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Rio Grande do Norte fortalece a economia O Rio Grande do Norte está trilhando seu caminho rumo ao desenvolvimento. Com investimentos em logística, infraestrutura e mobilidade urbana, o estado atrai novas indústrias e ressuscita setores que estavam praticamente inativos na economia potiguar, como a mineração e a fruticultura.

Calçada no pilar do desenvolvimento com geração de emprego e renda, a nova política de Estado comandada pela governadora Rosalba Ciarlini deu uma guinada no desenvolvimento econômico e social potiguar. Nos últimos anos, o estado também consolidou seu potencial para a geração de energia eólica, atraindo empresas de peso como a Vale e a australiana Pacific Hydro.

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e o terminal marítimo de passageiros do Porto de Natal são apenas algumas das diversas obras em andamento por todo o estado. O aeroporto vai incrementar a logística na Região Nordeste; o terminal será fundamental para a chegada de grandes navios de cruzeiros, principalmente na época da Copa do Mundo.

O conjunto de ações estruturantes inclui a implantação dos acessos viários ao aeroporto, ligação com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba, obras de mobilidade urbana para agilizar o deslocamento dos passageiros, além de telefonia, energia elétrica e esgotamento sanitário. Um caminho sem volta, que certamente só trará benefícios para o estado e para a melhoria da qualidade de vida de sua população.

O Editor

índice

edição 228 - Agosto /2012

Capa O crescimento do Brasil passa pelo desenvolvimento econômico do Nordeste. A atual administração do Rio Grande do Norte entendeu bem isso e está fazendo a sua parte. A governadora Rasalba Ciarlini priorizou a geração de empregos, atraindo novas empresas para o Estado e investindo pesado em obras de infraestrutura, unindo o crescimento econômico com o bem-estar do povo potiguar.

12 | POLÍTICA Petistas e tucanos disputam as grandes cidades 620 novos prefeitos em Minas Gerais Segunda rodada da pesquisa eleitoral do Ibope O risco de endividamento dos estados

12 14 15 16

18 | NACIONAL População indígena triplicou em 20 anos Governo quer incentivar hábito de leitura Pesquisa avalia sistema federativo brasileiro Brasil vai prevenir desastres naturais

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24 | SAÚDE Campanha nacional para controlar o colesterol Aleitamento materno reduz mortalidade infantil

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26 | INFRAESTRUTURA Caminhoneiros criam Forum Nacional Aeroportos estarão prontos para a Copa PAC 2 já investiu R$55 bilhões em energia O crescimento da internet no Brasil Parcerias para rodovias e ferrovias

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34 | GESTÃO Projeto Beira Foz começa este ano Pacto pela transparência municipal

34 36

38 | ECONOMIA Indústria nacional tem semestre ruim BNDES fortalece operaçãos de microcréditos Royalties pela cultura e biodiversidade O potencial de Rondônia para eucaliptocultura

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colunas

42 | EMPREENDEDORISMO Formalização amplia faturameto individual Empreendedores formalizam negócios na Rocinha

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 44

45 |

O caminho certo para um Brasil economicamente forte

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56 | INOVAÇÃO Desafio Cidades Ecointeligentes Laboratório aumenta controle do tabaco

56 57

60 | MEIO AMBIENTE ONGs brasileiras dominam discussão sobre o clima Alimentos mais saudáveis com a agroecologia Biofiltro consome gás do efeito estufa Preservando o futuro em Goiás

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64 | AGRICULTURA Nova Conab vai reorganizar distribuição de alimentos Biodiesel muda a vida de agricultor no Centro-Oeste

64 65

66 | MUNICIPALISMO Ariquemes é destaque na merenda escolar

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68 | SOCIAL Material reciclável vira conhecimento GDF traça plano para reduzir miséria Nova metodologia em assentamento de Caruaru

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74 | JUSTIÇA INSS vai cobrar gastos com violência doméstica

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75 | TRANSPARÊNCIA Exemplo de cidadania no Piauí

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76 | TURISMO Praia, lazer e natureza na Costa do Sauípe

76

82 | ARTIGO Patrimônio natural e o turismo sustentável

82

72 | MÍDIA Pedro Abelha

58 | COTIDIANO Guilherme Gomes

Educação Básica

80 | AUTOMÓVEIS Maurício Cardoso

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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No caminho do

desenvolvimento

Governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Estadual da Copa, Demétrio Torres, visitam as obras do estádio Arena das Dunas

D

esenvolver cada vez mais o estado e aumentar a geração de emprego e renda para fortalecer a economia. É com este pensamento que a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), tem promovido uma verdadeira guinada no desenvolvimento econômico potiguar. Só no setor de mineração já foram instaladas quatro novas indústrias. O de energia eólica terá R$ 12 bilhões em investimentos até 2016.

Também estão previstos investimentos em logística e infraestrutura, como obras de mobilidade urbana. Uma das principais delas é o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que funcionará na capital. Com incentivos do governo federal, será concluído o novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o terminal de passageiros do Porto de Natal.

Captação de indústrias, ressurgimento de setores inativos – como a própria mineração – e o trabalho baseado numa política de Estado tem feito do Rio Grande do Norte a “menina dos olhos” para investidores de todos os portes (pequeno, médio e grande) se instalarem em terras potiguares, nos mais diferentes segmentos.

Para se ter ideia de como a política de Estado tem trazido resultados, dois importantes segmentos da economia – mineração e fruticultura – estão se reerguendo e colocando o RN novamente em destaque no mapa dessas respectivas áreas.

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Governo vai priorizar investimentos em logística, infraestrutura e mobilidade urbana, com destaque para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o terminal de passageiros do Porto de Natal

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Em julho deste ano, a governadora assinou um protocolo de intenções para a instalação da ICP Fazenda Maísa na zona rural de Mossoró. O empreendimento terá um investimento estimado em R$ 30 milhões e vai incentivar a fruticultura irrigada na região.

Um dos sócios da empresa, José Domingues, lembra que, quando chegou ao RN, há três anos, “já vislumbrava que teria um futuro muito brilhante por aqui”. Ele e os sócios elogiaram a iniciativa da governadora e do secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, em ir até a sede da empresa, em São Paulo, propor o investimento no RN. “Tivemos proposta de outros estados, mas a atitude da governadora foi fundamental para que levássemos nosso produto para o Rio Grande do Norte”, afirmou Domingues.

A ICP Fazenda Maísa é uma unidade da fusão das empresas Nutrimarcas e Grupo General Brands, que funciona nas dependências da Maísa, uma das mais antigas e importantes fábricas de polpas e sucos do Nordeste brasileiro, que chegou a empregar seis mil trabalhadores no seu auge e foi adquirida pelo grupo Nutrimarcas.

O empreendimento deverá gerar em torno de 10 mil empregos indiretos no campo e 400 empregos diretos em sua fábrica. Sua capacidade de produção anual está estimada em 72 mil toneladas, com expectativa de faturamento de R$ 240 milhões

por ano quando a produção for estabilizada.

Na mineração, o Rio Grande do Norte vem retomando o espaço que havia perdido no setor. Prova disso que algumas fábricas e minas já estão em plena atividade no interior e a perspectiva é que este segmento coloque o RN em destaque no cenário nacional.

Em Santana do Seridó, por exemplo, a Prime Mineração fez um investimento de R$ 6,5 milhões. Foi uma das empresas beneficiadas em 2012 com incentivos do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte) e atua na exploração de feldspato, argilas, caulim, calcita e dolomita, minérios utilizados na indústria de vidro, cerâmica, tin-

ta e verniz, papel e revestimento de louças. A empresa deve gerar 163 empregos diretos e 400 indiretos nos municípios de Santana do Seridó, Equador e Parelhas e terá 95% da produção vendida para os mercados do Nordeste, Sul e Sudeste.

A Casa Grande Mineração, em Parelhas, investirá mais de R$ 15 milhões, oferecendo 110 empregos diretos e mais de 300 indiretos. Já em Apodi, a Limestone do Brasil investiu R$ 20 milhões na instalação de uma nova fábrica para produção de rochas ornamentais utilizadas em pisos e revestimentos. Com capacidade anual de produção de 211.200 m², a Limestone deverá destinar sua produção aos mercados dos Estados Unidos e da Europa.

VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) vai modernizar a mobilidade urbana na capital

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trução de dez parques eólicos no RN e na Bahia, com uma potência de 288 megawatts.

O secretário Benito Gama afirmou que isso só reforça que o “Rio Grande do Norte continua na vanguarda da energia limpa”. Ele ressaltou que isso dá mais força ao estado para o leilão de energia que acontecerá neste segundo semestre.

Gol de placa Uma das cidades-sedes da Copa de 2014, Natal se viu ameaçada de não integrar o

Na energia eólica o futuro do Nordeste A força dos ventos O Rio Grande do Norte também despontou nos últimos anos no setor de geração de energia eólica. O estado é tido como “possuidor dos melhores ventos do Brasil”, tornando-se ideal para investimentos nesse segmento. Para se ter ideia do potencial do RN, o acumulado nos leilões de energia eólica até dezembro de 2011 foi de 2,9 GW, número considerado acima da média. Sete parques eólicos já estão em operação e 84 novos projetos serão instalados em território potiguar até 2016, totalizando investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.

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Esse desempenho tem atraído atenção de grandes investidores. Recentemente, foi divulgado que mais dois parques eólicos serão operados pela Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, em parceria com a elétrica australiana Pacific Hydro.

O investimento será de R$ 650 milhões, para uma capacidade instalada total de aproximadamente 140 megawatts. Com licença ambiental de instalação já liberada, estes parques devem começar a funcionar em 2014.

A energia produzida deverá ser consumida integralmente pela Vale durante 20 anos.

Quem também vai investir no Rio Grande do Norte são os grupos Iberdrola e Neoenergia, que firmaram acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, em um financiamento estimado em R$ 777 milhões, para cons-

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time das cidades que vão receber as principais seleções na maior competição esportiva do mundo.

Contudo, a decisão firme da governadora em recuperar o Rio Grande do Norte referendou o município como sede e possibilitou a construção do estádio Arena das Dunas, onde acontecerão quatro jogos do mundial.

Com a garantia de inserção de Natal na Copa, o Governo já se planejou, vislumbrando o grande fluxo de pessoas e veículos na capital até os jogos e

já tem o projeto de mobilidade urbana para pontos da cidade que receberão grande fluxo no período do evento. A conclusão do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, a adequação da avenida Engenheiro Roberto Freire e os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante são obras prioritárias em mobilidade.

Com as obras de construção do estádio, o consumo de cimento no RN aumentou em 13%, atraindo a segunda maior indústria cimenteira do país, que se instalou na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar.

A Mizu Cimentos já investiu R$ 370 milhões em sua unidade de produção, em funcionamento desde abril deste ano e que já gerou 196 empregos na primeira fase do projeto. A produção da fábrica já abastece, além do RN, os mercados da Paraíba Ceará, Piauí e Pernambuco. “O estado pode ser referência na produção de cimento”, garante o diretor da Mizu, José Antero dos Santos, baseando-se em números projetados no plano de investimentos 2010-2015 montado pela empresa.

De acordo com o documento, a indústria vai investir R$ 872 milhões nesse período. Ele lembrou

que o governo do estado “cumpriu com o que foi acordado e a forma como vem conduzindo a atração de investimentos coloca o Rio Grande do Norte numa rota do desenvolvimento cada vez mais forte”.

Benito Gama ressaltou que o objetivo é promover o desenvolvimento regional instalando indústrias e empresas em todas as regiões. “Isso faz parte do projeto do Governo do Estado e a governadora Rosalba Ciarlini tem mostrado grande empenho e competência para tornar isso realidade”, declarou.

A Mizu já tem um forno e uma unidade de moagem em funcionamento na fábrica de Baraúna, que são responsáveis pela produção de 1,2 milhão de toneladas por ano. De acordo com o Sindicato Nacional da I n d ú s t r i a d o C i m e n to (SNIC), em 2011, o Rio G ra n d e d o N o r t e c o n s u m i u 8 6 0 m i l t oneladas de cimento (9% das 13,3 toneladas consumidas ano passado pela região Nordeste). A empresa planeja até agosto do ano que vem duplicar sua produção, com mais uma unidade de moagem, chegando a 2,4 milhões de toneladas por ano.

Até 2015, é prevista a instalação de mais um forno e outra moagem, o A Arena das Dunas fez crescer que vai triplicar a em 13% o consumo de cimento produção. “A Mizu quer ser responno Estado e a indústria Mizu sável por 27% do chegou este ano com planos de cimento consumido no Nordeste”, crescer regionalmente disse o diretor.

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Aeroporto e porto Considerado um dos mais importantes equipamentos de infraestrutura no Rio Grande do Norte e o novo pilar da logística do Nordeste, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante está com sua obra em pleno andamento e muito disso se deve ao fato de Natal ter sido mantida como cidade-sede da Copa do Mundo.

O Consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación Argentina, foi o vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Pau-

Terminal de passageiros do Porto de Natal receberá quase R$ 50 milhões

lo com um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228,82% do valor inicial para os lances.

Além de atender à demanda do trade turístico, o novo aeroporto será um elo entre o Estado e os investidores da economia local e regional. A posição estratégica do Rio Grande do Norte, mais próximo de continentes como África e Europa, o consolida no setor aeroportuário.

A previsão é que em abril de 2014 o novo aeroporto inicie suas operações e em junho do mesmo ano já esteja funcionando com toda sua estrutura e capacidade para atender à demanda da Copa do Mundo.

O Governo do Estado tem realizado reuniões com os agentes públicos envolvidos no processo e com o Consórcio, para traçar o planejamento dos trabalhos e garantir a melhor forma para desenvolver os assuntos pertinentes ao novo aeroporto. O objetivo é montar um cro-

nograma com as ações estruturantes necessárias para garantir o funcionamento do empreendimento.

Dentro do conjunto de ações estruturantes estão a implantação dos acessos viários ao aeroporto, ligação com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba, obras de mobilidade urbana para agilizar o deslocamento dos passageiros, além de telefonia, energia elétrica e esgotamento sanitário. Os acessos ao aeroporto já foram planejados e a execução é apenas questão de tempo, para que os trechos sejam executados, dando acesso ao empreendimento em São Gonçalo do Amarante.

Já o Porto de Natal está em obras para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, com investimento de R$ 49,3 milhões.

O terminal será fundamental para chegada de grandes navios de cruzeiros, principalmente na época da Copa do Mundo. Além disso, tem aumentado o número de carregamento de embarcações com

Foto aérea do Porto de Natal - RN

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minério de ferro extraído em solo potiguar, atividade que será beneficiada com a ampliação do porto.

Empreendedorismo Por entender a importância das micro e pequenas empresas para contribuição no desenvolvimento econômico e social, o Governo do Estado tem sido parceiro em diversas ações realizadas para formalizar milhares de pequenos empreendedores.

Atualmente, há 83.250 empresas formalizadas e ativas, o que representa um incremento de 165% no cadastro de contribuintes legais. Somente no atual Governo são 51.877 novas empresas que incrementam a economia, geram empregos e, acima de tudo, são tratadas com dignidade pelo Estado e pelo mercado.

As 2.137 empresas normais no começo de 2011 hoje são 8.977. As optantes pelo Simples Nacional subiram de 16.488 para 39.330. Já os microempreendedores individuais, que eram 10.115, hoje somam 27.976. Estes números significam que mais empresas se habilitaram a fazer negócios com os entes públicos, aí incluídos o Estado e os municípios.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro onde se gasta menos tempo para regularizar um micro ou pequeno negócio: a burocracia foi substancialmente reduzida e a contribuição do micro e pequeno empreendedor no bolo tributário é regulamentada pelo Simples Nacional.

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Prioridade da União e do governo do Rio Grande do Norte, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai modernizar a logística da Região Nordeste

Maquete do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN

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política

dominam disputas em grandes cidades O PT e o PSDB têm o maior número de candidatos competitivos nas grandes cidades brasileiras, segundo as primeiras pesquisas eleitorais registradas nessas localidades.

Uma compilação exclusiva do Blog de Fernando Rodrigues mostra que tucanos e petistas tendem a aumentar sua hegemonia em grandes centros urbanos, reforçando uma tendência que começou a ser registrada nos 90.

