273 / Maio

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL

Ano 30 - n° 273 - Maio / 2016 CIRCULAÇÃO NACIONAL

Estímulo à cultura no Brejo paraibano Grande parte do progresso de Guarabira foi idealizado por Zenóbio Toscano, que começou sua vida pública como prefeito da cidade, em 1982

A C A P I TA L DO BREJO

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TUDO PARA SEU LAR

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457

Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz / David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Brasília Carla Alessandra dos S. Ferreira Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Interior Antônio Matos matosproducoes@gmail.com (71) 99982-0160 / 99103-0544 98106-0855 / 98754-9851 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS QD. 701, Conj. L Ed. Assis Chateaubriand Bl. 1 sala 717 PC67 Brasília/DF -70.340-906 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

Chama do desenvolvimento A passagem da tocha olímpica pela cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, vai ficar registrada na história do município e na trajetória política de Zenóbio Toscano, que começou sua vida pública como prefeito da cidade, em 1982, e atualmente cumpre seu segundo mandato no comando do município.

Escolhida pelo Comitê Olímpico Internacional como uma das 329 cidades para celebração do espírito olímpico, a chama percorreu uma cidade que estimula a leitura, incentiva a cultura e valoriza a qualidade de vida dos seus habitantes.

Grande parte deste legado foi construído na gestão do prefeito Zenóbio Toscano, como o projeto Ônibus do Saber, o Casarão do Artesanato, as academias de saúde espalhadas pela cidade, sistemas de drenagem de águas pluviais e a pavimentação de várias ruas da cidade, entre outras iniciativas.

O programa Pavimentando o Progresso, que prevê a pavimentação de bairros, conjuntos habitacionais e comunidades rurais, vai beneficiar centenas de famílias que conviviam há muito tempo com a lama e a poeira. “Elas vão sair do isolamento, ganharão qualidade de vida e ainda terão seus imóveis valorizados”, explica o prefeito.

Junto com o calçamento, a prefeitura também está investindo pesado em sistemas de drenagem de águas pluviais.

As obras já mudaram a realidade do centro da cidade, que historicamente ficava alagado nos períodos de chuva forte.

Ao contrário do cenário visto nos últimos 50 anos, agora a água acumulada pelas chuvas e que alagava as ruas do centro é escoada para o rio Guarabira através de ramais interligados que dão maior vazão para o escoamento.

E o Ônibus do Saber está levando cultura e conhecimento aos estudantes da rede pública de ensino com um acervo itinerante que reúne mais de 1.200 publicações, entre livros, gibis e folhetos.

O Editor

índice

Edição 273 - Maio / 2016

CAPA Localizada no Brejo paraibano, a cidade de Guarabira, com pouco mais de 50 mil habitantes, ganhou status de celebridade e mostrou que o progresso não é uma prerrogativa dos grandes centros urbanos. Escolhida pelo Comitê Olímpico Internacional como uma das 329 cidades para celebração do espírito olímpico, ela mostrou como a administração pública pode melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes com ações simples.

10 Política Nova batalha na reforma da Previdência 10 Senadores defendem nova eleição e união nacional 12 14 Nacional Governo pode reforçar programa habitacional MP federaliza rodovias concedidas Nordeste vai atuar em conjunto

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18 Estados Sergipe está redefinindo seus limites interestaduais 18 Transferência de terras para o Amapá 19 Bahia cria Complexos Integrados de Educação 20 Espírito Santo é exemplo de transparência pública 21 22 Municípíos Blumenau pavimenta ruas de acesso a bairros Ribeirão Preto promove iniciativas empreendedoras Cáceres investe na saúde pública Anápolis promove Conferência da Cidade 26 Patrimônio Pampulha pode virar Patrimônio Mundial

22 23 24 25 26

27 Direitos Humanos Brasil acolhe refugiados de várias nacionalidades 30 Saúde Mais tecnologia na gestão do SUS Meta cumprida na campanha de vacinação

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33 Educação SENAI contribui na qualidade do ensino

33

colunas

32 Social Assistência social para todos os segmentos

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

34 Economia Ceará quer atrair novos investimentos Novo teto para rombo fiscal em 2016

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36 Infraesturura Contratos de concessão de aeroportos Atraso nas obras de transmissão de energia

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38 Agricultura Tecnologia e gestão a favor do campo 38 Café mineiro agrega tecnologia e atrai multinacionais39 40 Gestão CAIXA e CNJ assinam convênio na área digital

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44 Meio Ambiente Combustíveis menos poluentes Software avalia qualidade ambiental das cidades

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46 Tecnologia Armazenamento genético

46

48 Câmaras & Assembléias Receptor de chorume nos caminhões de lixo Madeira-Mamoré abandonada

48 49

50 Empreendedorismo Sebrae Empreendedor premia 12 prefeitos

50

51 Piscicultura Pirarucu em cativeiro e piracema em Mato Grosso

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52 Turismo Paraty colonial

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58 Artigo Os jovens trabalhadores na boa luta

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42 | MÍDIA Pedro Abelha

58 | ARTIGO Reinaldo Domingos

Capa

Ivanildo Santos e Francisco Netto

Guarabira, progresso no Brejo paraibano A passagem da tocha olímpica pela cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, vai ficar registrada na história do município e na trajetória política de Zenóbio Toscano, que começou sua vida pública como prefeito da cidade, em 1982, e atualmente cumpre seu segundo mandato no comando do município.

Escolhida pelo Comitê Olímpico Internacional como uma das 329 cidades para celebração do espírito olímpico, a chama percorreu uma cidade que estimula a leitura, incentiva a cultura e valoriza a qualidade de vida dos seus habitantes.

Grande parte deste legado foi construído na gestão do prefeito Zenóbio Toscano, como o projeto Ônibus do Saber, o Casarão do Artesanato, as academias de saúde espalhadas pela cidade, obras de drenagem e o programa pavimentando o progresso, entre outras iniciativas.

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Estados & Municípios

Capa

Ônibus do Saber Coordenado pelas secretarias de Educação, Cultura e Turismo, o Ônibus do Saber é uma biblioteca itinerante focada no público infanto-juvenil das escolas da rede municipal de ensino e a comunidade escolar.

Ele percorre todas as escolas públicas do município, com um acervo de mais de 1.200 livros, gibis e folhetos, sob a orientação de professores e funcionários da Biblioteca Municipal Rodrigues de Carvalho. A iniciativa também conta com o apoio do Instituto Alpargatas, parceiro da gestão municipal há vários anos.

O foco são os alunos das escolas municipais, mas nada impede que os estudantes das escolas estaduais e particulares desfrutem da biblioteca itinerante. “O objetivo é despertar na criançada o interesse e o gosto pela leitura, um instrumento fundamental na formação de qualquer jovem”, ressalta o prefeito.

Zenóbio Toscano enfatiza que o projeto teve um baixo cus-

to para o município, mas que é de alta relevância para o desenvolvimento educacional das crianças.

Doado pela Polícia Federal, o ônibus foi transformado e adaptado para funcionar como uma biblioteca móvel. O veículo recebeu prateleiras, ar condicionado e uma decoração personalizada, com pinturas de artistas da cidade.

Estados & Municípios

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Capa

acesso aos aparelhos é gratuito e orientado por profissionais de educação física.

A implantação das academias de saúde/musculação está inserida em um pacote de melhorias, que inclui a construção de praças e calçamentos, complementando a beleza das ruas e criando um novo espaço de lazer para os moradores.

Casarão Inaugurado recentemente, o Casarão do Artesanato é um espaço fixo para a exposição e comercialização de peças e obras feitas por artesãos do município, que passa a integrar a rota cultural da cidade.

Antiga reivindicação da comunidade, o espaço vai beneficiar dezenas de artesãos e artesãs que divulgam a cultura da região através de suas artes. O Casarão do Artesanato funciona em um antigo prédio da cidade, que foi totalmente recuperado pela prefeitura.

Segundo Zenóbio Toscano, além de criar um novo espaço cultural, o casarão mantém seu formato original, preservando e arquitetura das antigas edificações da cidade.

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Estados & Municípios

Academias O município já conta com 23 academias de saúde espalhadas por vários bairros. Todas as unidades foram adquiridas com recursos próprios e contrapartidas do município, e beneficiam moradores da zona urbana e rural.

As academias estimulam a pratica de exercícios saudáveis e a integração da comunidade. O

Capa

Drenagem

Pavimentação Além de dezenas de ruas já pavimentadas, outras 54 ruas estão recebendo obras de pavimentação e calçamento dentro do Programa Pavimentando o Progresso, totalizando mais de 36.500 m² de pavimentação, ao custo de R$ 568 mil.

“Investir mais de meio milhão de reais, com recursos próprios, num momento de crise como esse, não é uma tarefa fácil”, ressalta o prefeito, que não esconde sua esperança em receber uma “ajudinha” do Governo Federal.

O programa, que prevê a pavimentação de bairros, conjuntos habitacionais e comunidades rurais, vai beneficiar centenas de famílias, que conviviam há mui-

to tempo com a lama e a poeira.

“Elas vão sair do isolamento, ganharão qualidade de vida e ainda terão seus imóveis valorizados”, explica o prefeito.

A nova etapa do Programa Pavimentando o Progresso beneficia os seguintes locais:: Bairro Novo, Conjunto João Cassimiro, Bairro Santa Terezinha, Bairro Juá, Conjunto Alda Pimentel, Distrito de Cachoeira dos Guedes, Sítio Contendas, Conjunto Assis Chateaubriand, Bairro Cordeiro, Bairro Primavera, Centro da cidade, Conjunto Alto da Boa Vista, Bairro das Nações, Bairro Esplanada, Comunidade Alto da Boa Vista (Dist. de Pirpiri), Conjunto Clóvis Bezerra, Conjunto Lucas Porpino, Conjunto Mutirão, Sítio Maciel de Cima, e Avenida do Futuro (ligação dos bairros Nordeste e Esplanada).

Junto com o calçamento, a prefeitura também está investindo pesado em sistemas de drenagem de águas pluviais. As obras já mudaram a realidade do centro da cidade, que historicamente ficava alagado nos períodos de chuva forte.

Ao contrário do cenário visto nos últimos 50 anos, agora a água acumulada pelas chuvas e que alagava as ruas do centro está sendo escoada para o rio Guarabira, com a instalação de ramais interligados ao sistema de drenagem da Avenida Dom Pedro II, dando maior vazão para o escoamento.

O prefeito Zenóbio Toscano garante que a situação ficará ainda melhor, quando a obra estiver totalmente concluída, com a instalação de tubulações em outros trechos do centro da cidade.

Orçada em R$ 6 milhões, a obra foi bancada com recursos próprios e emendas parlamentares no Congresso Nacional. O sistema capta a água da chuva através de uma rede de galerias e deságua pelo gabião construído nas proximidades da Rua Getúlio Vargas.

Estados & Municípios

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Política

Nova batalha na reforma da Previdência 356 bilhões neste ano, em comparação com 350 bilhões no ano passado.

Idade mínima

Enquanto o governo discute com as centrais sindicais uma proposta de reforma da Previdência Social, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, a expectativa de rombo previdenciário continua subindo.

Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão oficial para o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano subiu de R$ 136 bilhões, em março, para R$ 146 bilhões em maio deste ano. As estimativas constam do relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2016, relativo ao segundo bimestre.

A nova previsão é de que o pagamento dos benefícios do INSS atinja a marca inédita dos R$ 500 bilhões em 2016 - contra R$ 436 bilhões no ano passado. Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS deverá totalizar R$ 10

Estados & Municípios

A antiga equipe econômica, da presidente afastada Dilma Rousseff, já vinha indicando a necessidade de reformar as regras da Previdência Social. Em fevereiro, a equipe informou que a idade média de aposentadoria no Brasil é de 58 anos, abaixo de todos os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - cuja idade média de aposentadoria é de 64,2 anos.

Agora, a equipe econômica do governo interino, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS, como medida fundamental para garantir o financiamento da Previdência.

“Estamos estudando quais as regras de transição. Existem

Política

grupos com estudos bastante avançados sobre isso”, completou. “O que precisa é uma determinação de governo. Vamos fazer. E apresentar uma proposta factível para sociedade. Idade mínima com uma regra de transição.”, afirmou o ministro.

