JANEIRO 2015 informativo
76
i
Destaques P. 1
DESTAQUE
Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 06/01 José Webston, de Solonópole (CE) 07/01 Gadyel Gonçalves, de São Benedito (CE) 11/01 Aderilo Antunes, de Iguatu (CE) FUNCIONÁRIOS 01/01 Alysson Souto (Prestação de Contas) 07/01 Carla Lúcia (Captação)
MUNICÍPIOS DEVEM FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE PARA NÃO TER RECURSOS BLOQUEADOS Alertamos aos municípios que ainda não enviaram os dados dos gastos para o Sistema de Informações sobre
Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops) Notícias Ÿ Municípios são responsáveis pela iluminação
pública Ÿ Devem ser enviados dados sobre
investimentos feitos em educação no ano de 2014 Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
que devem fazer a prestação de contas o mais rápido possível. É necessário que os municípios com pendencias regularizem sua situação para não terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Portanto, reforçamos aos gestores que não há previsão de prorrogação do período para prestação de contas, sendo assim, é importante que fiquem atentos a obrigatoriedade e ao prazo determinado.
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
O Município que não fizer a prestação de contas até o final do prazo terá o FPM bloqueado até que a seja feita a regularização da pendência. Confira a notícia completa em nosso site: www.esplam.com.br
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos
Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Patrocínio 2015 - Banco do Nordeste (Prorrogado) Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014/Microprojetos - Instituto
Brasileiro de Museus (Prorrogado)
Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar
NOTÍCIAS aconteceu em Janeiro
que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com
Municípios são responsáveis pela iluminação pública
isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios
A responsabilidade pela gestão dos ativos de iluminação
com órgãos federais. Confira a notícia na integra acessando
pública deixou de ser das distribuidoras de energia desde o
nosso site: www.esplam.com.br
dia 31 de dezembro de 2014, passando a ser desde então das prefeituras. Encerrou-se o prazo para a transferência aos
OPORTUNIDADES programas e emendas
municípios dessas operações que englobam projeto, implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia elétrica. O cronograma da
Patrocínio 2015 (Prorrogado) Banco do Nordeste
transferência está disposto na Resolução Normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O objetivo desta oportunidade é selecionar projetos para
A ANEEL informou que não haverá uma nova postergação
serem patrocínados no ano de 2015. Podem concorrer
do prazo. O município que se sentir prejudicado deve abrir
projetos de cunho institucional e mercadológico, não sendo
um processo na Ouvidoria da Agência, que analisará o
aceitos projetos culturais. (Para maiores esclarecimentos
pedido e poderá atender ou não à solicitação. Com a
sobre está oportunidade, entre em contato com o setor
transferência, os municípios passam a ter maior controle
técnico de Programas Especiais através do telefone:
sobre essas operações e podem planejar melhor a
4006.5452). Prazo para encaminhamento das
ampliação e o alcance dos serviços em suas áreas. Outro
informações necessárias ao ESPLAM: Até 23 de janeiro de
benefício é que, com a gestão dos ativos, o município pode
2015
contar com uma redução de aproximadamente 9,5% na
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Prorrogado) - Instituto Brasileiro de Museus
tarifa de energia elétrica utilizada pela iluminação pública. Veja mais detalhes sobre a notícia em nosso site: www.esplam.com.br
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
Devem ser enviados dados sobre investimentos feitos em educação no ano de 2014
voltadas à preservação do patrimônio museológico que tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público tem como objetivo de fomentar o desenvolvimento de
Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2014 do
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
devem baixar o programa, inserir os dados sobre os
entre em contato com o setor técnico de Programas
investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
los ao FNDE pela internet. O prazo f inal para transmissão das informações é 30 de abril de 2015 para os municípios e 31
encaminhamento das informações necessárias ao
de maio para os estados e o Distrito Federal.
ESPLAM: Até 23 de janeiro de 2015.
2
INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA).
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Previsão de Resultados: Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. ŸBanco do Brasil – Patrocínios
ŸSecretaria
de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO JANEIRO DE 2015 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Raul Lopes, 880 Ed. Poty Premier - Sala 618 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.048-065 (86) 3232 -9474 esplam.pi@gmail.com Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br