SETEMBRO 2014 informativo
59 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 03/09 Antônio Coelho, de Cap. Gervásio Oliveira (PI) 06/09 Maria Ivoneide Rodrigues, de Pentecoste (CE)
Notícias Ÿ Prorrogado prazo para inscrições sobre
DESTAQUE O PRAZO PARA CADASTRAR PROPOSTAS AO BANCO DO BRASIL ESTÁ CHEGANDO AO FIM Alertamos aos gestores, que o prazo para cadastrarem suas propostas no programa de Patrocínios Branco do Brasil, está chegando ao fim. É importante que estejam atentos a essa oportunidade que pode beneficiar seu município em diversas áreas. O objetivo do programa é definir projetos a serem apoiados pelo Banco do Brasil em 2015, onde os recursos serão destinados à realização de projetos ambientais, sociais, culturais e negociais, com início a partir de 1º de março de 2015 e término em 31 de dezembro 2015.
práticas de educação ambiental Ÿ
Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil acontece este mês Seleções Públicas
Ÿ Fomento à diversidade linguística - Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Implantação de postos de atendimento do
PRONATEC e Seguro Desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego
Serão considerados os seguintes critérios na análise dos projetos: visibilidade; potencial de relacionamento; relevância das contrapartidas; potencial mercadológico; brasilidade; criatividade; sustentabilidade; responsabilidade social; democratização e acessibilidade. Não perca essa oportunidade de beneficiar seu município, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454, até dia 16 de setembro de 2014, e solicite sua proposta em tempo hábil.
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos animais aquáticos
(Ministério da Pesca e Aquicultura) Ÿ PRONERA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA)
Municípios que participarão no dia 15 de setembro:
NOTÍCIAS aconteceu em Setembro
Acaraú, Amontada, Araripe, Brejo Santo, Cariré, Catarina, Cedro, Crato, Granja, Iguatu, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Marco, Miraíma, Mombaça, Orós, santa Quitéria, São
Prorrogado prazo para inscrições sobre práticas de educação ambiental
Benedito, Senador Sá, Tamboril e Viçosa do Ceará.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou
Municípios que participarão no dia 16 de setembro:
para o dia 19 de setembro de 2014, o prazo para que
Alto Santo, Aquiraz, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Boa
instituições públicas estaduais e municipais, sociedade
Viagem, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Ibaretama,
civil e setor privado cadastrem práticas de educação
J a g u a re t a ma , Pa co t i , Pe n t e co s t e , Po t ire t a ma ,
ambiental e comunicação social em resíduos sólidos na
Quixeramobim, Quixeré, Russas, senador Pompeu,
Plataforma EducaRES. O objetivo é mapear ações que
Solonópole e Umirim.
ajudem a enfrentar os desafios da implantação da
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criando uma base de dados de práticas existentes. As iniciativas inscritas devem conter resultados
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICÍPIOS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
comprováveis nas áreas de Educação Ambiental ou Comunicação Social na gestão de qualquer categoria de resíduos abrangidos pela PNRS. Serão selecionadas até 30 experiências de cada segmento (sociedade civil,
Municípios que apresentarem propos tas para a
poder público e setor privado).
implementação de postos de atendimento para ações integradas do Programa Seguro Desemprego e do
Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil acontece este mês
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O
Até o final de 2014, serão realizados seis Encontros Regionais
acordo na rede de atendimento do Sistema Público de
das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema
Trabalho Infantil (PETI), que pretendem propagar as
Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado
orientações nacionais, com foco na realização de audiências
excepcionalmente com municípios acima de 50 mil
públicas. O 5º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção
habitantes.
e Erradicação do Trabalho Infantil (ACEPETI) acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2014 em Fortaleza, no Hotel
Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos a participar
OASIS (Av. Beira Mar, 2500).
são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato, Granja, O município deve fazer sua inscrição através do link:
Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim,
(https://docs.google.com/forms/d/1-5BV35ruPWBbayp7kt-
Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará. (Para maiores
Lu2rLIKeJ3ZT8EJAutw3gvSQ/viewform), até dia 12 de
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
setembro de 2014. Cada Município participa de apenas um
contato com o setor técnico de Programas Especiais
dia e pode escrever a té três representantes
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
(intersetorialidade). Os municípios clientes Esplam estão
encaminhamento das informações necessárias ao
distribuídos conforme datas abaixo:
ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
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FOMENTO A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA - Iphan
de quarentenários, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos,
O objetivo é selecionar propostas de apoio e fomento de
controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de
projetos sobre as línguas de sinais, línguas de imigração e
produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de
línguas indígenas. O edital está voltado para apoiar
e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo
projetos sobre três categorias de línguas: Línguas de sinais,
para
encaminhamento das informações necessárias ao
ou seja, aquelas utilizadas por indivíduos surdos e surdos-
ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
mudos, especialmente a Língua Brasileira de Sinais; Línguas de imigração, que representam a fatia de coletividades que
PRONERA - INCRA
falam línguas que foram implantadas no país por
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter formal, a serem executados por instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa também, melhorar as condições de acesso à educação desse público, e proporcionar melhor ias no desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
populações de imigrantes e que se reproduz no território nacional por pelo menos três gerações (cerca de 75 anos); línguas indígenas: línguas faladas por grupos indígenas que habi tam o ter r i tór io nacional. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 19 de setembro de 2014.
OPORTUNIDADES programas e emendas
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II. formação profissional integrada ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional; III. formação profissional de nível superior e especialização em Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e continuada de professores de nível médio, na modalidade normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas.
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações
Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS - Ministério da Pesca e Aquicultura
Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de setembro de 2014.
Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquá ticos, avaliação de risco, credenciamentio
Ÿ Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça: O
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resultado está previsto para ser divulgado na data: 16 de setembro de 2014
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,
os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste.
ESPLAM EDIÇÃO SETEMBRO DE 2014
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