A proposta de reforma da Previdência em discussão no governo atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar. Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras

Governo quer estabelecer idade mínima para aposentadoria

Resistência Entretanto, a proposta já sofre resistências por parte das centrais sindicais. O presidente nacional da Força Sindical e um dos principais articuladores do processo de impeachment, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, classificou de “estapafúrdias” as propostas de reforma na Previdência Social defendidas por Meirelles.

Golpe Em nota oficial assinada pelo presidente Vagner Freitas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) desmentiu matérias pela imprensa e reiterou que não vai negociar propostas de reforma da Previdência Social com o governo em exercício.

“A CUT não recuou em relação à negociação com o governo golpista e reitera que NÃO vai negociar com o vice-presidente Michel Temer nem com os ministros interinos retrocessos, tampouco retirada de direitos. Nós nunca afirmamos isso”.

“Em primeiro lugar, a CUT não delega a dirigentes de outras

centrais sindicais a autoridade de expressar sua posição, como está claro na matéria do Estadão. A posição da CUT, expressa pelo seu presidente Vagner Freitas, e pelo secretário-geral Sérgio Nobre, emana das instâncias da central e é clara: não vamos negociar com um governo fruto de um golpe institucional qualquer reforma da Previdência Social que retire direitos dos trabalhadores”.

“Que fique claro para toda a sociedade brasileira: a CUT é contra o aumento da idade mínima para aposentadorias e considera esta proposta um ataque aos direitos dos trabalhadores, que é parte do golpe em curso. A CUT sempre alertou que o golpe era contra a classe trabalhadora”.

“A CUT continuará discutindo com as demais centrais sindicais propostas de mobilização em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados pelos planos do governo interino e ilegítimo de Temer”.

“Em reunião com a Força Sindical e a UGT, realizada sexta-feira, dia 20, reafirmamos nosso compromisso com o Fórum das Centrais Sindicais, criado em 2010. Neste Fórum, debatemos os interesses da classe trabalhadora e levamos propostas para impedir retrocessos e retirada de direitos”.

“A CUT vai, sim, interferir nas propostas para proteger os trabalhadores. Isso não significa negociar com Temer. Isso significa que vamos cumprir o nosso papel de representantes da classe trabalhadora”.

Estados & Municípios

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Política

Senadores defendem nova eleição e união nacional que o impeachment é uma opção pelo confronto e agrava a crise econômica e política do país.

Segundo o senador, a população já tem receio de ver diminuída a rede de proteção social garantida na Constituição de 1988.

Ele também lamentou a opção do Senado em apoiar o processo de impeachment e voltou a defender novas eleições presidenciais.

União nacional

O

senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sugeriu a realização de eleições presidenciais antecipadas como forma de superar a crise política e buscar uma saída para os “momentos difíceis” que esperam o Brasil nos próximos meses.

Para ele, a presidente afastada Dilma Rousseff perdeu a oportunidade de apresentar mais cedo a proposta de antecipação das eleições presidenciais, mas Michel Temer poderia tomar essa iniciativa: “O pleito antecipado consistiria em alívio na atual situação de “tragédia”, e o país não pode ficar muito tempo com dois presidentes da República e dois presidentes da Câmara dos Deputados”.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) voltou a criticar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou

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Estados & Municípios

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) afirmou que é preciso uma grande “união nacional” em torno de uma solução para o Brasil. E que, para isso, é preciso determinação e sacrifício pessoal de cada um, inclusive para aprovar medidas impopulares, mas que se fazem necessárias para resolver a crise que afeta o país.

“Quero crer que, se nos despirmos das nossas dificuldades

político-partidárias, do viés ideológico, e pensarmos acima de tudo no país, haveremos de conseguir colocar o país no rumo do crescimento, do desenvolvimento e do progresso”, declarou.

Moka reiterou que vai “engrossar as fileiras” dos que querem o melhor para o Brasil, mas que isso não significa apoio incondicional ao governo em exercício.

“Não é porque o presidente em exercício é do meu partido que vou compactuar com todas as medidas e decisões tomadas pelo governo”, afirmou, ressaltando que confia na capacidade do presidente Michel Temer de aprovar as reformas necessárias para conter a crise, sem colocar em risco a garantia de direitos já adquiridos e levando em conta os anseios da sociedade.

Estados & MunicĂ­pios

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Nacional

Governo pode reforçar programa habitacional

O

ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Ele garantiu que o programa continuará “firme e forte” e ainda poderá ser fortalecido com novas medidas de captação de capital privado em habitações e saneamento. “Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da

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Estados & Municípios

Presidência da República, vamos apresentá-lo à sociedade”, afirmou.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. Ele explicou que uma das idéias é fornecer terrenos para que a iniciativa privada construa unidades para a população em troca da exploração de serviços comerciais vinculados às moradias.

“Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Preservado De acordo com o ministro, o mais importante neste momento é saber que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU (Tribunal de Contas da União) nem em nenhum outro órgão”, ressaltou.

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a reativar a economia e estancar esse processo de aumento do desemprego, possibilitado acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida.

“Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir os recursos que o programa precisa”, concluiu Bruno Araújo.

Nacional

MP federaliza rodovias concedidas

A

Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002.

Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11, entre eles o de: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

O relatório mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km).

A reincorporação será em caráter irretratável e irrevogável, por meio de um termo assinado entre os envolvidos, estabelecendo que todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias federais devolvidas à União serão de responsabilidade desses entes federados e não se constituirão em obrigação do Governo Federal.

Estados e DF terão ainda de renunciar a qualquer ação em juízo contra a União pedindo ressarcimento ou indenização por despesas anteriormente transferidas.

Obras Segundo o governo, a reincorporação nesse momento de alguns trechos ou de rodovias inteiras se justifica devido ao programa de concessões de rodovias federais e ao fato de existirem obras no âmbito do Programa

de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas rodovias, cuja conclusão será posterior a dezembro de 2015, data final da permissão dada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para aplicação em obras nas rodovias transferidas aos estados.

Assim, será admitida a contratação, até 31 de dezembro de 2018, de empreendimentos e a continuidade dos atuais relacionados a duplicação e artes especiais (pontes, viadutos, etc.) até sua conclusão.

Durante esse período, o órgão também será responsável pela tutela do uso das faixas de domínio (as laterais da pista), compreendendo a fiscalização, a regulação, a operação e a cobrança de taxas pelo uso dessas áreas assim como o direito ao ressarcimento por danos causados pelo uso indevido delas.

Estados & Municípios

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Nacional

Nordeste vai atuar em No encontro, os governadores manifestaram preocupação com a possibilidade de cortes no programa Bolsa Família e chegaram a citar o risco dos estados da região ficarem “ingovernáveis” sem os benefícios, especialmente em época de seca. Hoje, metade das 13,9 milhões de famílias de beneficiárias é da região.

Governadores querem evitar soluções isoladas

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Estados & Municípios

Reunidos em Maceió, os nove governadores do Nordeste debateram a atual situação política e econômica do país e firmaram um posicionamento único em torno de várias questões que envolvem a região.

Articulador do encontro, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), reiterou que um acordo estabelecido entre os governadores em 2014 firmou que os estados nordestinos atuariam em conjunto nos principais assuntos do país, evitando soluções isoladas.

“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada”, enfatizou Rui Cunha..

Blindagem O tema foi um dos pontos centrais da reunião, já que a manutenção de programas sociais fez parte de uma carta assinada pelos nove chefes de estado da região.

Eles querem evitar qualquer tentativa de reavaliação dos programas sociais e se comprometeram a lutar arduamente para evitar qualquer tipo de redução da verba.

“Vamos blindar qualquer proposta de redução com a pressão dos governadores. Não podemos abrir mão do Bolsa Família; que foi uma conquista para o nosso povo em uma região marcada pelas desigualdades sociais”, afirmou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que existe um nítido temor nos governantes da região com o futuro do programa.

Nacional

CONJUNTO “Quando você dogmatiza o suposto ajuste fiscal passamos a ter esse risco. Temos assistido manifestações de ministros interinos muito contraditórias: já se falou em limitação do Sistema Único de Saúde, em restrição ao Bolsa Família, e são questões muito preocupantes”, afirmou.

Diálogo Para o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB), é preciso diálogo com o Governo Federal para aprimorar e beneficiar mais pessoas no programa.

“Eu discordo de qualquer redução. Acho que a gente pode trabalhar no aprimoramento dos projetos sociais, podendo até gastar a mesma coisa e fazendo mais. Aí cabe criatividade, determinação e muito diálogo. E é o que esperamos desse governo”, afirmou.

O petista Wellington Dias, governador do Piauí, disse que os governadores devem ser intransigentes na luta pela manutenção do programa.

“O que defendo é que a gente tenha uma posição firme na defesa dessas conquistas sociais no Nordeste, especialmente da parte mais pobre”, alegou.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, lembrou que o projeto de Dilma e Temer na eleição era manter e ampliar o programa. “Votei em um projeto que inclui um generoso projeto social. Independente de quem governe, não se pode abrir mão das conquistas sociais. Isso é uma luta nossa”, destacou.

Carta Entre as propostas da carta assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos estados e municípios; apoio ao projeto de alongamento da dívida dos estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito, como forma de retomada

dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos estados que instituíram a Previdência Complementar.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e o estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Estados & Municípios

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Estados

Sergipe está redefinindo seus limites interestaduais O governo de Sergipe já iniciou o mapeamento de várias regiões do estado para redefinir seus limites interestaduais com o estado da Bahia. O processo de remapeamento de limites interestaduais e intermunicipais vem sendo realizado em várias regiões do país com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os mapas e leis existentes que comprovam a divisa dos dois estados datam dos anos 40 e estão completamente defasados, já que não existe legislação que descreva com precisão as divisas estaduais brasileiras, apenas decretos-Lei. “Como nessa região não existe nenhum rio ou evento natural que delimite a divisa, as comunidades foram nascendo em algumas faixas que estão exatamente entre os dois estados”, explica Canindé de São Francisco

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Estados & Municípios

o superintendente de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag), Ciro Brasil.

Os novos limites serão demarcados através de coordenadas geográficas, com pontos precisos, para que não haja problemas futuros. A partir daí, a Seplag e o IBGE trabalharão para a elaboração de leis que validem o trabalho.

Ocupação Segundo Nelson Dias, do IBGE de Sergipe, com o avanço das tecnologias de mapeamento, principalmente a partir da década de 1990, passaram a ficar evidentes os problemas de ocupação do território, visto que os agentes públicos tinham dificuldade de reconhecer, no campo, os limites estabelecidos nessas leis antigas.

“Com isso, é comum termos hoje municípios administrando território - com povoados, assentamentos e empreendimentos privados - que segundo a lei vigente, pertence ao município vizinho, o qual, em certos casos, é um município de outro estado”, enfatiza o técnico do IBGE. As redefinições que foram mapeadas passam pelos municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Carira, Pinhão e Simão Dias, em Sergipe; e Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Paripiranga, pertencentes à Bahia.

O trabalho é fundamental para que ambos os estados possam identificar de fato qual terra cabe a cada um, e assim atuar de forma mais eficiente na administração e no desenvolvimento desses locais.

Estados

Transferência de terras para o Amapá

Instituições governamentais, iniciativa privada e representantes de entidades sociais começaram a discutir os mecanismos para a efetivação da transferência de terras da União para o estado do Amapá, processo autorizado desde abril pelo Governo Federal, via decreto presidencial.

Juntamente com os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), os representantes das entidades já pactuaram os ritos de transparência que serão adotados nos procedimentos para a regularização fundiária das glebas que passarão ao domínio do estado.

Os representantes das entidades sociais demonstraram preocupação com o direito de comunidades tradicionais, quilombolas e pequenos produtores frente ao

poder econômico dos médios e grandes produtores, principalmente quanto aos investidores da produção de grãos – o agronegócio.

“Defendemos que o repasse das terras seja feito de forma justa e correta, para que os interesses de grandes posseiros não sobreponham o direito dos pequenos, que, durante décadas, sobrevivem no campo”, afirmou o coordenador da Comissão da Pastoral da Terra, Sisto Magro.