O trabalho considerou as 23 capitais e as 39 cidades grandes para as quais já há pesquisas eleitorais recentes à disposição. Cidades grande, no caso, são as que têm mais de 200 mil eleitores - onde podem ser realizados segundos turnos quando nenhum candidato obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nesse universo de 62 municípios relevantes, o PT tem expressivos 26 candidatos competitivos. O PSDB aparece em seguida, com 25. Para efeito de cálculo, foram considerados candidatos competitivos os que estão colocados em 1º lugar nas pesquisas atuais ou os

Hegemonia de petistas e tucanos aparece nas primeiras pesquisas. No segundo pelotão estão PMDB, PSB e PDT. O DEM encolhe

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que estão em 2º lugar e com chances reais de ir ao segundo turno.

O PT e o PSDB já são, desde o ano 2000, os partidos que mais têm prefeitos nesse grupo de 62 grandes cidades. É vital para ter sucesso nas eleições de 2014 para governador e para presidente da República estar bem posicionado nos centros urbanos.

Há uma tendência grande de as posições dos candidatos se alterarem nas pesquisas depois do início da propaganda eleitoral em rádio e TV. Ainda assim, já é possível extrair algumas observações iniciais:

A oposição não está no fim Os petistas sempre propagam a tese de que tucanos e seus agregados (DEM, PPS e outros menos relevantes) estariam rumo à extinção. Essa tese não se comprova nos grandes centros urbanos, onde os partidos anti-PT mostram ainda alguma resiliência neste início de campanha eleitoral. Como se observa, PSDB e DEM têm, juntos, 32 candidatos competitivos.

Quem aparece mal na foto é o PPS: não tem nenhum prefeito nessas 62 cidades analisadas e surge com meros três nomes competitivos.

política

PMDB ainda é a terceira via A sigla do vice-presidente da República, Michel Temer, é ainda a grande força alternativa à polarização PT-PSDB. Nas 62 grandes cidades analisadas, os peemedebistas têm hoje 11 prefeitos e disputam com 14 nomes competitivos. Como o PMDB sempre tem muito tempo de rádio e TV, é provável que a legenda consiga manter ou até ampliar seus domínios nos centros urbanos mais relevantes do país.

A surpresa do PSB O Partido Socialista Brasileiro, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mantém uma notável estabilidade de nanico em grandes cidades: de 1996 até hoje seu número de prefeitos varia de 4 a 5. Mas neste ano o PSB está com 14 candidatos competitivos. Se confirmar nas urnas essa tendência apontada hoje pelas pesquisas, poderá “passar de fase”, como se diz no jargão dos videogames.

Não é segredo que Eduardo Campos pretende ser candidato a presidente em 2014 ou 2018. O sucesso (ou fracasso) do PSB nos grandes centros urbanos será um fator decisivo nos rumos do governador pernambucano.

O crepúsculo do DEM Sem nenhum prefeito em cidades relevantes no momento, o ex-PFL tem só 7 candidatos competitivos Brasil afora. Como faz oposição cerrada ao governo federal do PT, da presidente Dilma Rousseff, a missão do Democratas não será fácil. É grande a chance de a sigla dar mais um passo para trás no dia 7 de outubro. A maior aposta do DEM é em Salvador, onde o deputado federal ACM Neto lidera as pesquisas locais.

PSD, um coadjuvante nanico O partido idealizado e criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é um mero espectador nos grandes centros eleitorais do país. No momento, o PSD tem apenas 4 prefeitos nas 62 cidades analisadas neste post. E as pesquisas indicam só 6 nomes competitivos.

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Política

Minas Gerais poderá eleger até

620 novos prefeitos Os gestores estão tendo dificuldades no cumprimento de suas obrigações, pois os recursos são cada vez mais escassos

A

s eleições municipais de 2012 serão marcadas pela expressiva renovação do número de prefeitos mineiros em relação ao quadro atual. Dos 853 municípios de Minas Gerais, cerca de 70% deles deverá ter um novo prefeito municipal, segundo levantamento feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

De acordo com o estudo, gestores de 461 municípios podem tentar a reeleição e 392 prefeitos não podem concorrer ao pleito deste ano. Mas, das cidades que podem reeleger os administradores públicos, apenas candidatos

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de 358 delas decidiram participar das eleições de 2012.

Há também aqueles que podem disputar a reeleição, tentarão uma nova aprovação nas urnas e provavelmente não se sagrarão vencedores. De todos aqueles que estão em condições de serem reeleitos (461 dos atuais prefeitos) e decidiram disputar novamente a prefeitura (358 dos atuais prefeitos), provavelmente entre 25% e 35% não se reelegerá. Em números, isso significa que, aproximadamente, entre 90 e 125 dos atuais prefeitos, mesmo tentando a reeleição, darão lugar a novos postulantes ao cargo.

Diante do cenário que se desenha em torno das possibilidades da formação de um novo quadro de prefeitos em Minas Gerais, a AMM estima que aproximadamente entre 585 e 620 novos gestores municipais estarão à frente da gestão dos municípios em todo o estado. Este número gira em torno de 70% dos atuais prefeitos.

Apertar o cinto Desde já, a AMM alerta que os novos prefeitos terão que apertar o cinto para governar com responsabilidade, já que a considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses vem preocupando todos os gestores. Apenas nos últimos meses de junho e julho, as cidades mineiras deixaram de receber mais de R$ 250 milhões em repasses. É importante que os gestores tenham um controle maior sobre os gastos públicos, pois é possível que haja uma queda de FPM nos próximos decêndios devido a uma menor estimativa de arrecadação de IPI e IR para os próximos meses, já que o governo liberou lotes maiores de restituições de IR e prorrogou a desoneração do IPI de alguns produtos.

Outra grande preocupação dos atuais e futuros prefeitos é o aumento considerável da folha de pagamento. O temor inclui o reajuste do salário mínimo e do magistério, que pode ter um aumento de 100% nos próximos quatro anos.

■

Política

Pesquisa eleitoral O Ibope divulgou a segunda pesquisa de intenção de voto para a disputa de várias prefeituras do país. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de agosto e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Serra e Russomanno empatados em SP

No Rio, Paes lidera com 47%

Em relação à pesquisa anterior, José Serra (PSDB) manteve a mesma taxa (26%), Celso Russomanno (PRB) oscilou de 25% para 26%, e Haddad passou de 6% para 9% das intenções de voto.

Em relação à pesquisa anterior, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), manteve a liderança, mas reduziu a vantagem para os demais postulantes. Paes tem hoje 47% das intenções de voto, dois pontos a menos do que na pesquisa anterior. O segundo colocado, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, subiu quatro pontos e tem agora 12%.

Celso Russomanno (PRB) – 26% José Serra (PSDB) – 26% Fernando Haddad (PT) – 9% Gabriel Chalita (PMDB) – 5% Paulinho da Força (PDT) – 5% Soninha (PPS) – 5% Ana Luiza (PSTU) – 1% Carlos Giannazi (PSOL) – 1% Eymael (PSDC) – não pontuou Levy Fidelix (PRTB) – não pontuou Miguel (PPL) – não foi citado Anaí Caproni (PCO) – não foi citada Em branco ou nulo – 12% Não sabe – 10%

Eduardo Paes (PMDB) - 47% Marcelo Freixo (PSOL) - 12% Rodrigo Maia (DEM) - 5% Otavio Leite (PSDB) - 3% Cyro Garcia (PSTU) - 2% Aspásia (PV) - 1% Fernando Siqueira (PPL) - 1% Antonio Carlos (PCO) - 0% Branco/nulo - 15% Não sabem ou não responderam - 15%

EM BH, Lacerda bate Patrus

Arthur Virgílio lidera em Manaus

Em relação à pesquisa anterior, o candidato Marcio Lacerda (PSB) manteve a liderança e oscilou três pontos para cima, ampliando a vantagem em um ponto. Patrus Ananias (PT) continua como segundo colocado e subiu dois pontos.

Em Manaus, a primeira pesquisa do Ibope sobre a disputa pela prefeitura mostra o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) na liderança, com 29% das intenções de voto. Vanessa Grazziotin , candidata do PC do B, tem 19%. Sabino Castelo Branco (PTB) e Serafim Correa (PSB) registram 11%.Henrique Oliveira (PR) tem 7%. Pauderney Avelino, do DEM, marcou 3%. Herbert Amazonas (PSTU) e Luiz Navarro (PCB) têm 1%.

Brancos e nulos somam 8% e 9% dos eleitores estão indecisos.A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Rádio TV do Amazonas. ■

Marcio Lacerda (PSB) – 46% Patrus Ananias (PT) – 23% Vanessa Portugal (PSTU) – 2% Maria da Consolação (PSOL) – 1% Dr. Alfredo Flister (PHS), Pepê (PCO) – até 1% Branco/nulo – 13% Não sabe/não respondeu – 15%

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Política

O risco da ampliação do endividamento dos estados A decisão do governo de ampliar o limite de endividamento dos estados é importante para impulsionar o investimento em um momento de retração econômica, mas não resolve o problema do endividamento dos 27 entes federados, que pode até se agravar. A avaliação foi feita por deputados integrantes do grupo de trabalho que analisou a dívida dos estados.

De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fiscal dos estados. A preocupação ocorre porque os estados vão usar o novo patamar para contrair empréstimos direcionados ao financiamento de projetos estruturantes.

“No curto prazo, a medida é importante. Os estados perderam o papel de investidor da economia nos anos 80. Mas precisamos trazer para a ordem do dia a renegociação das dívidas. Essa discussão continua”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordenou o grupo de trabalho.

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), também integrante do grupo de trabalho, alertou para as consequências fiscais da ampliação do limite de endividamento. “Não adianta dar crédito para 16

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quem não tem condição de pagar nem o que está devendo. Temos problemas anteriores que precisam ser resolvidos”, afirmou. Em junho, a dívida dos estados com a União, motivo recorrente de queixa dos governadores, era de R$ 441,4 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. deputado Danilo Forte

Autor do PL 1675/11, que norteou os debates no grupo de trabalho, o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) foi mais crítico. Para ele, o governo federal não tem capacidade para gerir os investimentos públicos e transferiu a responsabilidade para os estados, mas fez isso gerando mais dívida futura para os entes federados.

“O governo quer resolver seu problema de incompetência de fazer fluir os investimentos.

Mas para retomar o investimento, ele deveria passar para os estados recursos que não são de empréstimo”, disse Vaz de Lima.

Ele referiu-se à proposta do grupo de trabalho de criação do fundo, que reverteria parte da dívida em dinheiro novo para investimento, sem nenhum dos encargos financeiros presentes nos empréstimos, como juros e correção monetária.

Desde junho, o governo federal vem anunciando medidas para estimular o investimento nos estados. A primeira foi a criação do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), que engloba um pacote de empréstimo de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A mais recente foi a ampliação do limite de comprometimento da receita estadual com os contratos de parceria público-privada (PPP), que subiu de 3% para 5% da receita corrente líquida dos entes federados. Esta última está prevista na Medida Provisória 575/12, em tramitação no Congresso ■ deputado Vaz de Lima

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Nacional

População indígena

triplicou nos últimos 20 anos

A

população indígena brasileira triplicou nas últimas duas décadas, passando de 294 mil, em 1991, para 896,9 mil, segundo dados do Censo Demográfico 2010 que consideram tanto os residentes em terras indígenas (demarcadas) quanto os indígenas declarados fora delas.

Segundo o IBGE, 63,8% desse total estão em áreas rurais e 32,3%, em urbanas. Em relação à população total do país (que soma mais de 190 milhões de pessoas), os indígenas representam 0,4%, sendo que o Norte é a região onde eles estão em maior número: 342 mil.

O Censo 2010 aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no 18

Estados & Municípios

domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas.

Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Terras e etnias Também foram identificadas 505 terras indígenas, que repre-

sentam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, equivalente a 5% do total.

Foram consideradas “terras indígenas” as que estavam em uma de quatro situações:declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados),regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras Pela primeira vez, o Censo 2010 também investigou o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontrando 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.

Também foram identificadas 274 línguas indígenas.

■

Nacional

Governo quer incentivar

hábito de leitura

A constatação de que quase a metade dos brasileiros nunca teve acesso à leitura é uma triste realidade que motiva o governo a intensificar os trabalhos e campanhas de incentivo à leitura no país.

Segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, como esta realidade predomina em locais mais distantes das grandes cidades ou nas periferias, o governo priorizou o atendimento dessas áreas com projetos que visam a estimular a leitura.

“No Plano Nacional do Livro e Leitura investimos este ano R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, no circuito de feiras de livros, campanhas, na compra de acervo para doar para bibliotecas, procurando dar um atrativo a mais com bibliotecas modernas e interativas”, disse a ministra.

Ana de Hollanda explicou que a ideia é estimular a leitura não só do livro didático e da matéria da escola, mas criar o hábito de ler todos os tipos de literatura e aprender a viajar com as letras.

“Essa leitura é uma extensão do trabalho da educação”, ressaltou. Ela citou um dos programas do governo que visa a levar a leitura a áreas onde ler não é um hábito familiar e explicou que agentes de leitura atuam em localidades de todo o Brasil para mudar essa realidade.

“Os agentes de leitura ganham um kit com bicicleta, livros

e mochila e vão às comunidades no Brasil afora visitando as casas, emprestam livros e voltam depois de 20 dias.

Potencial Para a presidente da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa, o fato de só metade da população ter acesso a livros transforma o mercado editorial brasileiro em algo com extremo potencial de crescimento. E m 2011, o mercado cresceu 9,8% na produção e venda de livros, registrando quedas consecutivas no preço dos exemplares de 2004 a 2011, chegando a 45%.

Para Karine, quanto mais letrado e institucionalizado o conhecimento, maior será o consumo de livros e, assim, o preço será adequado à classe social do cidadão. Karine diz que o povo brasileiro ainda tem possibilidade de aumentar o hábito de leitura.

“Ainda há 98 milhões de habitantes no país que não leem. Os programas do governo são muito bem-vindos, mas não são suficientes para estimular a leitura. Precisamos nos unir com a iniciativa privada e com a sociedade civil para que seja um conjunto de ações que fará o hábito da leitura ser melhorado”. ■ Estados & Municípios

19

Nacional

Pesquisa avalia sistema

federativo brasileiro

“O governo central tem grande capacidade de impor restrições, tanto do ponto de vista de formulação e desenho das políticas públicas como da perspectiva da imposição de perdas fiscais aos governadores” 20

Estados & Municípios

O sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, mas permite que estados e municípios exerçam papéis importantes na execução de políticas públicas. A conclusão é fruto de estudos realizados desde 2006 no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e está no livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil, da professora Marta Arretche.

De acordo com Arretche, quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988, predominava entre os especialistas a interpretação de que a federação brasileira, em contraste com a centralização da ditadura, fortaleceria a democracia com uma operação descentralizada das políticas públicas.

Mas já na década de 1990, segundo a pesquisadora, começaram a surgir fortes críticas ao arranjo descentralizado: exagerada, a autonomia de estados e municípios poderia se tornar um obstáculo à democracia, por dificultar ações unificadas, gerando desequilíbrio entre as esferas de governo.

“A contribuição do livro consiste em mostrar que temos uma longa tradição no Estado brasi-

leiro – que remonta à década de 1930 – de concentração das decisões no governo central, mas ao mesmo tempo temos mecanismos capazes de moderar a sua influência, fazendo com que os estados e municípios sejam atores relevantes na execução de políticas públicas”, ressalta a professora.

O livro aponta que o papel de coordenação e formulação das políticas fiscais pela União, assim como suas funções redistributivas que reduzem desigualdades entre estados e municípios, havia sido minimizado pelas interpretações que enfatizavam as características de descentralização da federação brasileira.

“O estudo mostra que os estados federativos não produzem necessariamente dispersão da autoridade política. Ao longo do século 20, a federação brasileira se tornou altamente integrada, ainda que cada nível de governo seja dotado de autoridade política própria. O processo de construção do estado nacional operou no sentido da centralização da autoridade política”, afirmou.

A pesquisa analisou duas dimensões: o poder de veto das unidades constituintes nas arenas

Nacional

decisórias centrais e a autonomia dos governos estaduais para decidir sobre suas próprias políticas.

“Um dos principais argumentos usados para sustentar que a federação brasileira é efetivamente descentralizada defende que o poder de veto dos governadores é muito grande, o que faria com que o presidente tivesse que se subordinar aos governos estaduais a fim de aprovar legislações do seu interesse”, disse Arretche.

Para verificar essa argumentação, Arretche examinou a legislação de interesse federativo do início da década de 1990 até a atualidade, a partir dos processos decisórios na Câmara dos Deputados e no Senado.

A análise demonstrou que a União tem ampla autoridade legislativa, podendo iniciar legislação em qualquer área de política, ao passo que estados e municípios têm sua autoridade legislativa bastante limitada.

