NOVEMBRO 2014 informativo
69 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 13/11 Cirilo Pimenta, de Quixeramobim (CE) FUNCIONÁRIOS 06/11 Ana Lúcia 16/11 Cynthia Martins
TERCEIRA ETAPA DO DIÁLOGO MUNICIPALISTA SERÁ EM FORTALEZA A terceira fase do Diálogo Municipalista será realizada, nos próximos dias 24 e 25 de
Notícias Ÿ Aprovado orçamento para saneamento
básico, habitação e infraestrutura
novembro, abordando como temá tica para discussão os
Ÿ Portaria fixa regras para Municípios que
caminhos para enfrentar a crise. O
aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos
objetivo do evento é apresentar
Seleções Públicas Ÿ Equipagem para Conselhos de Direitos da
Criança e do Adolescente - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014
(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Acervo para minibibliotecas - EMBRAPA
(Plano Brasil sem Miséria) Ÿ Patrocínios a Eventos Culturais - BNDES
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.
aos gestores a pauta política e as alternativas para o enfretamento da crise. A ação é fruto de uma parceria entre a Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. Salientamos que é um momento importante para todos os gestores, onde terão a oportunidade de trocar suas experiências e também para unir forças e fortalezar o movimento municipalista, valendo ressaltar que a inscrição e a hospedagem é gratuita para gestores, não incluindo alimentação. Para saber como realizar sua inscrição conhecer a programação do evento, acesse nosso site: www.esplam.com.br.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
preencher as informações complementares para a
NOTÍCIAS aconteceu em Novembro
elaboração e aprovação do Plano Operacional no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). Conheça todas as orientações dessa portaria acessando nosso site:
Aprovado orçamento para saneamento básico, habitação e infraestrutura
www.esplam.com.br
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Serviço (FGTS) aprovou um orçamento de R$ 76,8 bilhões para aplicar nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2015. Segundo o Ministério do
habitação estão previstos investimentos de R$ 56.5 bilhões,
Equipagem para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
sendo R$ 55.2 bilhões destinados a habitação popular e
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
outros R$ 8.9 bilhões para subsídio a famílias de baixa renda.
República (SDH/PR) está disponibilizando equipamentos
Em saneamento básico (Programa Saneamento para
para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Todos) estão previstos R$ 7.5 bilhões, sendo todo o
Para ser beneficiado é preciso realizar um cadastro junto a
investimento destinado ao programa Saneamento para
SDH/PR. O objetivo é coletar e sistematizar informações
Todos. Para a área de infraestrutura urbana serão aplicados
sobre os Fundos da criança e do adolescente aptos a
R$ 12.8 bilhões pelo programa Pró-Transporte e 800
receberam doações dedutíveis do Imposto de Renda. São
milhões em operações urbanas consorciadas. Confira a
disponibilizados diversos kits contendo um automóvel, cinco
notícia
computadores desktop, um refrigerador, um bebedouro e
Trabalho e Emprego (MTE), esses valores serão preservados para o quadriênio (2015 a 2018). Para a área de
na
integra
a ce s s a n d o
nosso
site:
www.esplam.com.br.
uma impressora multifuncional que podem ser adquiridos pelo conselho. (Para maiores esclarecimentos sobre está
Portaria fixa regras para Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos
Programas Especiais através do telefone: 4006.5452).
Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de
Prazo para encaminhamento das infor mações
Alimentos devem seguir metas, limites financeiros e prazo
necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.
oportunidade, entre em contato com o setor técnico de
para implementação, conforme estabelece a Portaria nº 31
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
de 2014 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2014. De acordo com a portaria, 82 Municípios brasileiros, dos quais 5 (cinco) são do Estado do
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
Ceará: Caucaia, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
Santana do Cariri, que terão como meta a aquisição de
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
produtos de 8.710 agricultores familiares no prazo de 12
tem como objetivo
meses, contados a partir da formalização. Os entes que
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
aceitarem as condições apresentadas terão até 60
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
(sessenta) dias para confirmar a aceitação dessas metas e
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
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de fomentar o desenvolvimento de
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
institucional do BNDES no relacionamento com entes
entre em contato com o setor técnico de Programas
públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
metas. As propostas podem ser inseridas em duas linhas de e ação: são elas, Literatura e Música. Prazo para
encaminhamento das informações necessárias ao
encaminhamento das informações necessárias ao
ESPLAM: Até 17 de novembro de 2014.
ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014. Para maiores informações sobre está oportunidade, entre em contato
Acervo para Minibibliotecas - EMBRAPA (Plano Brasil sem Miséria)
com nossa equipe de relacionamento através do
O objetivo é selecionar projetos de incentivo à leitura e à
telefone: 4006.5454
inclusão produtiva, na perspectiva do desenvolvimento
OPORTUNIDADES programas e emendas
rural, com o uso das Minibibliotecas como ferramenta de apoio didático-pedagógico. Serão disponibilizados O
vinte) títulos impressos (um exemplar de cada); 8 (oito)
Infraestrutura Básica – Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA
DVDs contendo 80 (oitenta) reportagens do programa de
Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de
acervo será composto pelos seguintes itens: 120 (cento e
Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
TV “Dia de Campo na TV” e 8 CDs contendo 160 (cento e
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
sessenta) programas de rádio “Prosa Rural; além de 1 (um)
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
kit expositor para acondicionamento dos produtos. A
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
chamada irá beneficiar municípios da região do semiárido
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
brasileiro já indicados pela instituição. Os clientes Esplam
assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 21 de
habilitados a concorrer são: Araripe, Brejo Santo, Crato,
novembro de 2014.
Jardim, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria e Tamboril. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte
entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
Patrocínios a Eventos Culturais 2015 BNDES
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
A ação tem por finalidade, conceder patrocínio a projetos
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
culturais que contribuam para a valorização de sua marca;
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos
outros. Prazo para encaminhamento das informações
de interesse e potenciais clientes; e contribuam para a ação
necessárias ao ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.
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INSTITUCIONAL Previsão de Resultados: do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
ŸSecretaria
de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como
Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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