JULHO 2014 informativo
54 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
Notícias Ÿ Primeira etapa do Censo Escolar está
chegando ao fim Ÿ Inscrições abertas para o Prêmio Educação
em Direitos Humanos Seleções Públicas Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -
Ministério do Meio Ambiente/ANA Ÿ Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens
Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ESTÁ CHEGANDO AO FIM Alertamos aos gestores municipais que fal tam poucos dias para encerrar
o
prazo de adesão ao Programa Mais Educação. Os interessados devem efe t u a r o re s p e c t i v o cadastro no sistema do Programa Dinheiro Direto n a Es co l a In t e r a t i v o (PDDE/interativo) até no máximo dia 04 de agosto de 2014, quando encerra o prazo de adesão. Diretores ou coordenadores pedagógicos deverão preencher o cadastro no sistema online PDDE interativo, assim, tanto escolas que já aderiram ao programa em anos anteriores como as que desejarem aderir pela primeira vez devem se inscrever e fazer a inserção no sistema para o ano de 2014. Veja a notícia na íntegra através do nosso site: www.esplam.com.br
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do
Desenvolvimento Agrário) Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da
Pesca e Aquicultura)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
NOTÍCIAS aconteceu em julho
SELEÇÕES PÚBLICAS editais CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente/ANA
Primeira etapa do Censo Escolar está chegando ao fim Gestores municipais devem f icar atentos para o
A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para
cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2014.
desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes
A primeira etapa de prestação de contas termina dia 15 de
tratados no semiárido, buscando escolher propostas de
agosto de 2014, nesta etapa, o Instituto Nacional de
municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O
recolhe, por meio do Educacenso (sistema de coleta de
edital contempla ações em três vertentes: implantação de
dados via internet), informações detalhadas sobre escolas,
novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de
alunos, professores e turmas de todas as etapas e
reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de
modalidades da educação básica do país. Veja a notícia na
tratamento de esgoto existente e implementação de
íntegra, e conheça o cronograma acessando nosso site:
sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação
www.esplam.com.br
de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de
Inscrições abertas para o Prêmio Educação em Direitos Humanos
informações sobre as oportunidades e conhecer os
Secretarias estaduais e municipais que tenham projetos
critérios de participação, entre em contato com nossa
sobre educação em direitos humanos têm até o dia 27 de
equipe de relacionamento através do telefone:
agosto de 2014 para concorrer à edição desde ano do
4006.5454, estamos sempre à disposição para melhor
Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A
atendê-los. Prazo para encaminhamento das
premiação será no valor de R$ 15 mil, concedida ao
informações necessárias ao ESPLAM: Até 06 de agosto
vencedor de cada categoria, além de diploma e troféu. A
de 2014.
reúso agrícola de esgoto tratado. Para maiores
iniciativa é concedida a cada dois anos pela Secretaria de
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Podem concorrer
APOIO E FOMENTO À SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - IPHAN
também, escolas públicas e privadas de educação básica;
O objetivo é selecionar propostas para promoção de ações
instituições de educação superior; organizações não
de salvaguarda para os bens culturais Registrados como
governamentais; instituições sociais; entidades civis e setores
Patrimônio Cultural do Brasil. Serão aceitas propostas de
de educação e cultura de empresas públicas e privadas. O
apoio e fomento para os bens culturais Registrados como
Prêmio será concedido nas seguintes categorias: As
Patrimônio Cultural do Brasil, ou de bens culturais
Secretarias de Educação na construção da Educação em
associados ao contexto de ocorrência destas práticas
Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na
culturais, com proposição de atividades de mapeamento,
Escola; A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação
pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações
em Direitos Humanos; e A Sociedade na Educação em
educativas, de formação, de intercâmbios entre mestres e
Direitos Humanos. Para maiores informações acesse nosso
grupos culturais para trocas de saberes, qualificação,
site: www.esplam.com.br, e veja a notícia na íntegra.
transmissão de saberes tradicionais, organização de
Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, com a coordenação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a
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naturais, dentre outras, (Para maiores esclarecimentos
APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA - Ministério da Pesca e Aquicultura
sobre está oportunidade, entre em contato com o setor
Apoio à reestruturação e da modernização de pequenos
apresentações culturais, apoio à organização e à mobilização comunitárias, estruturação de espaços culturais, promoção da utilização sustentável dos recursos
técnico de Programas Especiais através do telefone:
estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar
4006.5452). Prazo para encaminhamento das
a mão-de-obra local, os pescadores para realização de
informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de agosto de
serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores.
2014.
Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
OPORTUNIDADES programas e emendas
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
outros. Prazo para encaminhamento das informações
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados
INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES.
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.
ESPLAM EDIÇÃO JULHO DE 2014
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