INFORMATIVO ESPLAM Edição N°70 - Novembro de 2014

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NOVEMBRO 2014 informativo

70 Destaques P. 1 Notícias P. 2

DESTAQUE

Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4

Notícias Ÿ Prestação de contas do Proinfância deve ser

enviada pelos gestores municipais Ÿ Prazo para envio de dados do Censo Suas

2014 é prorrogado Ÿ O Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação disponibiliza adesão a caminhões e carrocerias monoblocos Seleções Públicas Ÿ Acervo para minibibliotecas - EMBRAPA

(Plano Brasil sem Miséria) Ÿ Patrocínios a Eventos Culturais - BNDES

Institucionais

RESOLUÇÃO TRAZ MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO FNDE Informamos aos gestores, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 21, de outubro de 2014, regulamentando a operacionalização dos repasses financeiros a partir deste ano, bem como a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). De acordo com a resolução, para o exercício de 2011(período em que as prestações de conta passaram a ser realizadas por meio do SiGPC), será considerado como saldo reprogramado aquele existente na conta bancária ao final do período anterior de execução do programa, ou seja, para

Ÿ Comunicados

prestação de contas de 2012, será considerado saldo reprogramado aquele

Ÿ Resultados dos Projetos

existente na conta bancária referente ao ano de 2011. A partir de 2014, o FNDE definirá a instituição bancária em que os repasses serão efetuados e

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará

caberá a unidade executora indicar a agência na qual os recursos deverão ser depositados. Os saldos existentes nas contas até então utilizadas deverão ser transferidos para as novas contas. O prazo para esse procedimento será de 90 dias, a partir de comunicação feita pelo FNDE. Veja a Resolução completa acessando nosso site: www.esplam.com.br

Oportunidades Disponíveis para captação de recursos

Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.

Ÿ Apoio ao Desenvolvimeto Sustentável deT erritórios Rurais - Ministério do

Desenvolvimento Agrário Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional

Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte


novembro de 2014. As retificações do questionário poderão

NOTÍCIAS aconteceu em Novembro

ser feitas entre os dias 1º e 5 de dezembro deste ano. Veja maiores detalhes sobre a notícia em nosso site:

Prestação de contas do Proinfância deve ser enviada pelos gestores municipais

www.esplam.com.br

Prestação de Contas – SiGPC está aberto para receber as

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibiliza adesão a caminhões e carrocerias monoblocos

informações do Programa Nacional de Reestruturação e

Informamos aos gestores, que o Fundo Nacional de

Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de

Desenvolvimento da Educação- FNDE, disponibilizou Ata de

Educação Infantil (Proinfância). Portanto, os gestores que

registro de preços nº 42 de 2014, direcionada a aquisição de

receberam recursos federais, à conta dos vários programas

caminhões rígidos com base plataforma e carrocerias

de Educação, deverão elaborar e enviar, por meio deste

monoblocos (baús isotérmicos mistos para refrigeração e

sistema, os documentos relativos à prestação de contas. É

congelamento) e equipados para distribuição de produtos

importante ressaltar que os Municípios podem se tornar

alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao

inadimplentes se não atenderem as solicitações de

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,

prestação de contas dos recursos recebidos em 2013. Outro

confor me nor mas es tabelecidas pelo FNDE, e

fator para a inadimplência é a não regularização das

especificações constantes no Termo de Referência (Pregão

pendências diligenciadas pelo Fundo Nacional de

eletrônico). A adesão pode ser realizada através do sistema

Desenvolvimento da Educação - FNDE. Os entes estarão

SIGARPWEB - Sistema de Gerenciamento de Adesões de

sob pena de terem os repasses de recursos desses

Registros de Preços, valendo ressaltar que os produtos

programas suspensos e ficarem impedidos de receber

podem ser adquiridos exclusivamente por meio de recursos

transferências voluntárias da União. Veja a nota informativa

próprios do município, lembrando que a Ata tem limite de

do FNDE acessando nosso site: www.esplam.com.br

adesão, portanto os interessados devem agilizar sua

Alertamos aos gestores, que o Sistema de Gestão de

solicitação aos produtos. Veja a Ata completa com os

Prazo para envio de dados do Censo Suas 2014 é prorrogado

valores de todos os produtos, o Termo de Referência e demais informações relacionadas acessando nosso site: www.esplam.com.br

