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
podem concorrer à premiação. Os ganhadores receberão
tratamento de esgoto existente e implementação de
R$ 15 mil na primeira colocação e R$ 5 mil para o segundo
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
colocado. O Prêmio Nacional de Educação em Direitos
de sistema atual e implantação de novo sistema de
Humanos é promovido pela Secretaria de Educação
tratamento de esgoto e implementação de sistema de
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para
Ministério da Educação (Secadi/MEC).
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
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Com objetivo de proporcionar as condições físicas
Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - Ministério do Esporte
OPORTUNIDADES programas e emendas APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
outros. Prazo para encaminhamento das informações
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de 2014.
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
INSTITUCIONAL comunicados
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA - Ministério da Pesca e Aquicultura
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção
de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES.
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações
Prorrogado prazo para envio de Dados ao SNIS
necessárias ao ESPLAM: Até 18 de julho de 2014.
Gestores devem estar atentos ao encerramento do prazo para envio de dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) da Secretaria Nacional de Saneamento Básico, que teve prazo final prorrogado, agora para o dia 11 de julho de 2014. Enfatizamos que é preciso estar observar ao prazo para que os dados sejam enviados em tempo hábil.
INFRAESTRUTURA BÁSICA- Ministério da Pesca e Aquicultura Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja.
ESPLAM EDIÇÃO JULHO DE 2014
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