“O governo central tem grande capacidade de impor restrições, tanto do ponto de vista de

formulação e desenho das políticas públicas como da perspectiva da imposição de perdas fiscais aos governadores. Os governos estaduais não têm tanto poder assim, já que a federação pode interferir em qualquer nível de política”, disse Arretche.

Bancadas coesas De acordo com a pesquisadora, interesses regionais poderiam ter maior peso nas decisões tomadas em Brasília caso as bancadas estaduais no Congresso votassem de modo coeso, em defesa de interesses regionais. Mas não é o que ocorre na prática.

“As bancadas são divididas em termos partidários. A coalizão de sustentação do presidente dá

apoio às iniciativas de coordenação federativa da União. Os parlamentares não votam de acordo com sua proveniência regional, mas de acordo com seu pertencimento a partidos políticos”, disse.

A segunda dimensão da pesquisa abordou o outro lado da questão: o governo central normatiza políticas que são executadas por estados e municípios. É comum que os governos subnacionais peçam a presença e a coordenação da união. Para avaliar esse aspecto, Arretche estudou as políticas e os gastos dos governos municipais em todas as áreas que afetam a provisão de serviços sociais aos cidadãos.

“A União é forte em sua capacidade de regular programas nacionais que são executados de modo descentralizado. Por outro lado, os governos subnacionais têm progressivamente fortalecida sua capacidade institucional de executar políticas. Cada nível de governo tem força em sua própria dimensão da produção de políticas públicas”, disse Arretche ■

Estados & Municípios

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I n af c r ai o e sntarlu t u r a N

R$ 18,8 bilhões para prevenir desastres naturais

“Estamos agora priorizando a prevenção.

Estimamos que, até 2014, vamos gastar em ações de reconstrução pelo menos R$ 2,6 bilhões” 22

Estados & Municípios

Em resposta a eventos climáticos, como os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, que deixaram mais de 900 mortos e milhares de feridos em janeiro de 2011, o governo federal anunciou um conjunto de ações e recursos financeiros para prevenir e garantir socorro mais rápido às vítimas de desastres naturais.

O governo selecionou 800 municípios em situação de risco de desastres naturais e vai monitorar as bacias hidrográficas para prevenir deslizamentos de terras, enchentes e inundações.

Serão investidos R$ 18,8 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões já estão contratados em obras em 21 cidades, incluindo a região serrana do Rio de Janeiro.

Somados aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho deste ano, o aporte global feito pelo governo federal para o setor chega a R$ 46 bilhões.

Os recursos serão investidos até 2014. A expectativa é de que o pacote, que será gerido dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por um conjunto de ministérios, impulsione a indústria da produção de equipamentos, como radares, sensores geotérmicos e pluviômetros.

Desse total, R$ 40 milhões serão aplicados até 2013 na modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), que vai trabalhar 24 horas, todos os dias da semana, monitorando as regiões de risco. Mais de 820 municípios foram selecionados como prioritários pelo alto risco de deslizamentos, enxurradas e inundações.

Estas cidades serão mapeadas e terão planos de intervenção, com identificação da vulnerabilidade das casas e obras de infraestrutura.

“Vamos elaborar estes planos para fornecer informações para que estados e municípios possam prever e apresentar projetos de outras obras de prevenção que ampliem os recursos já disponibilizados pelo governo federal”, explicou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Pelo menos R$ 2,6 bilhões serão investidos em medidas para aumentar a capacidade de resposta dos estados e municípios aos desastres. Bezerra explicou que o governo tem gastado “muito” com reconstrução. Pelas contas do ministro, nos últimos quatro anos, foram gastos, em média, R$ 1,1 bilhão por ano em obras de reconstrução.

■

Programa

COMUNICADO

MORAR

BEM

É pra valer. É pra toda a vida.

SEDHAB REABRE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA O PROGRAMA MORAR BEM A Sedhab informa que o Cadastro do Morar Bem estará aberto até o dia 31 de agosto para atualização de dados de quem já está inscrito, e para novos cadastros, no campo referente à Relação de Inscrições Individuais (RII).

Se não houver dados a serem alterados, não é preciso fazer nada. É desnecessário comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab.

Basta acessar o site www.morarbem.df.gov.br.

Para participar, o candidato deve atender aos seguintes requisitos, conforme a Lei nº 3.887/2006 que dispõe sobre a Política Habitacional do DF: • Morar no DF há pelo menos cinco anos; • Ter no mínimo 18 anos; • Ter renda familiar de até 12 salários mínimos e nunca ter possuído imóvel no DF.

Últimos dias. Fique atento.

O prazo é improrrogável e termina dia 31.

Saúde

Campanha nacional para controle do

colesterol

Manter o nível de colesterol total abaixo de 200 miligramas por decilitro (mg/dl) de sangue é uma meta a ser atingida por todos os brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, o excesso de colesterol (dislipidemia) é o principal fator de risco para doenças cardiovasculares, responsáveis por 31,3% das mortes de adultos no Brasil.

O colesterol elevado leva à aterosclerose (obstrução das artérias por acúmulo de gordura), que pode provocar um enfarto ou acidente vascular cerebral. A Sociedade Brasileira de Cardiologia preparou uma cartilha com as dicas de prevenção da dislipdemia, como parte da campanha Brasil Colesterol na Meta.

De acordo com a médica Ana Cristina Belsito, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, é importante que a sociedade perceba os riscos da dieta moderna, muito rica em gorduras, glicídios e carboidratos.

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Estados & Municípios

“São dietas com valor calórico muito alto. E o indivíduo, até por pressa, por ter uma vida corrida, falta de opção, acaba optando por esse tipo de alimento, muito rico em gordura.

E com isso há o aumento dessas gorduras no sangue. São as gorduras saturadas, que com o tempo vão lesando os vasos, as artérias, então aumenta o risco de doenças cardiovasculares e cerebrovasculares”, explica.

Carga genética Pesquisa do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia revela que pais com colesterol alto podem transmitir o problema aos filhos pela carga genética. O estudo analisou o histórico familiar de 100 crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, e constatou que em 30% dos casos, a alta taxa tinha ligação com a genética.

Por isso, famílias com histórico de colesterol alto devem ficar atentas ao surgimento do problema nos filhos desde a infância, mesmo que a criança seja magra e não apresente qualquer sinal.

A pesquisa também revelou que 8% das crianças têm uma taxa elevada de LDL (colesterol ruim) e 45% delas apresentam HDL (colesterol bom) em níveis abaixo do padrão.

■

Saúde

Aleitamento materno

reduz a mortalidade

infantil

A Campanha de Amamentação, lançada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, tem como meta aumentar a sobrevivência e o desenvolvimento dos bebês, já que essa é uma das maneiras de reduzir a mortalidade infantil. Segundo dados do ministério, na última década o Brasil diminuiu em 47% a morte de crianças de até 1 ano de idade.

Uma análise de dados de 118 adolescentes obesos entre 14 e 19 anos atendidos pelo Grupo de Estudos da Obesidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que quem recebeu exclusivamente leite materno até os seis meses de idade – uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – apresenta hoje menor índice de massa corporal (IMC), taxa de gordura e circunferência da cintura.

Segundo a nutricionista e coordenadora do estudo, Débora Masquio, dados da litera-

tura médica apontam que crianças desmamadas precocemente podem, ainda, ter um maior consumo de proteínas.

Além disso, os adolescentes que nunca receberam apenas leite materno até os seis meses de idade tiveram menor concentração de um hormônio chamado adiponectina, que facilita a perda de peso e melhora a sensibilidade à insulina, entre outras funções.

O baixo peso no nascimento vem sendo associado à obesidade, hipertensão e a outras doenças durante a vida adulta. Na literatura científica, esses bebês também costumam apresentar ganho de peso excessivo nos primeiros meses e alterações no pâncreas e nos rins.

Reforço O Ministério da Saúde também investirá R$ 45 milhões para melhorar a qualidade do atendimento e assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde às gestantes e aos bebês em 2.120 municípios brasileiros. Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, as consultas de pré-natal permitem o acompanhamento da gestação e são importantes para uma gravidez sem riscos e um parto tranquilo.

Dentre as ações previstas do componente pré-natal, estão o acolhimento às intercorrências na gestação, acesso ao pré-natal de alto de risco, acesso rápido aos resultados; vinculação da gestate ao local em que será realizado o parto e a prevenção e tratamento das DST/HIV/ Aids e Hepatites.

A iniciativa do Ministério da Saúde faz parte do programa Rede Cegonha, que no ano passado atendeu mais de 1,7 milhão de mulheres e é uma estratégia operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência. ■ Estados & Municípios

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Infraestrutura

Caminhoneiros criam

Fórum Nacional para defender interesses da categoria

Reunidos na Câmara dos Deputados, caminhoneiros de todo o Brasil criaram o Fórum Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas para defender os interesses da categoria. A criação do grupo coincidiu com o fim da greve realizada em protesto contra a nova lei que regula a jornada de trabalho da categoria e que bloqueou várias rodovias, afetou o transporte de produtos agrícolas e industriais e provocou grandes congestionamentos no país.

Pela nova lei, em vigor desde o dia 1º de agosto, todos os caminhoneiros são obrigados a cumprir período de descanso de 11 horas a cada 24 horas. Além disso, os profissionais devem fazer uma parada de meia hora a cada quatro horas ao volante. O objetivo é reduzir o número de acidentes nas estradas.

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Estados & Municípios

O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, tem feito duras críticas à imposição da lei.

Ele afirma que as estradas não possuem locais de parada e que a jornada imposta reduz a remuneração dos profissionais.

“Foi necessária uma reação, uma integração de todo transporte, desde o pequeno caminhoneiro até a empresa e a cooperativa, para que a gente mobilizasse todo mundo e, se necessário, parasse o País, porque hoje tudo roda em cima de caminhão”.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) se compro-

meteu a apresentar um projeto de lei atendendo algumas reivindicações dos caminhoneiros.

“Precisamos melhorar o preço do frete, mas temos que reduzir os custos e as despesas, principalmente pedágio.”

Para o parlamentar, a parada obrigatória é aconselhável e deve ser respeitada. “Essa parada de 15 minutos a cada quatro horas é importante, e à noite descansar seis horas, aonde ele quiser, aonde ele achar melhor, aonde ele tiver um amigo ou uma pousada, aonde ele tiver um lugar em que possa descansar”.

Enquanto o projeto de lei não sai, a categoria continua negociando a fiscalização da carga horária imposta pela lei com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, já ficou acertado que as demandas dos caminhoneiros serão discutidas em quatro grupos de trabalho temáticos. O primeiro discutirá normas e regulamentos, outro a construção de pontos de parada, o terceiro vai debater questões fiscais e tributárias e o quarto, aspectos jurídicos.

■

Infraestrutura

Ministro garante aeroportos até

Copa de 2014

O

ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, garantiu que as obras em aeroportos estarão concluídas até a Copa de 2014. Ele rebateu as críticas quanto a supostos atrasos no cronograma de obras, e afirmou que o país chegará a 2014 com aeroportos mais seguros, com menos atrasos nos voos, com funcionários mais bem capacitados e com maior capacidade de atendimento aos passageiros.

Bittencourt enumerou os ganhos esperados com o investimento na rede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero): 10,5 mil metros de pista a mais, 380 mil metros quadrados de pátio, 289 mil metros quadrados de terminais de passageiros atendendo e aumentando a capacidade em 95 milhões de passageiros/ano. “Isso significa algo em torno de 53% do volume de passageiros transportados em 2011. Tudo isso será concluído até o ano de 2014 para atender a Copa do Mundo”.

O ministro ressaltou que o PAC 2 contempla 57 ações nos aeroportos, sendo três deles em sedes da Copa e nove em outras

cidades. Desse total, 15 ações já foram concluídas, 25 estão em andamento, 3 passam por licitação e 14 estão em fase preparatória.

Ele também destacou que a aviação civil brasileira vem registrando crescimento intenso, com uma média de 12,3% ao ano entre 2003 e 2011; e 16% entre 2010 e 2011. “Hoje o avião não é mais um transporte elitista e as pessoas já o utilizam mais do que os ônibus em suas viagens”, afirmou. Em 2011, 180 milhões de brasileiros fizeram viagens aéreas.

O ministro acrescentou que o planejamento do setor envolve a manutenção das ações conjuntas da secretaria com a Anac, a Infraero e o Departamento de Controle do

Espaço Aéreo (Dcea), órgão do Ministério da Defesa. O Plano Estratégico da Aviação Civil é executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, que deve reunir R$ 2,6 bilhões em 2013. É por meio desses recursos que são viabilizados os planos aeroviário nacional, de capacitação e de investimentos nos aeroportos. Dentre as melhorias já executadas, o ministro ressaltou a integração das informações de todos os órgãos para os passageiros em uma só guia e a integração das ações de planejamento. “O projeto de eficiência para passageiros chegará a todos os aeroportos das cidades-sede da Copa”, garantiu o ministro.

■

“Hoje o avião não é mais um transporte elitista e as pessoas já o utilizam mais do que os ônibus em suas viagens” Wagner Bittencourt Ministro da Secretaria de Aviação Civil

Estados & Municípios

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Infraestrutura

PAC 2 já investiu

R$55 bilhões

em energia

A

segunda fase do Programa de Aceleração Integração do Crescimento (PAC 2) já aplicou R$ 55,1 O Brasil abriga um dos maiores e mais intebilhões no Eixo Energia. Esse montante posgrados sistemas de transmissão de energia elétrica sibilitou investimentos nas áreas de geração e transdo mundo. Desde o início de 2011, a capacidade missão de energia elétrica, exploração de petróleo e do parque gerador brasileiro ganhou mais 3.886 gás natural, refino e petroquímica, além da revitalizaMegawatts (MW). Parte disso se ção da indústria naval e obras de coleta, deve à recente entrada em operaarmazenamento e transporte de combusBrasil abriga ção de quatro turbinas na Usina Hitíveis renováveis. um dos drelétrica de Santo Antônio, no Rio O valor faz parte do quarto balanMadeira, em Rondônia.. ço do PAC 2, apresentado pelo minismaiores e mais Além disso, 16 novas usinas eótro de Minas e Energia, Edison Lobão. integrados licas entraram em operação, repreEntre os destaques em energia elétrica sentando uma capacidade instalaestá a ampliação em 3.886 MW do sistemas de da de 390 MW. Entrou também em parque gerador; a conclusão da linha transmissão de operação a Usina Termelétrica Luiz de transmissão de 600 km que vai de Cuiabá (MT) a Rio Verde (GO); e a enenergia elétrica Carlos Prestes, em Mato Grosso, com uma capacidade de 127,5 MW. trada em operação de quatro turbinas, do mundo Com as obras em andamento, a que somam 265 MW, da Usina Hidreprevisão é que a capacidade de geralétrica de Santo Antônio, em Rondôção de energia no país aumente em 27.358 MW, com a nia, no Rio Madeira. construção de 11 usinas hidrelétricas, 30 termelétricas Em um ano e meio, o volume total de exee 58 eólicas, agregando, respectivamente, 18.702 MW, cuções e de obras concluídas no PAC 2 foi de R$ 6.958 MW e 1.553 MW ao sistema. Há ainda oito pe324,3 bilhões - o que representa 34% do previsto quenas centrais hidrelétricas sendo construídas. até 2014, que é de R$ 955 bilhões. Entre 2011 Na transmissão de energia, o programa prevê e 2014, a previsão de obras concluídas remete R$ 31 bilhões em investimentos até 2014. ao valor de R$ 708 bilhões, ou 74% do total do Já foram concluídos 2.669 km de extensão, diviPrograma. As demais obras, entre elas grandes didos em 14 linhas de transmissão. Entre essas linhas investimentos em infraestrutura, como a Usina está a que liga Cuiabá a Rio Verde (GO), com 600 Hidrelétrica de Belo Monte (PA) e o Complexo km de extensão concluídos. Mais 24 linhas estão em Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão obras, o que agregará mais 10.212 km ao sistema. ■ concluídas após 2014 28

Estados & Municípios

Infraestrutura

Brasil deve alcançar

50% das casas com

internet em 2012 O Brasil deve atingir, no fim deste ano, a marca de 50% dos domicílios conectados à rede mundial de computadores. A projeção foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o 4º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações.

“Considero que estamos andando razoavelmente bem.

Fechamos o ano de 2010 com 27% de domicílios conectados.

