SETEMBRO 2014 informativo
60 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
PORTARIA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Informamos aos gestores, que o
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 14/09 Romeu Aldigueri, de Granja (CE)
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos financeiros
Notícias Ÿ Novo prazo do cronograma do Censo
Escolar 2014 Ÿ Municípios com conselhos de alimentação
escolar vencidos Ÿ Repasses financeiros de programas federais
aos Municípios estão suspensos. Seleções Públicas Ÿ Implantação de postos de atendimento do
PRONATEC e Seguro Desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
para educação infantil, segundo a Portaria nº 41 de 2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 08 de setembro de 2014. Os recursos financeiros serão transferidos aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. Receberão aqueles que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme a Resolução CD/FNDE 16/2013. Para os Municípios que tenham matrículas que se enquadram para receber esse apoio suplementar da União, mas ainda não se cadastraram, é preciso que o gestor municipal acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), e em seguida opte pelo Módulo E. I. Manutenção, na aba Novas turmas de
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
Educação Infantil e informar todos os dados solicitados.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Ÿ Terra Sol (INCRA)
Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) por
NOTÍCIAS aconteceu em Setembro
apresentarem irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e por ausência de
Novo prazo do cronograma do Censo Escolar 2014
Atenção Básica (Siab) ou pelo Sistema de Informação em
Alertamos aos gestores, para as novas datas do
Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Alertamos a todos
cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014,
sobre a importância de regularizarem o quanto antes sua
publicado pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
situação para não terem mais dif iculdades no
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), informando o novo
desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde. Saiba se
prazo para correção dos dados cadastrados no portal
seu município está em situação de irregularidade entrando
Educacenso que ocorre na primeira quinzena do mês de
em contato com nossa equipe de relacionamento através
alimentação de dados no Sistema de Informação da
outubro de 2014. O prazo foi prorrogado em razão da copa
do telefone: 4006.5454.
do mundo, já que por esse motivo houve atraso na consolidação dos dados não havendo tempo hábil para conclusão do processo de reabertura do Sistema.
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Municípios com conselhos de alimentação escolar vencidos
foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICÍPIOS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Educação (FNDE). O objetivo é assegurar aos conselheiros
Municípios que apresentarem propos tas para a
da alimentação escolar o pleno cumprimento de suas
implementação de postos de atendimento para ações
funções de acompanhamento da execução do Programa
integradas do Programa Seguro Desemprego e do
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de incentivar
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
os gestores a regularizarem sua situação para evitar a
(PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação
suspensão de repasses financeiros. Saiba se seu munícipio
técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O
está nessa lista, visitando a fanpage do Esplam através do
acordo na rede de atendimento do Sistema Público de
Uma relação com informações sobre os Municípios que estão com Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos, referente aos meses de julho a setembro de 2014,
Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema
link: facebook.com/Esplam.
Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado excepcionalmente com municípios acima de 50 mil
Repasses financeiros de programas federais aos Municípios estão suspensos
habitantes. Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos a participar
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 05
são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato, Granja,
de setembro de 2014, as Portarias 1.850/2014, 1.852/2014,
Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará. (Para maiores
1.853/2014 e 1.854/2014, que suspendem as transferências de
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
incentivos para Equipes de Atenção Domiciliar, devido à
contato com o setor técnico de Programas Especiais
ausência de alimentação de dados, Estratégia de Saúde da
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
Família (ESF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e do
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de setembro de 2014.
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I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias.
OPORTUNIDADES programas e emendas
II - Inserção mercadológica da produção dos assentados. III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária.
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte
Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de setembro de 2014.
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
Ÿ Mulheres da Paz e PROTEJO - Ministério da Justiça: O resultado está previsto para ser divulgado na data: 16 de setembro de 2014
INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
Ÿ Implantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação Nacional de Saúde: Sem previsaão para divulgação de resultados.
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
Ÿ Segurança pública com cidadania, sistema integrado de
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
prevenção à violência e criminalidade - Ministério da Justiça: O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro de 2014.
Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das
ÚLTIMOS RESULTADOS:
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro
Ÿ Secretaria da Educação do Estado do Ceará –
de 2014.
Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados, os Munícipios clientes ESPLAM
TERRA SOL - INCRA
classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio,
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização
Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós,
e à comercialização por meio da elaboração de planos de
Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril.
negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e
Ÿ Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.
(INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de
Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e
Assentamento: No Estado do Ceará foram classificadas
agroecologia - também são apoiadas.
nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os contemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria
“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja.
COMUNICADO: Envio de dados para o Censo Suas 2014 Informamos aos gestores e conselhos, que está começando no dia 10 de setembro de 2014, o prazo para preencherem as informações para o censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ficando aberto até dia 28 de novembro de 2014. Para fornecer as informações necessárias nos questionários, os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, os mesmos do sistema CadSuas. Obtenha maiores detalhes através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
ESPLAM EDIÇÃO SETEMBRO DE 2014
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