JANEIRO 2015 informativo
78 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
i DESTAQUE
CARNAVAL DO CEARÁ 2015 Informamos aos gestores, que o Esplam participou da reunião que foi
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 28/01 José Pinto da Silva, de Umirim (CE)
realizada no auditório da SECULT no dia 21 de janeiro deste ano, com a presença do Secretario da Cultura do Estado do Ceará Guilherme Sampaio, onde foram discutidos assuntos pertinentes ao lançamento do Edital Carnaval do Ceará 2015. Na ocasião, mantendo a política de editais da SECULT, o
FUNCIONÁRIOS 24/01 Aline (Marketing)
secretário Guilherme Sampaio anunciou o novo Edital Carnaval do Ceará Notícias
Ÿ Gestores ficam sem apoio para elaborar
Plano Municipal de Saneamento Básico Ÿ Repasses do salário-educação cresceram no
ano passado
2015, que segundo o mesmo, terá recursos garantidos. No entanto, o prazo previsto para as inscrições das propostas é extremamente curto, tendo em vista que a previsão para o prazo de inscrição será entre os dias 05 de fevereiro e 07 de fevereiro deste ano. Diante disso, ressaltamos a urgência em
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
receber das prefeituras a manifestação de interesse em participar dessa oportunidade, pois teremos que agilizar o material necessário para a construção das propostas para garantir a participação de nossos clientes. O Esplam, salienta ainda que, considerando a realidade da situação de
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
estiagem declarada no decreto nº 31.619 de 05 de novembro de 2014, existe a possibilidade dos municípios listados no referido decreto não serem beneficiados com recursos para o carnaval, visto que, o Governo do Estado tem a intenção de destinar recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial.
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos
Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
Ÿ Patrocínio 2015 - Banco do Nordeste (Prorrogado) Ÿ Prêmio de Modernização de Museus 2014/Microprojetos - Instituto
Brasileiro de Museus (Prorrogado)
9,9 bilhões). Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional
NOTÍCIAS aconteceu em Janeiro
de Desenvolvimento da Educação - FNDE transferiu R$ 5,2 bilhões para os estados, incluindo o Distrito Federal, e R$ 5,7
Gestores ficam sem apoio para elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico
bilhões para os governos municipais. A parcela referente a dezembro de 2014 foi transferida nesta semana e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e
Quase todos os Municípios brasileiros que precisam
Distrito Federal. Foram destinados R$ 924,8 milhões aos
construir seus Planos Municipais de Saneamento Básico
entes federativos de todo o país. O montante transferido
(PMSB) estão sem apoio técnico e financeiro. A Fundação
para cada beneficiário pode ser conferido no portal
Nacional da Saúde (Funasa) com o Ministério das Cidades
eletrônico do FNDE. Confira a notícia completa em nosso
deveriam prestar suporte para os entes federados na
site: www.esplam.com.br
elaboração dos Planos, especialmente aqueles com até 50
OPORTUNIDADES programas e emendas
mil habitantes, no entanto, o que se verifica é uma ausência de apoio. De acordo com a Confederação Nacional de
Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Prorrogado) - Instituto Brasileiro de Museus
Municípios que contactou os dois órgãos, com relação a Funasa, nenhum recurso financeiro tem sido repassado aos Municípios para elaboração dos PMSB. A explicação dada
O intuito dessa oportunidade é premiar as iniciativas
foi que a responsabilidade de apoiar os entes federados
voltadas à preservação do patrimônio museológico que
agora é das superintendências estaduais e não mais da
tenha finalidade cultural. Esse edital de chamamento público
Funasa sede, visto isso, os repasses precisam ser
tem como objetivo de fomentar o desenvolvimento de
encaminhados da sede para as estaduais. Assim, podem ser
ações destinadas à preservação e difusão do patrimônio
firmados convênios com Instituições de Ensino Superior ou
museológico. As inciativas apoiadas serão para o
conselhos de classe para posterior elaboração de cursos de
desenvolvimento das ações de modernização de museus.
capacitação. Até lá, aos servidores e técnicos municipais
(Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade,
ficam “de mãos atadas” sem orientações para elaborar o
entre em contato com o setor técnico de Programas
Plano. A situação fica ainda pior no que diz respeito ao
Especiais através do telefone: 4006.5452). Prazo para
Ministério das Cidades, o ente é responsável por prestar
encaminhamento das informações necessárias ao
apoio às cidades com mais de 50 mil habitantes, aos
ESPLAM: Até 27 de janeiro de 2015.
Municípios de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Patrocínio 2015 (Prorrogado) Banco do Nordeste
Econômico (Ride) e regiões metropolitanas, entretanto, parece ter abandonado essa função.
O objetivo desta oportunidade é selecionar projetos para
Repasses do salário-educação cresceram no ano passado
serem patrocínados no ano de 2015. Podem concorrer projetos de cunho institucional e mercadológico, não sendo
Os repasses referentes à quota estadual e municipal do
aceitos projetos culturais. Prazo para encaminhamento
salário-educação atingiram R$ 10,9 bilhões em 2014, valor
das informações necessárias ao ESPLAM: Até 27 de
10% superior ao montante transferido no ano anterior (R$
janeiro de 2015
2
i i INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade
(Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No
Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Previsão de Resultados: Ÿ Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício
de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO JANEIRO DE 2015
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