Pela pesquisa do CGI, em 2011 mudamos de patamar, para 38%. E estamos apostando, no ritmo atual, que vamos atingir

Mercado exigente Mas o ministro acredita que em breve o próprio mercado deve criar opções mais vantajosas ao consumidor: “Eu acredito que, em 2014, internet com velocidade de 1 Mbps vai ser indesejada. As pessoas vão querer velocidade maior e não vão aceitar mais pagar R$ 35”.

A recriação da Telebras também foi apontada pelo ministro Paulo Bernardo como um dos fatores que resultou no crescimento da banda larga no Brasil. “O PNBL teve impacto para os pequenos provedores, porque fizemos compromisso de fornecimento de internet no atacado, com queda muito significativa nos preços”, informou.

Segundo ele, as grandes operadoras, que antes revendiam capacidade para pequenos provedores a preços altos, agora, disputam mercado com a própria Telebras.

ou ultrapassar 50% das casas conectadas em 2012”, afirmou Bernardo.

Paulo Bernardo ressaltou que os internautas brasileiros estão contando, cada vez mais, com conexões de alta velocidade. Um levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) mostra que houve redução de 67% na quantidade de conexões de até 512 Kbps. Já as velocidades acima de 8 Mbps cresceram mais de 300%. “Também já aumentou muito o número de conexões acima de 1 Mbps, com certeza, por “No ritmo atual, conta do PNBL”, disse vamos atingir ou o ministro.

O Brasil, segundo ultrapassar 50% das Bernardo, ainda está em casas conectadas processo de migração em 2012” de conexões, com velocidades muito baixas Paulo Bernardo Ministro das Comunicações para conexões rápidas, em que é possível ver filmes online, por exemplo. O Bernardo convidou a Abrint primeiro passo para esse pro- para conversar sobre assuntos cesso foi a implantação do Pro- como uso de espectro de radiofregrama Nacional de Banda quência: “Podemos achar uma forLarga (PNBL), que prevê ma que atenda o interesse público”, a venda de internet a R$ disse, e completou: “Nos interessa 35 mensais, pela veloci- conversar sobre a possibilidade de dade de 1 Mbps. fazer lotes menores”.

■ Estados & Municípios

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Infraestrutura

Parcerias para aquecer a economia O programa lançado pela presidente Dilma Rousseff pretende “desatar o nó Brasil”, criando condições para que o país restabeleça a capacidade de planejamento do sistema de transportes, com integração de modais e articulação com as cadeias produtivas

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Estados & Municípios

S

egundo o ministro dos Tra n s p o r t e s , Paulo Sérgio Passos, que detalhou o novo programa, tudo ficará a cargo da estatal recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A EPL terá o papel de trabalhar pela ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. À nova empresa, estará vinculada a também recém-criada Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e será presidida por Bernardo Figueiredo. “Essa empresa vai cuidar de todos os aspectos relacionados ao TAV [trem de alta velocidade] e ferrovias, ficando responsável pelo planejamento, pela visão estratégica, pelos estudos a serem feitos em diversas regiões

do país e por apresentar os projetos necessários ao nosso desenvolvimento”, disse Passos.

O programa, que prevê aplicação de R$ 133 bilhões, busca também reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.

Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa.

Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e R$ 42 bilhões para duplicação e construção de rodovias. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos.

Infraestrutura

Rodovias

FIRJAN apoia concessões

O programa contempla nove trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços.

Dessa forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar os investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.

As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), acrescida de até 1,5%; a carência é de até três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.

O Sistema FIRJAN avaliou como altamente positivo o pacote de concessões anunciado pelo governo federal com o objetivo de melhorar a logística nacional. A decisão do governo de ampliar o regime de concessões, com previsão de investimentos de R$ 133 bilhões em 7,5 mil quilômetros de rodovias (R$ 42 bilhões) e 10 mil quilômetros de ferrovias (R$ 91 bilhões) nos próximos 30 anos, vai reduzir o custo logístico no Brasil a um patamar mais competitivo. Hoje, esse custo representa 10,6% do PIB, 38% acima do custo logístico americano, por exemplo.

FIESP elogia modelo A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elogiou o modelo de expansão de ferrovias e rodovias. A base da iniciativa é o estímulo à participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura do país.

“O novo modelo coloca o governo no seu papel correto, que é o de planejar, regular e fiscalizar, e chama a iniciativa privada

para aquilo que ela comprovadamente faz melhor: investir e fazer gestão eficaz da ampliação e da prestação dos serviços de infraestrutura”, ressaltou o presidente da entidade, Paulo Skaf.

Congresso Nacional O pacote anunciado foi bem recebido no Congresso Nacional, apesar de algumas críticas. O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), considerou que os investimentos são “bem-vindos” e deverão significar diminuição no custo para escoamento da produção agropecuária. Na opinião dele, a péssima situação das rodovias onera mais a produção que o pagamento de pedágios.

Também favorável às PPPs, o senador e economista Cristóvam Buarque (PDT-DF) considerou que o plano é bom, mas chegou atrasado. Na opinião dele, o governo escolheu um momento ruim para recorrer às parcerias com o setor privado e perdeu oportunidades melhores de fazer ■ as concessões.

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Capital

Mulheres na PM A deputada federal do PT Erika Kokay, eleita por Brasília, está conseguindo aprovar na Câmara Federal o Projeto de Lei 3.408/12, que aumenta de 10% para 30% o percentual feminino entre os policiais militares do Distrito Federal. É uma proposta interessante, pois já nos habituamos a ver a farda da PM vestida por elegantes mulheres brasilienses. Parece que policiais femininas despertam maior confiança na população.

Lago explode em lanchas

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Digital O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou o Dubai Internet City, maior centro de negócios de Tecnologia da Informação e Comunicação do Oriente Médio. Nada mais justo, pois a empresa estatal brasiliense Terracap está lançando o projeto do Parque Tecnológico Capital Digital, que vai transformar Brasília num pólo internacional de Tecnologia da Informação (TI).

SURPRESA NA ELEIÇÃO As eleições municipais, neste momento, não revelam predominância de nenhum grande partido. Há alguns anos, acreditava-se que PT e PMDB dominariam o país, mas até o moribundo DEM tem demonstrado vitalidade aqui ou ali. O Brasil é um país surpreendente, com a persistente independência política da população, que não se deixa dominar por este ou aquele grupo político.

Brasília cresce, amplia-se a população e há muito mais carros nas ruas. No Lago Paranoá não podia ser diferente. A frota de lanchas de passeio só faz aumentar, aumentando também os acidentes. O que não aumenta é a normatização nem o policiamento aquático.

Há um vácuo de poder no Paranoá, sem que se saiba quem manda. Marinha, bombeiros, fiscalizações diversas do GDF e até Polícia Militar precisam ficar atentas aos abusos. Mortes deixam a população desconfiada, buscando culpados. Quem?

Estamos encachoeirados

Super-Caetano, aos 70

Parece que o Estado está acuado por Carlinhos Cachoeira. Este debocha da Justiça e diz que manda na CPI do Congresso Nacional, que tem o seu nome.

Não se entende por que sua mulher, Andressa Mendonça, não foi presa, embora tenha produzido prova física (papel escrito) na tentativa de suborno de um juiz. Não é porque é bonitona, não! É muito mais do que isso.

Andressa recusou-se a falar na CPI, com ar desafiador.

E ameaçou a senadora Katia Abreu, que teria telhado de vidro – segundo a “Cachoeirinha”. E nada aconteceu. O Parlamento poderia ter lhe dado voz de prisão.

Caetano Veloso sempre tem colocações verbais surpreendentes. Ao completar 70 anos de idade, ele disse que, muito antes disso, pensava que chegaria a essa marca na condição de “um velhinho”.

Hoje, realmente, exprimindo a situação atual dos seres humanos, muitos podem chegar aos setenta inteirões. É o caso de Caetano, em plena forma e produzindo muito.

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DIRETO DE BRASÍLIA Ferrovias, enfim O Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias, lançado pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos analistas, pois busca resolver gargalos da economia, principalmente na parte da infraestrutura.

O economista Almir Freire Lima destaca a malha ferroviária.

“Um país continental como o Brasil não pode ter apenas cerca de 28.000 km em ferrovias. Apenas a título de comparação, a Argentina tem 35.000 km e os EUA em torno dos 200.000 km”. As ferrovias, entre outras coisas, são essenciais para o escoamento de produtos de menor valor agregado.

Supremo bem dirigido O Brasil está concentrado no julgamento do chamado Mensalão do PT (e do PTB, e do PR, etc). Chama a atenção o papel de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal neste caso.

O destaque é o presidente do STF, ministro Ayres Brito.

Mesmo nomeado pelo então presidente Lula, mantém-se independente, sendo talvez o homem público mais respeitado do Brasil neste momento. O ministro Joaquim Barboza, também nomeado por Lula, emitiu parecer duríssimo contra os petistas, podendo levá-los à condenação.

Todos esses e os outros entrarão na história pelos seus atos.

Golpe

da telefonia

Ao longo dos anos, muitas vezes o brasileiro se sentiu roubado pelas telefônicas, ao pagar três ligações de celular para falar apenas uma vez. Agora, a Anatel afirma que isso é uma jogada proposital. Precisamos ser indenizados.

Na telefonia fixa é raro a ligação cair. Não precisamos ligar três vezes para a mesma pessoa. Será que é culpa das antenas, das baterias, dos aparelhos portáteis? Ou existe mesmo essa política de deixar a ligação cair para cobrar dobrado e até triplicado?

Aos poucos, as agências reguladoras começam a produzir resultados para a população, defendendo os consumidores. É ótimo!

Obama, o mestiço O Brasil torce pela vitória de Barack Obama nas eleições dos Estados Unidos. Ele encarna um tipo bem brasileiro, pois no nosso país o negro autêntico, de cor africana, está ficando raro, como se vê nas seleções de futebol e até nos times regionais.

O mestiço Obama não seria considerado “preto” na Bahia, por exemplo, e se integraria à vida brasileira com extrema facilidade. Por isso é o “nosso” candidato.

Novela

Seleção

a mulher e respectivo amante, a tiros, saindo pelas ruas como herói.

A nova geração, às voltas com a Lei Maria da Penha, parece não acreditar no que viu nessa história de cem anos atrás. Mas isso acontecia muito. Era comum.

Crimes desse tipo ainda ocorrem no Brasil, mas houve grande evolução das instituições e da sociedade.

A Seleção Brasileira de futebol caiu para o 13º lugar no Ranking da Fifa. É claro que isso tem muito a ver com a política suja do futebol internacional e também representa o apodrecimento da nossa CBF. Mas, de qualquer modo, preocupa muito ver o desmoronamento da Seleção. É um patrimônio nacional que se esvai.

choca os jovens ladeira Foi chocante ver-se, na novela abaixo Gabriela, como marido podia matar

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Gestão

Plano Diretor de Foz do Iguaçu começa em 2012

“A elaboração do projeto está na reta final e sua execução representará uma mudança histórica para o município de Foz do Iguaçu”

A

s primeiras ações do projeto Beira Foz serão colocadas em prática ainda neste ano. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a elaboração do projeto está na fase final e sua importância supera qualquer disputa política. “O fato de estarmos conseguindo essa pactuação entre tantos parceiros, em pleno ano de eleição, representa uma mudança de paradigma. É o interesse público acima das disputas e do interesse partidário”, afirmou o ministro.

Calçado nos pilares segurança e justiça; habitação e promoção social; e sistema viário, o projeto Beira Foz é um amplo plano diretor de urbanização da região de fronteira, ao longo das margens dos rios Paraná e Iguaçu, desde os limites da usina de Itaipu até o Parque Nacional do Iguaçu.

Estão previstas, por exemplo, a construção de bases náuticas para a Marinha, a Polícia Federal e Polícia Ambiental, a realocação de 2.500 famílias que hoje estão em favelas e terão novas moradias e equipamentos urbanos, e a reurbanização das áreas próximas às margens dos rios, incluindo a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai.

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“Esse é um projeto que começa pela segurança. A partir dela, tenho certeza que os investimentos residenciais, comerciais e no turismo virão”, afirmou o prefeito de Foz, Paulo MacDonald Ghisi.

A partir de agora, o Beira Foz entra na fase de confecção do projeto executivo. Para a elaboração do projeto, serão destinados RS 4 milhões do governo federal. “Foz do Iguaçu vive um excelente momento e já vem recebendo diversos investimentos em segurança e reurbanização, como as lanchas blindadas recém-adquiridas pela Marinha, Polícia Federal e Receita Federal.

O projeto da segunda ponte deve estar sendo concluído dentro dos próximos dias e também está avançando a desfavelização e recuperação ambiental da foz dos rios M’Boicy e Monjolo.

Enfim, são ações que vão avançar ainda mais com o projeto Beira Foz”, disse o diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek.

Segundo o secretário da Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, “todas as instituições que atuam na fronteira estão comprometidas com a iniciativa, que com certeza será bem sucedida na garantia da ordem pública e da paz social”, afirmou.

Gestão

Projeto O Projeto Beira Foz surgiu de uma certeza – os 21 quilômetros de margens do Rio Paraná, entre a usina de Itaipu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, são território livre para contrabandistas e traficantes de armas e de drogas; foi resultado também da consequente constatação – só o aumento da fiscalização não basta.

Pela proposta, parques, restaurantes, avenidas, hotéis, condomínios residenciais e atividades esportivas e de lazer vão ocupar os vazios urbanos onde proliferam moradias irregulares que funcionam como depósito de mercadorias ilegais, trazidas do Paraguai e desembarcadas em portos clandestinos.

O Projeto Beira Foz se estende também aos 17 quilômetros de margens do Rio Iguaçu, entre o Marco das Três Fronteiras e a entrada do Parque Nacional do Iguaçu.

O primeiro é justamente o da segurança em si, com a implantação de bases náuticas de vigilância. O segundo eixo, a urbanização, permitirá incorporar uma área hoje abandonada e ainda facilitará a movimentação dos órgãos de segurança e fiscalização. No eixo ambiental, estão previstas ações voltadas à preservação da mata ciliar e à recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) e de áreas degradadas.

■ Estados & Municípios

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Gestão

Compromisso pela transparência municipal O Pacto pela Transparência Municipal é uma iniciativa do programa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios e tem como objetivo comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e nos investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto quer ampliar a transparência nos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações públicoprivadas e o controle social dos investimentos públicos.

Para atingir esses objetivos, o projeto criou um Índice de Transparência Municipal e está percorrendo onze cidades-sedes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 com a iniciativa “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual É o Legado Social para a Sua Cidade?”. O objetivo é estimular os postulantes ao governo municipal a garantir investimentos sociais como parte do legado dos megaeventos esportivos.

Já foram realizados encontros em Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo. Em agosto, a ação passará por Porto Alegre, Recife, Curitiba, Natal e Belo Horizonte. Em setembro, será a vez de Fortaleza e Salvador. Brasília, que também sediará a Copa, não 36

Estados & Municípios

integra essa lista porque não terá eleições para prefeito.

Organizado pelo Instituto Ethos com apoio da Siemens, o Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos estádios quer aproveitar a realização dos dois megaeventos esportivos no Brasil para criar uma cultura de combate à corrupção.

O Pacto O primeiro compromisso que o Pacto pela Transparência Municipal propõe aos candidatos é o de assumir os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Parceria para Governo Aberto para a transparência e a prestação de contas à sociedade quanto ao orçamento e às decisões da administração pública durante o mandato.

O segundo compromisso é desenvolver e adotar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal e a divulgação dos resultados em audiência pública.

Outro compromisso do pacto é incluir, na Lei Orçamentária Anual (LOA) do respectivo município,demonstrativos das despesas diretas e indiretas identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras ■

Pacto proposto aos candidatos a prefeito das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 representa um avanço na questão do combate à corrupção

Economia

Semestre ruim para a indústria

nacional

O O valor da folha de pagamento dos trabalhadores cresceu 2,5% sobre maio, após registrar taxas negativas por três meses consecutivos

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Estados & Municípios

emprego na indústria brasileira recuou 0,2% em junho, na comparação com o mês anterior, o quarto resultado negativo seguido, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda do emprego industrial foi mais forte na comparação com junho de 2011. A taxa caiu 1,8% - a nona baixa seguida nesse tipo de comparação e a mais intensa desde dezembro de 2009, quando o índice recuara 2,4%.

Ainda na comparação anual, o emprego nas indústrias nacionais caiu em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE. A maior queda foi observada em São Paulo, com baixa de 3,5%, pressionada pelos desempenhos negativos em 14 dos 18 setores analisados. A maior redução foi observada nas indústrias de produtos de metal (-14,7%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,2%), metalurgia básica (-16,9%), meios de transporte (-4,2%), vestuário (-8,7%) e têxtil (-8,2%).