Transparência Para o diretor de Ordenamento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Robson Alberto, o decreto que regulamenta a transição de terras estabelece regras bem definidas no processo. Segundo ele,

a forma como o estado conduzirá os procedimentos não vai passar por cima de nenhuma das classes de trabalhadores rurais.

Ele ressaltou que logo depois da assinatura do decreto, o governador Waldez Góes determinou que os órgãos do estado envolvidos com a questão fundiária, em parceria com outros da União, formassem uma comissão que agregue todas as entidades da organização social, empresariado e de meio ambiente para que todos acompanhem cada passo do processo.

“E assim será feito. Seremos transparentes em cada passo.

O direito de pequenos, médios e grandes produtores, assim como das comunidades tradicionais, quilombolas, assentados, será respeitado”, afirmou Robson Alberto.

Estados & Municípios

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Estados

Bahia cria Complexos Integrados de Educação

Eficiência

Educação básica e ensino superior no mesmo espaço O governo da Bahia criou três novos Complexos Integrados de Educação (CIE) nos municípios de Itabuna, Itamaraju e Porto Seguro. As unidades oferecerão educação básica e ensino superior no mesmo espaço, beneficiando diretamente três mil estudantes.

A disseminação dos complexos integrados é resultado do programa Educar para Transformar, realizado em parceria com instituições de ensino superior. Neste caso, a cooperação é com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), responsável pela gestão pedagógica das unidades.

Segundo o secretário de educação, Osvaldo Barreto, no turno diurno os complexos abrigam 20

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ações de Educação em Tempo Integral e, no turno noturno, ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores.

Os Complexos também abrigam o ensino superior, com foco na formação de professores, por meio das Licenciaturas Interdisciplinares ofertadas pelos Colégios Universitários (Cunis), da UFSB. Com a ação, estudantes do ensino médio de escolas públicas da região têm 85% das vagas direcionadas para os cursos de graduação nos Colégios Universitários localizados em escolas da rede estadual.

O Reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, ressalta a importância dos complexos para o desenvolvimento das regiões em que são instalados. “Os alunos, sem sair de onde moram, podem entrar na universidade, cumprindo atividades do primeiro ciclo em licenciaturas interdisciplinares, cujo campo de prática é a escola de ensino médio”.

Outra vantagem é que a fórmula permite a formação do professor no local em que ele reside, aumentando a probabilidade de se tornar um docente da região Agora, os colégios estaduais Dona Amélia Amado (Itabuna), Pedro Álvares Cabral (Porto Seguro), Inácio Tósta Filho e Polivalente (Itamaraju) já estão oficialmente transformados e reconhecidos com Complexos Integrados de Educação.

Estados

Espírito Santo é exemplo de transparência pública Com apoio do Banco Mundial, o governo do Espírito Santo vai implantar no Brasil o Projeto Piloto de Modernização do Controle Interno, alinhado aos padrões internacionais e parâmetros da União Européia. Reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como referência nacional na transparência das contas públicas, o estado foi destaque da conferência “Controle Interno no Brasil -Desafios e Oportunidades de Melhoria” realizado em Brasília.

Promovido pelo Banco Mundial, o evento reuniu especialistas internacionais e representnates de órgãos de controle interno de diferentes entidades públicas e privadas brasileiras, para debater estratégias de aperfeiçoamento do sistema nacional de controle interno em todos os níveis de governo – municipal, estadual e federal.

O governador Paulo Hartung (PMDB) defendeu austeridade na aplicação dos recursos públicos e ressaltou que o país precisa avançar na transparência das contas públicas: “Tenho orgulho do atual sistema que implantamos no Espírito Santo, mas temos conhecimento que precisamos avançar e, até mesmo, redesenhar nosso sistema a partir das boas práticas e experiências internacionais”, ressaltou.

Para o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, o

modelo aplicado pelo Espírito Santo é um exemplo de gestão pública que pode mudar a realidade de um estado e de um país. “É com muito prazer que vamos desenvolver esse trabalho piloto com o Espírito Santo para servir de referência para o restante do país”, afirmou o diretor.

Nota 10 O governo do Espírito Santo foi o primeiro colocado no Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF),

que analisou o índice de transparência das cotas públicas dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

O levantamento foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção), com base na transparência das contas públicas como instrumento de fortalecimento da participação social no controle das receitas e despesas.

O projeto avaliou índices de transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.

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Municípíos

Blumenau pavimenta ruas de acesso a bairros O Programa Pavimenta Ação, sistema de mutirão coordenado pela prefeitura de Blumenau (SC) para executar obras de pavimentação de ruas e melhorias nas comunidades, espera que mais de 70 obras sejam concluídas até o final do ano.

Conquistando cada vez mais credibilidade, o Programa trabalha uma importante parceria entre o poder público e a população na realização de novas obras, ampliando o acesso dos bairros a pavimentações. Por meio dele, os moradores contribuem com cerca de um terço dos custos das execuções, referentes ao pavimento, enquanto a Prefeitura investe os dois terços restantes para as demais etapas, como drenagem e terraplanagem.

A ordem de realização do pavimento nas ruas é definida por critérios rígidos, pautados exclusivamente no mérito das

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comunidades, que arrecadam os valores de modo autônomo.

Desde o projeto inicial até a conclusão das benfeitorias, a Secretaria de Obras presta suporte e faz os encaminhamentos sem interferir na gestão financeira dos moradores, que acompanham os trâmites por meio de comissões.

De acordo com o ultimo balanço de atividades, 36 ruas estão pavimentadas, cinco seguem com obras em execução, 25 novas pavimentações tramitam em licitação, e outras quatro já tiveram os processos finalizados e estão com as empresas em contratação.

Turismo Além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, a pavimentação torna a cidade ainda mais atraente para o turismo, que recentemente ganhou seu primeiro Plano Municipal da história de Blumenau,

sancionado pelo prefeito Napoleão Bernardes.

O documento foi construído coletivamente por mais de 100 representantes do poder público e da iniciativa privada, e trata dos programas e das ações necessárias para o fomento e crescimento da atividade turística de forma sustentável.

“O turismo é um dos principais pilares econômicos de Blumenau e esse documento mostra que a cidade está comprometida com o futuro do setor”, afirmou o prefeito.

Municipios

Ribeirão Preto promove iniciativas empreendedoras Com menos de dois anos de existência, o Movimento Empreende Ribeirão Preto (Mover) já promoveu mais de 500 iniciativas para fortalecer o empreendedorismo na região, sendo 150 eventos em 2014 e 380 em 2015.

Para chegar a esse expressivo resultado, o movimento ampliou o número de locais de inovação, onde são realizados os encontros, palestras, workshops e outros, de 9 para 22 unidades.

De acordo com o Movimento, mais de 16 mil pessoas já foram impactadas e o número de negócios gerados a partir de iniciativas do Mover saltou de 70 projetos e parcerias realizadas em 2014 para 206 no último ano.

Segundo o gerente do Supera Parque de Inovação e Tecnologia, Eduardo Cicconi, o Mover deu uma nova dimensão à cultura

empreendedora: “Conseguimos organizar e fortalecer as iniciativas ligadas ao empreendedorismo e consolidar uma agenda comum que permitiu que os atores prestigiem um maior número de iniciativas, fortalecendo os seus contatos e iniciando novos negócios”, enfatizou o gerente, que também é co-criador do Movimento.

Mover O Movimento busca praticar ações que contribuam para a formação de uma cultura empreendedora na região, que se resume em dois pilares: aproximação de todos os agentes relevantes para o empreendedorismo e a conscientização de que todos podem contribuir para a formação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo

e que toda a comunidade tem a ganhar com isso.

A estratégia é fomentar o empreendedorismo através da aproximação de seus agentes em prol da formação de um ecossistema mais favorável à execução de novos negócios para o desenvolvimento da comunidade e da região.

O Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto é resultado de uma parceria entre a Fipase, a Universidade de São Paulo (USP), Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

Ao todo, são 51 empresas instaladas no Parque, sendo: 40 delas na Supera Incubadora de Empresas de Base Tecnológica; 12 empreendimentos no Centro de Negócios.

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Municípios

Cáceres investe na saúde pública A prefeitura de Cáceres (MT) inaugurou mais uma moderna e completa Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores de quatro bairros do município. A UBS do Jardim Paraíso estava desativada há anos e foi resgatada por determinação do prefeito Francis Maris.

Com mais de 380 metros quadrados de área construída, a obra de reforma e ampliação custou R$ 520 mil. Deste montante, R$ 280 mil foram executados com recursos próprios da prefeitura, outros R$ 240 mil foram de verbas federais advindas do Ministério da Saúde.

A UBS tem capacidade para atender até 8 mil pessoas, o dobro do que as outras unidades atendem mensalmente, e a equipe de saúde será composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, agentes comunitários, dentista e auxiliar de dentista.

Segundo o prefeito, a reativação da unidade de saúde é resultado de uma eficiente gestão financeira, já que enquanto muitas prefeituras estão fechando suas portas, o município bancou mais da metade da obra com recursos próprios. “Isto é gestão. Tivemos 24

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que adotar medidas austeras para que tivéssemos este equilíbrio financeiro”, destacou.

Mais saúde Além da UBS recém-inaugurada, outras duas unidades estão sendo construídas, e outras dez estão recebendo reparos e pequenas reformas.

O secretário de Saúde, Roger Alessandro, enfatizou que a nova UBS foi reformada rigorosamente de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde. “Este é um prédio moderno, construído para

atender dá melhor forma possível às equipes de saúde, diferente de quando temos que adaptar uma casa ou outro prédio qualquer.”

A reativação da UBS do Jardim Paraíso é uma antiga reivindicação da comunidade, que nem acreditava mais no atendimento dessa demanda.

“Quando esta obra foi lançada não acreditei que fosse concretizada, pois era o dia 1º de abril, Dia da Mentira, mas agora estamos felizes em ver que era verdade”, comemorou o presidente da Associação de Moradores, conhecido como “seo Juca”.

Municípios

Anápolis promove nova etapa da Conferência da Cidade mento sustentável em conformidade com o Plano Diretor Participativo.

Além de palestras, mesaredonda e grupos de estudo, a Conferência elegeu os delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Goiás e os novos integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Anápolis para o mandato 2017/2020.

A

cidade de Anápolis sediou mais uma etapa da Conferência Municipal da Cidade, que reuniu representantes do poder público e da sociedade, para pensar no desenvolvimento urbano com toda a infraestrutura necessária.

A etapa municipal busca a integração de todos os segmentos da sociedade em um planejamento que garante recursos para investir em áreas como habitação; acessibilidade e mobilidade; transportes e trânsito; saneamento, meio ambiente e regularização fundiária.

O prefeito João Gomes (PT) destacou que, para pensar numa cidade em que todos tenham direitos, é preciso contar com a participação e opinião de todos.

“Neste momento conhecemos mais sobre a economia de Anápolis, suas potencialidades e quais

Portal de leis

“Neste momento conhecemos mais sobre a economia de Anápolis, suas potencialidades e quais caminhos podemos traçar para conseguir um desenvolvimento com qualidade de vida.” caminhos podemos traçar para conseguir um desenvolvimento com qualidade de vida.”

Segundo o secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Leonardo Viana, os participantes tiveram a oportunidade de debater assuntos como a política municipal de desenvolvi-

O governo de Anápolis também aperfeiçoou o Portal das Leis do Município disponibilizado no site da prefeitura. Agora, o cidadão que acessa o endereço tem à disposição uma página mais simples, intuitiva e completa.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Mozart Soares, diversas melhorias foram agregadas para garantir maior transparência e mais agilidade para os usuários na realização de consultas através do portal, oferecendo opções de busca avançada por: Tipo de lei (promulgada, complementar ou ordinária); Ementa; Ano; Número da Lei. Para facilitar o acesso, as leis foram organizadas de acordo com seu tipo e ano. O portal conta com recursos de acessibilidade e, além disso, pode ser acessado por computadores, tablets e smartphones.

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Patrimônio

Pampulha pode virar Patrimônio Mundial O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), se aproximou ainda mais do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O parecer final da Unesco, já encaminhado ao Itamaraty, enaltece a singularidade do projeto arquitetônico, seus aspectos genuínos e termina sendo favorável à sua elevação a Patrimônio Cultural da Humanidade.

