AGOSTO 2014 informativo
58 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3
DESTAQUE
Institucional P. 4
SELO UNICEF REALIZA TERCEIRO CICLO DE CAPACITAÇÃO ESPLAM PARABENIZA
Os municípios inscritos na Edição 2013/2016 do Selo Unicef Município Aprovado
PREFEITOS 29/08 José Arimatéia Lima, de Eusébio (CE)
estão sendo convidados a participarem do 3º Ciclo de Capacitação. Na oportunidade, será apresentado um manual de dicas sobre como alcançar os objetivos de impacto social das ações estratégicas de políticas públicas e das
FUNCIONÁRIOS 28/08 Mayara (Captação) 29/08 Cleilson (Apoio)
ações de participação social. O Ciclo acontecerá entre os dias 09 e 11 de setembro de 2014, com datas Notícias
específicas para cada município, das 8h às 17h, no auditório do Banco do
Ÿ Novo Plano de Contas deve ser implantado
Nordeste (BNB), no bairro Passaré em Fortaleza. Estão sendo convidados
Ÿ Novos prazos para conclusão e entrega de
quatro participantes por município: o articulador do Selo; o Presidente ou
unidades do Minha Casa Minha Vida Seleções Públicas
representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente; e um casal de adolescentes membros da Comissão Intersetorial.
Ÿ Patrocínio 2015/2016 - Banco do Brasil Ÿ Implantação de postos de atendimento do
PRONATEC e seguro desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Informamos também que a empresa financiadora do Selo Unicef, Petrobras, está solicitando aos municípios participantes da Edição 2013/2016 que enviem todas as Fichas de Inscrição assinadas pelos participantes do 1º Fórum Comunitário que deve ser enviado ao escritório do UNICEF até o dia 29 de agosto de 2014. A lista com os documentos que devem ser enviados está disponível no site da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), bem como os dias de capacitação para cada município.
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Terra Sol - CE/SR02 (INCRA) Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Ministério do
Desenvolvimento Agrário) Ÿ PRONERA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA)
O documento deverá ser assinado por dois diretores
NOTÍCIAS aconteceu em Agosto
estatutários e entregue até o dia 30 de setembro de 2014. A medida da Secretaria, vinculada ao Ministério das
Novo Plano de Contas deve ser implantado
Cidades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de agosto de 2014, e se refere a Municípios com
Até o ano de 2015, todas as prefeituras devem ter
população de até 50 mil habitantes no âmbito do Programa
implantado o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Público (PCASP). De acordo com a Portaria 634 de 2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
consolidação das contas de 2014 já deve ser feita pelo novo Plano. As prefeituras que ainda utilizam o plano de contas antigo e enviaram o Quadro de Dados
de QDCC não será mais aceito a partir do ano que
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICIPIOS - Ministério do Trabalho e Empego
vem. A portaria estabelece que o descumprimento dos
Municípios que apresentarem propos tas para a
prazos finais pode acarretar penalidades às prefeituras
implementação de postos de atendimento para ações
como a suspensão de transferências voluntárias da
integradas do Programa Seguro Desemprego e do
Contábeis Consolidados (QDCC) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), devem ficar atentas, pois o sistema
União.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação
Novos prazos para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida
O acordo na rede de atendimento do Sistema Público de
A conclusão e a entrega das unidades habitacionais
Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema
contratadas por Instituições Financeiras (IFs) e Agentes
Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado
Financeiros (AFs) habilitados para operar recursos do
excepcionalmente com municípios acima de 50 mil
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Oferta
habitantes. Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos
Pública de Recur sos possuem novos prazos e
a participar são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato,
procedimentos. A data limite é dia 30 de novembro de
Granja, Hor izonte, Iguatu, Juazeiro do Nor te,
2014 para conclusão e entrega das unidades habitacionais
Quixeramobim, Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará.
técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
listadas pela Portaria. Em situações de descumprimento do novo prazo estabelecido, caberá às IFs e aos AFs
Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
devolverem integralmente os recursos disponibilizados, em
entre em contato com o setor técnico de Programas
até 30 dias após o término do prazo concedido,
Especiais através do telefone: 4006.5452. Prazo para
independentemente da parte causadora da ineficácia da
encaminhamento das informações necessárias ao
operação. De acordo com as entidades somente terão o
ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
pleito analisado se encaminharem à Secretaria Nacional de Habitação (SNH) a Declaração de Viabilidade da Operação cons tante do Anexo I da Por taria.
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PATROCÍNIOS 2015/2016 - Banco do Brasil
Visa também, melhorar as condições de acesso à educação desse público, e proporcionar melhor ias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da
O objetivo é definir projetos a serem apoiados pelo Banco
formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais
do Brasil em 2015, onde os recursos serão destinados à
que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos
realização de projetos ambientais, sociais, culturais e
assentamentos.
negociais, realizados em território nacional, com início a partir de 1º de março de 2015 e término em 31 de dezembro
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
2015. Serão considerados os seguintes critérios na análise
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
dos projetos: visibilidade; potencial de relacionamento;
formação profissional integrada ou não com o ensino
relevância das contrapartidas; potencial mercadológico;
médio, por meio de cursos de educação profissional; III.
brasilidade; criatividade; sustentabilidade; responsabilidade
formação profissional de nível superior e especialização em
social; democratização e acessibilidade. (Para maiores
Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
escolarização de educadores; e V. formação inicial e
contato com o setor técnico de Programas Especiais
continuada de professores de nível médio, na modalidade
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas.
encaminhamento das informações necessárias ao
Prazo para encaminhamento das infor mações
ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
OPORTUNIDADES programas e emendas
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
TERRA SOL - INCRA
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social do processo de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-culturaleducacional e política-institucional, e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias. II - Inserção mercadológica da produção dos assentados. III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. Prazo para encaminhamento das infor mações
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
PRONERA - INCRA O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino
Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de setembro de 2014.
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA.
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Ÿ Implantação de Fluoretação das Águas dos Serviços de Abastecimento Público - Fundação Nacional de Saúde. Sem previsão de resultados.
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste.
ESPLAM EDIÇÃO AGOSTO DE 2014
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