SETEMBRO 2014 informativo
62 DESTAQUE
Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3
AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Institucional P. 4 Informamos aos gestores, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de setembro de 2014, a Notícias Ÿ Cadastramento dos Fundos da Criança e
Adolescente
Portaria nº 43/2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC) autorizando o
Ÿ Portaria estabelece critérios para a Avaliação
Nacional de Alfabetização de 2014 Seleções Públicas Ÿ Implantação de postos de atendimento do
PRONATEC e Seguro Desemprego nos municípios - Ministério do Trabalho e Emprego Ÿ Programa Produtos de Água (n°02/2014)
Chamamento Público - Ministério do Meio Ambiente Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recur sos
f in a n ce ir o s
para
manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos. A Resolução CD/FNDE 15/2013 e a Portaria SEB/MEC 43/2014 tratam da transferência de recursos financeiros para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil em creches públicas ou conveniadas com o poder público. As medidas estabelecem a transferência para manutenção de novos estabelecimentos, construídos por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Ainda de acordo com as publicações, esses devem estar em plena atividade e não podem ter sido contemplados com
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para maiores informações sobre este cadastramento entre em contato com nossa equipe de monitoramento através do telefone: 4006.5483.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos -
Ministério da Pesca e Aquicultura
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério
do Desenvolvimento Agrário Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
NOTÍCIAS aconteceu em Setembro
SELEÇÕES PÚBLICAS editais IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRONATEC E SEGURO DESEMPREGO NOS MUNICÍPIOS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Cadastramento dos Fundos da Criança e Adolescente Os fundos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente devem se cadastrar junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
Municípios que apresentarem propos tas para a
até o dia 18 de outubro de 2014. O objetivo da ação é
implementação de postos de atendimento para ações
atualizar a lista de fundos aptos a receber as doações
integradas do Programa Seguro Desemprego e do
diretamente pelo Programa Gerador da Declaração Anual
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
do Imposto de Renda da Pessoa Física. Na prática, a inclusão
(PRONATEC), poderão firmar termo de cooperação
permite que os contribuintes façam, na declaração do
técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O
imposto de renda, doações que são integralmente abatidas
acordo na rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema
do imposto devido. Até o dia 31 de outubro de 2014, a
Nacional de Emprego (SINE), poderá ser f irmado
SDH/PR encaminhará à Secretaria da Receita Federal (SRF)
excepcionalmente com municípios acima de 50 mil
lista contendo a relação dos fundos aptos a receberem
habitantes. Os municípios clientes ESPLAM, que estão aptos
doações, sendo que o contribuinte poderá doar ao fundo de
a participar são: Aquiraz, Acaraú, Boa Viagem, Crato,
sua preferência até 6% do imposto sobre a renda apurada
Granja, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte,
na declaração. Para maiores esclarecimentos entre em
Quixeramobim, Russas, São Benedito e Viçosa do Ceará.
contato com nossa equipe de relacionamento através do
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
telefone: 4006.5454.
entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM:
Portaria estabelece critérios para a Avaliação Nacional de Alfabetização de 2014
Até 26 de setembro de 2014.
A Portaria nº 468 de 2014 que estabelece a organização
Produtos de Água (Chamamento Público n°02/2014) - Ministério do Meio Ambiente
para a realização da edição de 2014 da Avaliação Nacional
O objetivo desse chamamento é selecionar, no âmbito do
de Alfabetização (ANA), foi publicada no dia 22 de
Programa Produtor de Água, propostas de projetos,
setembro de 2014, no Diário Oficial da União (DOU). Essa
referentes à conservação da água e do solo através de duas
avaliação tem o objetivo de medir os níveis de alfabetização
modalidades: I – Apoio Técnico e capacitação de parceiros
e letramento em Língua Portuguesa, leitura e escrita e
para implantação e desenvolvimento de projetos ou II -
Matemática dos estudantes do 3.º ano do ensino
Receber, através de Contrato de Repasse, apoio técnico e
fundamental das escolas públicas brasileiras. A Portaria
financeiro para a execução de ações de conservação de
determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
água e solo. (Para maiores esclarecimentos sobre está
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) deve realizar, em
oportunidade, entre em contato com o setor técnico de
parceria com Estados, Municípios e o Distrito Federal, a
Programas Especiais através do telefone: 4006.5452).
avaliação no período de 17 a 28 de novembro de 2014.
Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de outubro de 2014.
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lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
OPORTUNIDADES programas e emendas
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS - Ministério da Pesca e Aquicultura
outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
INSTITUCIONAL comunicados
Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de quarentenários, controle do trânsito nacional de animais
Previsão de Resultados:
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de
ŸImplantação de fluoretação das águas dos serviços de
informações relativas ao trânsito de animais aquáticos,
abastecimento público - Fundação nacional de Saúde. Sem previsão para divulgação dos resultados.
controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de para
ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção
encaminhamento das informações necessárias ao
de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. A previsão para divulgação do resultado preliminar foi prorrogada para dia 03 de outubro de 2014.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). Segundo informações do Ministério, a divulgação do resultado foi adiada, não existindo uma nova previsão para ser divulgado.
Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social do processo de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-culturaleducacional e política-institucional, e de redes sociais de
ÚLTIMOS RESULTADOS:
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
Ÿ Educação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) –
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do Ceará foram selecionados 04 (quatro) munícipios, onde,
encaminhamento das informações necessárias ao
dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e
ESPLAM: Até 30 de setembro de 2014.
Granja.
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL RECREATIVO E DE LAZER Ministério do Esporte
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho,
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI). Com ótimos
resultados, os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar
são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
ESPLAM EDIÇÃO SETEMBRO DE 2014
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