O parecer não é o último passo, que está marcado para o dia 20 de julho, em Istambul, quando cerca de 200 países que compõem a Unesco se reunirão e o conjunto será analisado em última instância. Se for aprovado, Belo Horizonte, embora seja uma cidade nova, terá um sítio reconhecido pelo maior órgão de proteção da cultura no mundo.

O presidente da Fundação de Cultura, Leônidas Oliveira,

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explica que a possível concessão do título exigirá o compromisso de toda a cidade e do país com a salvaguarda das obras dos grandes mestres da modernidade brasileira.

“Será necessário, e de forma permanente, o aprimoramento das políticas públicas dos órgãos da Federação, como IPHAN, IEPHA e Fundação Municipal de Cultura, visando ao monitoramento e a salvaguarda do conjunto”, ressalta.

20 anos A Pampulha está na lista indicativa do Brasil para o Patrimônio Mundial desde 1996 e sua candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2012.

Na ocasião, foi criada uma comissão de notáveis, com membros representantes do poder público (esferas federal, estadual e municipal) e da sociedade civil, que ficou responsável por transformar a proposta em realidade.

Em dezembro de 2014, a prefeitura concluiu o dossiê da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade, que foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Posteriormente, o documento com mais de 500 páginas foi remetido para análise da Unesco.

Em 2015, uma Missão de Avaliação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) visitou Belo Horizonte e referendou a candidatura.

Direitos Humanos

Brasil acolhe refugiados de várias nacionalidades O Brasil já contabiliza 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. De acordo com relatório divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passando dos 966 casos registrados em 2010, para 28.670 em 2015.

Segundo o MJ, mais de 80 mil solicitações de refugiados já foram feitas no Brasil. Envolvendo, principalmente, haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses [de Bangladesh] e nigerianos.

De acordo com o relatório, entre 2010 e 2016, houve aumento de 127% no total de refugiados reconhecidos no Brasil, o que comprova a disposição e a consciência humanitária dos brasileiros em auxiliar e combater esse problema mundial.

Até o momento, o maior número de reconhecimento de refugiados foi de sírios, que já somam 2.298 refugiados reconhecidos no Brasil. Em segundo lugar estão os angolanos, com 1.420 reconhecimentos, seguidos de colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376).

Em uma base de dados que vai de 2010 a 2015, o ano de 2014 foi o que registrou o maior número de julgamentos de processos

envolvendo pedidos de refúgio.

Naquele ano, 2.414 processos foram decididos, número que é praticamente o dobro do ano anterior (1.293 em 2013). Em 2015, 1.667 processos foram julgados.

Integrado O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967.

Em julho de 1997, o país promulgou sua lei de refúgio, contem-

plando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema.

O Brasil também conta com um Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) - órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça - que lida principalmente com a formulação de políticas para refugiados no país.

A lei brasileira garante documentos básicos aos refugiados, incluindo documento de identificação e de trabalho, além da liberdade de movimento no território nacional e de outros direitos civis.

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

DÉFICIT DE R$ 170 BI É GRANDE DESAFIO O presidente Michel Temer conseguiu grande vitória, ao ver o Congresso Nacional aprovar o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o Governo Federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas, o que corresponde ao rombo deixado nas contas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

GOVERNO QUER FAZER CONTROLE DE GASTOS A proposta do governo Temer de vincular os gastos públicos a um patamar, reajustável no máximo pela variação da inflação, é novidade na política nacional. Espera-se que, com isso, haja a redução da carga tributária colocada nos ombros da sociedade. Isso porque haverá redução dos gastos públicos, que atingirão um patamar muito abaixo do hoje praticado. Será que Temer resistirá às pressões num ano eleitoral?

NUS COM A MÃO NO BOLSO EM BRASÍLIA Comenta-se em Brasília que alguns criminosos de colarinho branco estão fazendo reuniões completamente nus, sentados na grama (com a mão no bolso), para evitar novas gravações comprometedoras. Exageros à parte, é incompreensível como homens experientes, do porte de Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, ainda se deixem flagrar em gravações repletas de indiscrições.

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APLAUDIDAS SETE MEDIDAS PARA AJUSTAR A ECONOMIA Sete medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer foram bem recebidas: reforma da Previdência; pagamento da dívida de R$ 100 bi do BNDES com o Tesouro; teto para o gasto público; Fundo Soberano extinto; melhor governança para fundos de pensão e estatais; flexibilização dos investimentos da Petrobras no Pré-Sal; e economia de R$ 2 bi com suspensão de subsídios.

Agora vai! – dizem os analistas econômicos. E não haverá aumento de impostos.

NASCE A CADA ANO MENOS GENTE NO DF Surge um dado social sobre Brasília que a gente pode tentar, mas não consegue explicar de forma convincente. Entre 2000 e 2014, a Secretaria de Saúde registrou uma queda de 31% no número de nascimentos no Distrito Federal.

Em 2000, a taxa era de 22,8 nascimentos por 1.000 habitantes. Em 2014, foram registrados 15,7 nascimentos por 1.000 habitantes. Aguardam-se novos dados para entender o fenômeno.

AS RÁDIOS AM ESTÃO MESMO ACABANDO O Ministério das Comunicações autorizou a migração de 53 rádios AM para a faixa de FM, em vários estados. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil e 1.386 pediram para mudar de faixa.

BRASÍLIA, SEM TIMES, MANTÉM 12 ESTÁDIOS Brasília jogou fora quase R$ 2 bilhões com o novo Estádio Mané Garrincha, mas verifica-se que a maior parte dos 12 estádios de futebol profissional do DF encontra-se em más condições de uso.

Essa constatação foi repetida por vários participantes de audiência pública realizada , na Câmara Legislativa, para discutir a situação desses locais. O mais grave é que Brasília não tem nenhum time de destaque no futebol brasileiro.

JUCÁ FOI HOMEM DE CONFIANÇA DE TODOS Os diversos lados da política brasileira trataram o escândalo do senador-ministro Romero Jucá com cuidado. Afinal, ele foi líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Foi nomeado, inclusive, ministro da Previdência Social pelo então presidente Lula. Logo, sempre foi homem de confiança de tucanos e petistas.

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Saúde

Mais tecnologia na gestão do SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o aperfeiçoamento dos sistemas de informação sobre a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a “primeira grande prioridade” da sua gestão. A estratégia busca qualificar a utilização do orçamento da saúde nas três esferas de gestão, dar maior transparência aos gastos e promover o investimento em áreas mais sensíveis da atenção à saúde.

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A intensificação do uso dos sistemas de controle de gastos é uma das 11 ações prioritárias para a Saúde do Governo Federal.

Para o ministro, o objetivo é saber “como é gasto cada centavo no SUS”. “A gestão da informação vai permitir tratar com clareza e transparência quanto e onde são utilizados na saúde os R$ 110 bilhões do Governo Federal, R$ 70 bilhões dos estados e R$ 60 bilhões dos municípios”, argumenta.

O ministro planeja percorrer todos os estados brasileiros nos próximos dois meses e articular uma mobilização nacional para promover uma melhor gestão dos recursos do SUS. “Precisamos ter essa informação qualificada para encontrar as áreas de excelência e, entre essas áreas, identificar as boas práticas”, ressalta.

Tecnologia Ricardo Barros afirma que o Ministério vai usar a tecnologia para melhorar a gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) e encontrar onde estão os desperdícios de recursos.

“Ao informatizarmos um prontuário médico, por exemplo, evitamos um diagnóstico equivocado e distribuição de remédio inapropriado”, explicou. Barros quer ter informação online sobre a utilização de todos os recursos.

“Quero o controle de cada centavo investido”, enfatizou o ministro da Saúde.

O ministro convocou os brasileiros para assumir o compromisso de realizar um pacto pela prevenção de todas as doenças, além da promoção da saúde. Barros adiantou que vai correr o país para ouvir todos os envolvidos com a saúde. “Quero ouvir todo segmento para criarmos uma política de resultados no ministério”, finalizou

Saúde

Meta cumprida na campanha de vacinação A meta estipulada para a campanha nacional de vacinação contra a gripe já foi atingida. Balanço do Ministério da Saúde indica que 41,1 milhões de brasileiros (81,5% do público-alvo) já se protegeram contra a doença.

A expectativa era vacinar, pelo menos, 80% das 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe. Até agora, 11 estados e Distrito Federal já alcançaram a meta de vacinar 80% da população prioritária: RO (88%); AP (89,7%); PI (82,6%); AL (81,3%); MG (82,7%); ES (90,4%); SP (90,9%); PR (85,8%); SC (87,4); RS (84,8%); GO (84,1%); DF (92,3%).

O Ministério da Saúde enviou aos estados 54 milhões de doses da vacina para imunizar o contingente de pessoas que fazem parte do público-alvo. Os estados que não alcançaram a meta durante a campanha continuarão vacinando a população prioritária com as doses disponíveis.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Antonio Nardi, a pasta adquiriu 4,2 milhões de doses extras, “quantidade suficiente para vacinar 100% do público-alvo, e ainda sobra reserva técnica”.

Acordo cumprido A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabardo, ressaltou que o Ministério da Saúde cumpriu o combinado com os estados e municípios para a campanha nacional de vacinação contra a gripe no que diz respeito à entrega das vacinas e a quantidade de doses para imunizar o público-alvo.

“O cronograma foi rigorosamente cumprido, o que possibilitou que muitos estados do país conseguissem, inclusive, adiantar a vacinação”, afirmou o presidente do Conass.

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Social

Assistência social para todos os segmentos

A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já encaminhou o Plano Decenal de Assistência Social 2016-2026 ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Segundo a secretária Ieda Castro, o plano inaugura um novo ciclo na consolidação do Suas e dará materialidade às deliberações da X Conferência de Assistência Social, já que o documento traz diretrizes e objetivos para universalizar a proteção socioassitencial. “O plano torna acessível a assistência social para todos os segmentos da população, em todas as regiões do Brasil”, afirmou a secretária.

Coordenador do processo de formulação do plano, o diretor de Gestão do Suas do MDS, José Crus, destaca a importância deste instrumento. “É o cumprimento das responsabilidades e atribui32

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ções do órgão gestor federal. O plano é um instrumento de gestão do Suas.”

O plano cumpre as deliberações da X Conferência Nacional e vai nortear as atividades nos próximos 10 anos. Agora o plano será avaliado pelo Conselho, que vai determinar um prazo para que os órgãos estaduais e municipais elaborem seus planos decenais e refaçam a revisão dos Planos Plurianuais.

Manifesto A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), divulgou um manifesto dos gestores do Suas em âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal em defesa da Assistência Social.

O documento reflete a preocupação dos gestores da assistência social sobre o destino do Suas

e defende a garantia da oferta de serviços socioassistenciais de proteção social, o reconhecimento da obrigatoriedade dos recursos orçamentários vinculados ao Suas e a manutenção da gestão compartilhada com representantes de todas as esferas e do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros temas. “É uma posição política de defesa do Suas pelos gestores municipais, estaduais e federais.

Compreendemos que o Suas é uma conquista histórica que tem que ter continuidade”, explica o presidente do Congemas, José Rodrigues Rocha Júnior.

Educação

SENAI contribui na qualidade do ensino O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e novo integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Rafael Lucchesi, defende que as políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação recebam atenção especial na agenda de Estado.

“As agendas de educação, ciência, tecnologia e inovação só têm seus resultados em longo prazo. É necessário haver ações de Estado, para além dos governos”, ressalta o diretor. Para ele, a atuação do CNE tem o papel decisivo de buscar perspectivas estratégicas e de longo prazo da política educacional, já que na sociedade do conhecimento, a educação tem um papel central.

Subordinado ao Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação tem o papel de diagnosticar problemas e definir medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino em seus diferentes níveis e modalidades.

Segundo Rafael Lucchesi, o Brasil precisa aproveitar a elaboração da nova Base Nacional Comum Curricular para melhorar a matriz educacional brasileira, que ainda oferece pouco o ensino técnico, combinando a educação regular com a educação profissional.

