SETEMBRO 2014 informativo
61 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Alertamos aos gestores, que
Notícias Ÿ Conselhos municipais podem participar da
Oficina Permanente de Prestação de Contas Ÿ Ÿ Capacitação de Planos Municipais de
Saneamento Básico Seleções Públicas Ÿ Implantação de postos de atendimento do
PRONATEC e Seguro Desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego Ÿ Chama Pública Interáguas n°104/2014 -
Ministério das Cidades
foi publicada no dia 16 de setembro de 2014 da Portaria nº71/2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação, autorizando o Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação (FNDE), a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
A portaria estabelece orientações para a transferência automática de recursos financeiros a Estados, Municípios e Distrito Federal para a manutenção de novas turmas da EJA aos Municípios que aderiram à Resolução CD/FNDE 48/2013. Ambas as publicações determinam a transferência de recursos a serem utilizados na manutenção de novas turmas
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
da EJA e esclarecem que, para pleitear os recursos, os entes deverão cadastrar cada nova turma no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), no módulo Educação de Jovens e Adultos, e informar os dados.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ PRONERA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Terra Sol (INCRA)
NOTÍCIAS aconteceu em Setembro
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Conselhos municipais podem participar da Oficina Permanente de Prestação de Contas
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICÍPIOS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Informamos aos Conselhos de âmbito educacional, tais como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do
Municípios que apresentarem propos tas para a
FUNDEB - CASC/FUNDEB e Associações Multiplicadoras e
implementação de postos de atendimento para ações
representantes de organizações não governamentais que
integradas do Programa Seguro Desemprego e do
recebem transferências do fundo sobre a realização da
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Oficina Permanente de Prestação de Contas promovida
(PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
acordo na rede de atendimento do Sistema Público de
(FNDE). Estas oficinas ocorreram quinzenalmente, iniciando
Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema
novas turmas nos dias 16 e 30 de outubro de 2014. Os
Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado
representantes que irão participar devem enviar uma carta
excepcionalmente com municípios acima de 50 mil
de recomendação assinada pelo responsável da entidade.
habitantes.
Para saber maiores detalhes sobre as inscrições entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do
Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos a participar
telefone: 4006.5454.
são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato, Granja, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará. (Para maiores
Capacitação para Planos Municipais de Saneamento Básico
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais
No intuíto de estimular a capacitação dos quadros
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
funcionais das gestões municipais cearenses, contribuindo
encaminhamento das informações necessárias ao
para a conclusão dos Planos municipais de Saneamento
ESPLAM: Até 25 de setembro de 2014.
Básico, e tornando os municípios mais preparados para lidar com os desafios atuais e futuros nessa área, foi firmada
CHAMADA PÚBLICA INTERÁGUAS N°104/2014 PARA GESTÃO EFICIENTE DE ÁGUA E ENERGIA Ministério das Cidades
parceria entre INBEC - Instituto Brasileiro de Educação Continuada e APRECE - Associação dos Munícipios do Estado do Ceará. A especialização será 100% presencial, com aulas realizadas, em Fortaleza, durante um final de
O objetivo é selecionar sistemas de abastecimento de água
semana por mês, totalizando 400 horas/aula, contando com
já habilitados (autônomos de água e/esgoto), cujos serviços
a participação de professores mestres e doutores do Ceará,
sejam operados pelos municípios, priorizando-se aonde
Rio de Janeiro e São Paulo. O curso é destinado a
existam ações e obras de abastecimento de água do
engenheiros; arquitetos; tecnólogos (com nível superior
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este edital
completo) de serviços de saneamento. As matrículas, com
é da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do
envio de documentação, podem ser feitas pela internet
Ministério das Cidades, visando a transferência de
através do site www.inbec.com.br.
conhecimento
2
e
a
implementação
das
metodologias de gestão eficiente de água e energia elétrica.
II - Inserção mercadológica da produção dos assentados.
Essa ação contribuirá para a melhoria na gestão dos
III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de
sistemas, melhoria na qualidade dos serviços ofertados à
artesanato, turismo rural e restaurante rural nos
população e redução do impacto ambiental proporcionado
assentamentos da reforma agrária.
pela redução da perda de água na operação do sistema,
Prazo para encaminhamento das infor mações
bem como do uso eficiente de energia elétrica. (Para
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre
PRONERA - INCRA
em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter
encaminhamento das informações necessárias ao
formal, a serem executados por instituições de ensino
ESPLAM: Até 24 de setembro de 2014.
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
OPORTUNIDADES programas e emendas
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa também, melhorar as condições de acesso à educação desse público, e proporcionar melhor ias no
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da formação e qualificação dessas pessoas e dos profissionais que desenvolvem atividades educacionais e técnicas nos assentamentos.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
formação profissional integrada ou não com o ensino
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
médio, por meio de cursos de educação profissional; III.
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
formação profissional de nível superior e especialização em
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
escolarização de educadores; e V. formação inicial e
outros. Prazo para encaminhamento das informações
continuada de professores de nível médio, na modalidade
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das infor mações
TERRA SOL - INCRA
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização
INSTITUCIONAL comunicados
e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de ges tão e
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de
implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.
propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 16 de setembro de 2014.
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias.
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INSTITUCIONAL comunicados ŸImplantação de f luoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação Nacional de Saúde: Sem previsaão
para divulgação de resultados. ŸSegurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade - Ministério da Justiça: O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro de 2014.
ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸEducação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram
selecionados 04 (quatro) munícipios, onde, dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e Granja. ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA).
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar
são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
ESPLAM EDIÇÃO SETEMBRO DE 2014
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