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para o envio de dados do Censo

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014 até o dia 24 de novembro deste ano. Devem fazer o preenchimento

Acervo para Minibibliotecas - EMBRAPA (Plano Brasil sem Miséria)

dos questionários os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas),

O objetivo é selecionar projetos de incentivo à leitura e à

Centros Pop e Unidades de Acolhimento, além dos gestores

inclusão produtiva, na perspectiva do desenvolvimento

municipais e dos Conselhos. Para os responsáveis pela

rural, com o uso das Minibibliotecas como ferramenta de

Gestão Municipal, Conselho, Centros de Convivência e pela

apoio didático-pedagógico. Serão disponibilizados O

Gestão Estadual, a data limite de preenchimento é 28 de

acervo será composto pelos seguintes itens: 120 (cento e

2


vinte) títulos impressos (um exemplar de cada); 8 (oito)

TV “Dia de Campo na TV” e 8 CDs contendo 160 (cento e

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Ministério do Desenvolvimento Agrário

sessenta) programas de rádio “Prosa Rural; além de 1 (um)

Apoio a investimentos na implantação e modernização de

kit expositor para acondicionamento dos produtos. A

infraestrutura e serviços necessários à dinamização

chamada irá beneficiar municípios da região do semiárido

econômica dos territórios rurais, ao fortalecimento da

brasileiro já indicados pela instituição. Os clientes Esplam

gestão social do processo de desenvolvimento nas suas

DVDs contendo 80 (oitenta) reportagens do programa de

múltiplas dimensões: econômica, ambiental, sócio-cultural-

habilitados a concorrer são: Araripe, Brejo Santo, Crato,

educacional e política-institucional, e de redes sociais de

Jardim, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria e Tamboril.

cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos

(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,

agricultores familiares contribuindo para o enfrentamento

entre em contato com o setor técnico de Programas

das condições de pobreza do rural brasileiro. Prazo para

Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para

encaminhamento das informações necessárias ao

encaminhamento das informações necessárias ao

ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.

ESPLAM: Até 26 de novembro de 2014.

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte

Patrocínios a Eventos Culturais 2015 BNDES A ação tem por finalidade, conceder patrocínio a projetos culturais que contribuam para a valorização de sua marca;

O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,

divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos

reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para

de interesse e potenciais clientes; e contribuam para a ação

o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de

institucional do BNDES no relacionamento com entes

lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de

públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e

futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas

metas. As propostas podem ser inseridas em duas linhas de

de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre

ação: são elas, Literatura e Música. Prazo para

outros. Prazo para encaminhamento das informações

encaminhamento das informações necessárias ao

necessárias ao ESPLAM: Até 05 de dezembro de 2014.

ESPLAM: Até 15 de dezembro de 2014. Para maiores informações sobre está oportunidade, entre em contato

OPORTUNIDADES comunicados

com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454

Cliente Esplam, vencedor do Prêmio Inovação em Gestão Educacional

OPORTUNIDADES programas e emendas

Com enorme satisfação, o Esplam parabeniza o município de Horizonte por ser o único município do Estado do Ceará vencedor do prêmio Inovação em Gestão Educacional no grupo temático de avaliação e resultados educacionais para o exercício de 2013. O prêmio é concedido pelo Ministério da Educação, que será entregue em solenidade de premiação.

3


INSTITUCIONAL Cadastramento de proposta de emenda da saúde Comunicamos aos gestores, que através da Portaria Interministerial nº 432, de 13 de novembro de 2014, o prazo para cadastramento de proposta e planos de trabalho relativos às emendas individuais da saúde foi prorrogado para dia 21 de novembro de 2014.

Previsão de Resultados: do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. Ÿ Banco

ŸSecretaria

de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.

ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e

criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Apoio e Fomento à salvaguarda de bens registrados como

Patrimônio Cultural do Brasil. A prefeitura cliente do Esplam habilitada no resultado preliminar foi Horizonte. Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária

(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:

Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.

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