JULHO 2014 informativo
53 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 26/07 Peixoto Saldanha, de Barreira (CE) FUNCIONÁRIOS 24/07 Meiriane (Apoio) 24/07 Vanessa (Captação)
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO DIÁLOGO MUNICIPALISTA Estão abertas as inscrições para o primeiro encontro da 3.ª edição do Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento terá início pela região
Notícias Ÿ Projeto de Lei para utilização de
equipamentos do PAC2
Norte do país e o primeiro encontro será nos dias 12 e 13 de agosto de 2014 em Cacoal
Seleções Públicas
(RO). O objetivo do Diálogo é tratar de relações federativas e outras práticas
Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
que podem contribuir para o desenvolvimento e superação da crise
Ministério do Meio Ambiente/ANA
enfrentada pelas prefeituras. A proposta é trabalhar na construção de uma
Ÿ Patrocínio para o ano de 2015 - SEBRAE
nova realidade, com base nas reivindicações prioritárias. Além da capacitação
Ÿ Apoio e Fomento à Salvaguarda e Bens
e de receberem orientações e dicas, os prefeitos, vices, vereadores e
Registrados co Patrimônio Cultural do Brasil IPHAN Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
secretários participantes farão parte de debates estratégicos com objetivo de formular a pauta de reivindicação no Movimento Municipalista para os próximos anos. Saiba como fazer sua inscrição acessando nosso site: www.esplam.com.br
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do
Desenvolvimento Agrário) Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos
(Ministério da Pesca e Aquicultura)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Pronera (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA) Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer
tratamento de esgoto existente e implementação de
NOTÍCIAS aconteceu em julho
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de
Projeto de Lei para utilização de equipamentos do PAC2
reúso agrícola de esgoto tratado. Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os
Em atendimento à Portaria n° 30 de 23 de abril de 2014 do
critérios de participação, entre em contato com nossa
Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente à
equipe de relacionamento através do telefone:
utilização dos equipamentos doados aos municípios no
4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
atendê-los. Prazo para encaminhamento das
(PAC2), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de
(APRECE), elaborou uma proposta de Lei Municipal com o
2014.
objetivo de oferecer parâmetros através dos quais os executar e monitorar obras, serviços e benfeitorias
PATROCÍNIO PARA O ANO DE 2015 SEBRAE
realizadas com a utilização dos referidos equipamentos
O objetivo é selecionar projetos a serem patrocinados pelo
municípios beneficiados com o PAC2 possam se planejar,
SEBRAE em 2015, que sejam relevantes para os segmentos
considerando a importância de regular utilização destes
de pequenos negócios ou que promovam a cultura do
equipamentos, a Aprece, solicita a contribuição dos gestores
empreendedorismo. Os projetos devem ser de âmbito:
municipais no sentido de propor eventuais alterações e
Regional, com a participação de, no mínimo, três estados da
sugestões ao texto do Projeto de Lei.
Federação; Nacional; ou Internacional, desde que realizados no Brasil. As ações apoiadas são: Eventos (feiras, exposições,
A finalidade é aprimorar e em seguida divulgar a proposta
mostra de produtos, congressos, conferências, seminários,
final para todos os municípios, para que a mesma possa
workshops, rodadas de negócios e premiações);Publicações
servir de base à elaboração de lei em cada município. As
diversas (publicação de anuários econômicos setoriais e
sugestões devem ser encaminhadas até dia 31 de julho de
pesquisas de interesse dos pequenos negócios). Prazo para
2014. Veja a notícia na íntegra acessando nosso site:
encaminhamento das informações necessárias ao
www.esplam.com.br.
ESPLAM: Até 08 de agosto de 2014. Para maiores informações sobre as oportunidades e conhecer os critérios de participação, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5474, estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.
SELEÇÕES PÚBLICAS editais CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
APOIO E FOMENTO À SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL IPHAN
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
O objetivo é selecionar propostas para promoção de ações
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O
de salvaguarda para os bens culturais Registrados como
edital contempla ações em três vertentes: implantação de
Patrimônio Cultural do Brasil. Serão aceitas propostas de
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
apoio e fomento para os bens culturais Registrados como
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
Patrimônio Cultural do Brasil, ou de bens culturais
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
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associados ao contexto de ocorrência destas práticas
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
culturais, com proposição de atividades de mapeamento,
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
educativas, de formação, de intercâmbios entre mestres e
encaminhamento das informações necessárias ao
grupos culturais para trocas de saberes, qualificação,
ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
transmissão de saberes tradicionais, organização de apresentações culturais, apoio à organização e à
PRONERA - INCRA
mobilização comunitárias, estruturação de espaços
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino
culturais, promoção da utilização sustentável dos recursos
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do
naturais, dentre outras, (Para maiores esclarecimentos
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
sobre está oportunidade, entre em contato com o setor
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
técnico de Programas Especiais através do telefone:
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
4006.5452). Prazo para encaminhamento das
também, melhorar as condições de acesso à educação
informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de agosto de
desse público, e proporcionar melhor ias no
2014.
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos
OPORTUNIDADES programas e emendas
assentamentos. ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS - Ministério da Pesca e Aquicultura
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II. formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; III. formação profissional de nível superior e especialização em
Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo
Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e
com sua condição sanitária para doenças de animais
escolarização de educadores; e V. formação inicial e
aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de
continuada de professores de nível médio, na modalidade
quarentenários, controle do trânsito nacional de animais
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas.
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de
Prazo para encaminhamento das infor mações
informações relativas ao trânsito de animais aquáticos,
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte
para
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de julho de 2014.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
outros. Prazo para encaminhamento das informações
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão
para divulgação dos resultados. ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES. Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto
de 2014. ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão
de resultados.
ESPLAM EDIÇÃO JULHO DE 2014
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