Contribuição O conselheiro garante que a experiência do SENAI pode contribuir e, muito, na melhoria do sistema educacional, já que a instituição é um grande ator na área da educação profissional e possui um trabalho relevante no ensino superior, principalmente na formação de tecnólogos e nas engenharias. “A formação superior e a técnica precisam dialogar. O pleno do Conselho Nacional de Educação pode ser uma instância importante para avançar nesse sentido”.

Rafael Lucchesi destaca a importância do Programa Nacional de Apoio ao Ensino Técnico e

Emprego (Pronatec) como ferramenta para melhorar a qualidade da formação dos jovens e dos trabalhadores brasileiros.

Ele ressalta que o Pronatec tocou em um ponto central da matriz educacional brasileira, que é o desbalanceamento entre formação básica e a formação técnica oferecida no país., onde apenas 9% dos estudantes do ensino médio também recebem educação profissional.

“Nos países da Europa, esse índice supera os 50%. Ao tentar solucionar isso, o Pronatec assume a condição de uma política de Estado e expressa a importância da formação profissional.

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Economia

Ceará quer atrair novos investimentos

titividade do produto brasileiro e oferecendo uma zona como a macro-localização, [que é] novidade no Brasil, já que todos os impostos são suspensos e é um instrumento específico para quem é exportador.”

Um dos setores cuja proposta está mais avançada é o de rochas ornamentais que, segundo Balhmann, movimenta US$ 1 bilhão em exportações.

Legislação

A

Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) está em campanha para atrair novos investidores desde que sua área de 4,2 mil hectares foi acrescida de 1,9 mil hectares.

Localizada em São Gonçalo do Amarante e integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE já tem quatro indústrias instaladas em sua área.

Uma delas é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que deve começar a operar em junho e é a maior instalada na zona, com investimento de US$ 5,4 bilhões.

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Estados & Municípios

Para ocupar a área agregada, no começo deste mês, os executivos da ZPE prospectam novos negócios nos setores têxtil, calçadista e petroquímico. Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, cerca de 20 empresas já assinaram cartas de interesse solicitando reserva de espaço na nova área.

“Estamos divulgando a ZPE pelo Brasil nos setores industriais que são essencialmente exportadores e hoje não têm uma ambiência que favoreça a compe-

A legislação brasileira determina que, no mínimo, 80% da receita das empresas instaladas em ZPEs sejam oriundas de exportações. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe reduzir esse percentual para 60%.

Para o presidente da Companhia Administradora da ZPE, Mário Lima Júnior, a atração de novos investimentos para a zona e o interesse por parte de diferentes indústrias demonstram que a situação é favorável, a despeito da situação econômica do país.

“As contabilidades são feitas internacionalmente e a movimentação financeira das empresas pode ser feita em bancos internacionais. Isso cria uma certa condição de segurança maior contra eventuais mudanças econômicas que ocorram fora dos muros da ZPE”, explica Lima Júnior.

Economia

Novo teto para rombo fiscal em 2016

O

governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões das contas públicas para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Esses R$ 170,5 bilhões não incluem os juros da dívida e se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que começou em 1997.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a nova meta foi feita com “parâmetros realistas” e próximos aos utilizados pelo mercado financeiro, embute “riscos fiscais” e pagamento de passivos a despesas já contratadas, mas não contempla medidas econômicas, que poderão ser anunciadas.

Segundo ele, a meta de até R$ 170,5 bilhões, para este ano, é um “teto”. Deste modo, explicou ele, o objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano.

“Existem medidas a serem tomadas de curto, médio e longo

prazo que não estão mencionadas nesse orçamento.

Porque são medidas futuras.

Serão, se aprovadas, incorporadas neste e em outros orçamentos”, explicou.

Novela O então ministro do Planejamento, Romero Jucá, justificou a grande diferença em relação à proposta de déficit que havia sido formulada pelo governo Dilma dizendo que o objetivo é evitar a necessidade de voltar a pedir a mudança da meta ao Congresso.

“Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos. É para ser feita no lançamento só. Ações virão que apontarão à sociedade que a visão deste governo é diferente da do outro governo, porque não estamos escamoteando a verdade. Vamos mudar a verdade, com responsabilidade fiscal”, disse.

Atualmente, a meta para as contas públicas em 2016, fixada no orçamento federal aprovado pelo Congresso, é de um superávit primário (economia) de R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). Somente para o governo federal, a meta é de um resultado positivo de R$ 24 bilhões neste ano.

O governo precisa de autorização do Congresso para registrar um déficit bilionário – em vez de um superávit – porque as despesas superam as receitas com a arrecadação de impostos.

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Infraesturura

Governo cumprirá contratos de concessão de aeroportos O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, garantiu que o presidente interino Michel Temer vai cumprir os contratos de outorga feitos no governo anterior que envolvem as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos e Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

As empresas que administram esses terminais alegam que estão sem recursos para fazer o pagamento anual da outorga, que vence em junho, e pediram ao governo o adiamento do prazo.

Moreira Franco foi cauteloso ao ser perguntado se o governo pretende rever os contratos de outorga em vigor. Segundo ele, a revisão não é um ato de vontade.

“Precisamos de segurança jurídica, de respeito aos contratos.

Precisamos que as decisões sejam

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Estados & Municípios

tomadas com muita responsabilidade, prudência e cautela, para que os nossos parceiros possam entender que o Brasil mudou e que precisamos criar um clima capaz de estimular o investimento, para que a gente possa voltar a crescer e gerar os empregos necessários”, disse.

Segundo Moreira, a prioridade do governo Temer nesse momento é reduzir o desemprego.

“Hoje, a prioridade do governo não é melhorar a qualidade do serviço, diminuir o custo Brasil.

Essas questões virão como consequência da prioridade, que é gerar emprego.”

Gargalo A concessão dos aeroportos faz parte do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, lançado no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

O programa de concessão de aeroportos foi criado para superar um dos grandes gargalos da infraestrutura brasileira, permitindo que um maior número de cidades seja atendida por transporte aéreo regular.

Ele começou em 2011, pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em fevereiro de 2012, foram concedidos à iniciativa privada os terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas. Em seguida, houve a concessão dos aeroportos de Galeão e Confins.

Infraestrutura

Atraso nas obras de transmissão de energia A maioria das obras de transmissão de energia no Brasil está com o cronograma atrasado. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que 60% desses empreendimentos, que servem para escoar energia das usinas (hidrelétricas, termelétricas) até os consumidores, devem ficar prontos depois do prazo estipulado.

Os números estão no mais recente relatório trimestral divulgado pela agência, referente ao mês de março. O documento aponta que, das 351 obras de expansão da rede básica que estão em execução, 211 estão fora do prazo. O atraso médio é de 518 dias – quase um ano e meio.

Na comparação com o relatório anterior, de dezembro de 2015, houve uma ligeira melhora em relação ao percentual de obras atrasadas (eram 62,32%), mas piora na média de dias de atraso (em dezembro, eram 502 dias).

As linhas de transmissão podem ser construídas tanto para escoar energia de novas usinas geradoras quanto para reforçar a estrutura já existente – e reduzir risco de falhas no fornecimento.

Segundo a Aneel, as obras em atraso são do segundo tipo, ou seja, destinadas a reforço do sistema.

Elas servem para garantir que o escoamento de energia para uma determinada região seja mantido, caso aconteça algum problema com a linha principal.

Os atrasos, portanto, não impedem o escoamento de energia de usinas. Mas podem elevar o risco de que uma falha, numa linha sem o reforço, provoque a interrupção no fornecimento em alguma região.

Tanto a Aneel quanto a associação que representa as empresas do setor reconhecem que é muito alto o índice de atraso na construção das linhas de transmissão.

Para reverter a situação, a nova estratégia da agência é conceder incentivos para que as empresas acelerem a obra. Segundo Rufino, com incentivo para acelerar a obra, o índice de atraso deve diminuir.

Licenciamento Segundo o relatório, a maioria (62%) dos atrasos nessas obras teve como motivo a demora para se conseguir licenciamento ambiental. Outro problema recorrente apontado foi a compra de materiais.

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Agricultura

Tecnologia e gestão a favor do campo

A

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) melhorou a qualidade do atendimento prestado, pela empresa com a adoção de um software de tecnologia e gestão por resultados.

Agora, além de ajudar os produtores no controle de pragas e pedidos de crédito financeiro para fortalecer o negócio rural, o novo sistema de assistência técnica e extensão rural (Sisater) registra informações sobre fatores ambientais, econômicos e sociais das áreas atendidas.

Isso permite identificar, por exemplo, se em uma determinada comunidade rural houve aumento do índice ambiental - agricultores preocupados com a produção sustentável —, mas diminuição no aspecto financeiro - colheita sem o efeito esperado.

Assim, a empresa pública tem condições de avaliar os recursos que melhorariam a produção para agradar às exigências de mercado, como a criação de cooperativas ou a realização de cursos.

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Intercâmbio Outra vantagem da tecnologia é a integração entre os escritórios regionais da Emater. Eles podem acessar dados de todos e, assim, trocar conhecimento para resolver problemas comuns. Com a ferramenta, o técnico de uma região administrativa pode comparar o trabalho feito em outra e adotar práticas que tenham apresentado melhor resultado. A instalação do equipamento custou R$ 220 mil.

“Com esses indicadores, acompanhamos o planejamento das metas de cada unidade e analisamos se ele tem sido satisfatório”, explica o presidente Argileu Martins da Silva. “Além disso, po-

demos ter o balanço do desenvolvimento individual dos técnicos e saber o que precisa ser efetivamente melhorado”, acrescenta.

Segundo ele, essa é a primeira experiência no Brasil desse tipo de avaliação na agricultura.

Com o levantamento de informações qualitativas e gerenciais, é possível verificar as necessidades dos moradores de cada área (se precisam de crédito, por exemplo) e incentivar políticas públicas para evitar, quando detectado, o êxodo rural.

O projeto já despertou a atenção da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que pretende disseminar a ferramenta de gestão.

Agricultura

Café mineiro agrega tecnologia e atrai multinacionais Com o auxílio da tecnologia e de pesquisas desenvolvidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), o tradicional café mineiro vem evoluindo em qualidade para acompanhar as exigências e tendências do mercado.

O programa de melhoramento genético do café produzido em Minas Gerais começou na década de 1970, após a constatação da doença da ferrugem nas lavouras brasileiras, e os resultados têm sido expressivos.

Desde então, já foram desenvolvidas 15 cultivares de café, que têm sido premiadas nacional e internacionalmente por sua qualidade, e outras quatro estão em fase de registro junto ao Ministério da Agricultura.

O pesquisador da Epamig Sul, Gladyston Rodrigues Carvalho, acompanha o desenvolvimento de novos materiais genéticos de café no estado. “Quando a ferrugem deixou de ser um problema, passamos a nos preocupar em produzir cafés com

outros valores agregados, como, por exemplo, boa capacidade de resposta à cultura mecanizada e melhor qualidade”, explica.

Novas cultivares Segundo Gladyston, foi na última década que os agricultores começaram a abrir os olhos e renovar seus parques cafeeiros, com novas cultivares de café. “Nossas variedades estão sendo muito premiadas. Isso gera interesse e motivação para os cafeicultores, que percebem, cada vez mais, que este material genético novo produz tão bem quanto os tradicionais e ainda oferece muitos diferenciais, como qualidade superior”.

O pesquisador ressalta que o diferencial da empresa é trabalhar com pesquisa aplicada, isto é, resolver problemas e desafios práticos dos produtores a partir das pesquisas desenvolvidas. “As novas gerações de cafeicultores já enxergam o mercado de forma diferente e buscam agregar valor ao seu produto”, destaca.

Agora o foco é pensar em cultivares que se adequem melhor às mudanças climáticas e à escassez de água. Das quatro cultivares que estão em fase de pedido de registro, uma se adapta a regiões com temperaturas mais baixas (MG Araponga), e outra é resistente a regiões mais quentes (cultivar Pioneira) e tem maturação mais tardia.

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Gestão

CAIXA e CNJ assinam convênio na área digital A Caixa Econômica Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram Termo de Cooperação Técnica para facilitar a troca de informações entre o banco e a Justiça. A ideia é acelerar as respostas ao Poder Judiciário e permitir o acerto entre as partes em ambiente digital, sob a chancela do CNJ, evitando a judicialização do caso quando isto for possível.