Outras regiões também registraram resultados negativos,

como Região Nordeste (-2,7%), Rio Grande do Sul (-2,6%), Santa Catarina (-1,4%), Bahia (-4,0%) e Ceará (-3,2%). Mostraram comportamento oposto as taxas do Paraná (1,8%) e de Minas Gerais (0,3%). Nesses locais, os destaques ficaram com os ramos de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (38,1%) e alimentos e bebidas (5,4%), no Paraná, e de produtos de metal (6,8%) e indústrias extrativas (8,6%), em Minas.

Quanto ao pessoal ocupado assalariado, houve recuo em 13 dos 18 setores pesquisados, com destaque para vestuário (-8,6%), produtos de metal (-4,8%), calçados e couro (-5,9%), têxtil (-5,8%) e papel e gráfica (-4,2%), entre outros. Entre as influências positivas, estão alimentos e bebidas (3,5%) e indústrias extrativas (4,3%).

Nos seis primeiros meses de 2012, o emprego industrial seguiu em queda, de 1,2%. As taxas negativas foram observadas em 9 dos 14 locais pesquisados e em 12 dos 18 setores analisados. São Paulo, com queda de 3,2%, registrou a maior influência negativa. Entre os destaques positivos, estão Paraná (3,3%) e Minas Gerais (1,2%).

■

Economia

BNDES fortalece

microcrédito bilionário O BNDES elevou a dotação orçamentária do seu programa de Microcrédito de R$ 450 milhões para R$ 1 bilhão e ampliou o prazo de vigência do programa para até 31 de dezembro de 2013.

A instituição implantou uma divisão em dois subprogramas, de acordo com o perfil dos operadores dos recursos: BNDES Microcrédito Agente Financeiro e BNDES Microcrédito Agente Repassador (entidades públicas ou privadas não credenciadas como agentes financeiros pelo banco mas que estão aptas a repassar para terceiros recursos do Programa).

Enquadram-se na categoria Agente Repassador as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM), agências de fomento não credenciadas como agente financeiro do BNDES, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares) e cooperativas centrais de crédito (espécie de “holding” de cooperativas singulares, que reúnem 3 ou mais cooperativas).

De acordo com a forma de atuação, os agentes operadores podem ser classificados como de 1º piso — Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor — ou de 2º piso, caso dos Agentes de Intermediação (AGI), que repassam os recursos para as IMPO. O programa Microcrédito busca promover a economia popular por meio da oferta de recursos a

atividades produtivas de pequeno porte para incentivar a geração de trabalho e renda, inclusão social, complementação de políticas sociais e promoção do desenvolvimento local

Custo O custo financeiro para os agentes de 1º piso foi reduzido de TJLP (5,5% a.a) acrescida de 1,5% a.a para TJLP acrescida de 0,9% a.a. O prazo de financiamento

BNDES eleva dotação de R$ 450 milhões para R$ 1 bilhão e reduz taxa de juros para operações de microcrédito é de até 72 meses, incluindo 36 de carência.

Já sobre os agentes de 2º piso, incide apenas TJLP (5,5% a.a), sem taxa de remuneração básica. O prazo de financiamento é de até 96 meses, incluindo 60 de carência. Em ambos os casos, não há taxa de risco de crédito.

Para os beneficiários finais, o custo financeiro é determinado pelo agente operador de microcrédito, limitado a até 4% ao mês, acrescida de uma taxa de abertura de crédito (TAC) de até 3% sobre o valor do financiamento.

■ Estados & Municípios

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Economia

Royalties Representantes de 40 países em desenvolvimento discutiram em Brasília a proteção intelectual e a remuneração pelo uso comercial de conhecimentos ancestrais, recursos genéticos da biodiversidade local, folclore e direitos autorais.

“A ideia geral é que o conhecimento considerado tradicional possa ser objeto de parte dos royalties gerados por aquela tecnologia originada em saber antigo”, explica Jorge de Paula Costa Avila, presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Segundo o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores,

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pela cultura e biodiversidade

conselheiro Kenneth Nóbrega, a intenção é que os países soberanos sobre os seus recursos genéticos possam auferir algum tipo de participação de ganhos que advirão de patentes registradas e desenvolvidas a partir de recursos da sua biodiversidade.

“O que se quer é que no sistema internacional de proteção de patentes se leve em conta o fato de que um remédio ou produto químico, por exemplo, são desenvolvidos com base em recursos da biodiversidade”, explica o diplomata.

Não há estimativas do valor que possa ser recebido pelos países em desenvolvimento que guardam as maiores reservas biológicas e têm a maior diversidade étnica. O presidente do INPI imagina que um percentual entre 5% e 10% dos royalties possa ser repassado, por exemplo, pelo uso de plantas consideradas medicinais, cujo princípio ativo possa dar origem a novos medicamentos.

Jorge Avila admite, no entanto, que os mecanismos de proteção e pagamento poderão ser de difícil desenho. Isso porque muitas vezes o conhecimento tradicional é ancestral, difuso e sem registro escrito, e pode ser verificado em mais de um ponto geográfico por causa da migração das populações.

Copaíba Apesar da iniciativa, a própria legislação brasileira dificulta o acesso a recursos genéticos como em pesquisas científicas com finalidade de desenvolver um produto comercial, como um medicamento.

Muitos produtos não têm patente reconhecida porque não conseguiram autorização da pesquisa original pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Como a legislação é favorável à pesquisa básica, mas restritiva à pesquisa comercial, alguns produtos são patenteados por países estrangeiros e não pelo Brasil.

Esse foi o caso da copaíba, cujo óleo é extraído de uma árvore da floresta amazônica e usado para mais de 50 finalidades medicinais e fitoterápicas.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2000 e 2009, 17 patentes com copaíba foram depositadas pelos Estados Unidos e nenhuma pelo Brasil. Nesse período, no entanto, pesquisadores brasileiros publicaram 76 artigos científicos de pesquisa básica sobre a planta.

■

Economia

O potencial de Rondônia

para a eucaliptocultura

Testes realizados pelo Núcleo de Produção Florestal da Embrapa Rondônia com clones de eucalipto instalados nos campos experimentais de Porto Velho e Vilhena demonstram o potencial do estado para a eucaliptocultura. Em Rondônia existem amplas áreas propícias para a silvicultura com espécies nativas e exóticas e um ambiente favorável ao desenvolvimento de um programa florestal.

O eucalipto é a espécie florestal mais cultivada no Brasil, ocupando mais de 4,5 milhões de hectares. A espécie foi introduzida no país, em 1904, com objetivo de suprir as necessidades de lenha, postes e dormentes das estradas de ferro. Na década de 1950, passou a ser usado como matéria-prima no abastecimento das fábricas de papel e celulose. É uma árvore de rápido crescimento e adaptada para as situações edafoclimáticas brasileiras.

De acordo com o pesquisador Henrique Nery, em Porto Velho foram plantados quatro clones amplamente difundidos no Brasil: 1277, VM01, GG100 e H13. As avaliações mostraram um rápido crescimento inicial. As alturas médias das parcelas que receberam maior adubação de plantio foram, em metros, de: 4,48, 4,53, 5,67 e 6,45 para os clones 1277, o H13, o GG100 e o VM01, respectiva-

mente, aos 12 meses de idade. caliptos nesta região apresentam “Considerando-se que o plantio rendimento médio acima de 40 recebeu somente uma adubação m3/ha/ano”, afirma. (de plantio), os números podem Espécies de eucalipto são ser considerados muito bons.” res- preferencialmente utilizadas desalta Cipriani. vido ao seu rápido crescimenSegundo Abadio Vieira, tam- to, capacidade de adaptação a bém pesquisador da Embrapa diversas condições de clima e Rondônia, a região de Vilhena solo, assim como pelo potencial apresenta áreas propícias ao re- econômico de utilização diversiflorestamento com espécies como ficada de sua madeira. pinus tropicais, que podem ser exO reflorestamento de pequeploradas para produção de resina nas e médias propriedades rurais e madeira, e eucacom espécies floliptos para uso múlrestais nativas e exóRegião de tiplo, como energia ticas também é de (lenha e carvão), interesse público, Vilhena poste para eletripois gera emprego apresenta áreas ficação, madeira no meio rural, gapara serraria, entre rantindo uma fonte propícias ao outros.

“Plantios de renda adicional comerciais de eureflorestamento para as famílias. ■

Estados & Municípios

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Empreendedorismo

Formalização amplia faturamento individual

L

evantamento mostra que 55% dos empreendedores que já tinham um negócio antes da formalização declararam ter tido aumento no faturamento da empresa após o registro.

Os investimentos na empresa também foram maiores para 54% dos entrevistados que afirmaram já possuir um negócio informal e 52% passaram a ter maior controle financeiro, o que representa melhoria de gestão. “O registro como Empreendedor InO Sebrae constatou que dividual permite trazer a saída da informalidade esses brasileiros para a economia formal, congera impactos positivos fere cidadania empresarial e impulsiona os no desempenho dos negócios”, avaliou Luiz empreendedores Barretto, presidente do Sebrae. individuais Com o registro, o Empreendedor Individual passa a ter um CNPJ e pode emitir nota fiscal. Dessa forma, têm acesso a oportunidades de negócios que os informais não têm, como a possibilidade de vender produtos e serviços para grandes empresas e participar de licitações dos governos municipais, estaduais e federal.

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Estados & Municípios

Segundo o estudo do Sebrae, 26% dos empreendedores que saíram da informalidade ampliaram as vendas para outras empresas. Porém, apenas 5% passaram a vender mais para governos. “Os empreendedores precisam estar atentos e capacitados para aproveitar essas oportunidades. Somente a União compra cerca de R$ 15 bilhões por ano de produtos e serviços fornecidos por pequenos negócios”, afirmou o presidente do Sebrae.

A formalização também permite negociar preços melhores com fornecedores, uma vez que as compras feitas por pessoas jurídicas normalmente são facilitadas. No entanto, o estudo revela que os Empreendedores Individuais ainda não aproveitam essas vantagens: somente 3% reduziram os valores de compras de insumos para seus empreendimentos.

Mercado promissor O número de Empreendedores Individuais - empresários com faturamento bruto de até R$ 5 mil por mês – deve chegar a quatro milhões em julho de 2014 e próximo de oito milhões em 2022. Atualmente, são cerca de 2,5 milhões em todo

Empreendedorismo

o país. Segundo projeções do Sebrae, daqui a dois anos, o número de Empreendedores Individuais já será maior que o total de micro e pequenas empresas no Brasil.

“Este é o novo empreendedor brasileiro, que aproveita as oportunidades de negócio, valoriza e recomenda a formalização”, considera o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.Para ele, é importante destacar que o empreendedorismo cresce mesmo com o alto nível de emprego no país. “Ou seja, abrir um negócio é alternativa e não questão de sobrevivência”, ressalta Barretto.

De acordo com o estudo, o novo grupo de empresários é formado por homens e mulheres com idade entre 25 e 39 anos, e ensino médio completo. Eles estão em maior número na região Sudeste, e trabalham em casa, principalmente em atividades de comércio ou serviços.

Em geral, não têm outra fonte de renda e buscaram a formalização para ter acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

(CNPJ) e à nota fiscal. Os novos empreendedores pretendem crescer e faturar mais de R$ 60 mil por ano.

O levantamento mostra que 94% dos Empreendedores Individuais recomendam a formalização. Sobre o principal motivo para a adesão, 69% apontaram os benefícios adquiridos relacionados aos seus negócios, entre eles ter uma empresa formal, emitir nota fiscal, crescimento, facilidade de abertura do negócio, acesso a crédito, e venda de seus produtos a outras empresas.

Na distribuição por setor, a pesquisa revela que 36% dos EI estão nas atividades de serviços – neste caso, a participação também é maior do que a das micro e pequenas empresas, que têm 28% dos empreendimentos no setor de serviços.

Em geral, o EI está distribuído de forma mais equilibrada nas atividades econômicas, com participação expressiva no comércio (39%), na indústria (17%) e na construção civil (8%). Já as MPE se concentram principalmente no comércio (56%). ■

A formalização também permite negociar preços melhores com fornecedores, uma vez que as compras feitas por pessoas jurídicas normalmente são facilitadas

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i srm ios m o E mmpprre e ne dneddeodr o

Empreendedores

formalizam negócios na

Rocinha com cartão e economizar até 30% na compra de mercadorias. “É um grande passo, porque dá para planejar o crescimento sem medo”, reforça Aleixo.

“Pelo número de consultas através da nossa Central de Atendimento, percebemos que há um enorme interesse desta comunidade pela formalização”, assinala a coordenadora das Comunidades Pacificadas, Carla Teixeira, do Sebrae no Rio de Janeiro.

Potencial

O

ficinas e palestras sobre formalização, controle financeiro, microcrédito, comércio eletrônico, microfranquia e empreendedorismo já estão fazendo parte da rotina dos empreendedores da famosa comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Com mais de 130 mil habitantes, a Rocinha tem cerca de 6 mil empreendimentos, dos quais 98% atuam na informalidade, segundo o Censo Empresarial de 2010, realizado pelo governo do estado.

Com a ocupação policial, em novembro passado, a comunidade deixou de ser o maior reduto do tráfico da Zona Sul da cidade e seus moradores estão perdendo o medo de empreender.

O ambiente de normalidade foi reforçado pelo major da Polícia Militar, Édson Santos:

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Segundo o casal Antonio Aleixo e Isabel Lucinete de Mesquita, proprietários de uma loja de roupa feminina há 6 anos, formalizar o negócio representa ter acesso a crédito, poder trabalhar

“Este trabalho de segurança não vai terminar em 2016 – ano dos Jogos Olímpicos na cidade.

Este é um processo que não tem volta”,

“A Rocinha tem um enorme potencial comercial, gastronômico, hoteleiro e outras atividades do turismo”, reforçou o gestor local da UPP Social, Eduardo Alencar, da prefeitura do Rio A Semana do Empreendedor organizada pelo Sebrae no Rio de Janeiro, em parceria com os governos estadual e municipal, instituições bancárias, L’Oreal e Associação Comercial da Rocinha, reuniu centenas de pessoas interessadas em sair da informalidade e assumir o verdadeiro papel de empreendedor.

Gente simples, como a doceira Ana Maria José Nascimento Silva, 65 anos, e que trabalha na informalidade há mais de duas décadas. Ela acalenta o sonho de ter o próprio registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

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Educação Básica O caminho certo para um Brasil economicamente forte

O Brasil luta há anos para vencer um grande desafio: oferecer uma educação básica de qualidade. O acesso à educação básica é um direito constitucional e, como o nome já diz, ela é base para o desenvolvimento humano e pilar para a formação do cidadão. Sem formação mínima, a pessoa fica alijada de exercer usa própria cidadania.

Mas o processo educacional não é responsabilidade exclusiva das redes de ensino, seja ela pública ou privada. O papel da família neste processo é tão importante quanto o da escola. Acompanhar a educação dos filhos também é uma obrigação dos pais. Assim, um verdadeiro pacto pela educação passa, necessariamente, pelo tripé escola-casa-família e pela convicção de que não se educa uma criança apenas colocando-a na escola.

Todos sabem que o crescimento de um país passa pela melhoria de suas áreas sociais. O estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, por exemplo, mostra o papel que as áreas sociais desempenharam para a sustentação e dinamização da economia na primeira década dos anos 2000.

Pesquisas realizadas por várias instituições e organismos internacionais constatam que investir em educação de qualidade é pré-requisito para o desenvolvimento socioeconômico. Países economicamente fortes, como o Japão, Canadá e Coréia do Sul, por exemplo, investem pesado na instrução de seus cidadãos.

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Mudanças à vista

Para o professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), para assegurar a todos o direito à educação é necessário que o país faça seus investimentos privilegiando os níveis infantil, fundamental e médio, sendo necessário investir ao menos 10% do PIB – 8,5% para a educação básica e direcionar o restante para o financiamento do ensino superior.

O Brasil já despertou para a importância da educação básica e vem investindo na melhoria da qualidade do ensino. Mas dados do Ipea mostram que, apesar de ter crescido nos últimos anos, o País ainda investe pouco em educação, se comparado a boa parte dos países do mundo.

