OUTUBRO 2014 informativo
65 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
ESPLAM PARABENIZA FUNCIONÁRIOS 09/10 Kélvia (Apoio) 15/10 Vírgilio (Relacionamento)
PORTARIA UNIFICA AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DOS TRIBUTOS FEDERAIS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A Portaria nº 358 de 2014 do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 09 de setembro deste ano, estabelece novas regras que unifica as certidões que fazem prova da regularidade fiscal dos tributos federais, incluídas as contribuições previdenciárias, no âmbito da
Notícias
Receita Federal e no da Procuradoria da Fazenda Nacional. Conforme as
Ÿ Curso para elaboração de planos de resíduos
mudanças apresentadas na portaria, o ente municipal poderá atestar a
sólidos Ÿ Inscrições abertas para o Curso de
situação por meio de apenas um documento, portanto, não necessita mais
Capacitação em Planejamento Estratégico Municipal
apresentar as certidões relativas às contribuições previdenciárias (certidão do
Seleções Públicas
Imposto Nacional de Seguridade Social) e aos demais tributos. Com somente
Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
um acesso, o Município poderá obter o documento que atesta a situação fiscal
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
perante a Fazenda Nacional. Se o contribuinte não conseguir emitir a certidão
Institucionais
pela internet, poderá consultar a situação por meio do site da Receita Federal,
Ÿ Resultados dos Projetos
sem precisar se dirigir a uma unidade. Outra mudança é a possibilidade de tirar uma certidão antes de 90 dias do término da validade da certidão anterior. Os Municípios que tiverem parcelamentos previdenciários em dia poderão obter a certidão positiva com efeito de negativa também pela internet, pois não é mais necessário ir até uma unidade do Fisco. No entanto, é preciso ter muita atenção com a emissão de Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural e de Obras, pois não sofreram quaisquer alterações.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ PRONERA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério
do Desenvolvimento Agrário Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
Plurianuais. Os interessados podem se inscrever até o dia 23
NOTÍCIAS aconteceu em Outubro
de outubro de 2014. O curso terá duração de seis semanas, com aulas entre os dias 27 de outubro e 08 de dezembro do mesmo ano. Um certificado de extensão será dado aos
Curso para elaboração de planos de resíduos sólidos
participantes aprovados. Veja mais detalhes sobre a notícia, bem como orientações como se inscrever acessando nosso
O Ministério do Meio Ambiente – MMA está ofertando
site: www.esplam.com.br.
curso para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, tendo como objetivo
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
apresentar as etapas necessárias para elaboração dos planos. A capacitação é inteiramente gratuita e as aulas
20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
parte ou a totalidade do plano local.
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
serão on-line, tendo como público alvo técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público A Capacitação será realizada no período de 06 de
tem como objetivo
de fomentar o desenvolvimento de
novembro a 10 de dezembro de 2014. Os interessados
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
podem realizar sua inscrição pelo site da plataforma
museológico. As inciativas apoiadas serão para o desenvolvimento das ações de modernização de museus.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) até o dia 22 de
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
outubro deste ano, e preencher o formulário disponível no site, vale ressaltar, que serão priorizadas as pessoas que
entre em contato com o setor técnico de Programas
melhor atenderem o perfil indicado. Para maiores
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
informações, acesse nosso site: www.esplam.com.br.
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 24 de outubro de 2014.
Inscrições abertas para o curso de capacitação em Planejamento Estratégico Municipal
OPORTUNIDADES programas e emendas
Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento
PRONERA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA
Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial que será realizado na modalidade à distância e totalmente
O objetivo é desenvolver projetos educacionais de caráter
gratuito. A iniciativa é promovida pelo Ministério do
formal, a serem executados por instituições de ensino
Planejamento em parceria com o Centro de Estudos
públicas e privadas sem fins lucrativos, para beneficiários do
Internacionais sobre Governo - CEGOV, vinculado à
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. O
Crédito Fundiário, e dos projetos feitos pelos órgãos
objetivo é auxiliar os ges tores municipais no
estaduais, desde que reconhecidos pelo INCRA. Visa
desenvolvimento de conceitos e estratégias que permitam o
também, melhorar as condições de acesso à educação
monitoramento e a avaliação dos programas nos
desse público, e proporcionar melhor ias no
Municípios. O público-alvo são prefeitos e secretários que
desenvolvimento dos assentamentos rurais por meio da
trabalham na formulação e implementação dos Planos
formação e qualificação dessas pessoas .
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e dos prof issionais que desenvolvem atividades
INSTITUCIONAL comunicados
educacionais e técnicas nos assentamentos. ÁREAS APOIADAS: I. alfabetização e escolarização dos jovens e adultos no ensino fundamental e médio; II.
Previsão de Resultados:
formação profissional integrada ou não com o ensino
do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
médio, por meio de cursos de educação profissional; III. formação profissional de nível superior e especialização em Residência Agrária e Educação do Campo; IV. capacitação e escolarização de educadores; e V. formação inicial e
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) -
continuada de professores de nível médio, na modalidade
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
i i
normal, ou em nível superior, por meio de licenciaturas. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 24 de outubro de 2014.
É necessário estar sempre atento aos novos resultados!
Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário Apoio a investimentos na implantação e modernização de
ÚLTIMOS RESULTADOS:
infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados
encaminhamento das informações necessárias ao
como Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do
ESPLAM: Até 24 de outubro de 2014.
Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte.
Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
propostas ao total, onde sete delas foram de clientes
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas),
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
Pentecoste e Tamboril.
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de outubro
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado
de 2014.
preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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INVESTINDO NO CLIENTE “Qualidade é atribuída pelo cliente e não pela empresa. Identificar o que é qualidade para o seu cliente e adequar sua atuação é fator decisivo para a percepção de valor.”
Foi realizado na primeira semana de outubro no ESPLAM o Curso de Atendimento como Diferencial Competitivo ministrado por Délio Pinheiro (DP Consultoria e Treinamento).
ESPLAM EDIÇÃO OUTUBRO DE 2014
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