De acordo com o termo firmado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o superintendente nacional da CAIXA, Gryecos Valente Loureiro, os pedidos de informações do Poder Judiciário serão respondidos via Sistema Nacional de Mediação Digital.

O CNJ diz que essa aproximação virtual permitirá intervenções rápidas, respostas breves e

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interação remota para a busca de uma solução. O conselho destaca ainda que o meio eletrônico irá ajudar na análise das demandas e até mesmo nas reuniões entre as partes.

Será possível, por exemplo, responder pedidos de forma administrativa antes de a demanda ir à Justiça. Para a CAIXA, o convênio reduzirá as demandas judiciais em que o banco atua como parte e acelerará o julgamento das ações em tramitação em qualquer instância.

O CNJ espera que outros bancos sigam o exemplo da CAIXA e decidam aderir ao Sistema Nacional de Mediação Digital.

Mediação “A CAIXA entende esse convênio como mais um passo em

prol das suas estratégias de solução consensual de controvérsia e forma pacífica, antes da judicialização de um problema”, explicou Gryecos Valente Loureiro. Ele destacou as ações bem-sucedidas do banco na área de conciliação e a consequente redução de processos. “Em 2002, a CAIXA tinha 27 mil recursos no STF. Hoje, são 36”, comparou.

O presidente do STF explicou que o Sistema Nacional de Mediação Digital faz parte das ações do CNJ “para fazer com que vivamos em uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”.

Ricardo Lewandowski espera que os termos de cooperação se multipliquem por outros órgãos, para que o enorme acervo de processo seja diluído, pacificando a sociedade.

Estados & MunicĂ­pios

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PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ATUALIZAÇÃO DO TRADUTOR Segmento que vem apresentando um forte ritmo de expansão nos últimos anos, e que tem sido marcado por contínuos anúncios de aquisições milionárias de agências nacionais por grupos globais de comunicação, o setor de comunicação corporativa apresentou, em 2015, um desempenho instável, com as médias e grandes empresas crescendo e as pequenas e micro caindo. Os números apontam para uma montanha russa, de acordo com os indicadores do Anuário da Comunicação Corporativa, lançado pela Mega Brasil durante o Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa.

De acordo com os números da publicação, a maior agência brasileira é a FSB - mantendo a liderança com receita de R$ 210 milhões em 2015. A surpresa ficou para o segundo lugar, assumido pela In Press Porter Novelli (faturamento de R$ 115 milhões), trocando de posição com a CDN (receita de R$ 93 milhões), em terceiro. Com versões impressa e digital, o Anuário mostra um dos mais completos retratos da situação empresarial e profissional da comunicação corporativa no país, que pode ser conferido por meio de pesquisa realizada especialmente para a publicação, além de entrevistas com líderes, análises de tendências mundiais da comunicação corporativa e sobre a internacionalização do setor.

WAZE CARPOOL Um novo recurso em fase de testes na Cálifornia pode aproximar o Waze de serviços como o Uber. “Carpool” é uma funcionalidade para permitir que, através do mapa do aplicativo, as pessoas possam se conectar com outras que estão indo na mesma direção e combinar o compartilhamento de caronas. Com base nas informações pessoais e profissionais de seus usuários, o aplicativo sugere aproximações com outros que tenham alguma afinidade, como no caso de duas pessoas que moram e trabalham próximas uma da outra e têm horários semelhantes.

O principal objetivo seria a diminuição do trânsito em grandes áreas urbanas, como é o caso da Califórnia, além de ser uma saída ecofriendly, por diminuir a poluição com combustíveis. Diferentemente do Uber, que também oferece a possibilidade de corridas compartilhadas, no entanto, o Waze Carpool não deve permitir que nenhuma das partes lucre com isso. O único valor envolvido no processo é o das despesas com combustível, que deve ser dividido e acordado entre carona e motorista. Ainda em fase de testes, não dá informações sobre se ou quando o serviço deve ser oficialmente disponibilizado pela empresa.

O Google anunciou uma atualização do Tradutor que vai permitir realizar traduções dentro de outros aplicativos no Android. O recurso “Tap To Translate” promete facilitar a vida de quem costuma usar a ferramenta de tradução da gigante para se comunicar ou consumir conteúdos online. Até o momento, quando o usuário queria traduzir em texto que recebeu no WhatsApp, por exemplo, era necessário copiar o texto, abrir o aplicativo de tradução, selecionar os idiomas e colar o conteúdo a ser traduzido.

O novo recurso vai permitir que tudo isso seja feito de forma mais rápida, sem sair do aplicativo que está sendo utilizado. Quando um texto é selecionado e copiado em aplicativo, o Tap To Translate cria automaticamente um ícone parecido com os “chat heads” do Messenger do Facebook. Clicando na bolinha que surge no canto da tela, o usuário tem uma espécie de Tradutor “flutuante” na tela, e pode traduzir o texto copiado normalmente. A atualização está ocorrendo de forma gradativa no Google Play.

midia LIVE DE 24 HORAS Que o Facebook está investindo pesado em transmissão de vídeo não é nenhuma novidade. A companhia de Zuckerberg tem se mostrado interessada em entrar de vez nesse mercado e competir em pé de igualdade com seus concorrentes.

A F8, conferência de desenvolvedores do Facebook, também foi palco de anúncios importantes sobre a experiência em vídeo na plataforma, como novos recursos para gerenciar direitos autorais e sofisticações na produção de filmes 360º, outra aposta alta da companhia. Como não poderia deixar de ser, o Facebook não parou por aí e continua anunciando novidades para vídeos online. Seguindo a linha de investir em conteúdo ao vivo, o último lançamento da empresa vai permitir a transmissão de até 24 horas ininterruptas de vídeos.

O “Continuous Live Vídeo” está disponível para os parceiros da rede que utilizam o Live API. Em abril, o grupo reunia 12 empresas que tinham a opção de explorar todos os recursos da plataforma. Um mês depois, esse número passa a marca de 100 usuários, entre marcas e personalidades. Até o momento, era possível realizar transmissões de no máximo 90 minutos de duração.

A partir de agora, o novo recurso vai possibilitar um dia inteiro de conteúdo ao vivo, além de permitir que os produtores utilizem ferramentas mais sofisticadas, como câmeras profissionais.

Anteriormente, apenas o smartphone poderia ser utilizado nas filmagens. A possibilidade confirma a intenção do Facebook em se tornar cada vez mais um espaço em que as pessoas buscam por conteúdos com qualidade de TV, colocando a ferramenta como plataforma ideal para cobertura de eventos e festivais.

CHECK-IN PELO TWITTER A Gol vai começar a explorar um canal diferente para que seus clientes possam realizar o check-in: o Twitter. Com o lançamento, os usuários poderão confirmar documentos e informações necessárias para o processo, até emitir o cartão de embarque com um QR Code. Segundo a empresa, o lançamento faz parte da estratégia de investir em tecnologias para melhorar a experiência do cliente em todas as etapas da viagem. Para realizar o check-in, o cliente deve fazer um tweet com a hashtag #GOLcheckin.

Automaticamente, aparecerá uma mensagem privada solicitando o código localizador de sua passagem. Feito isso, o sistema precisará de algumas validações. Primeiro, será necessário escolher o trecho que se desejar realizar a viagem.

Depois, caso exista mais de um passageiro no mesmo código, deve-se escolher o nome da pessoa que será feito o check-in. Este processo pelo Twitter é individual, e em todas as etapas basta escolher entre as opções que já aparecem na tela. Na sequência, pede-se a confirmação do número de documento que o cliente levará em sua viagem. Caso o cliente seja registrado no programa de fidelidade Smiles, será possível ainda inserir este número para o acúmulo de milhas.

O próximo passo é a escolha do assento, que da mesma maneira, é realizado com a digitação do número da poltrona disponível. Por último, o cliente terá acesso ao seu cartão de embarque com QR code, que poderá ser apresentado na hora do embarque pelo celular, evitando filas e otimizando o tempo.

Meio Ambiente

Combustíveis menos poluentes O Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE) já está analisando a influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira nas emissões de poluentes. O programa segue o mesmo modelo do Auto Oil, desenvolvido em países da Comunidade Europeia, Japão e Estados Unidos.

Os resultados dos testes e simulações realizados pelo programa formarão um banco de dados científicos que ajudarão a aprimorar o monitoramento da qualidade do ar e projetar as ações necessárias para que haja menos poluição e mais eficiência.

“As simulações desenvolvidas permitem identificar quais são as tecnologias veiculares ou os combustíveis que precisam ser introduzidos no mercado brasileiro, para resolver problemas daqui em termos ambientais”, explica o pre-

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Estados & Municípios

sidente da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), Edson Orikassa.

Ele ressalta a importância de ter uma base de dados nacional sobre o tema: “Hoje, o Proconve [Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores] utiliza informações de outros países. Mas as condições das estradas e dos combustíveis, por aqui, são diferentes. Daí a necessidade de se fazer um levantamento de dados científico para as condições brasileiras”.

Exemplo Um exemplo é a ampliação da mistura de biocombustíveis ao diesel e à gasolina. Segundo Orikassa, o programa permite identificar possíveis impactos que isso causa nos veículos que estão em

circulação no Brasil ou a necessidade de adequação dos sistemas, para garantir menos poluição e mais eficiência.

O programa também ajuda a prever a necessidade de se ofertar combustíveis diferenciados devido à adoção de novas tecnologias, como o caso dos motores Euro 5, que exigem diesel de baixo teor de enxofre.

Conforme a AEA, embora o programa tenha entrado oficialmente em vigor neste mês, com a publicação do acordo de cooperação técnica no Diário Oficial da União, o trabalho já era executado sob o título provisório de Auto Oil. Por meio dele, foram feitos 1.174 ensaios, em 50 veículos, 23 motocicletas e nove motores, o que representa 89% dos testes previstos.

Meio Ambiente

Software avalia qualidade ambiental das cidades A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP está avaliando um software inovador que quantifica o valor econômico, a importância e a efetividade das florestas urbanas e áreas verdes na redução dos impactos causados pela urbanização acelerada.

O trabalho, coordenado pelo administrador de empresas Fernando Antonio Tolffo, propõe a valoração das áreas verdes livres e dos parques urbanos como recurso que integre estratégias para o desenvolvimento da qualidade ambiental das cidades.

Desenvolvido pelo USDA Forest Service, nos Estados Unidos, o software I-Tree vai avaliar o que a vegetação do Parque do Ibirapuera pode devolver à cidade de São Paulo. O software utiliza uma série de dados atmosféricos e fitossociológicos obtidos em diversas instituições

de pesquisa e condensados em uma única ferramenta.

Fernando Tolffo explica que o software proporciona o dimensionamento e a valoração de vários serviços ecossistêmicos, ou, para alguns, ambientais, proporcionados pela vegetação arbóreo-arbustiva presente nas cidades.

Ele ressalta que as árvores urbanas exercem as mesmas funções de suas congêneres no campo, reduzindo o escoamento das águas pluviais, sequestrando gás carbônico e melhorando a qualidade do ar pela filtragem e absorção dos poluentes atmosféricos.

“São esses os serviços ecossistêmicos, aspectos que podem ser conhecidos e valorados a partir da aplicação do i-Tree, tanto em pequenas áreas verdes livres como para o total da vegetação remanescente em uma metrópole”.

Sustentabilidade A pesquisa utilizou o Parque Ibirapuera como um microcosmo para, utilizando o ITree, fazer o levantamento dos serviços ecossistêmicos proporcionados por uma área verde inserida no meio urbano.

“O estudo demonstra que as 14.334 árvores do Ibirapuera consideradas na análise, retinham em 2011, por exemplo, 8.740 toneladas de carbono, mantendo absorção anual de 76,3 t”, aponta o administrador.

Segundo Fernando Tolffo, o estudo pode ser replicado em todas as cidades brasileiras, independentemente do porte, como uma ferramenta de políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbana.

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Te c n o l o g i a

Armazenamento

GENÉTICO Bancos de dados brasileiros e norte-americanos de recursos genéticos animais começaram a ser partilhados por meio de uma base única. Trata-se do primeiro sistema internacional para armazenamento de informações genéticas, produtivas e de árvore genealógica. Chamado no Brasil de Alelo Animal, ele proporcionará acesso ágil e padronizado aos bancos de germoplasma e às informações genômicas animais dos dois países.

