OUTUBRO 2014 informativo
63 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3
DESTAQUE
Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 01/10 José Iran, de Alto Santo (CE) 03/10 Ecildo Evangelista, de Mombaça (CE) 06/10 Maria de Fátima, de Quixelô (CE) 06/10 Raimundo Santiago, de Quixeré (CE) Notícias Ÿ Capacitação à distância dos Programas PELC
e Vida Saudável para prefeituras municipais Ÿ Regulamentação colaborativa
Seleções Públicas Ÿ Programa Produtos de Água (n°02/2014)
Chamamento Público - Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
PORTARIA HABILITA MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS PARA FARMÁCIAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE In fo r ma m o s a o s g e s to r e s municipais que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.107, de 23 de setembro de 2014, habilitou 676 municípios do Plano Brasil sem Miséria a receberem recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). Mais de R$ 25 milhões serão destinados para investimentos em farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para ter acesso aos recursos, os municípios devem pleitear a adesão até o dia 09 de outubro de 2014. As prefeituras municipais clientes Esplam que estão habilitadas para receber esses recursos são: Catarina, Granja, Potiretama, Quixeré, Senador Sá e Santa Quitéria. Para maiores informações, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Promoção de Produtos Aquícolas e Pesqueiros Nacionais nos Mercados
Nacionais e Internacionais - Ministério da Pesca e Aquicultura Ÿ TERRA SOL - INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)
NOTÍCIAS aconteceu em Outubro
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Capacitação à distância dos programas PELC e Vida Saudável para prefeituras
Produtos de Água (Chamamento Público n°02/2014) - Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Espor te, através do Ambiente
O objetivo desse chamamento é selecionar, no âmbito do
Colaborativo de Aprendizagem (E- Proinfo), do Ministério
Programa Produtor de Água, propostas de projetos,
da Educação, vai oferecer capacitação à distância através de
referentes à conservação da água e do solo através de duas
modalidades teóricas e práticas para agentes sociais e
modalidades: I – Apoio Técnico e capacitação de parceiros
agentes do programa Esporte e Lazer na Cidade – PELC e
para implantação e desenvolvimento de projetos ou II -
Vida Saudável. A formação tem como prioridade aprimorar
Receber, através de Contrato de Repasse, apoio técnico e
o desenvolvimento das atividades diárias desses
financeiro para a execução de ações de conservação de
profissionais.
água e solo. (Para maiores esclarecimentos sobre esta oportunidade, entre em contato com o setor técnico de
Terá duração de 45(quarenta e cinco) dias, com carga
Programas Especiais através do telefone: 4006.5452).
horaria total e 180 (cento e oitenta) horas. A inscrição
Prazo para encaminhamento das infor mações
poderá ser realizada até o dia 06 de outubro de 2014. As
necessárias ao ESPLAM: Até 10 de outubro de 2014.
prefeituras municipais clientes do Esplam que foram contempladas, cada uma com duas vagas na capacitação
OPORTUNIDADES programas e emendas
mencionada, estão assim especificadas: PELC/ Núcleos Urbanos: Aratuba, Alto Santo, Banabuiu, Catarina, Crato, Cedro, Eusébio, Iguatu, Jaguaretama, Jardim, Jucás, Juazeiro
Promoção de Produtos Aquícolas e Pesqueiros Nacionais nos Mercados Nacionais e Internacionais - Ministério da Pesca e Aquicultura
do Norte, Marco, Miraíma, Orós, Pereiro, Pentecoste, Potiretama, Quixeré, Russas, Santa Quitéria e Tamboril; PELC/ Povos e Comunidades Tradicionais: Quixelô; Vida Saudável: Brejo santo, Fortim e Mombaça. Para saber como
O objetivo é fomentar a inserção do pescado no mercado
se escrever, entre em contato com nossa equipe de
institucional. Apoiar e desenvolver o pescado brasileiro em
relacionamento através do telefone: 4006.5454.
eventos gastronômicos, feiras, festivais de alimentação, entre outros eventos de divulgação e promoção do
Regulamentação colaborativa
pescado.
A consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019 de 2014, que estabelece o Marco Regulatório das
Realizar estudos e prospecção de mercado para
Organizações da Sociedade Civil para as relações de
levantamento de informações que subsidiem a elaboração
parceria, fomento e colaboração, entre o Poder Público e as
de ações comerciais e estratégias de marketing, visando
Organizações da Sociedade Civil, pode ser realizada até 13
ampliar a comercialização e o consumo de pescado no
de outubro de 2014. O governo federal está trabalhando
mercado interno, além de incrementar as exportações no
no decreto de regulamentação da referida Lei, que entrará
mercado internacional. Prazo para encaminhamento das
em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
informações necessárias ao ESPLAM: Até 07 de outubro
publicação no Diário Oficial, ocorrida em 1º de agosto de
de 2014
2014.
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INSTITUCIONAL comunicados
Terra Sol (CE/SR02) - INCRA Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de
Previsão de Resultados:
negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação
ŸImplantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação nacional de Saúde. Sem previsão para divulgação dos resultados.
em viabilidade econômica, além de ges tão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção
agroecologia - também são apoiadas.
de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
I - Apoio a implantação e a recuperação de agroindústrias. II - Inserção mercadológica da produção dos assentados.
Confira os novos resultados!
III - Fomento as atividades econômicas não agrícolas de artesanato, turismo rural e restaurante rural nos assentamentos da reforma agrária. Prazo para encaminhamento das infor mações
ÚLTIMOS RESULTADOS:
necessárias ao ESPLAM: Até 19 de outubro de 2014.
Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
Ÿ Educação em Saúde Ambiental (Edital 02/2014) –
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). No Estado do
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
Ceará foram selecionados 04 (quatro) munícipios, onde,
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
dois dos aprovados são clientes ESPLAM, são eles: Cedro e
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
Granja.
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
outros. Prazo para encaminhamento das informações
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
necessárias ao ESPLAM: Até 30 de outubro de 2014.
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas),
Esteja atento para os prazos de cada programa do SICONV.
Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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ENTENDA O OUTUBRO ROSA Começa nesta quarta-feira (1) a campanha Outubro Rosa, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre a importância do exame preventivo de câncer de mama. O movimento teve início em 1990 durante a primeira Corrida pela Cura em Nova Iorque. Em 1997 entidades de outras cidades dos EUA começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença e o mês de outubro foi escolhido como marco para as ações.
ESPLAM EDIÇÃO OUTUBRO DE 2014
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