Há dez anos, a educação recebia apenas cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, os investimentos públicos na área representam cerca de 5% Mais do que investimento desse indicador, quando segundo o Plano Nacional E não basta apenas investimento. O ato de edude Educação, o padrão internacional é de 7%. O estudo mostra ainda que esse percentual só deverá ser car exige planejamento, sendo que toda aprendizagem precisa ser muito bem pensada alcançado no ano de 2020. e permanentemente questionada, Para alguns especialistas, No Brasil, a fugindo do “fazer por fazer”. Analém de investir pouco, o Brasil tes de tudo, os educadores devem investe errado em educação. O educação básica buscar as melhores técnicas de ex-ministro da Educação e senacompreende a ensino para a aplicação dos médor pelo PDT/DF, Cristovam Butodos já existentes e consagrados. arque, considera que “tanto a educação infantil, As exigências do mundo moderno ampliação do sistema universitáo ensino clamam por uma educação com rio, quanto a do ensino profissiodesenvolvimento humano, cultunal, estão fracassando por falta de fundamental e o ral, tecnológico e científico. base educacional de seus alunos. ensino médio Temos uma história de apoiar o ensino superior, menosprezando a educação de base”, ressalta.

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Estudos revelam que um dos principais problemas da educação brasileira é a dificuldade de aprendizagem. Para reverter esse quadro, é fundamental que os professores estejam bem preparados para exercer a importante função de formadores e aproximar o conhecimento teórico ao cotidiano nas salas de aula.

Infelizmente isso não é uma tarefa fácil. Atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira do magistério, como fazem países como Finlândia, Cingapura e Coréia, entre outros, exige salário atraente, boas condições de trabalho e uma perspectiva de carreira promissora.

O que, segundo o professor e membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação, Mozart Neves, não é o caso do Brasil, onde a formação é ruim, os salários não são nem um pouco atraentes e as condições de trabalho deixam muito a desejar. “É preciso criar as condições para a aprendizagem; dar aos professores essas condições, mas também cobrar deles o seu compromisso no processo de aprendizagem”.

Segundo ele, os profissionais também precisam mudar sua postura e lembrar que o aluno não é culpado se alguém paga mal ao professor: “Não adianta ser professor porque é fácil de ingressar na carreira,

porque tem, em geral, até mais vagas. Quando você gosta do que faz, você luta nos dois fronts: uma é a luta boa em sala de aula para fazer com que os alunos aprendam com criatividade e a outra é na hora das reivindicações, nas pautas de greve”.

Mozart Neves ressalta que esse é um desafio urgente, pois se o Brasil nos próximos anos não resolver a qualidade da educação, que passa, necessariamente, pela valorização do professor; e não criar mecanismos de atração e de carreira para os jovens professores, não vai ter gente em sala de aula. “Isso é uma vergonha para um País que hoje é líder na produção científica mundial na América Latina, que forma 10 mil doutores por ano e produz 30 mil artigos em revistas indexadas”.

Ele também defende mudanças no currículo, que precisa dialogar mais com o cotidiano das crianças, adolescentes e jovens, dando sentido ao que se ensina e aprende. E estimular mais as habilidades de cada um dos nossos alunos, pois hoje tratamos como se todos fossem absolutamente iguais. Para ele, a escola “empurra” conteúdos e não é capaz de promover um processo de ensinoaprendizagem mais motivador.

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Os benefícios do esporte na educação básica A prática de esportes afasta a criança e o adolescente das drogas, aumenta a capacidade cognitiva do aluno, traz benefícios consideráveis à saúde e gera cooperação e socialização entre os estudantes. Os benefícios decorrentes da prática desportiva na escola são descritos pelo professor Guilherme Lins de Magalhães.

Ele dá aulas de judô no campus de Taguatinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

A prática desportiva contribui para a prevenção de problemas sociais. De acordo com o professor, a criança em situação de vulnerabilidade social, privada de oportunidades, corre o risco de ser atraída pelo crime, principalmente o de roubo e o de tráfico de drogas. “Quando a criança pratica esporte e participa de eventos esportivos tem a oportunidade de enxergar que não há diferenças sociais e econômicas no tatame ou na quadra”, salienta. “Essa criança passa a ver que pode ser atleta ou professor nessa modalidade.”

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Na busca do tempo perdido def, teve papel de relevo nesse novo quadro. Com efeito, o novo fundo, criado em 2006, estendeu a destinação dos recursos às demais etapas e modalidades da educação básica, em sintonia com uma visão sistêmica da educação, o que reabriu o caminho para a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade nas áreas de educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos”

Orçamento quadriplicado

A sociedade precisa romper esse círculo vicioso e se mobilizar por uma educação de qualidade

Atrasado em relação a alguns países no que diz respeito à educação de base, as autoridades brasileiras reconhecem que o país possui um enorme potencial de crescimento, mas também sabem que isso não vai acontecer sem a decisão firme e prioritária de se enfrentar de frente o problema da ausência de uma educação universal de qualidade Por isso, as autoridades brasileiras correm contra o tempo para recuperar o prejuízo. Em seu discurso de posse, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que nos últimos anos o país vem aumentando substancialmente seu investimento nesse campo.

“A criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituiu o antigo e limitado Fun-

Ele ressaltou que se os aumentos dos aportes ao Fundeb refletiram na evolução do orçamento anual do Ministério da Educação, que mais do que quadruplicou, ao passar de R$ 19,1 bilhões, em 2003, para mais de R$ 85 bilhões, em 2012.

O governo federal também está investindo na valorização dos professores, com a criação de um piso salarial para os profissionais da rede de ensino básico da União, Distrito Federal, estados e municípios, um avanço importante, que deve, ao mesmo tempo, elevar e padronizar regionalmente os salários dos professores da rede pública.

Segundo Aloizio Mercadante, a sociedade precisa se mobilizar pela educação de qualidade. “Temos, todos juntos, de romper definitivamente com esse círculo vicioso, que havia no passado, de baixos salários, carreira de magistério desestruturada e desprestigiada e professores desmotivados, que conduzia à educação de baixa qualidade, a estudantes sem estímulos e a uma escola que não funcionava como centro dinâmico de difusão de conhecimentos.”

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Ideb Mais de 70% dos municípios alcançam meta de qualidade para os anos iniciais do ensino fundamental, segundo pesquisa de 2011

radiografia do ensino básico no Brasil

Em 2011, 77% dos municípios atingiram a meta de melhorar a qualidade do ensino do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme os resultados da última edição do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional, que em 2011 foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Todos os municípios têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil. O Mato Grosso do Sul é o estado com o maior percentual de municípios que cumpriram as metas de qualidade para o período:

97,4% - apenas duas prefeituras ficaram com Ideb abaixo da meta.

No Acre, Ceará, Espírito Santo, em Minas Gerais e em Santa Catarina, mais de 90% das cidades também fizeram o dever de casa. Já no Amapá e no Rio de Janeiro, menos da metade das cidades atingiu o resultado que era esperado para 2011.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, o resultado indica que “os municípios estão fazendo a lição de casa”. “Os gestores municipais estão em um esforço concentrado.

O município é o ente que fica com menos recurso e que melhorou mais no Ideb”, ressaltou.

O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educa-

Mudanças no currículo Após a divulgação do Ideb 2011, o Ministério da Educação já estuda a possibilidade de mudar o currículo do Ensino Médio. Os números mostram que o Brasil melhorou no Ensino Fundamental, mas que o Ensino Médio preocupa, já que a nota obtida foi praticamente a mesma de seis anos atrás: 3,4 em 2005 e 3,7 em 2011.

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ção básica: anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5º ano), anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. Considerando o resultado dos anos finais, um número menor de cidades atingiu as metas de qualidade: 62,5% alcançaram a nota proposta para 2011.

Metas atingidas Os avanços registrados pelo Ideb 2011 mostram que o Brasil atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico - anos iniciais e anos finais do ensino fundamental.

Nos anos iniciais, o Ideb nacional alcançou 5,0. Ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. O Ideb para

os anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal foi calculado em 5.222 municípios.

A meta para 2011 foi alcançada por 4.060 deles (77,5%) Aloizio Mercadante destacou o resultado dos anos iniciais do ensino fundamental, cujas metas foram atingidas por todas as unidades da Federação. “A nossa meta para esse ano era 4,6 e nós chegamos a 5. As crianças do Brasil estão aprendendo mais, estudando mais e estão tendo melhores resultados”, disse o ministro.

Ele também enfatizou que o ensino fundamental com nove anos, a ampliação no investimento em educação pelo Fundeb e a formação dos professores são importantes instrumentos para este resultado.

“Estamos tendo uma melhora sistêmica e bastante importante nos anos iniciais. Ter adotado a idade de seis anos para entrada obrigatória, e transformado a creche em política educacional, em vez de assistência social, foi uma mudança estratégica”, disse.

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Uma das idéias é promover a modernização curricular no molde do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), integrando as diversas disciplinas em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza.

O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado, com uma média de 13 disciplinas, o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas não é currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas”.

Para o especialista em educação, Gustavo Ioshpe, além da mudança no currículo, é preciso investir na escola em tempo integral. “Os governadores que estão construindo esse caminho no ensino médio estão tendo excelentes resultados”.

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Rede particular

avançou pouco

Apesar de ter notas maiores que a rede pública de ensino, as escolas particulares obtiveram média de desempenho abaixo da meta estabelecida para 2011. Os resultados apontam que a rede privada tem avançado menos nos últimos anos, tanto nos níveis iniciais, como nos finais do ensino fundamental e no nível médio.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, estar em um patamar mais elevado já é um fator que dificulta o alcance da meta. “Se bateu ou não bateu a meta depende muito do ponto inicial, eles (rede privada) já estavam em um ponto superior, portanto teriam mais dificuldade de bater a meta”. É mais difícil ter ganhos de uma edição para a outra [quando o nível já é mais alto]”, avalia.

De acordo com dados do Ministério da Educação, as escolas

privadas respondem por 14,3% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais e no ensino médio, o percentual de participação é 12% em cada um dos níveis.

Nas séries iniciais, a nota média registrada pela rede privada em 2011 foi 6,5, enquanto a meta estabelecida era 6,6. Quando comparada com a rede pública, no entanto, o índice é 1,8 ponto superior.

No ensino fundamental, a diferença do Ideb da rede pública e da particular é maior nos anos finais (2,1 pontos). Nessas séries, o Ideb das escolas privadas ficou em 6, enquanto o objetivo estabelecido para o ano passado era 6,2. No ensino médio, o distanciamento em relação à rede pública é superior, com 2,3 pontos de diferença.

A nota registrada pelas escolas privadas nesse nível é 5,7, en-

quanto a meta estabelecida era 5,8.

Amábile Pácios, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), acredita que avançar nas médias, mesmo sem atingir as metas, é um bom resultado.

“A nota cresceu [em comparação com 2009] e a gente ficou apenas poucos décimos abaixo da meta. Isso é um excelente resultado”, avalia. Desde 2005, primeiro ano da pesquisa, as particulares obtiveram crescimento gradual nas médias do ensino fundamental. No ensino médio, no entanto, este é o primeiro ano em que a nota cresceu de 5,6 para 5,7.

A Fenep acredita que a aproximação entre as notas da rede pública e particular pressiona o ensino privado a melhorar a qualidade.

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Acompanhar a educação dos filhos também é uma obrigação dos pais Há um ponto comum entre a maioria dos especialistas na área de educação. Que processo educacional não é responsabilidade exclusiva das redes de ensino, seja ela pública ou privada. O papel da família é tão importante quanto o da escola.

Assim, um verdadeiro pacto pela educação passa, necessariamente, pelo tripé escola-casa-família e pela convicção de que não se educa uma criança apenas colocando-a na escola.

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Primeiros passos Segundo estudo do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper-SP), o bom aproveitamento da criança é decisivo para que ela tenha um excelente desempenho na universidade e, consequentemente, esteja mais bem preparada para enfrentar o mercado de trabalho. É no ensino fundamental I, aos 6 anos de idade, que a criança começa a aprender a ler, escrever e realizar operações matemáticas simples. Aos poucos, ela vai formando as bases de conhecimento, que são a capacidade de interpretação e raciocínio, a facilidade para a leitura e a escrita. Uma vez tudo isso bem sedimentado, o aprendizado posterior (ensino fundamental II, médio e superior) é favorecido. Entre 0 e 8 anos, o cérebro está em formação.

De acordo com estudos do pedagogo e pesquisador espanhol Juan Valls Juliá, especialista em neurologia e aprendizagem, quanto mais o cérebro for estimulado, mais conexões ele cria, aumentando a capacidade de aprendizado e memória.

O estímulo é feito através dos cinco sentidos: expondo a criança a música, leitura, sabores, cheiros, texturas.

A professora de psicologia da educação Silvia Gasparian Colello, da Universidade de São Paulo (USP), acredita que,

na infância, mais do que aprender a ler e escrever, é importante que a criança desenvolva um elo com o conhecimento e o desejo pelo aprendizado. “Ao formar esse vínculo ela passa a ter prazer em buscar novas informações”, diz. Esse hábito deve ser formado ainda nas quatro primeiras séries do fundamental, para que ela se torne uma pessoa curiosa, procurando aprender sempre mais.

No entanto, se o ensino é transmitido por meio de aulas maçantes, o pequeno pode até aprender, mas ele provavelmente terá uma relação negativa com esse processo. “O resultado é a dificuldade de entendimento, de síntese e de reprodução de histórias, que acaba refletindo na absorção dos conteúdos. E isso pode se estender por toda a vida”, explica Julia Manglano, fundadora da escola A&D de estimulação e desenvolvimento infantil (SP) ■

É preciso investir no primeiro ciclo do ensino fundamental, que vai da primeira à quarta série Estados & Municípios

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Uma experiência no

Entorno de Goiás

Em Valparaiso de Goiás, a menos de 40 quilômetros da capital federal, o Colégio Estadual Valparaízo (CEV), mais conhecido como Redondo, não é uma escola modelo, mas pode ser considerado um modelo de escola.

Com 1300 alunos, 38 professores e 30 alunos por sala de aula, a escola é uma das sete unidades que compõe a rede estadual de ensino no município.

O CEV atende alunos a partir de 11 anos de idade, com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, nos três turnos. O pátio é amplo, todos os professores

são graduados, possui biblioteca, um bom acervo de equipamentos multimídia e baixo índice de evasão escolar.

Claro que a escola tem problemas e carências, mas são questões pontuais e de fácil solução. “Nossos principais problemas são a falta de uma quadra poliesportiva, de alguns equipamentos e de uma outra copiadora”, ressalta a coordenadora Maria Gorete Ribeiro. “Um porteiro também seria muito bemvindo”, enfatiza, explicando que o governo de Goiás não possui concurso público para esse cargo.

Para os estudantes, a escola não é tão perfeita assim. Além da falta da quadra esportiva, eles reclamam do estado das cadeiras e das mesas – “velhas e quebradas” e do “atraso dos professores” , que demoram para entrar na sala . “Os professores são bons, mas atrasam muito e faltam algumas vezes”, disse Sabrina Costa, aluna do 6º ano ■

A importância da leitura Segundo o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque finalmente um governo brasileiro percebeu a importância de promover a leitura no Brasil. “É uma decisão louvável e gratificante. Infelizmente, a propaganda não surtirá efeito para 14 milhões de adultos analfabetos, nem para 35 milhões que, embora tenham a capacidade de ler o título de um livro, não captam a mensagem”.

Para Cristovam, poucos dos atuais 55 milhões de alunos em escola básica vão se dedicar à leitura no futuro, porque raros se transformarão em leitores se não adquirirem esta aptidão na infância e na adolescência. E nossas escolas não são criadoras de leitores. “É preciso elogiar a campanha da ministra da Cultura, Ana Hollanda, mas é fundamental que o governo faça as ações necessárias para transformar o Brasil em um país de leitores”.

Para ele, o primeiro passo é a revolução na educação de base, que passa pela qualidade dos professores e por melhores salários, melhor formação, seleção rígida e avaliações constantes; pelas escolas com edificações bonitas, confortáveis, bem equipadas e horário integral; e por métodos que incluam a leitura como parte substancial do processo educativo.

Tudo isso exige responsabilidade federal com a educação básica. Enquanto o Ministério da Cultura incentiva a leitura por meio da publicidade, o MEC cuida das universidades federais e os municípios têm que educar suas crianças com seus poucos recursos

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Brasil quer mais escolas com ensino integral No Palácio do Planalto, o resultado do Ideb 2011 reforçou, ainda mais, a convicção do governo da importância do ensino integral nas escolas. A presidente Dilma Rousseff destacou que o Programa de Ensino Integral Mais Escola oferece educação em dois turnos em 32 mil escolas públicas

de todo o país, sendo que em quase 18 mil delas a maioria dos alunos é beneficiária do Bolsa Família.

