FEVEREIRO 2015 informativo
80 Destaques P. 1
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Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3
DESTAQUE
Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
INFORMAÇÕES DO EDUCACENSO JÁ PODEM SER CADASTRADAS
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 03/02 Biraci, de São Lourenço do Piauí (PI) 06/02 Luzivalter, de Dom Inocêncio (PI) 08/02 Ronaldo Sompaio, de Crato (CE)
FUNCIONÁRIOS 04/02 João Filho (Prestação de Contas) 07/02 Ismênia (Monitoramento) Notícias Ÿ Mudanças do Sistema de Coleta de Dados
Contábeis dos Entes da Federação Ÿ Municípios Cearenses foram sorteados para
serem fiscalizados
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos Ÿ Comunicado
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
Os dados referentes ao rendimento e o movimento escolar dos alunos em 2014 devem ser cadastrados no sistema Educacenso até o dia 20 de março deste ano.
São
responsá veis
pelo
preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas. Para acessar o sistema, os gestores devem entrar na página do Educacenso e buscar o módulo Situação do Aluno, é nesse menu que serão inseridas informações como aprovação, reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo. É importante ressaltar o não atendimento a essas exigências acarretará prejuízos aos municípios, pois ficará fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos para as escolas. Após o envio das informações, os resultados preliminares serão divulgados no dia 30 de março de 2015, e a partir desta data os gestores terão 15 dias para realizar a conferência e correção das informações, caso necessário. Confira a notícia na integra em nosso site: www.esplam.com.br
Oportunidades Disponíveis Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
para captação de recursos Ÿ Chamamento Público n°02 2014/2015 - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA)
NOTÍCIAS aconteceu em Fevereiro
para sortear as cidades é o mesmo da loteria federal da Caixa Econômica. Os municípios já sorteados não farão parte de um próximo sorteio que poderá ser realizado
Mudanças do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação
ainda este ano. Confira maiores detalhes sobre está notícia a ce s s a n d o
nosso
site:
w w w . e s p l a m . co m . b r
OPORTUNIDADES programas e emendas
O Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN) está sendo substituído pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
Chamamento Público n°02 2014/2015 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
(Siconfi) desde o mês de janeiro de 2015, o novo sistema será utilizado para preencher os seguintes demonstrativos:
O objeto dessa oportunidade é selecionar propostas de - Cadastro de Operações de Crédito (COC/CDP), prazo
infraestrutura, nas ações de implantação, complementação
até o dia 31 de janeiro;
ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO);
assentamentos rurais em Projetos de Assentamento que
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
serão beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida –
- Declaração de Contas Anuais (DCA), prazo até o dia 30
PMCMV, na modalidade construção ou, conjuntamente,
de abril.
construção e reforma, no Plano Nacional de Habitação É necessário lembrar que o Relatório Resumido de
Rural – PNHR que foram contemplados com o Programa de
Execução Orçamentária referente ao 6.º bimestre de 2014 e
Agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária
o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º quadrimestre
(Terra For te) e assentamentos em processo de
ainda deverão ser entregues por meio do SISTN. Veja
titulação/consolidação. Para saber se seu Município está
mais detalhes sobre está notícia em nosso site:
entre as regiões priorizadas pelo INCRA, entre em contato
www.esplam.com.br
com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454. Prazo para encaminhamento das informações
Municípios Cearenses foram sorteados para serem fiscalizados
necessárias ao ESPLAM: Até 13 de março de 2015.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60
INSTITUCIONAL comunicados
municípios com até 100 mil habitantes que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos nos últimos dois anos. No Estado do Ceará, foram selecionados os
Com enorme satisfação, O Esplam parabeniza
munícipios de Itapagé, Chaval, Martinópole e Ararendá. A
os Munícipios de Umirim e Amontada pela
ação faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização
realização dos seus 30 anos de Emancipação
por Sorteios Públicos que fiscaliza o uso de verbas federais
Política. Nossas cordiais felicitações pelo trabalho
para execução de programas e apura denúncias de
comprometido que vêm sendo realizado por
cidadãos enviadas à Controladoria. O sistema utilizado
ambas as prefeituras.
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i i INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e criminalidade
(Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No
Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado preliminar são:
Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
Previsão de Resultados: Ÿ Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício
de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO FEVEREIRO DE 2015
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