AGOSTO 2014 informativo
55 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
Notícias Ÿ Inscrições abertas para o curso Gestão de
Recursos Federais de Defesa Civil Ÿ Municípios ainda podem cadastrar
IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA EM EMENDAS INDIVIDUAIS PODEM SER SUPERADOS Através da Portaria nº 247, publicada no Diário Oficial de União (DOU) em 04 de agosto de 2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão define procedimentos e prazos para operacionalização e execução das programações orçamentárias relativas a emendas individuais que possuem
informações dos gastos com Educação em 2013
impedimentos de ordem técnica. A finalidade é superar os impedimentos
Seleções Públicas
incidentes sobre as programações orçamentárias relativas a emendas
Ÿ Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens
Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Patrocínio 2015/2016 - Banco do Brasil
individuais. Vale dizer que esta portaria não se aplica àquelas programações orçamentárias relativas a emendas que possui impedimento de ordem técnica insuperável e que integram o Projeto de Lei de remanejamento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO-2014).
Ÿ Segurança Pública com Cidadania, Prevenção
à Violência e à Criminalidade Nacional (Edital de Chamamento Público Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
O descumprimento dos prazos de envio das propostas, e de reenvio após complementação, bem como a não indicação do beneficiário pelo parlamentar até o prazo estipulado nesta portaria, acarretará inviabilidade operacional, impossibilitando a superação do impedimento da emenda individual, objeto da proposta. Assim, alertamos aos gestores sobre a importância de estarem atentos ao conteúdo da matéria em pauta. Veja todos os prazos e procedimentos estabelecidos pela portaria acessando
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
nosso site: www.esplam.com.br, e confira a notícia na íntegra.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ PRONERA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria -
INCRA)
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da
Pesca e Aquicultura) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA)
culturais, com proposição de atividades de mapeamento,
NOTÍCIAS aconteceu em Agosto
pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, de formação, de intercâmbios entre mestres e grupos culturais para trocas de saberes, qualificação,
Inscrições abertas para o curso de Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil
transmissão de saberes tradicionais, organização de apresentações culturais, apoio à organização e à mobilização comunitárias, estruturação de espaços
Capacitar agentes de defesa civil e integrantes das
culturais, promoção da utilização sustentável dos recursos
administrações municipais e estaduais no processo de
naturais, dentre outras, (Para maiores esclarecimentos
captação, aplicação e prestação de contas de recursos
sobre está oportunidade, entre em contato com o setor
federais é o objetivo do Gestão de Recursos Federais de
técnico de Programas Especiais através do telefone:
Defesa Civil. As inscrições para a capacitação em gestão de
4006.5452). Para maiores esclarecimentos sobre está
recursos nos Municípios estão abertas, e devem ser feitas
oportunidade, entre em contato com o setor técnico de
por meio do site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). O curso pretende auxiliar os gestores
Programas Especiais através do telefone: 4006.5452.
na adequação à Lei 12.608/2014, que trata sobre o Sistema
Prazo para encaminhamento das infor mações
Nacional de Proteção e Defesa Civil. Confira a notícia na
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de agosto de 2014.
íntegra acessando nosso site: www.esplam.com.br.
Municípios ainda podem cadastrar informações dos gastos com Educação em 2013
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NACIONAL - Ministério da Justiça
Municípios que estiverem inscritos no Serviço Auxiliar de
O objetivo é selecionar projetos que priorizem ações
Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), por
multissetoriais de segurança, justiça e cidadania,
conta do não envio dos dados gastos com Educação em
combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais
2013, ainda podem cadastrar essas informações através do
de segurança, para a superação da violência e redução dos
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
crimes letais intencionais contra a vida. Os projetos serão
Educação (SIOPE). Veja a notícia completa acessando nosso
financiados com recursos do programa de Segurança
site: www.esplam.com.br.
pública e Cidadania. As áreas temáticas que serão apoiadas são: Mulheres da Paz & PROTEJO – Proteção do Jovem em
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Território Vulnerável. Os municípios clientes do ESPLAM, que estão elegíveis para
APOIO E FOMENTO À SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - IPHAN
Juazeiro do Norte, Pentecoste e Russas. (Para maiores
O objetivo é selecionar propostas para promoção de ações
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
de salvaguarda para os bens culturais Registrados como
contato com o setor técnico de Programas Especiais
Patrimônio Cultural do Brasil. Serão aceitas propostas de
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
apoio e fomento para os bens culturais Registrados como
encaminhamento das informações necessárias ao
Patrimônio Cultural do Brasil, ou de bens culturais
ESPLAM: Até 20 de agosto de 2014.
apresentar propostas, conforme especificações deste edital são: Aquiraz, Boa Viagem, Crato, Eusébio, Horizonte,
associados ao contexto de ocorrência destas práticas
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PATROCÍNIOS 2015/2016 - Banco do Brasil
PATROCÍNIOS 2015/2016 - Banco do Brasil
O objetivo é definir projetos a serem apoiados pelo Banco
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter
do Brasil em 2015, onde os recursos serão destinados à
formal, a serem executados por instituições de ensino
realização de projetos ambientais, sociais, culturais e
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
negociais, realizados em território nacional, com início a
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
partir de 1º de março de 2015 e término em 31 de dezembro
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
2015. Serão considerados os seguintes critérios na análise
também, melhorar as condições de acesso à educação
dos projetos: visibilidade; potencial de relacionamento;
desse público, e proporcionar melhor ias no
relevância das contrapartidas; potencial mercadológico;
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da
brasilidade; criatividade; sustentabilidade; responsabilidade
formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais
social; democratização e acessibilidade. (Para maiores
que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
assentamentos.
contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
encaminhamento das informações necessárias ao
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
ESPLAM: Até 22 de agosto de 2014.
formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; III.
OPORTUNIDADES programas e emendas
formação profissional de nível superior e especialização em Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e
INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas.
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
Prazo para encaminhamento das infor mações
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
continuada de professores de nível médio, na modalidade
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
INSTITUCIONAL comunicados
Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto
Ÿ Secretária
de Políticas para as Mulheres (SPM) Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
de 2014.
APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ÿ Programa
Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES. Os resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
Apoio à reestruturação e da modernização de pequenos estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar
ŸImplantação
de Fluoretação das Águas dos Serviços de Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
a mão-de-obra local, os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.
ESPLAM EDIÇÃO AGOSTO DE 2014
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