Dilma enfatizou que todo país que se desenvolveu, que saiu da condição de país pobre e que se mantém na condição de país desenvolvido, apostou na educação em tempo integral para todas as crianças, explicando que o Brasil tem seguido o mesmo padrão.

“Nosso objetivo é ampliar o tempo de estudo da criança e do jovem na escola, com maior acompanhamento dos professores e assim, ao mesmo tempo, estamos assegurando acesso à alimentação de qualidade e ao esporte”, disse.

Ela ressaltou que, no turno complementar às aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico, sobre-

tudo em áreas como português e matemática. A escola oferece ainda atividades como música e esportes, que ajudam na concentração e na disciplina dos estudantes.

Sobre os resultados do Ideb 2011, Dilma Rousseff afirmou que os números mostram que o aprendizado no país melhorou em escolas com ensino integral.“Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil teve nota 5 no Ideb, superando a meta de 2011 e também a de 2013”, destacou Entretanto, a presidente da República reiterou que é preciso fazer “um grande esforço” em relação ao ensino médio brasileiro.

A estratégia, segundo ela, deve ser baseada na implementação do ensino integral nas escolas e na melhoria dos currículos.

■

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” Nelson Mandela

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Inovação

Porto Digital lança

Desafio Cidades Ecointeligentes O Desafio Cidades Ecointeligentes, lançado pelo Porto Digital em parceria com o governo de Pernambuco, quer incentivar o surgimento de empreendimentos com soluções estratégicas, capazes de impactar positivamente a sustentabilidade nas cidades.

O Desafio vai selecionar projetos em áreas como gestão e reciclagem de resíduos (lixo); redução de desperdício de água; uso racional de energia; compartilhamento de veículos para melhorar mobilidade urbana; proteção de recursos naturais; gerenciadores de serviços urbanos com inteligência artificial; monitoramento do estado de conservação de bens urbanos e biodiversidade; monitoramento de riscos socioambientais; planejamento urbano equilibrado e soluções para reduzir deslocamentos na cidade; alertas para efeitos de mudanças climáticas; mapeamento do uso do solo e acessibilidade para portadores de necessidades especiais, entre outros.

Instalado há 12 anos para produzir conhecimento e exportar serviços de valor agregado, o Porto Digi-

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tal de Pernambuco é um projeto de desenvolvimento econômico que agrega investimentos públicos, iniciativa privada e universidades, compondo um sistema local de inovação.

Segundo o presidente do parque tecnológico, Francisco Saboya, o Porto Digital se vê como um laboratório urbano de ideias. “Temos duas incubadoras de empreendimentos em operação e uma terceira a operar ainda esse ano. A gente quer se especializar, com o suporte da SECTEC e do SEMAS, nessas questões voltadas para a sustentabilidade das cidades”..

As propostas poderão ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, brasileiros ou estrangeiros, e deverão ter como objetivo o desenvolvimento de uma nova linha de produtos ou serviços na área de TIC que solucionem problemas reais do dia-a-dia das cidades. As melhores soluções receberão premiação financeira e participarão da incubadora do Porto Digital.

Localizado em Recife, o Porto Digital funciona como um Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa. Com a ajuda da inovação, instituições, empresas, universidades e governos fomentam mudanças econômicas e sociais que estão gerando riqueza, emprego e renda.

Atualmente, o porto reúne 200 instituições, entre empresas de TIC, Economia Criativa, serviços especializados e órgãos de fomento que, em 2010, tiveram um faturamento de R$ 1 bilhão.

Também desenvolve projetos de capacitação para jovens e fornece ferramentas para promover a inclusão social da comunidade.

■

Inovação

Pousada

Laboratório aumenta

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

fiscalização e controle

do tabaco

IR

O

Brasil já pode contar com um laboratório voltado exclusivamente para a análise de produtos derivados do tabaco. O Laboratório de Tabaco e Derivados (Latab), instalado no Rio de Janeiro, é o sexto laboratório público no mundo e o primeiro da América Latina voltado exclusivamente para análises de produtos derivados do tabaco.

O laboratório é fruto de uma parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Iniovação (MCTI) e a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

O laboratório vai permitir o desenvolvimento de novas metodologias para determinação de compostos de interesse biológico (tóxicos) nos produtos derivados do tabaco; avaliação das tecnologias empregadas nesses produtos e

Edson Nobre

a realização de pesquisas analíticas quanto a sua composição.

O Latab será uma importante ferramenta para subsidiar novas regulamentações, principalmente no que diz respeito à regulação dos componentes da fumaça e dos aditivos utilizados na manufatura, em especial aqueles empregados para atrair crianças e adolescentes, potencializar os efeitos da nicotina e mascarar a poluição tabagística ambiental.

Outras atividades que serão desenvolvidas são a qualificação e capacitação de mão-de-obra na área de controle do tabaco, bem como a incorporação de novas metodologias a esse campo.

A iniciativa coloca o Brasil em posição mundial de destaque no tocante à tecnologia de controle do tabaco e reduzirá o impacto social do vício do fumo no país. ■ Estados & Municípios

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COTIDIaNO

“O brasileiro tem paixão pelo luxo” Gilles Lipovetsky

“A energia nuclear produz eletricidade barata, mas a implantação de uma usina exige investimentos consideráveis.

Países pobres não têm condições de obter esse dinheiro” Anne Lauvergeon

O francês de 68 anos é um dos mais badalados e provocativos filósofos da atualidade, especialista na análise da sociedade consumista

Executiva de 52 anos, ex-presidente da maior empresa de tecnologia nuclear do mundo e defensora da energia nuclear

“Como de tudo mesmo, mas não engordo. É genética ” Izabel Goulart Modelo

“Comecei a fumar” Alexandre Borges Ator global. Atualmente faz o Cadinho, da novela Avenida Brasil, arrependido de ter começado a fumar e lamentando a dificuldade de largar o vício

“O exército brasileiro possui munição apenas para uma hora de guerra” Maynard Marques de S. Rosa General da reserva e ex-secretário de política estratégica do Ministério da Defesa

“Quero que as pessoas não vejam apenas um belo salto, mas uma bela atleta. Eu sei que a natureza me ajudou nesse ponto” Yelena Isinbaeva Atleta russa e recordista mundial do salto com vara

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“Há boas escolas espalhadas pelo Brasil, mas sozinhas elas não vão mudar o jogo. Precisamos de uma rede que funcione” João Batista Araujo e Oliveira Educador

COTIDIaNO

“Como a Suelen tinha de ser uma gostosona, aproveitei para modelar a silhueta do jeito que sempre quis. Na televisão, acabei aparecendo até mais gostosa do que eu gostaria ” Isis Valverde Atriz, contando que investiu forte na musculação para viver a Suelen da novela Avenida Brasil

“A diferença desse programa para a privatização do FHC é como o colesterol: tem o bom e o ruim” Aloízio Mercadante Ministro da Educação, comparando a privatização do PSDB com o PAC de Concessões do PT

“Para manter a forma, faço balé, pilates e musculação. A única coisa que fiz foi botar silicone dez anos atrás” Paula Burlamaqui Atriz, que no brilho de seus 45 anos, garante nunca ter feito uma enxugadinha sequer no corpo

“A privada moderna foi inventada em 1775, e nós prontamente paramos de atualizá-la... até agora” Bill Gates Fundador da Microsoft, durante premiação do seu concurso pela reinvenção do vaso sanitário.

“Precisamos de cidades compactas” Sérgio Magalhães Arquiteto, garantindo que o projeto olímpico do Rio de Janeiro tem uma concepção errada de crescimento urbano

“Quero me estabilizar com alguém e ter filhos” Alinne Moraes Atriz, falando sobre a vontade de formar uma família

“Não se deixe enganar pelo preço. Vocês estão definitivamente sendo roubados” Revista Forbes Texto mostrando o absurdo de o brasileiro pagar mais de 180 mil reais por um Jeep Grand Cherokee, que nos EUA custa 56 mil reais

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Meio ambiente

ONGs brasileiras

influenciam discussão global

sobre o clima

O

trabalho das Organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas na Amazônia influenciou as discussões sobre as mudanças climáticas globais. Segundo estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, as ONGs não são oportunistas que se aproveitam do tema, muito menos estão a serviço de interesses estrangeiros: sua atuação é resultado de anos de trabalho com as comunidades locais e contribuiu para alertar tomadores de decisão sobre a importância do combate ao desmatamento da floresta.

A dissertação de mestrado “As mudanças climáticas globais e as ONGs socioambientais brasileiras: novas estratégias de conservação para a Amazônia” , realizada pela bióloga Gabriela de Azevedo Couto, aponta que os conhecimentos produzidos pelas organizações e o envolvimento

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Estados & Municípios

com as demandas das comunidades da Amazônia levaram a uma mudança de postura de baixo para cima, ou seja, partindo do local para o global.

ONGs como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Socioambiental (ISA) conseguiram interpretar o conhecimento científico e demonstrar os impactos das mudanças climáticas na floresta, reinterpretando as descobertas globais para a escala local. O conhecimento das populações da floresta sobre a natureza e a região também foi de extrema importância: as duas organizações se destacam no diálogo com as populações da região.

O estudo destaca a legitimidade obtida por essas instituições por intermédio de sua atuação ao longo de mais de 15 anos: o reconhecimento do trabalho.

O trabalho das ONGs socioambientais na Amazônia já ante-

cipava a importância de medidas urgentes para a redução do desmatamento e degradação florestal, reconhecido em 2007 pelo IV Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A pesquisa também derruba a hipótese de que a defesa da floresta tenha sido adotada por tais entidades apenas por se tratar de um “tema da moda”. Gabriela — que atuou entre 2004 e 2006 numa grande organização não-governamental transnacional e, depois disso, visitou diversas cidades, comunidades e projetos na Amazônia — afirma que a problemática é muito mais complexa que isso. Ela envolve aspectos como aprendizado das organizações para desenvolver novas soluções para problemáticas socioambientais e estratégias para manter sua legitimidade perante outros atores sociais.

■

Meio ambiente

Agroecologia busca

alimentos mais saudáveis

O Brasil está ampliando seu mercado agroecológico e popularizando os produtos orgânicos no dia-a-dia do consumidor. “O acesso aos produtos orgânicos não pode ficar restrito às pessoas com maior poder aquisitivo. Precisamos ganhar escala de produção”, garante a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Para ela, o Brasil está em um momento excepcional do debate sobre a agroecologia: “Acredito que estamos na reta final da discussão, no âmbito do governo, do que seria o Programa Nacional de Agroecologia. Nós entendemos que é um dos assuntos prioritários, não só pela questão do meio ambiente, por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis”.

Izabella Teixeira participou, na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

A agroecologia e produção orgânica consistem na produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou hormônios.

Essa técnica de produção não agride a natureza e mantêm a vida do solo inalterada. “Além de aspectos ambientais, a atividade considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica”, explica a deputada Luci Choinacki (PT-SC), idealizadora da frente. “A sociedade deve se preocupar com os alimentos que vão para as suas casas. O alface, o feijão, não nascem no supermercado, passam por um longo processo até chegar ali”.

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“Nós entendemos que é um dos assuntos prioritários, não só pela questão do meio ambiente, por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis” Izabella Teixeira Ministra do Meio Ambiente

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Meio ambiente

Biofiltro consome gás do

efeito estufa

Bactérias absorvem o gás metano exalado pelos aterros sanitários, impedindo seu descarte na atmosfera A Escola Politécnica (Poli) da USP já está testando um sistema de biofiltros para estudar o comportamento de cobertura em aterros sanitários. A cobertura possui bactérias que oxidam e consomem o gás metano (CH4), causador do efeito estufa na atmosfera, que escapa pela cobertura dos aterros sem passar pelo sistema de drenagem, impedindo seu descarte no ambiente.

Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com parceria do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e colaboração da prefeitura de Campinas, o estudo também contempla o desenvolvimento de um método para medir a quantidade de metano oxidado, de forma a possibilitar a venda de créditos de carbono.

Segundo o professor e coordenador da pesquisa, Fernando 62

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Marinho, os dados apurados revelam que apenas 30% dos municípios brasileiros descartam seu lixo em aterros sanitários. “Esses resíduos emitem metano (CH4) e gás carbônico (CO2), gases que contribuem para o aumento do efeito estufa”, alerta.

Ele explica que a instalação de aterros sanitários permite minimizar emissões nocivas, “mas como o lixo é um material muito compressível, ele se movimenta, formando trincas nas coberturas e permitindo o escape dos gases”.

Os operadores de aterros concebidos a partir de um projeto de engenharia têm a opção de capturar o gás de lixo (biogás) e queimá-lo, podendo ainda gerar energia. Após este processo, apenas CO2 é emitido. “Há uma redução da poluição atmosférica, porque o gás carbônico é 21 vezes menos potente para gerar o efeito

estufa que o metano”, conta o professor. “No entanto, a queima para geração de energia não tem sido uma iniciativa interessante em termos estritamente econômicos”.

O biofiltro é formado por uma colônia de bactérias bastante comum em solos com matéria orgânica. A ideia é criar condições na parte superior do sistema de cobertura de modo a permitir que a colônia se desenvolva e seja eficiente no consumo do metano. “A cobertura metanotrófica (que oxida o metano) é formada por um solo onde se acrescenta matéria orgânica com o objetivo de inocular a bactéria.

Assim as bactérias oxidam o metano, gerando gás carbônico e água”, destaca Marinho. “O ideal é que a camada do biofiltro fique acima da cobertura final do aterro sanitário ou de qualquer cobertura projetada, mesmo que em lixões.”

De acordo com o professor, o sistema pode ser adotado em qualquer local em que haja deposição de resíduo sólido urbano e onde haja interesse em projetar uma cobertura. “Se for planejada a colocação de uma cobertura apropriada para finalização de aterros ou lixões, o biofiltro pode ser incluído”, ressalta. “O aumento nos custos é pequeno e é compensado pelo ganho ambiental”.

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Meio ambiente

Futuro preservado O Governo de Goiás promove o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental para garantir mais qualidade de vida às novas gerações.

Diversas ações estão em curso para manter e recuperar o patrimônio hídrico, a fauna e a flora do Cerrado goiano.

Entre as metas definidas pela área ambiental do governo do estado está dobrar, até o fim de 2014, a área de preservação do território goiano, que atualmente é de 117 mil hectares. Para isso, o governo iniciou a criação dos parques estaduais do Ribeirão João Leite e do Rio Meia Ponte. As duas unidades de conservação preservam plantas e animais e, sobretudo, protegem os dois principais afluentes que fornecem água potável para quase metade da população do Estado.

O novo parque do Ribeirão João Leite vai se integrar à área do Parque Altamiro de Moura Pacheco, entre os municípios de Goianápolis, Goiânia, Nerópolis e Terezópolis. A área será reflorestada como forma de compensação das emissões de gás carbônico originadas em atividades administrativas do governo.

Para proteger a Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, que abastece mais de 40% da população da capital do estado, o decreto de criação do parque restringe atividades em seis áreas que compõem a bacia, sendo cinco públicas e uma particular. A meta

é resgatar o rio para o uso adequado da população.

Fiscalização Goiás também teve participação ativa na Rio+20, conferência para o desenvolvimento sustentável da ONU no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo de Goiás expôs a necessidade urgente da conservação do Cerrado. Para tanto, trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que decreta o bioma como patrimônio ambiental nacional, a exemplo da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Associado à conservação da fauna e da flora, o governo do estado também intensificou o apoio a práticas sustentáveis no campo, como o Programa de Saneamento Rural, e está investindo na fiscalização e no monitoramento da qualidade da água no maior rio do Cerrado, o Araguaia, símbolo da goianidade, da diversidade ambiental da região e um dos maiores atrativos turísticos do Centro-Oeste.

Na última temporada turística do Araguaia, a intensa atividade de prevenção e fiscalização realizou 2,3 mil abordagens e visitou 63 acampamentos. Foi apreendida quase uma tonelada de pescado e 20 kg de carne de jacaré. As irregularidades geraram multas no valor total de R$ 2 milhões.

Todo o pescado confiscado foi doado a instituições filantrópicas.

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Governo de Goiás desenvolve conjunto de ações de conservação, intensifica fiscalização ambiental e apreende carne de jacaré

Estados & Municípios

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a g r i c u lt u r a

Agricultura quer reorganizar distribuição

de alimentos

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, ressaltou que uma das principais preocupações da sua gestão é reorganizar o sistema de distribuição de armazenamento de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para ele, a atuação da Conab é tão importante que o governo vai estudar a possibilidade de transformá-la na Conabrás, para que tenha uma importância maior na distribuição de alimentos no país.

