OUTUBRO 2014 informativo
64 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 11/10 Netinho, de Padre Marcos (PI) Notícias Ÿ Estados nordestinos receberão o Diálogo
Municipalista
GESTORES DEVEM REGULARIZAR CONSELHOS DO FUNDEB PARA FACILITAR FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Aler tamos aos ges tores municipais que estão em situação irregular ou com seus Co n s e l h o s
Ÿ Prazo para municípios assumirem a iluminação
do
F UNDEB
pública está chegando ao fim
vencidos que regularizem
Seleções Públicas
imediatamente sua situação.
Ÿ Programa Produtor de Água (n°02/2014)
Chamamento Público - Ministério do Meio Ambiente/ANA Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Segundo o FNDE, é preciso que os conselheiros façam a renovação de seu cadastro verificando suas irregularidades, para que ocorra a validação dos dados e não fiquem impedidos de receber os recursos federais. Para os CACS em situação irregular, o gestor deve acessar o sistema por meio do portal do FNDE, aba alterar/incluir cadastro, nesse espaço vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização. Os Municípios que se encontram com mandatos vencidos, devem fazer o cadastro dos novos conselheiros no sistema e enviar toda documentação digitalizada no endereço de e-mail fundeb@fundeb.gov.br. Confira maiores informações acessando nosso site: www.esplam.com.br.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte) Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
nenhuma gestão sobre a iluminação pública, e mesmo que
NOTÍCIAS aconteceu em Outubro
as prefeituras não realizem os procedimentos necessários para a transferência até a data estabelecida, a responsabilidade deixará de ser da distribuidora Coelce a
Estados nordestinos receberão o Diálogo Municipalista
partir do dia 1º de janeiro de 2015.
O Diálogo Municipalista, evento que pretende preparar os
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
gestores municipais para os últimos anos de mandato, chega ao Nordeste abrindo sua terceira edição com o tema “Os caminhos para enfrentar a crise”. O evento irá ocorrer
Produtor de Água (Chamamento Público n°02/2014) - Ministério do Meio Ambiente
no período de 13 a 17 de outubro de 2014 em quatro Estados da região, são eles: Barra de São Miguel, em
O objetivo desse chamamento é selecionar, no âmbito do
Alagoas, nos dias 13 e 14; Gravatá, em Pernambuco, nos dias
Programa Produtor de Água, propostas de projetos,
14 e 15; João Pessoa, na Paraíba, dias 15 e 16 e Pipa, no Rio
referentes à conservação da água e do solo através de duas
Grande do Norte, nos dias 16 e 17 do mesmo mês.
modalidades: I – Apoio Técnico e capacitação de parceiros para implantação e desenvolvimento de projetos ou II -
As inscrições estão abertas para os quatro Estados, por
Receber, através de Contrato de Repasse, apoio técnico e
meio do hotsite. Os custos com hospedagem dos prefeitos
financeiro para a execução de ações de conservação de
de Municípios filiados à Confederação Nacional dos
água e solo. (Para maiores esclarecimentos sobre esta
Munícipios serão pagos pela própria entidade, no entanto, é
oportunidade, entre em contato com o setor técnico de
preciso se inscrever previamente, ao menos 48 horas antes
Programas Especiais através do telefone: 4006.5452).
do evento. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone da Confederação Nacional de Municípios, (61)
Prazo para encaminhamento das infor mações
2101.6655. Confira a notícia na íntegra acessando nosso site:
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de outubro de 2014.
www.esplam.com.br.
Prazo para municípios assumirem a iluminação pública está chegando ao fim
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Lembramos aos munícipios que faltam pouco menos de três
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
meses para que as Prefeituras concluam o processo de
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
transferência dos ativos de iluminação pública (IP), conforme
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica
tem como objetivo
(Aneel), que segundo a mesma, apenas um munícipio do
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
Estado do Ceará assumiu os ativos, no caso, Fortaleza, que
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
apresenta uma situação crítica com relação a essa
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
transferência. O prazo para regularizar essa situação será
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
até dia 31 de dezembro de 2014, não havendo postergação.
entre em contato com o setor técnico de Programas
Vale ressaltar que é muito importante que se faça, pois os
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
munícipios correm o risco de iniciar o ano que vem sem
encaminhamento das informações necessárias ao
de fomentar o desenvolvimento de
ESPLAM: Até 24 de outubro de 2014.
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OPORTUNIDADES programas e emendas
INSTITUCIONAL comunicados Previsão de Resultados:
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) -
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de outubro de 2014.
ÚLTIMOS RESULTADOS:
Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
como Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do
assentamentos. Prazo para encaminhamento das
i i
Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte.
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de outubro de 2014.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove
É necessário estar sempre atento aos prazos de cada programa do Siconv!
propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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INVESTINDO NO CLIENTE “Qualidade é atribuída pelo cliente e não pela empresa. Identificar o que é qualidade para o seu cliente e adequar sua atuação é fator decisivo para a percepção de valor.”
Foi realizado na primeira semana de outubro no ESPLAM o Curso de Atendimento como Diferencial Competitivo ministrado por Délio Pinheiro (DP Consultoria e Treinamento).
ESPLAM EDIÇÃO OUTUBRO DE 2014
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