A ferramenta é fruto de quase uma década de esforços conjuntos de pesquisadores e programadores da Embrapa e do Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA-ARS) e já despertou interesse de países como México, Uruguai, Argentina e Filipinas, bem como de periódicos científicos internacionais interessados em padronizar dados-fonte citados nos artigos científicos.

“Grande parte das pesquisas básicas e aplicadas relacionadas ao agronegócio dependem da existência de diversidade genética entre-dentro espécies. Por isso, a importância de acesso a grandes acervos é fundamental à ciência”, afirma Samuel Rezende Paiva, pesquisador do Programa Embrapa Labex Estados Unidos, que 46

Estados & Municípios

Brasil e Estados Unidos começam a compartilhar dados genéticos animais

há três anos atua junto ao Centro Nacional para Preservação de Recursos Genéticos (NCGRP) do USDA-ARS. Ele acredita que um dos maiores frutos dessa ferramenta, a médio-longo prazo, será a intensificação do intercâmbio de germoplasma entre Brasil e Estados Unidos. Os parceiros norte-americanos partilham do mesmo entusiasmo.

“Conquistamos uma grande parceria. Talvez seja a primeira vez que dois países desenvolvem um sistema de dados abrangente para atender demandas por informações sobre recursos genéticos animais”, declara o geneticista Harvey Blackburn, pesquisador do NCGRP. Nos Estados Unidos, o Alelo Animal é chamado de Animal-GRIN, sigla em inglês para Rede de Informações de Recursos Genéticos.

Compartilhamento O Alelo Animal permite que qualquer pessoa acesse dados sobre materiais genéticos animais (sêmen, embriões, DNA) armazenados nos bancos de germoplasma do Brasil e dos Estados Unidos. Caso exista interesse em utilizar o material encontrado para fins de pesquisa, comerciais ou outros, o interessado deve preencher formulário que será analisado por um comitê gestor, que poderá cedê-lo,

Te c n o l o g i a

armazenamento de informações geradas em pesquisas genéticas.

“Hoje em dia, um trabalho com marcadores moleculares em bovinos, por exemplo, pode facilmente usar 800 mil deles em cada animal analisado”, conta Paiva. Esse volume gigantesco de informação não é aproveitado em sua totalidade e muitos cientistas têm dificuldade em encontrar espaço para guardar todos os resultados.

Universalização

Alelo animal é resultado de quase uma década de pesquisas

rejeitá-lo ou disponibilizá-lo sob determinadas condições.

O sistema trabalha com diferentes níveis de usuários, com restrições próprias para cada um deles, e pode armazenar até mesmo informações sensíveis, que serão divulgadas somente quando o responsável permitir. Os dados norte-americanos já estão na rede e os especialistas brasileiros devem terminar de inserir as informações do País nos próximos meses.

Outra grande aplicação do Alelo será fornecer espaço para

O sistema terá um módulo específico de genômica, que oferecerá espaço para armazenamento e poderá ser partilhado pela comunidade científica. O USDA-ARS já está incentivando a utilização desse serviço: os projetos financiados por uma de suas agências prevê que parte dos recursos sejam destinados ao centro de Fort Collins, a fim de que os dados gerados sejam lá armazenados por meio do Alelo Animal.

Os cientistas envolvidos no desenvolvimento do sistema também apostam na sua ampliação, com a adesão de outros países. Canadá, Uruguai, Argentina e México já manifestaram interesse.

“Ao estabelecer um padrão para acesso e armazenamento de dados genéticos, o Alelo Animal é um potencial candidato a servir de modelo para uma base compartilhada mundialmente”, enfatiza Samuel Paiva.

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Câmaras & Assembléias

Receptor de chorume nos caminhões de lixo Dentro de seis meses, todos os veículos destinados ao recolhimento de lixo urbano em Pernambuco deverão ser equipados com coletor de chorume, que é altamente poluente. A determinação consta de lei promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) com base em projeto do deputado Everaldo Cabral (PP).

O chorume é uma substância líquida resultante do processo de putrefação de matérias orgânicas.

Este líquido é viscoso e possui cheiro forte e desagradável, que além de poluir as vias urbanas, os aterros sanitários e os lençóis freáticos, coloca em risco os profissionais da limpeza urbana.

A instalação desse compartimento nos veículos reduz os riscos provenientes do manuseio do lixo 48

Estados & Municípios

para os garis e recicladores dos aterros sanitários de Pernambuco.

“Além disso, evita a proliferação de pragas e de outros vetores de doenças à população”, destacou o parlamentar, na exposição de motivos que justificou a aprovação da iniciativa.

Os veículos adquiridos antes da vigência da lei e que não se enquadrem nas condições estipuladas, terão o prazo de três anos para se adequarem à obrigatoriedade ou serem substituídos por outros em conformidade com o novo dispositivo.

O descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções e multas, que podem chegar a até R$ 100 mil, suspensão temporária de atividade e até cassação da licença do estabelecimento.

Água da chuva Outra lei sancionada determina que todos os estabelecimentos comerciais de lavagem de veículos do estado utilizem água da chuva no serviço, como forma de preservar os recursos hídricos em Pernambuco.

Pela norma, lava-jatos, postos de combustível e demais empresas que prestam esse serviço são obrigados a instalar um sistema de captação de água da chuva, que deve ser armazenada em cisternas ou tanques.

O recurso será tratado e reutilizado de acordo com a Lei Estadual que elenca regras para o uso racional e reaproveitamento da água nas edificações do estado.

Câmaras & Assembleias

Madeira-Mamoré abandonada O abandono da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi debatido em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho. Os participantes constataram que o abandono é resultado da falta de gestão e fiscalização por parte da União, responsável pela cessão de uso da ferrovia.

Autor do requerimento para a audiência pública, o vereador Everaldo Fogaça (PTB) ressaltou que o município não tem pessoal qualificado, projeto e verba para cuidar da ferrovia. “Não adianta somente dinheiro. Alguém precisa gerir essas verbas e ter conhecimento de causa sobre o assunto.

Além disso, é necessário que alguém fiscalize isso tudo”.

O secretário do Patrimônio da União em Rondônia, Marco An-

tônio Rocha, defendeu a criação de uma Fundação e um Conselho Gestor para cuidar do acervo e captar recursos para a restauração de todo o complexo, que está se deteriorando entre Porto Velho e Guajará-Mirim.

O museólogo Antônio Ocampo Fernandes ressaltou que o abandono da ferrovia é uma história antiga, ainda sem solução “O desmonte da Madeira-Mamoré começou em 1980 e continua até hoje. Esse desmonte acontece até hoje, com a sequência de governos”, relembrou.

Contramão O secretário da Fundação Cultural, Antônio Jorge dos Santos, afirmou que o município tem

realizado várias intervenções na ferrovia, mas admitiu que elas ainda são insuficientes. “Sem a ajuda da União e do estado, não temos condições de fazer algo que realmente mude o atual quadro da ferrovia. O município não possui verba suficiente para isso”.

O vereador Dim Dim (PSL) propôs que município, o Iphan e o estado elaborem um projeto de revitalização e busquem o apoio financeiro das usinas. “Certamente, dinheiro não é problema para esse consórcio, que vai explorar nossas riquezas por 30 anos”, enfatizou o parlamentar.

Membro do Conselho Nacional de Política Cultural, Rogério Romano disse que o abandono da Madeira-Mamoré vai na contramão do que acontece no país, onde vários estados estão restaurando e revitalizando suas ferrovias.

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Empreendedorismo

Sebrae Empreendedor premia 12 prefeitos A nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou 12 prefeitos, que executaram em seus municípios os melhores projetos de incentivo aos pequenos negócios.Os campeões nacionais foram selecionados entre os 148 vencedores estaduais.

Desde 2001, quando o Sebrae criou o Prêmio Prefeito Empreendedor, a instituição recebeu aproximadamente sete mil inscrições e reconheceu nacionalmente o trabalho de 67 gestores municipais, que identificaram nas micro e pequenas empresas uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico.

O objetivo da premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura. “É um estímulo para as

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Estados & Municípios

prefeituras usarem o empreendedorismo como ferramenta de desenvolvimento local e do país”, ressalta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A edição deste ano superou as expectativas e a meta de inscrições, que era de 1,5 mil projetos, terminou com mais de 1,8 mil inscrições. Também foram criadas duas novas categorias: Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

Os participantes ainda concorreram nas categorias Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização e Pequenos Negócios no Campo. Também foram premiados os melhores projetos de cada uma das cinco regiões.

Maria Teresa Surita Prefeita de Boa Vista (RR) Roberto Cláudio Bezerra Prefeito de Fortaleza (CE) Roberto Hashioka Soler Prefeito de Nova Andradina (MS) João do Carmo Dias Prefeito de Brejetuba (ES) Nestor Tissot Prefeito de Gramado (RS) Sebastião Damascena Santos Prefeito de Nova Ipixuna (PA) Laércio Schuster Júnior Prefeito de Timbó (SC) Sirlene Pereira Ferreira Svartz Prefeita de Laranjeiras do Sul (PR) Mário Sérgio Lubiana Prefeito de Nova Venécia (ES) Jeferson Andrade Batista Prefeito de Madre de Deus (BA) Richardson Xavier Cunha Prefeito de Sítio Novo (RN)\ Alexandre Raimundo de Vasconcelos Prefeito de Santarém (PA)

Piscicultura

Pirarucu em cativeiro e piracema em Mato Grosso A Empresa Mato-Grossense de Pesquisas, Assistência e Extensão Rural (Empaer) já está elaborando um projeto de viabilidade e implantação do sistema de produção do peixe Pirarucu na região Norte Araguaia.

O objetivo é fomentar a criação do peixe em sistemas de cativeiros por pequenos e médios produtores rurais. Nativo da bacia amazônica, o Pirarucu é uma das mais espécies mais apreciadas pelo mercado consumidor, com déficit de oferta do pescado.

O primeiro passo para viabilizar a criação será um minucioso levantamento das propriedades onde é possível criar o peixe, as famílias interessadas e o mecanismo a ser adotado.

Piracema O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que a partir deste ano o período da piracema será entre 1º de outubro e 31 de janeiro.

A mudança se baseou em estudos, que constataram o inicio e fim da fase de reprodução dos peixes.

O monitoramento para avaliar se realmente o comportamento reprodutivo dos peixes terminava em janeiro, fevereiro ou alcançava março se iniciou em janeiro deste ano nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins).

E, diferente do que vinha acontecendo em anos anteriores, em que era considerado o auge do

período de reprodução dos peixes, os meses de novembro a fevereiro, a pesquisa mostrou que cerca de 75% dos peixes dos rios do estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro.

O projeto de pesquisa dura dois anos e deve continuar nas bacias do estado, com a proposta de atualizar as informações comportamentais dos peixes. A execução do projeto de monitoramento tem apoio de 18 entidades Os dados foram compilados pela bióloga e coordenadora técnica do projeto, Lúcia Aparecida de Fatima Mateus, com a ajuda de um modelo matemático desenvolvido pela universidade Federal de mato Grosso.

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Tu r i s m o

Paraty colonial Se você ainda não conhece Paraty, a bela cidade histórica e colonial localizada na região da Costa Verde, no sul do Rio de Janeiro, não sabe o que está perdendo. Passear pelo centro histórico tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional e onde é proibido o tráfego de automóveis, é como entrar em um túnel do tempo, rodeado de belas paisagens, encantos naturais e arquitetura preservada.

O Centro Histórico de Paraty lembra os anos de 1820, e é considerado pela UNESCO “o conjunto arquitetônico colonial mais harmonioso do País”.

Ao lado do Centro Histórico, estão situadas as praias do Pontal e Jabaquara, mas no total, são 50 praias maravilhosas, com águas cristalinas e, a grande maioria, cercada de mata nativa em estado quase selvagem Por isso, passeios de barco e escunas também são imperdíveis.

Eles duram de 4 a 5 horas, e saem diariamente do cais da cidade.

Aos amantes da natureza não faltam roteiros, já que na área da cidade estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina, a Área de Proteção Ambiental do Cairuçú, onde fica a Vila da Trindade, e a Reserva da Joatinga. Para completar a lista de atrativos, Paraty faz limite com o Parque Estadual da Serra do Mar.

