INFORMATIVO ESPLAM Edição n° 69 - Novembro de 2014

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NOVEMBRO 2014 informativo

69 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3

DESTAQUE

Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 13/11 Cirilo Pimenta, de Quixeramobim (CE) FUNCIONÁRIOS 06/11 Ana Lúcia 16/11 Cynthia Martins

TERCEIRA ETAPA DO DIÁLOGO MUNICIPALISTA SERÁ EM FORTALEZA A terceira fase do Diálogo Municipalista será realizada, nos próximos dias 24 e 25 de

Notícias Ÿ Aprovado orçamento para saneamento

básico, habitação e infraestrutura

novembro, abordando como temá tica para discussão os

Ÿ Portaria fixa regras para Municípios que

caminhos para enfrentar a crise. O

aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos

objetivo do evento é apresentar

Seleções Públicas Ÿ Equipagem para Conselhos de Direitos da

Criança e do Adolescente - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014

(Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Ÿ Acervo para minibibliotecas - EMBRAPA

(Plano Brasil sem Miséria) Ÿ Patrocínios a Eventos Culturais - BNDES

Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.

aos gestores a pauta política e as alternativas para o enfretamento da crise. A ação é fruto de uma parceria entre a Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. Salientamos que é um momento importante para todos os gestores, onde terão a oportunidade de trocar suas experiências e também para unir forças e fortalezar o movimento municipalista, valendo ressaltar que a inscrição e a hospedagem é gratuita para gestores, não incluindo alimentação. Para saber como realizar sua inscrição conhecer a programação do evento, acesse nosso site: www.esplam.com.br.

Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional

Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte


preencher as informações complementares para a

NOTÍCIAS aconteceu em Novembro

elaboração e aprovação do Plano Operacional no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). Conheça todas as orientações dessa portaria acessando nosso site:

Aprovado orçamento para saneamento básico, habitação e infraestrutura

www.esplam.com.br

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

Serviço (FGTS) aprovou um orçamento de R$ 76,8 bilhões para aplicar nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2015. Segundo o Ministério do

habitação estão previstos investimentos de R$ 56.5 bilhões,

Equipagem para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

sendo R$ 55.2 bilhões destinados a habitação popular e

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

outros R$ 8.9 bilhões para subsídio a famílias de baixa renda.

República (SDH/PR) está disponibilizando equipamentos

Em saneamento básico (Programa Saneamento para

para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Todos) estão previstos R$ 7.5 bilhões, sendo todo o

Para ser beneficiado é preciso realizar um cadastro junto a

investimento destinado ao programa Saneamento para

SDH/PR. O objetivo é coletar e sistematizar informações

Todos. Para a área de infraestrutura urbana serão aplicados

sobre os Fundos da criança e do adolescente aptos a

R$ 12.8 bilhões pelo programa Pró-Transporte e 800

receberam doações dedutíveis do Imposto de Renda. São

milhões em operações urbanas consorciadas. Confira a

disponibilizados diversos kits contendo um automóvel, cinco

notícia

computadores desktop, um refrigerador, um bebedouro e

Trabalho e Emprego (MTE), esses valores serão preservados para o quadriênio (2015 a 2018). Para a área de

na

integra

a ce s s a n d o

nosso

site:

www.esplam.com.br.

uma impressora multifuncional que podem ser adquiridos pelo conselho. (Para maiores esclarecimentos sobre está

Portaria fixa regras para Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos

Programas Especiais através do telefone: 4006.5452).

Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de

Prazo para encaminhamento das infor mações

Alimentos devem seguir metas, limites financeiros e prazo

necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2014.

oportunidade, entre em contato com o setor técnico de

para implementação, conforme estabelece a Portaria nº 31

Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

de 2014 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2014. De acordo com a portaria, 82 Municípios brasileiros, dos quais 5 (cinco) são do Estado do

O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas

Ceará: Caucaia, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e

voltadas à preservação do patrimônio museológico que

Santana do Cariri, que terão como meta a aquisição de

tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público

produtos de 8.710 agricultores familiares no prazo de 12

tem como objetivo

meses, contados a partir da formalização. Os entes que

ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio

aceitarem as condições apresentadas terão até 60

museológico. As inciativas apoiadas serão para o

(sessenta) dias para confirmar a aceitação dessas metas e

desenvolvimento das ações de modernização de museus.

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de fomentar o desenvolvimento de


(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,

institucional do BNDES no relacionamento com entes

entre em contato com o setor técnico de Programas

públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e

Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para

metas. As propostas podem ser inseridas em duas linhas de e ação: são elas, Literatura e Música. Prazo para

encaminhamento das informações necessárias ao

encaminhamento das informações necessárias ao

ESPLAM: Até 17 de novembro de 2014.

ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014. Para maiores informações sobre está oportunidade, entre em contato

Acervo para Minibibliotecas - EMBRAPA (Plano Brasil sem Miséria)

com nossa equipe de relacionamento através do

O objetivo é selecionar projetos de incentivo à leitura e à

telefone: 4006.5454

inclusão produtiva, na perspectiva do desenvolvimento

OPORTUNIDADES programas e emendas

rural, com o uso das Minibibliotecas como ferramenta de apoio didático-pedagógico. Serão disponibilizados O

vinte) títulos impressos (um exemplar de cada); 8 (oito)

Infraestrutura Básica – Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA

DVDs contendo 80 (oitenta) reportagens do programa de

Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de

acervo será composto pelos seguintes itens: 120 (cento e

Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou

TV “Dia de Campo na TV” e 8 CDs contendo 160 (cento e

recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento

sessenta) programas de rádio “Prosa Rural; além de 1 (um)

básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.

kit expositor para acondicionamento dos produtos. A

Com objetivo de proporcionar as condições físicas

chamada irá beneficiar municípios da região do semiárido

necessárias para o desenvolvimento sustentável dos

brasileiro já indicados pela instituição. Os clientes Esplam

assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 21 de

habilitados a concorrer são: Araripe, Brejo Santo, Crato,

novembro de 2014.

Jardim, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria e Tamboril. (Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte

entre em contato com o setor técnico de Programas Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao

O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,

ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.

reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de

Patrocínios a Eventos Culturais 2015 BNDES

lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de

A ação tem por finalidade, conceder patrocínio a projetos

futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas

culturais que contribuam para a valorização de sua marca;

de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre

divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos

outros. Prazo para encaminhamento das informações

de interesse e potenciais clientes; e contribuam para a ação

necessárias ao ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.

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INSTITUCIONAL Previsão de Resultados: do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco

ŸSecretaria

de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e

criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como

Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária

(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:

Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.

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