INFORMATIVO ESPLAM nº 52 – Julho de 2014

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JULHO 2014 informativo

52 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3

DESTAQUE

Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 17/07 Nilson Alves, de Cedro (CE) FUNCIONÁRIOS 14/07 Dr. Odival (Administrativo/Gerência) 16/07 Bruno Holanda (Apoio) 16/07 Liduína (Relacionamento) Notícias Ÿ Prazo para aderir a Assistência Farmacêutica

está chegando ao fim Ÿ Programa Mais Educação tem prazo de

adesão prorrogado Ÿ Aberto prazo para o envio dos dados da

Provinha Brasil Seleções Públicas Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -

Ministério do Meio Ambiente/ANA Ÿ Patrocínio para o ano de 2015 - SEBRAE

Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicados

ATENDIMENTO COM CONEXÃO DE DADOS PARA AS ESCOLAS DE CAMPO Informamos aos gestores, que está aber to por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de julho de 2014, o período para preencher o questionário com as informações das escolas de campo. Através do Edital Nº 004/2012/PVCP/SPV, a Agência

Nacional

de

Telecomunicações (ANATEL), prevê atendimento para as escolas localizadas na área rural, que receberão gratuitamente uma conexão de dados (acesso à internet) por meio das operadoras de telefonia TIM CELULAR S.A, Oi, TELEFÔNICA/VIVO e CLARO. Diante disso, os interessados devem acessar o Sistema de Gestão Tecnológica (SIGETEC), e responder o questionário disponível, inserindo informações para cada uma das escolas de campo existentes na sua localidade (para obter mais detalhes sobre a notícia acesse nosso site: www.esplam.com.br).

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará. Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do

Desenvolvimento Agrário)

Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.

Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos

(Ministério da Pesca e Aquicultura) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA)


NOTÍCIAS aconteceu em julho

o prazo de envio das informações. Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica das habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em língua portuguesa e em matemática desenvolvidas pelas crianças matriculadas no

Prazo para aderir a Assistência farmacêutica está chegando ao fim

segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas do país. A prova é aplicada no início e no fim do ano letivo para

As inscrições para o Programa Nacional de Qualificação da

permitir o diagnóstico e a aferição da evolução da

Assistência Farmacêutica (Qualifar) do Sistema Único de

aprendizagem dos estudantes (acesse nosso site:

Saúde (SUS) foram prorrogadas para o dia 18 de julho de

www.esplam.com.br, e veja a notícia na íntegra).

2014. A transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de mobiliários e equipamentos para a estruturação de centrais de abastecimento farmacêutico e

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

farmácia foi regulamentada através da Portaria nº 1.217 de 03 de junho de 2014.

devem aderir ao Sistema Nacional de Gestão da

CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente

Assistência Farmacêutica (Sistema Hórus), de acesso on-

A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para

line. Deve possuir tecnologia da informação que garanta a

desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes

interoperalidade e, ainda, estar devidamente habilitado ao

tratados no semiárido, buscando escolher propostas de

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de

Atenção Básica (PMAQ). Para maiores detalhes, acesse

difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O

nosso site: www.esplam.com.br.

edital contempla ações em três vertentes: implantação de

Para ter acesso aos recursos, os Municípios interessados

novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de

Programa Mais Educação tem prazo de adesão prorrogado

tratamento de esgoto existente e implementação de

Prazo para adesão ao programa Mais Educação foi

sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação

prorrogado até o dia 4 de agosto de 2014. Os interessados

de sistema atual e implantação de novo sistema de

devem efetuar o cadastro no sistema do Programa

tratamento de esgoto e implementação de sistema de

Dinheiro Direto na Escola Interativo (PDDE/interativo). É

reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para

importante que os secretários de educação solicitem a

encaminhamento das informações necessárias ao

adesão ao programa, a fim de garantir o aporte de

ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.

reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de

recursos federais para a oferta da educação integral. Antes

PATROCÍNIO PARA O ANO DE 2015 SEBRAE

de aderir à iniciativa, é necessário que o secretário de educação realize o cadastro dos membros do Comitê de

O objetivo é selecionar projetos a serem patrocinados pelo

Análise e Aprovação (saiba mais detalhes através do nosso

SEBRAE em 2015, que sejam relevantes para os segmentos

site: www.esplam.com.br).

de pequenos negócios ou que promovam a cultura do empreendedorismo. Os projetos devem ser de âmbito:

Aberto prazo para o envio dos dados da Provinha Brasil

Regional, com a participação de, no mínimo, três estados da

Alertamos aos gestores municipais que foi aberto o prazo

Federação; Nacional; ou Internacional, desde que realizados

em 14 de julho de 2014, para envio dos dados da Provinha

no Brasil. As ações apoiadas são: Eventos (feiras, exposições,

Brasil referente ao primeiro semestre de 2014, ficando

mostra de produtos, congressos, conferências, seminários,

disponível até 30 de setembro de 2014, quando se encerra

workshops, rodadas de negócios e premiações);

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Publicações diversas (publicação de anuários econômicos

INDRAESTRUTURA BÁSICA Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA

setoriais e pesquisas de interesse dos pequenos negócios). Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 08 de agosto de 2014.

Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou

Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5474, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.

recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc. Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das

OPORTUNIDADES programas e emendas

informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário

INSTITUCIONAL comunicados

Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da

ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

gestão social do processo de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-culturaleducacional e política-institucional, e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos

ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES.

agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento

Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.

das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao

ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de

ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.

Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.

PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS - Ministério da Pesca e Aquicultura

ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) -

Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo

Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na

com sua condição sanitária para doenças de animais

categoria “Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do

aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de

Ceará e Pentecoste.

quarentenários, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de

Ÿ Secretaria da Educação do Estado do Ceará –

informações relativas ao trânsito de animais aquáticos,

Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) -

controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de

Com ótimos resultados, os Munícipios clientes ESPLAM

produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de

classif icados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro,

e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo

Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça,

para

encaminhamento das informações necessárias ao

Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.

ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.

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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:

No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram

selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja.

ESPLAM EDIÇÃO JULHO DE 2014

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