AGOSTO 2014 informativo
57 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS (AS) 23/08 Argentina Sampaio, de Chorozinho (CE) 23/08 Roberto Ivens Uchôa, de Miraíma (CE) 24/08 Nilson (Nilsão), de Caracol (PI) 27/08 José Neto, de Madeiro (PI) FUNCIONÁRIOS 24/08 Anny Priscyla (Monitoramento)
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2013 ESTÁ ABERTO Alertamos aos Municípios que não lançarem suas informações sobre a prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos que o repasse de seu recurso será suspenso até que regularize sua situação. Outro ponto importante a ressaltar, é que os recursos perdidos não serão
Notícias Ÿ Inscrições abertas para cursos à distância
para agentes públicos Ÿ Estão disponíveis recursos para manutenção
de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil Seleções Públicas
repassados retroativamente, e lembramos que a prestação de contas só pode ser concluída pela aprovação total do Conselho. Informamos que o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013 já está aberto para preenchimento. As informações dos municípios devem ser inseridas no sistema “SuasWeb”, até 30 de setembro de 2014, e os respectivos Conselhos de Assistência Social devem registrar sua deliberação sobre a comprovação
Ÿ Patrocínio 2015/2016 - Banco do Brasil
dos gastos até 31 de outubro de 2014. Veja a notícia completa acessando
Ÿ Segurança Pública com Cidadania, Prevenção
nosso site: www.esplam.com.br
à Violência e à Criminalidade Nacional (Edital de Chamamento Público Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do
Desenvolvimento Agrário) Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da
Pesca e Aquicultura)
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
NOTÍCIAS aconteceu em Agosto
Educação (FUNDEB). O repasse será destinado às unidades educacionais de escolas públicas, instituições comunitárias,
Inscrições abertas para cursos à distância para agentes públicos
meio de programas federais (Proinfância). Veja todas as
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o
deter minações das por tar ias em nosso si te:
calendário de cursos a serem oferecidos aos agentes
w w w.esplam.com.br , e mantenha-se infor mado.
confessionais ou filantrópicas que foram construídas por
públicos federais, estaduais e municipais no segundo
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
semestre de 2014. Até o fim deste ano, serão oferecidos cinco cursos gratuitamente, todos desenvolvidos em parceria com a Escola Nacional de Administração
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NACIONAL - Ministério da Justiça
Pública (ENAP) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O primeiro curso será “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos (Lei nº 8.666/93), pregão e registro de preços”.
O objetivo é selecionar projetos que priorizem ações multissetoriais de segurança, justiça e cidadania,
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas
combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais
através do site da Escola Nacional de Administração
de segurança, para a superação da violência e redução dos
pública (ENAP), até o dia 18 de agosto de 2014, o curso
crimes letais intencionais contra a vida. Os projetos serão
terá carga horária de 30 horas, onde os participantes
financiados com recursos do programa de Segurança
serão instruídos sobre as normas e regras dos processos de aquisição no setor público.
pública e Cidadania. As áreas temáticas que serão apoiadas
As aulas
são: Mulheres da Paz & PROTEJO – Proteção do Jovem em
começam dia 26 de agosto e vão até 22 de setembro
Território Vulnerável. Os municípios clientes do ESPLAM,
de 2014. Além dessa, existem outras capacitações, saiba
mais
acessando
o
nosso
que estão elegíveis para apresentar propostas, conforme
site:
especificações deste edital são: Aquiraz, Boa Viagem, Crato,
www.esplam.com.br, e veja a notícia na íntegra.
Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Pentecoste e Russas. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
Estão disponíveis recursos para manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil
entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
A Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação
ESPLAM: Até 26 de agosto de 2014.
(SEB/MEC), autorizam através das portarias 29/2014 e 32/2014, publicadas em 18 de agosto de 2014 no Diário
PATROCÍNIOS 2015/2016 - Banco do Brasil
Oficial da União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação
O objetivo é definir projetos a serem apoiados pelo Banco
infantil. A Portaria 29 refere-se a Resolução 15/2013, que
do Brasil em 2015, onde os recursos serão destinados à
estabelece recursos para a manutenção de novos
realização de projetos ambientais, sociais, culturais e
estabelecimentos de educação infantil que estejam em
negociais, realizados em território nacional, com início a
plena atividade e ainda não tenham sido contemplados com
partir de 1º de março de 2015 e término em 31 de dezembro
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
2015.
2
erão considerados os seguintes critérios na análise dos
brasilidade; criatividade; sustentabilidade; responsabilidade
APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA - Ministério da Pesca e Aquicultura
social; democratização e acessibilidade. (Para maiores
Apoio à reestruturação e da modernização de pequenos
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar
contato com o setor técnico de Programas Especiais
a mão-de-obra local, os pescadores para realização de
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores.
encaminhamento das informações necessárias ao
Prazo para encaminhamento das infor mações
ESPLAM: Até 29 de agosto de 2014.
necessárias ao ESPLAM: Até 05 de setembro de 2014.
projetos: visibilidade; potencial de relacionamento; relevância das contrapartidas; potencial mercadológico;
OPORTUNIDADES programas e emendas
INSTITUCIONAL comunicados
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E LAZER - Ministério do Esporte
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de
propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados. ŸPrograma Patrocínio a Eventos Culturais 2014 – BNDES. Os
resultados estão previstos para serem divulgados em agosto de 2014.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
ŸImplantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
ÚLTIMOS RESULTADOS:
outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 05 de setembro de 2014.
Ÿ Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento: No Estado do Ceará foram classificadas
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
Ÿ Educação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) –
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
Ceará foram selecionados 04 (quatro) munícipios, onde,
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
Granja.
educacional e política-institucional, e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
Ÿ Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) -
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
categoria “Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará
encaminhamento das informações necessárias ao
e Pentecoste.
ESPLAM: Até 05 de setembro de 2014.
3
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.
ESPLAM EDIÇÃO AGOSTO DE 2014
Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br