DEZEMBRO 2014 informativo
72 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3 Oportunidades P. 3 Institucional P. 4
i DESTAQUE
ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 05/12 Paulo César, de Amontada (CE) 06/12 Bernildo Val, de Buriti dos Lopes (PI) 06/12 Zé Resende, de Boa Hora (PI) 09/12 Idevaldo, de Várzea Branca (PI) FUNCIONÁRIOS 09/12 Célia Gomes (Prestação de Contas) 10/12 César (Apoio) Notícias Ÿ Mais recursos federais serão destinados as
prefeituras
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Alertamos aos gestores, que fiquem atentos ao prazo para transferência dos aditivos de iluminação pública que estão previstos na Resolução da ANEEL nº 587 de 2013, estabelecendo como data final o dia 31 de dezembro de 2014.
Ÿ Questionário contextual da ANA deve ser
preenchido Ÿ Liberados recursos do FNDE para a educação
infantil Seleções Públicas Ÿ Ceará Natal de Luz 2014 - Governo do
Estado do Ceará Ÿ Patrocínios a Eventos Culturais - BNDES
Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Visto isso, reforçamos a orientação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), para que sejam tomadas as providencias cabíveis e indispensáveis ao assunto em pauta. Primeiramente o município deve encaminhar ofício solicitando documentos a Coelce. Ressaltamos que é preciso encaminhar os procedimentos necessários em tempo hábil para que não exista nenhuma complicação com o munícipio. Lembramos, assim, que o Esplam está à disposição das prefeituras clientes para prestar qualquer orientação em caso de dificuldade com a elaboração do ofício, bem como
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
demais instruções necessárias nesse processo. Veja na íntegra essa notícia através do nosso site: www.esplam.com.br
Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Infraestrutura Básica - Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional
Recreativo e de Lazer - Ministério do Esporte
Liberados recursos do FNDE para a educação infantil
NOTÍCIAS aconteceu em Dezembro
Portaria nº 53 de 2014, da Secretaria de Educação Básica do
Mais recursos federais serão destinados as prefeituras
Ministério de Educação (SEB/MEC), autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a
O Congresso Nacional promulgou no dia 02 de dezembro
transferir recursos financeiros para a educação infantil. A
de 2014, a Emenda Constitucional 84, que estabelece
autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
aumento de 1% (ponto percentual) nos repasses de recursos
em 28 de novembro deste ano. Os recursos serão para a
federais destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, os 5568 municípios brasileiros
manutenção de novas matrículas em novas turmas de
receberão, a partir de 2015, no total 24% do arrecadado
educação infantil aos Municípios e ao Distrito Federal que
com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos
pleitearam e estão aptos para pagamento.
Industrializados (IPI), e 24,5%, em 2016. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento
As regras estão previstas na Resolução CD/FNDE 16, de 16
nas receitas será percebido pelas prefeituras a partir de
de maio de 2013. Os recursos serão repassados aos
julho de 2015, quando começa a vigorar 0,5% do reajuste,
estabelecimentos educacionais públicos, instituições
cerca de R$ 2,6 bilhões a mais. Os outros 0,5% serão
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
acrescidos em 2016 perfazendo 1% de aumento no FPM, que
lucrativos conveniadas que precisam ter cadastrado novas
equivale a R$ 4,3 bilhões a mais nos orçamentos municipais. Confira a na íntegra a PEC 426/14, que originou a EC 84,
matrículas em novas turmas e que também não terem sido
acessando nosso site: www.esplam.com.br
contempladas com recursos) do FUNDEB. Veja a Portaria e a Resolução completa em nosso site: www.esplam.com.br
Questionário contextual da ANA deve ser preenchido
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
Gestores precisam estar atentos ao prazo para preenchimento dos questionários contextuais da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), que irá até o dia 22 de
Ceará Natal de Luz 2014 - Governo do Estado do Ceará
dezembro. O procedimento compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e tem objetivo medir os níveis de
O objetivo des te edital é selecionar e apoiar
alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, leitura,
financeiramente a execução de projetos de arte e cultura,
escrita e matemática dos estudantes do terceiro ano do
identificando e difundindo as tradições regionais do ciclo
ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Os
natalino. Os projetos poderão ser realizados nos seguintes
questionários devem ser preenchidos por diretores e
seguimentos: Grupos de Tradição Natalina e Festejos
professores que participam da aplicação da avaliação. Essas
Regionais Natalinos. Para encaminhamento das
informações são referentes a gestão escolar, formação docente, infraestrutura e organização pedagógica e
informações necessárias ao ESPLAM: Até 04 de
servirão para examinar a oferta de ensino e para criação de
dezembro de 2014. Para maiores informações sobre está
indicadores. Para saber como realizar o preenchimento do
oportunidade, entre em contato com nossa equipe de
castro, além de obter maiores detalhes sobre a notícia,
relacionamento através do telefone: 4006.5454
acesse nosso site: www.esplam.com.br
2
lazer, mediante disponibilização de equipamentos e
Patrocínios a Eventos Culturais 2015 BNDES
instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas
A ação tem por finalidade, conceder patrocínio a projetos
de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre
culturais que contribuam para a valorização de sua marca;
outros. Prazo para encaminhamento das informações
divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de dezembro de 2014.
de interesse e potenciais clientes; e contribuam para a ação institucional do BNDES no relacionamento com entes
INSTITUCIONAL comunicados
públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e metas. As propostas podem ser inseridas em duas linhas de
Previsão de Resultados:
ação: são elas, Literatura e Música. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao
do Brasil – Patrocínios Banco do Brasil 2015. Os resultados estão previstos para serem divulgados em janeiro de 2015. ŸBanco
ESPLAM: Até 15 de dezembro de 2014. Para maiores informações sobre está oportunidade, entre em contato com nossa equipe de relacionamento através do telefone: 4006.5454
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 052013). Sem previsão para divulgação dos resultados. Ÿ
OPORTUNIDADES programas e emendas Infraestrutura Básica – Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou
ÚLTIMOS RESULTADOS:
recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento
ŸMinistério da Justiça/SENASP - Segurança pública com
básico e sistemas de captação e distribuição de água etc.
cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
Com objetivo de proporcionar as condições físicas
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município
necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte.
assentamentos. Prazo para encaminhamento das ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento –
informações necessárias ao ESPLAM: Até 15 de dezembro
Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária
de 2014.
(INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer – Ministério do Esporte
ESPLAM, a saber: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os
reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para
Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado
o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de
preliminar são: Eusébio, Juazeiro do Norte e Russas.
3
ESPLAM EDIÇÃO DEZEMBRO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br
www.esplam.com.br
/Esplam
@Esplam
Teresina | PI Av. Raul Lopes, 880 Ed. Poty Premier - Sala 618 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.048-065 (86) 3232 -9474 esplam.pi@gmail.com Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br