INFORMATIVO ESPLAM Edição n° 60 - Setembro de 2014

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SETEMBRO 2014 informativo

60 Destaques P. 1 Notícias P. 2

DESTAQUE

Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4

PORTARIA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Informamos aos gestores, que o

ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 14/09 Romeu Aldigueri, de Granja (CE)

Fundo

Nacional

de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos financeiros

Notícias Ÿ Novo prazo do cronograma do Censo

Escolar 2014 Ÿ Municípios com conselhos de alimentação

escolar vencidos Ÿ Repasses financeiros de programas federais

aos Municípios estão suspensos. Seleções Públicas Ÿ Implantação de postos de atendimento do

PRONATEC e Seguro Desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos

para educação infantil, segundo a Portaria nº 41 de 2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 08 de setembro de 2014. Os recursos financeiros serão transferidos aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. Receberão aqueles que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme a Resolução CD/FNDE 16/2013. Para os Municípios que tenham matrículas que se enquadram para receber esse apoio suplementar da União, mas ainda não se cadastraram, é preciso que o gestor municipal acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), e em seguida opte pelo Módulo E. I. Manutenção, na aba Novas turmas de

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.

Educação Infantil e informar todos os dados solicitados.

Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional

Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Ÿ Terra Sol (INCRA)


Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) por

NOTÍCIAS aconteceu em Setembro

apresentarem irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e por ausência de

Novo prazo do cronograma do Censo Escolar 2014

Atenção Básica (Siab) ou pelo Sistema de Informação em

Alertamos aos gestores, para as novas datas do

Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Alertamos a todos

cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014,

sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua

publicado pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

situação para não terem mais dif iculdades no

Educacionais Anísio Teixeira (INEP), informando o novo

desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde. Saiba se

prazo para correção dos dados cadastrados no portal

seu município está em situação de irregularidade entrando

Educacenso que ocorre na primeira quinzena do mês de

em contato com nossa equipe de relacionamento através

alimentação de dados no Sistema de Informação da

outubro de 2014. O prazo foi prorrogado em razão da copa

do telefone: 4006.5454.

do mundo, já que por esse motivo houve atraso na consolidação dos dados não havendo tempo hábil para conclusão do processo de reabertura do Sistema.

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

Municípios com conselhos de alimentação escolar vencidos

foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICÍPIOS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Educação (FNDE). O objetivo é assegurar aos conselheiros

Municípios que apresentarem propos tas para a

da alimentação escolar o pleno cumprimento de suas

implementação de postos de atendimento para ações

funções de acompanhamento da execução do Programa

integradas do Programa Seguro Desemprego e do

Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de incentivar

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

os gestores a regularizarem sua situação para evitar a

(PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação

suspensão de repasses financeiros. Saiba se seu munícipio

técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O

está nessa lista, visitando a fanpage do Esplam através do

acordo na rede de atendimento do Sistema Público de

Uma relação com informações sobre os Municípios que estão com Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos, referente aos meses de julho a setembro de 2014,

Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema

link: facebook.com/Esplam.

Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado excepcionalmente com municípios acima de 50 mil

Repasses financeiros de programas federais aos Municípios estão suspensos

habitantes. Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos a participar

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 05

são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato, Granja,

de setembro de 2014, as Portarias 1.850/2014, 1.852/2014,

Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará. (Para maiores

1.853/2014 e 1.854/2014, que suspendem as transferências de

esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em

incentivos para Equipes de Atenção Domiciliar, devido à

contato com o setor técnico de Programas Especiais

ausência de alimentação de dados, Estratégia de Saúde da

através do telefone: 4006.5452). Prazo para

Família (ESF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e do

encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.

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I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias.

OPORTUNIDADES programas e emendas

II - Inserção mercadológica da produção dos assentados. III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária.

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte

Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.

INSTITUCIONAL comunicados

O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de

ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de

lazer, mediante disponibilização de equipamentos e

propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas

Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de setembro de 2014.

de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.

Ÿ Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça: O resultado está previsto para ser divulgado na data: 16 de setembro de 2014

INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA

Ÿ Implantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação Nacional de Saúde: Sem previsaão para divulgação de resultados.

Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento

Ÿ Segurança pública com cidadania, sistema integrado de

básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.

prevenção à violência e criminalidade - Ministério da Justiça: O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro de 2014.

Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das

ÚLTIMOS RESULTADOS:

informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro

Ÿ Secretaria da Educação do Estado do Ceará –

de 2014.

Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados, os Munícipios clientes ESPLAM

TERRA SOL - INCRA

classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio,

Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização

Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós,

e à comercialização por meio da elaboração de planos de

Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.

negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e

Ÿ Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária

implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.

(INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de

Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e

Assentamento: No Estado do Ceará foram classificadas

agroecologia - também são apoiadas.

nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria

“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram

selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja.

COMUNICADO: Envio de dados para o Censo Suas 2014 Informamos aos gestores e conselhos, que está começando no dia 10 de setembro de 2014, o prazo para preencherem as informações para o censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ficando aberto até dia 28 de novembro de 2014. Para fornecer as informações necessárias nos questionários, os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, os mesmos do sistema CadSuas. Obtenha maiores detalhes através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

ESPLAM EDIÇÃO SETEMBRO DE 2014

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