AGOSTO 2014 informativo
56 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 14/08 João Franscismar Dias, de Pereiro (CE) 18/08 Manoel Gomes, de Horizonte (CE) FUNCIONÁRIOS 17/08 Vânia (Administrativo) 19/08 Camila (Engenharia)
Notícias Ÿ Prazo para preenchimento do censo escolar
2014 está chegando ao fim Ÿ Inscrições abertas para curso de igualdade de
gênero e sustentabilidade Ÿ Serão transferidos recursos para manutenção
de matrículas da educação infantil Seleções Públicas Ÿ Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens
Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Patrocínio 2015/2016 - Banco do Brasil Ÿ Segurança Pública com Cidadania, Prevenção
à Violência e à Criminalidade Nacional (Edital de Chamamento Público Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça
PREFEITOS FIQUEM ATENTOS ÀS MUDANÇAS COM AS ELEIÇÕES 2014 (TSE) Alertamos aos gestores sobre a importância de ficarem a t e n to s a o cal e n d á r i o eleitoral de 2014, pois algumas condutas serão vedadas segundo determinações do Tribunal Superior Eleitoral. Atentamos aqui, para a questão da utilização de publicidade no per íodo eleitoral, algumas ações são vedadas como o uso de propaganda que se utilize de placas e demais veículos, conforme o estabelecido no calendário eleitoral. Enfatize-se aqui, que estão ressalvados, os recursos destinados a cumprir obrigação formal pré-existente para execução de obra e serviço em andamento e com cronograma pré-fixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública (Para conhecer o calendário eleitoral 2014 e suas demais determinações, acesse nosso site www.esplam.com.br).
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ TERRA SOL (Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educaional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
(SEB/MEC), está autorizado a transferir recursos destinados
NOTÍCIAS aconteceu em Agosto
à manutenção de matrículas da educação infantil, que serão repassados aos estabelecimentos educacionais públicos,
Prazo para preenchimento do censo escolar 2014 está chegando ao fim
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Esses
Atenção gestores, esta é a última semana para o
estabelecimentos educacionais precisam ter cadastrado
preenchimento dos dados da primeira etapa do Censo
novas matrículas em novas turmas, que não foram
Escolar 2014. É preciso ficar atento para este prazo, dia
contempladas pelo FUNDEB, conforme a Resolução
15 de agosto de 2014, ultimo dia para fornecer os
CD/FNDE 16/2013. Para receber os recursos o Município
dados, conforme decisão do Instituto Nacional de
precisa cadastrar as turmas de educação infantil no Sistema
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), confira maiores detalhes
O preenchimento correto dos dados do Censo Escolar
através do nosso site: www.esplam.com.br, e veja a notícia
é muito importante, pois eles servem de base para a
completa.
distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e
SELEÇÕES PÚBLICAS aconteceu em Agosto
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de programas federais, como o da merenda e transporte
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NACIONAL - Ministério da Justiça
escolar.
Inscrições abertas para curso de Igualdade de Gênero e Sustentabilidade
O objetivo é selecionar projetos que priorizem ações
Com objetivo de sensibilizar e capacitar gestores, de todas
multissetoriais de segurança, justiça e cidadania,
as áreas, sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da inserção da perspectiva de gênero nas
combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais
políticas públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
de segurança, para a superação da violência e redução dos
abre inscrições para o curso de Igualdade de Gênero e
crimes letais intencionais contra a vida. Os projetos serão
Desenvolvimento Sustentável, que será ministrado através
financiados com recursos do programa de Segurança
da internet, comtemplando uma carga horária de 20 horas,
pública e Cidadania. As áreas temáticas que serão apoiadas
sendo realizado nos meses de setembro e outubro de 2014.
são: Mulheres da Paz & PROTEJO – Proteção do Jovem em
Estão disponíveis mil vagas e as inscrições acabam no dia 29
Território Vulnerável.
de agosto de 2014, portanto os interessados devem se apressar para não perder essa oportunidade. Saiba como
Os municípios clientes do ESPLAM, que estão elegíveis para
realizar sua inscrição acessando nosso site, e veja a notícia
apresentar propostas, conforme especificações deste edital
na íntegra.
são: Aquiraz, Boa Viagem, Crato, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Pentecoste e Russas. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
Serão transferidos recursos para manutenção de matrículas da educação infantil
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
encaminhamento das informações necessárias ao
(FNDE), através da Portaria 28/2014 publicada pela
ESPLAM: Até 22 de agosto de 2014.
contato com o setor técnico de Programas Especiais
Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação
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OPORTUNIDADES programas e emendas
PATROCÍNIOS 2015/2016 - Banco do Brasil O objetivo é definir projetos a serem apoiados pelo Banco
TERRA SOL - INCRA
do Brasil em 2015, onde os recursos serão destinados à
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização
realização de projetos ambientais, sociais, culturais e
e à comercialização por meio da elaboração de planos de
negociais, realizados em território nacional, com início a
negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação
partir de 1º de março de 2015 e término em 31 de dezembro
em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.
2015.
Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
Serão considerados os seguintes critérios na análise dos projetos: visibilidade; potencial de relacionamento;
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias.
relevância das contrapartidas; potencial mercadológico;
II - Inserção mercadológica da produção dos assentados.
brasilidade; criatividade; sustentabilidade; responsabilidade
III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de
social; democratização e acessibilidade. (Para maiores
artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária.
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
Prazo para encaminhamento das infor mações
contato com o setor técnico de Programas Especiais
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 22 de agosto de 2014.
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
APOIO E FOMENTO À SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - IPHAN
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc. Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
O objetivo é selecionar propostas para promoção de ações
assentamentos. Prazo para encaminhamento das
de salvaguarda para os bens culturais Registrados como
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto
Patrimônio Cultural do Brasil que estão contidos nos Livros
de 2014.
de Registro de Saberes, Celebrações, Formas de expressão
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E LAZER - Ministério do Esporte
e Registro de Lugares. Serão aceitas propostas de apoio e fomento para os bens culturais Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, ou de bens culturais associados ao contexto de ocorrência destas práticas culturais.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
entre em contato com o setor técnico de Programas
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
Especiais através do telefone: 4006.5452. Prazo para
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
encaminhamento das informações necessárias ao
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
ESPLAM: Até 18 de agosto de 2014.
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações
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necessárias ao ESPLAM: Até 30 de agosto de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013).
Sem previsão para divulgação dos resultados. ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES. Os resultados estão previstos para serem divulgados
em agosto de 2014. ŸImplantação
de Fluoretação das Águas dos Serviços de Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
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