Trindade

Cachoeiras

Localizada a apenas 30 quilômetros de Paraty, Trindade é uma vila de pescadores com cenários paradisíacos. O acesso é pela Rodovia Rio-Santos, na altura do km 268. Entre as praias de Trindade estão a Praia Brava, a Praia do Cepilho a Praia dos Ranchos e a Praia do Meio, entre outras.

Paraty possui várias cachoeiras belíssimas e você não pode deixar de conhecer pelo menos uma, a Cachoeira da Pedra Branca, com dois saltos de cinco metros de altura. A água é um pouco fria, mas o banho vale a pena. Há pequenas piscinas e duchas naturais no local, o que só torna o passeio ainda melhor.

Caminho do Ouro.

A Estrada Real ou Caminho do Ouro foi construída pelos escravos, entre os séculos XVII e XIX. Ela ligava Minas Gerais a Paraty, por onde descia o ouro dos portugueses. A visitação só é permitida com guias autorizados, pois atravessa propriedades particulares

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Intimidade Pouca gente podia se dizer íntima do senador Daniel Krieger, um dos mais respeitáveis dos políticos gaúchos em todos os tempos. Com o seu porte alemão, grandalhão, o “velho Krieger” não era de permitir tapinhas nas costas, mão no ombro e outras demonstrações de maior intimidade, salvo quando essa amizade existia mesmo e era por demais antiga e sólida. Havia no Rio de Janeiro um cidadão que se gabava de grande amizade com o senador. “O Krieger é mesmo que um irmão”, dizia. E contava histórias e mais histórias de fatos hipoteticamente vividos em companhia do político, que depois foi presidente da Arena, o chamado “maior partido do ocidente”, sustentáculo político da ditadura militar. Um dia estava ele a vangloriar-se de suas relações com o senador, nas escadarias do Palácio Monroe, então sede do Senado Federal, quando vem descendo ninguém menos do que o próprio Krieger. O homem ficou pálido. Não podia que admitir que os amigos constatassem que ele nem mesmo conhecia o senador. E partiu para o desespero. Aproximou-se dele, colocou a mão sobre o seu ombro e falou: “ Como vai meu caro Kieger? O que há de novo?

Imperturbável, Daniel Krieger, com o seu vozeirão, acabou com a festa. Afastando a mão do intruso pousada sobre o seu ombro, foi curto e grosso: - Que eu saiba, de novidade mesmo, meu caro, só essa nossa intimidade!

O Sim do Marechal Candidato a prefeito de Maceió, Sandoval Caju tornou-se figura folclórica da política alagoana. Eleito, mandou pintar a letra “S”, inicial do seu nome, em um enorme caju, nos bancos de praça e em todos os logradouros públicos da cidade. Dois dias antes da eleição, na qual obteve consagradora maioria, fez o discurso de encerramento da campanha na praça Marechal Deodoro, no centro da cidade. Depois de meia hora de inflamada oratória, partiu para o encerramento dramático. Dirigindo-se à estatua do proclamador da República, no meio da praça, bradou entusiasmado: “ Meu caro Marechal Deodoro, confirme para o povo de Maceió que dentro de 48 horas, inadiáveis e improrrogáveis, eu serei eleito prefeito desta capital!

O velho marechal de bronze manteve-se impassível. Passados alguns segundos, Sandoval grita ao microfone: “Obrigado, meu Marechal. Muito obrigado. Eu sabia que jamais iria me faltar com o seu apoio”.

E diante da multidão, que atônita olhava para a estátua, desfechou: “Quem cala consente!

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CASOS & CAUSOS Na frente Durante o governo Geisel, Armando Falcão era o ministro da Justiça.

Apesar da fama de linha dura, era muito simpático e cordial para com os jornalistas que fazíamos a cobertura do seu ministério. Vez em quando nos chamava para bater um papo no gabinete. Conversava muito, mas não dava informação alguma. Costumava mesmo era falar do sertão do Ceará e da sua fazenda de Quixeramobim. Mesmo diante das diferenças ideológicas, o relacionamento de Falcão com os coleguinhas era bom, permitindo certas intimidades. Gostava de perguntar sobre as últimas piadas envolvendo o seu nome e o de outras figuras do governo militar. Tínhamos o cuidado de atribuir sempre “aos comunistas” cada piada contra o regime e seus gestores.

Certa feita, ao ver o jornalista Wanderley Barbosa, foi logo perguntando quais eram “as últimas dos comunistas”. E ouviu uma anedota, que ele mesmo disse ter sido das que mais gostou e da qual riu a valer. Segundo o relato, “os comunistas” perguntavam qual a diferença entre uma prostituta grávida e o motorista do ministro da Justiça. A resposta era: A prostituta leva o filho na frente!”.

O hebdomadário Um dos catedráticos da famosa escola mineira de sabedoria, que era o PSD, José Maria Alkimin, foi um dos grandes contribuintes para a formação do chamado folclore político brasileiro. Certa feita, foi procurado pelo editor de um jornalzinho do interior, da pobre região do Jequitinhonha, que lhe pedia ajuda para conseguir uma verba publicitária oficial, pois a situação do periódico era das piores em matéria financeira. Alkimin o recebeu festivamente e o saudou: - Parabéns pelo seu jornal. Esta cada vez melhor. Leio-o todos os dias.

Surpreso, o jornalista explicou: - Mas deputado, o meu jornal é um hebdomadário. Só circula uma vez por semana.

Sem perder a fleugma, o velho político saiu pela tangente: - É claro que eu sei que é semanário. Mas como eu gosto, leio todos os dias!.

Por acaso, Não Adhemar de Barros tinha, e tem, mesmo depois de morto, cadeira cativa no folclore político brasileiro. Acabara de perder mais uma eleição para presidente da República ( “O Brasil Precisa de um Gerente”, era o slogan da campanha) e o humor não estava nada bom. Certa noite, foi levado por alguns amigos a um dos clubes elegantes da capital paulista. Sentados a uma mesa de canto, conversavam, quando foram interrompidos por uma daquelas matronas chatas, que adoram cumprimentar e puxar conversa com pessoas importantes. A mulher dirigiu-se a Adhemar e perguntou: “Por acaso, o senhor não é o doutor Adhemar de Barros?”

“Adhemar de Barros, sim. Por acaso, não!”, sentenciou o velho cacique do PSP, virando em seguida as costas à intrusa.

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Motoresres

Yamaha 3 rodas A Yamaha já apresentou o novo Tricity 155, o modelo que expande sua linha de motos de 3 rodas, que antes era representada pelo Tricity 125. Além do motor de maior cilindrada, o modelo aumentou o tamanho da roda da traseira, para garantir mais segurança e conforto ao condutor.

Trail intermediária

A Honda XRE 190 chegou para preencher a lacuna existente entre a Bros 160 e a XRE 300 em sua linha de trails compactas. A nova trail intermediária parte de uma base totalmente nova, com chassi de berço semi-duplo, motor monocilíndrico refrigerado a ar, que gera até 16,4 cv, injeção flex e freio ABS na dianteira.

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SUV compacto A Renault vai aposentar o cansado Clio e lançar uma nova proposta, com grandes chances de cair no gosto do consumidor brasileiro: o Kwid, uma espécie de SUV reduzida, com posição de dirigir mais elevada, multimídia, marcadores digitais, bom padrão de acabamento e o econômico bloco 1.0 com 3 cilindros, que já equipa o Nissan March.

M Moottoo rr e s

Novo 3008 O Peugeot 3008 ganhou mais cara de SUV e uma aparência mais esportiva e robusta, graças à linha de cintura mais alta, parachoques mais largos, rodas maiores e apliques como saias laterais, entre outros itens. O interior também ganhou um painel de instrumentos totalmente digital, com tela de 12.3 polegadas colorida e várias funções controladas no volante.

Elantra Moderno

A nova geração do Hyundai Elantra 2017 já está disponível no mercado norte americano, com os motores 1.4 de 130 cv e 2.0 de quatro cilindros, capazes de gerar até 149 cv de potência. O mesmo modelo está chegando no Brasil em substituição ao estoque da linha 2016.. O modelo traz alguns traços do sedã de grande porte Hyundai Sonata.

Sentra Atualizado O Nissan Sentra antecipou a estreia de sua primeira atualização no Brasil. A linha 2017 do sedã ficou mais cara e mais equipada. A motorização continua a mesma, com o motor 2.0 flex de 140 cavalos, mas a montadora abandonou a transmissão manual, que equipava a versão de entrada. Agora, todas as versões são equipadas com câmbio CVT.

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Clemente Ganz Lúcio

Artigo

Artigo

Os jovens trabalhadores na boa luta Quem entrou no mercado de trabalho depois de 2004 muito provavelmente desconhece o que é o desemprego estrutural ou de longa duração, esse facão que destroi vidas, sonhos e perspectivas. Por aproximadamente uma década, a geração de empregos foi resultado de uma dinâmica econômica de crescimento em um ambiente de expectativa favorável sobre o futuro.

Há algum tempo, a situação mudou e a crise econômica, fenômeno cíclico no capitalismo, ganhou predominância. A incerteza sobre o futuro voltou. A crise mundial é muito grave e atinge o Brasil. Porém, esta nossa crise também decorre de vários problemas internos, sobrepostos. Estamos dentro de uma grande tempestade econômica e política, que tem efeitos devastadores sobre o emprego e os salários. O que podemos dizer aos jovens é que essa grande turbulência vai passar, que sairemos dela. O que ninguém sabe dizer é quando.

O período é de resistência à destruição que a crise provoca, acionando todos os mecanismos e instrumentos de proteção. É preciso ter claro que a prioridade é preservar os empregos, oferecer proteção aos desempregados e oportunidades rápidas de acesso à renda. Além da proteção às pessoas, essa ação deve resguardar e reanimar um vetor dinamizador da economia, que é o mercado interno, movido pela capacidade de consumo das famílias.

Além de resistir, é preciso insistir vigorosamente na retomada do crescimento econômico, condição para a geração e sustentação dos empregos. A atividade econômica precisa ser reanimada, com as empresas decidindo produzir. Mas essa decisão só será tomada se houver confiança de que haverá consumidores internos e externos (pessoas, famílias, empresas, governos) dispostos a comprar. Sem demanda, não há produção e, muito menos, investimento para ampliar a capacidade produtiva.

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Os trabalhadores compram e consomem se tiverem, antes de tudo, emprego e salário e, nessa condição, o crédito ajuda muito para antecipar o consumo. As empresas competitivas investem na produção se souberem que concorrerão em condições equânimes, com estabilidade nas regras, infraestrutura adequada para sustentar a produção e se a demanda for efetiva no tempo. Todos apostarão no presente, se houver confiança no futuro.

Os jovens de hoje viveram um período de expectativas favoráveis, sonharam e projetaram suas vidas, tiveram campo favorável para construí-las até aqui e contribuíram, com estudo, trabalho e consumo, para uma dinâmica favorável da economia. Agora será preciso aprender a viver em condições desfavoráveis, enfrentar novas adversidades e descobrir que a superação não ocorre de maneira solitária, mas em conjunto, unindo forças e revigorando as instituições capazes de colocar em movimento a dinâmica do crescimento.

O sindicato é uma ferramenta de resistência e insistência na superação da crise. Descobri-lo como instrumento de luta é uma oportunidade. Fazer do sindicato um espaço para debater as saídas locais, setoriais, nacionais e internacionais para a crise é um momento raro de formação. Lutar para implementar essas medidas é aprender a construir expectativas favoráveis que levam a decisões que antecipam o futuro, fazendo do presente um momento de construção e investimento. Decidem pessoas, famílias, organizações, empresas e governos.

A boa luta dos sindicatos inclui, além de elaborar os diagnósticos, desenvolver a capacidade de produzir e apresentar propostas – o que, como e quando fazer -, debatê-las, negociá-las, atuar para implantá-las e trabalhar para construí-las diariamente. *Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES e do Grupo Reindustrialização

ASTEC

Uma história de lutas e conquistas RUMO AOS

B R AS IL

CONFEDERAÇÃO NA C IO NA L DO S ME TA L Ú R G IC O S M

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