OUTUBRO 2014 informativo
66 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 26/10 Raimundo Weber, de Russas (CE)
RESOLUÇÃO APRESENTA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA REPASSES FINANCEIROS DO FNDE A Resolução nº 21, publicada no Diário Oficial
FUNCIONÁRIOS 26/10 Drª Socorro (Diretoria)
da União (DOU) em 14 de outubro de 2014 estabelece novos moldes operacionais de
Notícias
repasses financeiros do Fundo Nacional de
Ÿ Programa auxilia Municípios na
implementação de museus
Desenvolvimento da Educação - FNDE a
Ÿ Municípios devem verificar listar de orgãos
partir deste ano. O texto regulamenta a
vinculados Ÿ Projeto de lei busca compensar Estados e
Municípios por desonerações fiscais Seleções Públicas Ÿ Programa OI Patrocínios (Edital 2014/2015) -
reprogramação dos valores de programas educacionais, em que a prestação se dá por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), além de garantir a transparência dos recursos, o FNDE definirá a instituição
Seleção Nacional de Projetos Culturais
bancária em que os repasses serão efetuados dentre aquelas com que tem
Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
parceria. Assim, caberá ao ente federado indicar a agência de sua preferência.
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Alertamos aos gestores que fiquem atentos às mudanças, pois a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE tornam os Municípios inadimplentes, sob pena de terem suspensos os repasses de recursos desses programas e ficarem impedidos de receber transferências voluntárias da União. Veja a Resolução mencionada acessando nosso si te: www.esplam.com.br.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério
do Desenvolvimento Agrário Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
Projeto de Lei busca compensar Estados e Municípios por desonerações fiscais
NOTÍCIAS aconteceu em Outubro Programa auxilia Municípios na implementação de museus
perdas que tiveram com as desonerações fiscais de 2008 a
Estão abertas as inscrições para o Programa Primeiro
2012. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei
Museu. A iniciativa é da instituição paranaense Museu da
(PL) 7.513/2014 que determina o pagamento de R$ 190,1
Família (MF) e busca viabilizar a implantação de espaços em
bilhões aos entes afetados pela política anticíclica do
formato virtual, bem como apoio na implantação de um
governo federal. A justificativa do PL mostra que, quando
museu físico. Além disso, a instituição oferece aos Municípios
reduzidos o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre
Estados e Municípios podem ser compensados após as
interessados a capacitação de agentes locais na gestão do
Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores, o volume
projeto. A oportunidade se refere a um acordo de
total de transferências a estes entes ficam prejudicado. O
cooperação técnica, onde a instituição oferece orientação
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um exemplo.
para a formulação de um projeto modelado e enquadrado nas principais fontes de financiamento existentes, incluindo
Os valores desonerados devem ser devolvidos entre 2015 a
a Lei Rouanet, e instrumentos de incentivo estaduais e
2019, de acordo com os recursos perdidos de 2008 a 2012,
municipais quando existirem. A prefeitura interessada
respectivamente. Conheça o Projeto de Lei acessando
recebe a implantação de um museu virtual com informações
nosso site; www.esplam.com.br
textuais e fotográficas da história do Município e a capacitação para implantação de um museu físico. Para maiores
in fo r ma çõ e s
acesse
nosso
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
site:
www.esplam.com.br, e veja a notícia na íntegra.
Municípios devem verificar lista de orgãos vinculados
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou no dia 14 de outubro de 2014, uma lista com a relação de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
vinculados ao Município. A lista foi elaborada a partir de
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
dados extraídos do CNPJ em agosto de 2014. A ação é uma
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
continuidade do projeto “titularização no CNPJ”, regrado
tem como objetivo
pela Instrução Normativa nº 1257, de 08 de março de 2012,
de fomentar o desenvolvimento de
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
que permite aos Municípios visualizar a lista de CNPJ de todos os órgãos de suas administrações Diretas. O objetivo
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
é possibilitar que o Município corrija discrepâncias na
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
titularização de seus órgãos. O Município que não
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
promover a atualização e tiver em sua lista órgão que não
entre em contato com o setor técnico de Programas
pertença ao ente federado, e este órgão possua
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
irregularidades, o Município será incluído no Serviço Auxiliar
encaminhamento das informações necessárias ao
de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
ESPLAM: Até 10 de novembro de 2014.
Acesse nosso site: www.esplam.com.br, e veja as instruções de como lista de inscrições no CNPJ.
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necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
Programa OI Patrocínios - Seleção Nacional de Projetos Culturais
assentamentos. Prazo para encaminhamento das
O Edital visa à concessão de patrocínio financeiro
informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de outubro
incentivado pelas Leis Estaduais de Incentivo à Cultura, em
de 2014.
âmbito nacional. As propostas podem ser inseridas nas seguintes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual,
INSTITUCIONAL comunicados
Cultura Popular, Dança, Intermídia, Literatura, Mobile Art, Música, e Tecnologia Novas Mídias. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em contato
Previsão de Resultados:
com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das
do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
informações necessárias ao ESPLAM: Até 31 de outubro de 2014.
OPORTUNIDADES programas e emendas
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) -
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
Apoio a investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-culturaleducacional e política-institucional, e de redes sociais de
ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
como Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte.
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove
Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
propostas ao total, onde sete delas foram de clientes
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas),
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
Pentecoste e Tamboril.
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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INVESTINDO NO CLIENTE
p “Qualidade é atribuída pelo cliente e
não pela empresa. Identificar o que é
qualidade para o seu cliente e adequar sua atuação é fator decisivo para a percepção de valor.”
Foi realizado na primeira semana de outubro no ESPLAM o Curso de
Atendimento como Diferencial Competitivo ministrado por Délio Pinheiro
(DP Consultoria e Treinamento).
ESPLAM EDIÇÃO OUTUBRO DE 2014
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