SETEMBRO 2013 I N F O R M AT I V O
15 Edição especial para ONG’s Nessa edição Destaques P.2 Notícias P.3 Oportunidades P.3
NOTÍCIAS = Exigências do Governo
Federal para Convênios com ONGs são barreiras na Captação de Recursos = Estão
Abertas as Inscrições para o programa “Rede Cegonha”
OPORTUNIDADES = CHAMADA PÚBLICA = SICONV = SISMOB
Escritório de Planejamento e Administração M u n i c i p a l
DESTAQUES Exigências do Governo Federal para Convênios com ONG’s são barreiras na Captação de Recursos Desde o final de 2011, quando o Governo Federal aumentou o número de exigências para que ONGs recebessem recursos federais, muitas Entidades tiveram seus repasses reduzidos ou simplesmente deixaram de receber, especialmente pela falta de capacidade técnica para tornarem-se aptas a figurarem como parceiras do Governo Federal para execução de Políticas Públicas. O reflexo direto dessas exigências é que as Entidades menos preparadas ou menos assessoradas provocou uma drástica redução nos seus recursos captados do Governo Federal, mesmo aquelas com uma boa articulação política. Embora o valor repassado para esse setor tenha aumentado cerca de 17% em relação a 2011, o número de Entidades que tiveram
convênios celebrados reduziu, o que demonstra maior concentração de recursos, provavelmente nas Entidades mais preparadas para atender as exigências da União. Dentre as principais exigências para a Entidade se tornar aptas a receber recursos públicos destacamos as seguintes: 1. Estar com o seu credenciamento no Portal dos Convênios – SICONV, completo e atualizado; 2. Comprovação de experiência, nos últimos três anos, em atividade semelhante ao objeto do convênio; 3. Comprovação da capacidade de execução do projeto pleiteado Saiba mais com nossa equipe como aumentar as chances da sua Entidade receber recursos federais.
Estão Abertas as Inscrições para o programa “Rede Cegonha”
A Rede Cegonha sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde os anos 90. Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e do nascimento com segurança, dignidade e beleza. O objetivo é garantir atendimento de qualidade a todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois
primeiros anos de vida do bebê. O cadastramento de propostas para adesão ao programa “Rede Cegonha” está disponível, então não perca tempo e aproveite essa oportunidade para captar recursos para sua entidade. Entre logo em contato com nosso escritório para solicitar o cadastramento de sua proposta, vale lembrar que havendo interesse é necessário solicitar com maior brevidade para que possamos cadastrar sua proposta em tempo hábil, e atendê-lo com maior excelência.
OPORTUNIDADES CONVÊNIOS EM ABERTO
SELEÇÕES PÚBLICAS Ÿ OCUPAÇÃO DOS CÉUS DAS ARTES (FUNARTE)
Tem como objetivo promover a seleção de 80 projetos de ocupação para os Centros de Artes e de Esportes Unificados. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 14 de Outubro de 2013.
culturais, para futura contratação, no intuito de promover a cultura brasileira no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que ocorrerá nas seguintes cidades-sede: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Natal, Cuiabá, Brasília, Manaus e Fortaleza. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 23 de Outubro de 2013.
Ÿ ARTES NA RUA - CIRCO, DANÇA E TEATRO 2013
(FUNARTE)
Ÿ PRÊMIO FUNARTE DE DANÇA KLAUSS VIANNA /
2013 (FUNARTE). Pretende premiar 70 (setenta) iniciativas voltadas para a área de Circo, Dança e Teatro, por meio da destinação de recursos que as viabilizem, em âmbito nacional. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 10 de Outubro de 2013. Ÿ XIII PRÊMIO
FUNARTE MARC FERREZ DE FOTOGRAFIA (FUNARTE)
Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1: Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre fotografia. É necessário que a entidade possua natureza cultural, e seja atuante nas área das Artes Visuais. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 18 de Setembro de 2013. Ÿ APOIO À FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E
EMPREENDEDORES CRIATIVOS (MINISTÉRIO DA CULTURA) Fomentar a realização de cursos, para os profissionais dos setores criativos brasileiros, que possibilitem o aprofundamento de conhecimentos e habilidades relacionados a técnicas de gestão para o desenvolvimento de produtos, processos e modelos de negócios inovadores, além da potencialização de posturas e atitudes criativas e empreendedoras. A Entidade deve comprovar atuação na área de formação e com, no mínimo, 03 (três) anos de existência. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 13 de
Setembro de 2013. Ÿ
CONCURSO CULTURA 2014 (MINISTÉRIO DA CULTURA)
Consiste na escolha de, no mínimo, 206 (duzentos e seis) trabalhos artístico-culturais, relativos à participação de artistas, grupos, coletivos e agentes
Ofertar premiação de 82 (oitenta e duas) iniciativas voltadas para a área de Dança, por meio da destinação de recursos que as viabilizem, em âmbito nacional..Pretende fomentar o desenvolvimento de atividades de dança, contemplando a circulação de espetáculos, atividades artísticas de artistas consolidados e atividades artísticas de novos talentos. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 18 de Outubro de 2013.
Ÿ PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DA ARTE KUSIWA
Edital Chamamento Público n°05-2013 O objetivo desse programa é promover a realização de pesquisa e atualização da documentação referente à Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, bem cultural de natureza imaterial. Entende-se como Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi a manifestação cultural reconhecida pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Para participar a entidade deve estar devidamente cadastrada no Sistema de Convênios do Governo Federal. Prazo para encaminhamento ao ESPLAM: 22 de Setembro de 2013.
ATENÇÃO! É importante ficar sempre atento aos vencimentos dos prazos dos programas, e solicitar a realização das propostas em tempo hábil. Visando garantir a qualidade dos serviços e aumentar as possibilidades de aprovações. Para maiores informações entre em contato com o ESPLAM pelo fone: 4006-5454
OPORTUNIDADES CONVÊNIOS EM ABERTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS Ÿ VIVER SEM LIMITES
O programa se refere a um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão social; Atenção à Saúde e Acessibilidade. Cada ação presente nesses eixos é interdependente e articulada com as demais, construindo redes de serviços e políticas públicas capazes de assegurar um contexto de garantia de diretos para as pessoas com deficiência, considerando suas múltiplas necessidades nos diferentes momentos de suas vidas. Tem como objetivo promover melhor qualidade de vida para a pessoa com deficiências Ÿ REDE CEGONHA
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O programa tem como objetivo garantir atendimento de qualidade a todas as gestantes através do Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê. Ela terá atuação integrada às demais iniciativas do SUS para a saúde da mulher, como o intuito de garantir direitos como: - Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal. - Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto. - Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!“ - Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção. - Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante. - Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade. - Acesso ao planejamento reprodutivo.
Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 email: esplam@esplam.com.br Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474
Ÿ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Programação)
Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde. É importante lembrar que o prazo para cadastramento de propostas encerra no dia 15 de setembro. Então garanta já sua participação, e entre em contato com nossa equipe de relacionamento para solicitar sua proposta.
Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br