NOVEMBRO 2014 informativo
70 Destaques P. 1 Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
Notícias Ÿ Prestação de contas do Proinfância deve ser
enviada pelos gestores municipais Ÿ Prazo para envio de dados do Censo Suas
2014 é prorrogado Ÿ O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação disponibiliza adesão a caminhões e carrocerias monoblocos Seleções Públicas Ÿ Acervo para minibibliotecas - EMBRAPA
(Plano Brasil sem Miséria) Ÿ Patrocínios a Eventos Culturais - BNDES
Institucionais
RESOLUÇÃO TRAZ MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO FNDE Informamos aos gestores, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 21, de outubro de 2014, regulamentando a operacionalização dos repasses financeiros a partir deste ano, bem como a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). De acordo com a resolução, para o exercício de 2011(período em que as prestações de conta passaram a ser realizadas por meio do SiGPC), será considerado como saldo reprogramado aquele existente na conta bancária ao final do período anterior de execução do programa, ou seja, para
Ÿ Comunicados
prestação de contas de 2012, será considerado saldo reprogramado aquele
Ÿ Resultados dos Projetos
existente na conta bancária referente ao ano de 2011. A partir de 2014, o FNDE definirá a instituição bancária em que os repasses serão efetuados e
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
caberá a unidade executora indicar a agência na qual os recursos deverão ser depositados. Os saldos existentes nas contas até então utilizadas deverão ser transferidos para as novas contas. O prazo para esse procedimento será de 90 dias, a partir de comunicação feita pelo FNDE. Veja a Resolução completa acessando nosso site: www.esplam.com.br
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos
Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Apoio ao Desenvolvimeto Sustentável deT erritórios Rurais - Ministério do
Desenvolvimento Agrário Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
novembro de 2014. As retificações do questionário poderão
NOTÍCIAS aconteceu em Novembro
ser feitas entre os dias 1º e 5 de dezembro deste ano. Veja maiores detalhes sobre a notícia em nosso site:
Prestação de contas do Proinfância deve ser enviada pelos gestores municipais
www.esplam.com.br
Prestação de Contas – SiGPC está aberto para receber as
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibiliza adesão a caminhões e carrocerias monoblocos
informações do Programa Nacional de Reestruturação e
Informamos aos gestores, que o Fundo Nacional de
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Desenvolvimento da Educação- FNDE, disponibilizou Ata de
Educação Infantil (Proinfância). Portanto, os gestores que
registro de preços nº 42 de 2014, direcionada a aquisição de
receberam recursos federais, à conta dos vários programas
caminhões rígidos com base plataforma e carrocerias
de Educação, deverão elaborar e enviar, por meio deste
monoblocos (baús isotérmicos mistos para refrigeração e
sistema, os documentos relativos à prestação de contas. É
congelamento) e equipados para distribuição de produtos
importante ressaltar que os Municípios podem se tornar
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao
inadimplentes se não atenderem as solicitações de
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
prestação de contas dos recursos recebidos em 2013. Outro
confor me nor mas es tabelecidas pelo FNDE, e
fator para a inadimplência é a não regularização das
especificações constantes no Termo de Referência (Pregão
pendências diligenciadas pelo Fundo Nacional de
eletrônico). A adesão pode ser realizada através do sistema
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Os entes estarão
SIGARPWEB - Sistema de Gerenciamento de Adesões de
sob pena de terem os repasses de recursos desses
Registros de Preços, valendo ressaltar que os produtos
programas suspensos e ficarem impedidos de receber
podem ser adquiridos exclusivamente por meio de recursos
transferências voluntárias da União. Veja a nota informativa
próprios do município, lembrando que a Ata tem limite de
do FNDE acessando nosso site: www.esplam.com.br
adesão, portanto os interessados devem agilizar sua
Alertamos aos gestores, que o Sistema de Gestão de
solicitação aos produtos. Veja a Ata completa com os
Prazo para envio de dados do Censo Suas 2014 é prorrogado
valores de todos os produtos, o Termo de Referência e demais informações relacionadas acessando nosso site: www.esplam.com.br
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para o envio de dados do Censo
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014 até o dia 24 de novembro deste ano. Devem fazer o preenchimento
Acervo para Minibibliotecas - EMBRAPA (Plano Brasil sem Miséria)
dos questionários os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas),
O objetivo é selecionar projetos de incentivo à leitura e à
Centros Pop e Unidades de Acolhimento, além dos gestores
inclusão produtiva, na perspectiva do desenvolvimento
municipais e dos Conselhos. Para os responsáveis pela
rural, com o uso das Minibibliotecas como ferramenta de
Gestão Municipal, Conselho, Centros de Convivência e pela
apoio didático-pedagógico. Serão disponibilizados O
Gestão Estadual, a data limite de preenchimento é 28 de
acervo será composto pelos seguintes itens: 120 (cento e
2
vinte) títulos impressos (um exemplar de cada); 8 (oito)
TV “Dia de Campo na TV” e 8 CDs contendo 160 (cento e
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário
sessenta) programas de rádio “Prosa Rural; além de 1 (um)
Apoio a investimentos na implantação e modernização de
kit expositor para acondicionamento dos produtos. A
infraestrutura e serviços necessários à dinamização
chamada irá beneficiar municípios da região do semiárido
econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da
brasileiro já indicados pela instituição. Os clientes Esplam
gestão social do processo de desenvolvimento nas suas
DVDs contendo 80 (oitenta) reportagens do programa de
múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-
habilitados a concorrer são: Araripe, Brejo Santo, Crato,
educacional e política-institucional, e de redes sociais de
Jardim, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria e Tamboril.
cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento
entre em contato com o setor técnico de Programas
das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
encaminhamento das informações necessárias ao
encaminhamento das informações necessárias ao
ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.
ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte
Patrocínios a Eventos Culturais 2015 BNDES A ação tem por finalidade, conceder patrocínio a projetos culturais que contribuam para a valorização de sua marca;
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
de interesse e potenciais clientes; e contribuam para a ação
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
institucional do BNDES no relacionamento com entes
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de
públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e
futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
metas. As propostas podem ser inseridas em duas linhas de
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
ação: são elas, Literatura e Música. Prazo para
outros. Prazo para encaminhamento das informações
encaminhamento das informações necessárias ao
necessárias ao ESPLAM: Até 05 de dezembro de 2014.
ESPLAM: Até 15 de dezembro de 2014. Para maiores informações sobre está oportunidade, entre em contato
OPORTUNIDADES comunicados
com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454
Cliente Esplam, vencedor do Prêmio Inovação em Gestão Educacional
OPORTUNIDADES programas e emendas
Com enorme satisfação, o Esplam parabeniza o município de Horizonte por ser o único município do Estado do Ceará vencedor do prêmio Inovação em Gestão Educacional no grupo temático de avaliação e resultados educacionais para o exercício de 2013. O prêmio é concedido pelo Ministério da Educação, que será entregue em solenidade de premiação.
3
INSTITUCIONAL Cadastramento de proposta de emenda da saúde Comunicamos aos gestores, que através da Portaria Interministerial nº 432, de 13 de novembro de 2014, o prazo para cadastramento de proposta e planos de trabalho relativos às emendas individuais da saúde foi prorrogado para dia 21 de novembro de 2014.
Previsão de Resultados: do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco
ŸSecretaria
de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como
Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
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