OUTUBRO 2014 informativo
67 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
GESTORES DEVEM ESTAR ATENTOS AO PRAZO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 01/11 Claudinê, de Guaribas (PI) 04/11 Carlão do Feijão, de Dirceu Arcoverde (PI) Notícias Ÿ Publicada Resolução que modifica as regras
de parcelamento do Simples Nacional Ÿ Como desdobrar o Plano de Contas Aplicado
em contas correntes contábeis Seleções Públicas Ÿ Programa OI Patrocínios (Edital 2014/2015) -
Seleção Nacional de Projetos Culturais Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
Alertamos os gestores municipais que fiquem atentos ao prazo de retificação dos dados do Censo Escolar 2014. O Instituto Nacional de
Es tudos
e
Pe s q u i s a s
Educacionais Anísio Teixeira - INEP divulgou os dados preliminares no último dia 13 de outubro desde ano. O sistema poderá ser preenchido com informações do Censo Escolar nos Municípios até dia 11 de
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
novembro de 2014 para retificar os dados, lembrando que é possível também
Institucionais
inserir novos alunos, e todas essas modificações deverão ser feitas no Portal
Ÿ Comunicado
Educacenso (Inep). Importante ressaltar que além do Fundo de Manutenção e
Ÿ Resultados dos Projetos
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as informações do Censo Escolar do ano anterior servem de base para a alocação dos recursos federais como os dos programas da Merenda, Transporte e Dinheiro Direto na Escola. Confira maiores detalhes sobre a notícia através do nosso site: www.esplam.com.br.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério
do Desenvolvimento Agrário Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca - Ministério da
Pesca e Aquicultura
que exigem o detalhamento da execução orçamentária. É
NOTÍCIAS aconteceu em Outubro
o que ocorre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Dessa
Publicada Resolução que modifica as regras de parcelamento do Simples Nacional
forma, as contas correntes envolvendo as informações sobre a execução orçamentária da receita e da despesa devem estar previstas na Classe 6 do PCasp (Controles da
A Resolução nº 116 de 2014, publicada no Diário Oficial da
Execução do Planejamento e Orçamento), e devem
União (DOU) em 28 de outubro do mesmo ano, altera a
observar a estrutura das contas de receitas orçamentárias
redação do Art. 130-C da Resolução de nº 94 de 2011 do
e de despesas orçamentárias contempladas na Portaria
Simples Nacional ao estabelecer mudanças nas regras do
Interministerial STN/SOF nº 163 de 2001. O texto dispõe
parcelamento. De acordo com a nova proposta, a Receita
sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas
Federal do Brasil – RBF fica autorizada a fazer a
no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
consolidação da dívida considerando todos os débitos até
Veja a notícia completa em nosso site: www.esplam.com.br
data definida, se a solicitação for feita até o dia 31 de outubro deste ano.
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
As mudanças ocorreram a partir do dia 1º de novembro até o dia 31 de dezembro de 2015 há mudanças, pois a RFB pode
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
fazer a consolidação na data do pedido; disponibilizar a primeira parcela para emissão e pagamento; não aplicar o disposto no § 1º do ar t. 53; permitir desistência e um novo
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
parcelamento por ano-calendário, com a possibilidade de
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
inclusão de novos créditos. O objetivo é implementar a
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
sistemática de parcelamento, de maneira que a mudança
tem como objetivo
contribuirá para as ações dos Municípios no que diz respeito
de fomentar o desenvolvimento de
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
à consolidação de débitos na data do pedido.
museológico. As inciativas apoiadas serão para o desenvolvimento das ações de modernização de museus.
Além disso, a metodologia acabará com dúvidas de muitos
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
fiscais municipais do que foi parcelado pelo contribuinte. Salientamos que a possibilidade de permitir uma desistência
entre em contato com o setor técnico de Programas
e um novo parcelamento por ano-calendário com a inclusão
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
de novos créditos somente pode ser realizada somente até
encaminhamento das informações necessárias ao
31 de dezembro de 2015.
ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
Como desdobrar o Plano de Contas Aplicado Municipal em contas correntes contábeis
Programa OI Patrocínios - Seleção Nacional de Projetos Culturais O Edital visa à concessão de patrocínio financeiro
Alertamos os gestores sobre a necessidade de que os seus
incentivado pelas Leis Estaduais de Incentivo à Cultura, em
sistemas prevejam o uso de contas correntes contábeis. A
âmbito nacional. As propostas podem ser inseridas nas
conta corrente contábil é o nível mais analítico de uma conta
seguintes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual,
contábil, e vai possibilitar o preenchimento de informações
Cultura Popular, Dança, Intermídia, Literatura, Mobile Art, Música,
2
e
Te c n o l o g i a
Novas
Mídias.
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
INSTITUCIONAL comunicados
entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
Gestores são convidados a reunião de Integração sobre o Programa CIE
ESPLAM: Até 05 de novembro de 2014.
Informamos que Ministério do Espor te está
OPORTUNIDADES programas e emendas
convidando os gestores públicos para participar da reunião de Integração sobre o Programa do Centro de Iniciação ao Esporte do Programa de Aceleração do
Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário
2014 das 09:30 as 13:00h, em Brasília – DF, no auditório
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
do DNIT, Setor de Autarquias Norte, Q.03. São
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
convidados para esse evento os Prefeitos e o
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
Governador do DF, das cidades que assinaram os
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
contratos do projeto do Centro de Iniciação ao
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
Esporte.
Crescimento, a ser realizado no dia 04 de novembro de
educacional e política-institucional, e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
O objetivo da referida reunião é fomentar o
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
cumprimento das etapas do Programa e oportunizar
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
uma maior integração entre os Gestores Públicos, o
encaminhamento das informações necessárias ao
Ministério do Esporte e demais órgãos parceiros da
ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
esfera federal. A presença dos gestores deve ser confirmada através do e-mail cie@esporte.gov.br
Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca - Ministério da Pesca e Aquicultura
Previsão de Resultados: do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
O objetivo é oferecer apoio para a reestruturação e modernização de pequenos estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, como os pescadores para realização de serviços de reparo nos
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) -
cascos e manutenção de motores. Prazo para
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
i i encaminhamento das informações necessárias ao
ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
É necessário estar sempre atento aos novos programas do siconv e seus prazos!
3
ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
INVESTINDO NO CLIENTE ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como
Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Estamos na última semana do mês, este que abraça a Campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O mês pode estar no fim, mas a luta contra o câncer não!
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