NOVEMBRO 2014 informativo
68 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
Notícias Ÿ Prorrogado prazo para Cadastro de
Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente Ÿ Prazo para retificar os dados preliminares do
Censo Escolar está chegando ao fim Ÿ Autorizados repasses do FNDE para novas
turmas de educação infantil Ÿ Abertas inscrições para o Congresso
Nordestino de Municípios Seleções Públicas Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Equipagem para Conselhos de Direitos da
Criança e do Adolescente Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
MUNICÍPIOS DEVEM ELABORAR PLANOS LOCAIS DE MOBILIDADE URBANA A Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina aos municípios o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana até abril de 2015, caso o município não cumpra o prazo, pode deixar de receber auxí lio financeiro da União destinado à mobilidade urbana. A Lei também define os modos e a classificação dos serviços de transporte e apresenta os itens de infraestrutura de mobilidade urbana e contemplam a integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo nos níveis federal, estadual e municipal. O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de três anos da vigência da lei federal, em abril de 2015. Os Municípios também devem fazer constar nos respectivos projetos de planos plurianuais e de leis de diretrizes orçamentárias as ações programáticas e instrumentos de
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
apoio que serão utilizados, em cada período, para o aprimoramento dos sistemas de mobilidade urbana e melhoria da qualidade dos serviços. Veja maiores informações acessando nosso site: www.esplam.com.br.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério
Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.
do Desenvolvimento Agrário Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA
Autorizados repasses do FNDE para novas turmas da educação infantil
NOTÍCIAS aconteceu em Novembro
A Portaria nº 49/2014, da Secretaria de Educação Básica do
Prorrogado prazo para Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a
O prazo para preencher o Cadastro Nacional dos
transferir recursos financeiros para educação infantil.
Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi
Receberão os recursos aqueles Municípios que o pleitearam
estendido até o dia 30 de novembro de 2014, sendo assim,
e estão aptos para o pagamento, conforme a Resolução
os gestores que ainda não realizaram o cadastro online das
CD/FNDE 16, publicada em maio de 2013. Os recursos serão
informações no portal da Secretaria de Direitos Humanos
repassados aos estabelecimentos educacionais públicos,
da Presidência da República (SDH/PR) terão um tempo
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
maior para realizar. A proposta é fazer o levantamento das
fins lucrativos conveniadas. Elas precisam ter cadastrado
formas e condições de funcionamento dos conselhos, das
novas matrículas em novas turmas e não terem sido
características da sua composição, do per f il dos
contempladas com recursos do FUNDEB. Confira a
conselheiros, a identificação dos principais problemas
portaria completa acessando nosso site: www.esplam.com
Ministério de Educação (SEB/MEC), no dia 04 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), autoriza o Fundo
encontrados pelos conselhos nos seus municípios para seu
Abertas inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios
pleno funcionamento e cumprimento de suas funções. Além disso, verificar o relacionamento com órgãos públicos e
Até o dia 8 de novembro de 2014, estão abertas as
entidades locais, o grau de participação dos conselhos nas
inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios. O
políticas públicas, e seu reconhecimento nas comunidades
evento tem como tema “Oportunidades e possibilidades
onde atuam. Para ter conhecer o formulário de
para o Nordeste”, e será realizado em Salvador, entre os
cadastramento, entre no nosso site: www.esplam.com.br e
dias 11 e 13 de novembro deste ano, no Centro de
veja maiores detalhes sobre a notícia.
Convenções da cidade. A iniciativa é da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB), em parceria com as
Prazo para retificar os dados preliminares do Censo Escolar está chegando ao fim
associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da administração municipal podem se
Termina no dia 11 de novembro 2014, o prazo para que os
inscrever
gestores municipais retifiquem os dados preliminares do
a tra vés
do
endereço:
www.identificasi.com.br/congresso/. Veja maiores detalhes
Censo Escolar. É importante que os gestores conscientizem
acessando nosso site: www.esplam.com.br
os diretores da rede de ensino sobre a importância de
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
confirmar os dados, cuidadosamente utilizando o Sistema Educacenso do Inep para conferência e alterações necessárias. O Censo Escolar serve de base para o cálculo
Profissionais da Educação (Fundeb). Além de programas
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
federais, como o da Merenda e Transporte. Obtenha
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
de dis tr ibuição do Fundo de Manu tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
maiores detalhes sobre a notícia através do nosso site:
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
www.esplam.com
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
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tem como objetivo
de fomentar o desenvolvimento de
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
encaminhamento das informações necessárias ao
entre em contato com o setor técnico de Programas
ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
Infraestrutura Básica – Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
Equipagem para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc. Com objetivo de proporcionar as condições físicas
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
República (SDH/PR) está disponibilizando equipamentos
assentamentos. Prazo para encaminhamento das
para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
informações necessárias ao ESPLAM: Até 21 de
Para ser beneficiado é preciso realizar um cadastro até o dia
novembro de 2014.
15 de novembro de 2014. O objetivo é coletar e sistematizar informações sobre os Fundos da criança e do adolescente
INSTITUCIONAL comunicados
aptos a receberam doações dedutíveis do Imposto de Renda. São disponibilizados diversos kits contendo um automóvel, cinco computadores desktop, um refrigerador, ser adquir idos pelo conselho. (Para maiores
Adequação de propostas de emenda da saúde
esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em
Alertamos aos gestores, que o prazo para realizar
contato com o setor técnico de Programas Especiais
adequação das propostas de emendas parlamentares
através do telefone: 4006.5452). Prazo para
referentes ao ano de 2014 está chegando ao fim.
encaminhamento das informações necessárias ao
Segundo o Fundo Nacional de Saúde, as propostas de
um bebedouro e uma impressora multifuncional que podem
ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
emenda podem ser ajustadas somente até o dia 07 de novembro deste ano.
OPORTUNIDADES programas e emendas
Previsão de Resultados:
Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário
do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015.
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) -
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Ÿ Banco
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social do processo de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural
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INSTITUCIONAL ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como
Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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