DEZEMBRO 2014 informativo
74 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 Notícias Ÿ Resolução estabelece recursos a escolas
i DESTAQUE
PRORROGADO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
participantes do Programa Mais Educação Ÿ Projeto de Lei busca ampliar prazo de
elaboração do plano municipal de mobilidade Ÿ Orientações sobre contabilização das
transferências no encerramento do exercício de 2014 Institucionais Ÿ Recursos da saúde estão sendo liberados Ÿ Transporte escolar com recursos do Estado Ÿ Resultados dos Projetos
Gestores municipais, agora têm até o dia 31 de julho de 2015 para proceder ao preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (Aprimora-Rede). Além do valor de R$ 50 para cada cadastro preenchido será acrescido R$ 20, totalizando R$ 70, para aqueles que concluírem o preenchimento até o dia 31 de dezembro de 2014. Os gestores que não conseguirem realizar o cadastramento até a referida data, podem fazê-lo de 1º de janeiro a 31 de julho de 2015, nessa etapa
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
será pago o valor de R$ 50,00 por cadastro preenchido. Acesse nosso site e veja a notícia na íntegra.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos -
Ministério da Pesca e Aquicultura Ÿ Infraestrutura Turística (Emendas Parlamentares Federais Disponíveis) -
Ministério do Turismo
da política tributária específica e de incentivos de
NOTÍCIAS aconteceu em Dezembro
implantação da Lei, a ser proposta pelos Estados, também consta a determinação das fontes de financiamento para o transporte urbano também consta na matéria. Veja
Resolução estabelece recursos a escolas participantes do Programa Mais Educação
maiores
detalhes
acessando
nosso
site:
www.esplam.com.br.
Publicada no dia 15 deste ano, a Resolução nº 25 de 2014
Orientações sobre contabilização das transferências no encerramento do exercício de 2014
autoriza recurso financeiro para o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. A verba é destinada às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal
Informamos aos gestores, que a Confederação Nacional de
participantes do Programa Mais Educação que optarem por
Municípios - CNM elaborou a Nota Técnica nº 25 de 2014
desenvolver a atividade Esporte da Escola/Atletismo e
para orientar os gestores municipais em relação à
múltiplas vivências, para garantir a cobertura de despesas
contabilização das transferências do último decêndio de
de custeio com a execução do programa. Os repasses
2014 que ingressarão nos cofres municipais no início de 2015.
financeiros serão liberados as escolas escolhidas pela
Esse documento tem o intuito de auxiliar tanto os gestores
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação -
que ainda não implantaram o Plano de Contas Aplicado ao
SEB/MEC por meio de critérios de atendimento do
Setor Público (PCasp) como aqueles que já adotaram ou
Programa mais Educação vigentes no ano do repasse. Para
estão em processo de adoção. O documento também
conhecer a resolução completa, acesse nosso site:
esclarece como devem ser contabilizados os convênios
www.esplam.com.br.
assinados pelos Municípios em 2014 mas com expectativa de repasse somente para 2015, orientando os registros que
Projeto de Lei busca ampliar prazo de elaboração do plano municipal de mobilidade
devem ser feitos para demonstrar eventual desequilíbrio que pode ser gerado em função da execução desses valores. Para conhecer a nota na íntegra, acesse o nosso site:
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei
www.esplam.com.br.
(PL) 7.898/2014, que altera a Política Nacional de Mobilidade
OPORTUNIDADES programas e emendas
Urbana (Lei 12.587/2012). O objetivo da matéria é estender por mais três anos o prazo para que Municípios elaborem seus planos de mobilidade urbana, compatíveis e integrados
Infraestrutura Turística (Emendas Parlamentares Federais Disponíveis) Ministério do Turismo
aos respectivos planos diretores. De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana os Municípios deveriam elaborar seus planos locais de mobilidade até o mês de abril
Visa o desenvolvimento do turismo, principalmente por
de 2015. Porém, como apontam dados do Instituto Brasileiro
meio de adequação da infraestrutura. Podem participar os
de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 10% dos 1.720
municípios que tiverem indicação de emendas extras. Prazo
Municípios que se enquadram na exigência possuem plano
para encaminhamento das informações necessárias ao
de mobilidade. Os demais, em sua maioria Municípios de
ESPLAM: Até 23 de dezembro de 2014. Para maiores
pequeno porte, ainda não implementaram a medida por
informações sobre a inclusão do seu município, entre
ausência de equipe técnica e de recursos financeiros. O
urgente em contato com nossa equipe de
texto prevê apoio técnico e financeiro aos Municípios, além
relacionamento através do telefone: 4006.5454
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Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte
Recursos da saúde estão sendo liberados Conforme esclarecimentos do Ministério da Saúde, informamos aos gestores, que além dos recursos referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade - MAC que foram creditados no dia 16 de dezembro deste ano, serão também depositados os 30% restantes nos dias 02 e 05 de janeiro de 2015. O Minis tér io salienta ainda, que es tão assegurados os pagamentos no mês de dezembro de 2014 referentes a 100% do custeio do SAMU e as bolsas de residência médica.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 26 de dezembro de 2014.
Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos – Ministério da Pesca e Aquicultura
ÚLTIMOS RESULTADOS:
Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo
ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
com sua condição sanitária para doenças de animais
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município
quarentenários, controle do trânsito nacional de animais
cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos,
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove
produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo
propostas ao total, onde sete delas foram de clientes
para
ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4
encaminhamento das informações necessárias ao
propostas), Pentecoste e Tamboril.
ESPLAM: Até 26 de dezembro de 2014.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
INSTITUCIONAL comunicados
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Transporte escolar com recursos do Estado
Previsão de Resultados: ŸBanco do Brasil – Patrocínios Banco do
Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015.
Conforme mencionado em nosso último Informativo nº 73, reforçamos aos gestores a importância da utilização integral dos recursos recebidos do Governo do Estado para Transporte Escolar, ainda em 2014, pois devido às mudanças na Legislação de Convênios, a reprogramação de saldo pode não ser mais aceita para esses recursos.
ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
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ESPLAM EDIÇÃO DEZEMBRO DE 2014
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