JANEIRO 2015 informativo
77 Destaques P. 1
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Notícias P. 2
DESTAQUE
Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
VIÇOSA DO CEARÁ EM DESTAQUE ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 15/01 Rafael Rufino, de Catarina (CE) FUNCIONÁRIOS 19/01 Monalisa (Marketing) 20/01 Erlene (Engenharia) Notícias
Parabéns ao Município de Viçosa do Ceará por ser o único município do Estado do Ceará contemplado no Edital de Apoio à Produção A s s o ci a d a
ao
Tu r i s m o
e
Desenvolvimento Local do
Ÿ Orientação para Municípios que tiveram o
FPM bloqueado Ÿ Repasses do PDDE devem ocorrer na
segunda quinzena de janeiro
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Minis tér io
do
Tu r i s m o .
Inicialmente, o objeto do edital previa a seleção de 5 (cinco) projetos, distribuídos em até 1 (um) projeto por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste). No entanto, ao fim da seleção foram classificados 7 (sete) projetos, ficando o Município de Viçosa do Ceará/CE juntamente com o Município de Santo Amaro do Maranhão/MA representando a Região
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
Nordeste. A proposta selecionada foi fruto do trabalho conjunto da equipe de Captação do ESPLAM com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, representada pela secretária, Sra. Margarida Lopes.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos
Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Patrocínio 2015 - Banco do Nordeste (Prorrogado) Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014/Microprojetos - Instituto
Brasileiro de Museus (Prorrogado)
expectativa de que os repasses ocorram o quanto antes, a
NOTÍCIAS aconteceu em Janeiro
entidade foi informada de que a transferência está prevista para a segunda quinzena de janeiro deste ano. Portanto, é
Orientação para Municípios que tiveram o FPM bloqueado
importante que os municípios fiquem atentos para este prazo, para que sejam recebidos os recursos pendentes que
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional - STN informou
até então não foram repassados as prefeituras. Veja a
que 171 Municípios tiveram o recurso do Fundo de
notícia completa em nosso site: www.esplam.com.br
Participação dos Municípios – FPM bloqueado no dia 13 de Janeiro de 2015. A medida ocorreu por falta de pagamento
OPORTUNIDADES programas e emendas
do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, devido a isso, o
é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o valor
Patrocínio 2015 (Prorrogado) Banco do Nordeste
fica bloqueado para saques e transferências. Diante disso, é
O objetivo desta oportunidade é selecionar projetos para
importante que os gestores identifiquem as orientações da
serem patrocínados no ano de 2015. Podem concorrer
município não pode ter acesso ao recurso que foi creditado,
projetos de cunho institucional e mercadológico, não sendo
qual pendência motivou o bloqueio do repasse, feito isso, a
aceitos projetos culturais. (Para maiores esclarecimentos
administração municipal precisa efetuar a regularização e
sobre está oportunidade, entre em contato com o setor
apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da
técnico de Programas Especiais através do telefone:
Receita Federal do Brasil - RFB, solicitando que o
4006.5452). Prazo para encaminhamento das
desbloqueio seja realizado no sistema da RFB, chamado
informações necessárias ao ESPLAM: Até 23 de janeiro de
Fundo de Participação de Estados e Municípios - FPEM. A
2015
notícia completa está disponível em nosso site: www.esplam.com.br
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Prorrogado) - Instituto Brasileiro de Museus
Repasses do PDDE devem ocorrer na segunda quinzena de janeiro
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
Mesmo considerando o inicio de um novo ano, o repasse da
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
segunda parcela do Programa Dinheiro na Escola – PDDE
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
ainda não foi efetuado, conforme a Confederação Nacional
tem como objetivo de fomentar o desenvolvimento de
de Municípios – CNM, este é o primeiro atraso no
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
pagamento, desde que o PDDE foi criado, em 1995. Esta
museológico. As inciativas apoiadas serão para o desenvolvimento das ações de modernização de museus.
demora prejudicou os compromissos orçamentários das
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
prefeituras de todo País. Na busca de obter um
entre em contato com o setor técnico de Programas
posicionamento sobre esse atraso a CNM encaminhou
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
ofício à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento
encaminhamento das informações necessárias ao
da Educação - FNDE, responsável pelo PDDE, na
ESPLAM: Até 23 de janeiro de 2015.
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i i INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade
(Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No
Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Previsão de Resultados: Ÿ Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício
de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO JANEIRO DE 2015
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