“O objetivo é evitar que se repitam os problemas verificados este ano na entrega de grãos, especialmente para comunidades e produtores afetados pela seca nas regiões Sul e Nordeste”, afirmou Mendes.

Mendes Ribeiro também enfatizou que, para atender à população, a produção de alimentos em 2050 terá que passar dos atuais 2 bilhões para 3 bilhões de toneladas de cereais, e avançar de 200 milhões para 470 milhões de toneladas de carne.

“A meta do setor agropecuário mundial é alimentar essa crescente população, considerando a sustentabilidade ambiental, social 64

Estados & Municípios

e econômica. O Brasil ocupa uma posição de destaque entre os países que podem contribuir para o aumento da oferta global de alimentos e poderá se projetar como grande fornecedor de alimentos”, afirmou.

Segundo o ministro, a produção de alimentos no Brasil praticamente triplicou nos últimos 20 anos, consolidando nossa posição de um dos principais produtores e exportadores agrícolas mundiais. “A produtividade em grãos cresceu 290%, em 50 anos. No mesmo período, o rebanho de gado cresceu 250%, com o acréscimo em área de apenas 39%”.

O crescimento verificado na produção de grãos foi ainda mais positivo. De 1991 a 2012, a produção brasileira de grãos aumentou 176%, enquanto que a área plantada necessária para suportar essa produção, cresceu apenas 36%.

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a g r i c u lt u r a

Biodiesel muda a vida de agricultor no

Centro-Oeste

No Sudoeste goiano, agricultores familiares de quatro municípios decidiram readequar suas produções. De olho na movimentação do mercado e nos incentivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), parte dos 800 agricultores associados à Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Coparpa), de Jataí, iniciou a produção de matériaprima para a comercialização do biodiesel.

A mudança alterou a cadeia produtiva da região. As propriedades familiares que priorizavam a criação do gado leiteiro pas-

saram a investir no cultivo dos grãos usados para a fabricação do combustível renovável. Em pouco tempo, já conseguem contabilizar os lucros.

“Quando vendia leite, ganhava muito pouco. Um salário mínimo, no máximo, e no meio do mês já não tinha mais nada.

Hoje, tenho uma casa digna e um carro na garagem. Minha vida mudou rapidamente por causa da agricultura familiar”, conta o agricultor Nídio Soares de Oliveira, de 48 anos, que também é vicepresidente da Coparpa.

Assim como os associados da cooperativa, Nídio Oliveira escolheu a soja para cultivar. Somente no ano passado, a produção ultrapassou a marca dos 95 mil quilos. Na Coparpa, o ano de 2011 fechou com o registro de 12 mil toneladas produzidas.

A satisfação do agricultor tem uma razão.

Conduzido por uma comissão interministerial, que abrange vários órgãos públicos, o Programa viabiliza a produção e o uso do biodiesel, o que garante mercado para todos os produtores de oleaginosas.

Selo O Selo Combustível Social é uma concessão dada às usinas que adquirem as matérias-primas dos agricultores familiares. O percentual mínimo das aquisições varia conforme a região: 15% para o Norte e Centro-Oeste e 30% para o Sul, Sudeste e Nordeste. O dispositivo estabelece ainda que a assistência técnica e capacitação oferecida aos agricultores familiares serão de responsabilidade das indústrias que comprarem as matérias-primas.

“Com a criação do Selo Combustível Social, as usinas precisam dos agricultores familiares. Por isso, quase 70% das indústrias de biodiesel do país possuem o certificado. Juntas, elas são responsáveis pela produção de mais de 95% do total do biodiesel originado no Brasil”, ressalta o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

Em contrapartida, o estabelecimento industrial com o certificado recebe incentivos fiscais diferenciados, como o acesso às alíquotas do PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução e a participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos.

■ Estados & Municípios

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M u n i c i pa l i s m o

Ariquemes é destaque na

merenda escolar

O município de Ariquemes (RO), situado a 198km da capital Porto Velho, é um exemplo de sucesso na implementação de políticas públicas para as comunidades rurais de Rondônia. A prefeitura superou o valor estipulado pela Lei da Alimentação Escolar e utiliza uma média de 38% dos recursos destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.

A Lei exige que, pelo menos, 30% desses recursos devem ser investidos na produção familiar.

Assim, por meio do Programa Nacional da Alimentação da Escolar (Pnae), no qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa como articulador, 38% dos alimentos consumidos pelas crianças nas escolas públicas têm origem nas propriedades dos agricultores familiares do município.

De acordo com o articulador da compra da merenda escolar de Ariquemes, Antônio Marcos de Moura, o município já investiu em 2012 cerca de R$ 40 mil na produção familiar para a merenda. “Em 2012, de um total de R$ 104 mil já repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE) para a alimentação escolar em Ariquemes, uma 66

Estados & Municípios

média de 38% desses recursos foi utilizada na compra da agricultura familiar”, diz Moura.

Qualidade Nas escolas, a diferença se faz na qualidade da alimentação dos estudantes. “São muitas as vantagens de adquirir os produtos da agricultura familiar”, afirma Antônio Marcos de Moura. “Além dos preços mais acessíveis, há a garantia de estarmos adquirindo um produto da região, de época, livre de agrotóxicos. Estimula, também, a produção local, a geração de emprego e renda, direto do produtor para as crianças.”

Segundo o coordenador da área de comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Pedro Bavaresco, exemplos como o de Ariquemes contribuem para o crescimento econômico dos agricultores e das cidades que o adotam. “Essa aquisição local significa que o poder público deixa de comprar insumos fora do município para comprar na própria região”, assegura o coordenador. “O que antes era dinheiro que sairia de circulação no município, agora permanece lá para contribuir com a dinamização da economia local”, salienta.

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Social

Trocando material

reciclável

por conhecimento A Feira ecológica promovida pela Secretaria Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro permite a doação de garrafas PET e latinhas de alumínio em troca de livros.

O

principal objetivo da ação é incentivar a leitura e alertar a população sobre a importância da preservação ambiental. Segundo a superintendente de Território e Cidadania da Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro, Ingrid Gerolimich, a iniciativa abrange todos os moradores da comunidade e faz parte do projeto Fábrica Verde, implementado no Complexo do Alemão em outubro do ano passado e que permite a alunos transformar lixo eletrônico em computadores novos.

“Tentamos trabalhar a formação humana como um todo. Entende-se que esta iniciativa é importante, não só para os alunos da Fábrica Verde, mas para a comunidade do Alemão como um todo”, disse.

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Estados & Municípios

Iniciada por um grupo de moradores do Complexo da Maré pertencentes ao projeto Livraria Ecológica do Brasil, a Feira deve ser disseminada para outras comunidades pacificadas.

Fábrica Verde A Fábrica Verde implantada no Complexo do Alemão tem o objetivo de reaproveitar microcomputadores usados, doados por instituições públicas e privadas, e, ao mesmo tempo, capacitar jovens de 17 a 29 anos, recrutados nas próprias

comunidades, para recuperar e instalar esse tipo de equipamento.

O governo do estado planeja ampliar esse tipo de fábrica que transforma lixo eletrônico em inclusão digital, para outras comunidades pacificadas da capital. E, mais ainda, abrir nessas áreas da cidade unidades de aprendizagem e de confecções de moda, com o aproveitamento de material reciclável, e de jardinagens comunitárias, nos mesmos moldes da Fábrica Verde.

A meta da Fábrica é capacitar 720 jovens do Complexo do Alemão até 2013. Serão 120 alunos por trimestre que vão acompanhar e aprender a recuperar e montar dois mil computadores. Cada aluno recebe uma ajuda de custo de R$ 120 por mês.

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Socoial

GDF traça plano

para reduzir

miséria C

oordenado pela Fiocruz Brasília, o projeto “Cidade Saudável é Cidade Sem Miséria” traçou uma série de ações para identificar determinantes sociais da saúde que incidem de forma negativa sobre a população e melhorar as condições de vida na região de Sobradinho (DF). Criado para promover a aproximação entre governo, a academia e os movimentos sociais, o projeto atua em parceria com o DF Sem Miséria e o Brasil Sem Miséria (BSM), programas do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Governo Federal, respectivamente.

Segundo o coordenador de Gestão e Integração Estratégica da Fiocruz, Wagner Martins, essa integração é fundamental para o fortalecimento das redes a partir do desenvolvimento de ferramentas capazes de facilitar a interação social entre os moradores. “A ideia é irradiar para todo o Distrito Federal uma ação integrada de intervenção sobre os determinantes sociais da saúde que atuam diretamente nas condições de vida da população”, explicou Martins.

O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest), Daniel Seidel, ressaltou o compromisso do governo de estender essa rede por todo o Distrito Federal e de investir no fortalecimento das organizações sociais: “Não acredito que haja mudança sem a mobilização das pessoas que vivem nessa situação”. Entre as ações previstas pela secretaria, está a realização de políticas específicas para grupos como catadores, idosos, pessoas com necessidades especiais e jovens Para Daneil Seidel, é por meio do acesso aos serviços públicos que se alcançará a redução da pobreza. “Acredito na ideia que o Projeto Cidade Saudável é Cidade Sem Miséria tem de pensar o conceito de saúde como a Fiocruz sempre se propôs, no sentido da integralidade, ou seja, no acesso às demais políticas públicas”.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, enfatiza que a saúde é um elemento fundamental no combate

à extrema pobreza. “E a Fiocruz pode dar contribuições para essa tarefa que é, essencialmente, de mobilização social, para reverter tendências seculares em um Estado que não consegue atender as pessoas que não conseguem acessá-lo”, ressaltou.

Entre as ações já realizadas pela Fiocruz Brasília em Sobradinho, estão a Oficina de Diálogo Social para Prospectiva Territorial, que selecionou os temas prioritários a serem trabalhados na região, e o mapeamento dos serviços públicos locais e dos atores da região.

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Projeto idealizado pela Fiocruz prevê ações integradas de combate à pobreza e melhoria da qualidade de vida da população Estados & Municípios

69

Social

Assentamento de Caruaru inaugura metodologia do

Brasil Sem Miséria

O Projeto de Assentamento Josué de Castro, localizado no município de Caruaru (PE), será o primeiro a integrar as políticas sociais do governo federal nos moldes do Plano Brasil Sem Miséria, que até 2014 pretende tirar das condições de extrema pobreza 50 mil famílias que vivem em assentamentos do país.

Com a nova metodologia, as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento dos projetos de assentamento serão redistribuídas entre programas específicos do governo federal: as habitações passam a integrar o programa Minha Casa Minha Vida, a abertura e a conservação das estradas, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o abastecimento de água será incorporado ao Programa Água Para Todos.

“Dessa forma vamos aliviar o orçamento do Incra e direcionar os recursos para o fomento”, ressalta o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

O Incra deve assinar Termo de Cooperação com o governo estadual para facilitar o licenciamento ambiental das atividades do assentamento. A rota da inclusão social nos assentamentos prevê ainda assistência técnica diferenciada para ampliar a oferta de alimentos nestas áreas Reunido com o executivo municipal, Guedes reiterou pedido para que a prefeitura inclua as famílias assentadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a fim de que possam ter acesso imediato às políticas sociais do governo federal, como 70

Estados & Municípios

Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil Sorridente, e outras.

Cisternas O governo federal vai investir R$ 85,84 milhões na construção de 40 mil cisternas na zona rural, por meio do Plano Brasil Sem Miséria. A iniciativa vai beneficiar agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil. Do total, 32 mil cisternas vão para o Semiárido e o Maranhão, outras 4 mil para a Região Sul e número igual para o restante do país.

O termo de cooperação para a construção das unidades de armazenamento de água em áreas rurais atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida foi assinado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, A cooperação vigorará até setembro de 2014. Os R$ 85,84 milhões serão repassados pelo MDS ao Ministério das Cidades em quatro parcelas. A primeira será este ano, duas em 2013 e a última em 2014.

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“Dessa forma vamos aliviar o orçamento do Incra e direcionar os recursos para o fomento”

PEDRO ABELHA

Loja virtual Com a ampla expansão das compras virtuais, muitas empresas que não disponibilizam seus produtos e serviços na internet estão preocupadas em se inserir neste novo nicho do mercado, que só tende a crescer cada vez mais com o aumento do acesso na internet.

No entanto, a maioria dos empresários são leigos, pouco entendem sobre o mercado virtual e não sabem como se planejar para investir nesta nova tendência.

Allan Rubinsztejn, diretor da Agência RS, especializada em comunicação digital e plataformas e-commerce, pontua alguns passos importantes para que os empresários entrem neste novo mercado sem maiores sustos e dores de cabeça.

1. Analise se o seu produto ou serviço tem procura na internet; 2. Contrate uma empresa especializada em comunicação digital, que tenha boas referências no mercado; 3. Pesquise sobre seus concorrentes e serviços semelhantes ao da sua empresa já oferecidos na internet. Veja como eles atuam e pensem em formas diferentes de atingir seus clientes; 4. Se você já possui uma página na internet é importante que invista no design para facilitar a navegação dos visitantes; 5. Separe uma boa verba para investimentos. Plataformas de ecommerce não são baratas, mas podem lhe trazer um bom retorno financeiro que compense todo o investimento; 6. Pense na sua estrutura. Ao abrir uma loja virtual, você está abrindo uma porta para o mundo. Com isto, seu atendimento pós-venda é fundamental para que fidelize seus clientes virtuais; 7. Não basta apenas criar uma loja virtual, você precisará também contratar serviços de marketing digital, investindo em anúncios digitais, social media e palavras chaves para os sites de busca; 8. A internet é muito dinâmica, por isto é preciso um monitoramento constante para analisar se as estratégias estão funcionando para ir adequando conforme o necessário.

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Estados & Municípios

pedroabelha@terra.com.br

4G

na frequência de tv O governo brasileiro irá leiloar a frequência de 700 MHz, atualmente usada pelas TVs abertas, no ano que vem. A compra por parte de operadoras de telefonia móvel permitirá que elas possam oferecer planos de banda larga móvel 4G por meio desta faixa.

O uso da frequência pelas operadoras de telefonia resolveria o problema da instalação de antenas para a captação do sinal 4G, assim como o da incompatibilidade de frequência com certos aparelhos. A freqüência atual de 2,5 GHz é incompatível com iPad da Apple. A frequência conta com um grande alcance e maior capacidade de atendimento.

Após a transição da TV analógica para a TV digital, prevista para 2016, a faixa de 700MHz terá vários espectros liberados.

No entanto, o que poucos sabem, é que outro participante poderá entrar na briga pela frequência de 700 MHz, o rádio AM. O meio vem perdendo participação e audiência, e uma das soluções para a sua “sobrevivência” seria a sua digitalização.

midia Propaganda subliminar As propagandas subliminares do SBT causaram alvoroço à época de seu lançamento. Mesmo com a polêmica, as inserções relâmpagos de imagens que permanecem no ar por menos de um segundo para, logo depois, dar lugar à programação normal, são regulares e foram trazidas por Silvio Santos após uma de suas viagens aos Estados Unidos.

As propagandas foram autorizadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Silvio Santos se interessou pelo formato quando visitou agências publicitárias nos EUA. O apresentador licenciou a ideia e passou a usá-la em sua programação.

Diretores do canal afirmam que este tipo de propaganda deve ser usado com moderação para não afugentar o telespectador.

Multa recorde O Google concordou em pagar uma multa recorde de US$ 22,5 milhões para o FTC (Federal Trade Comission). É o maior valor já pago para a instituição num caso como esse. A FTC acusou a gigante de espionar usuários do navegador Safari, da Apple, por meio de um cookie malicioso.

O Google - que nega a acusação, havia assinado um acordo com o governo americano no qual assumia um compromisso de não enganar seus usuários em relação à privacidade. Porém, a empresa é acusada de coletar os dados sem avisar os internautas.

Apesar da multa recorde, o valor está longe do lucro líquido da companhia no segundo trimestre do ano: US$ 2,79 bilhões.

Novo serviço

de e-mails

A Microsoft lançou o seu novo serviço de e-mails que, em breve, deverá substituir o Hotmail. Batizado de Outlook, o site possui interface semelhante à do Windows 8 e apresenta uma série de mudanças. Ao fazer login, o usuário é direcionado a um painel com a exibição de mensagens e uma barra lateral, organização parecida com a do Hotmail. Na parte superior, o internauta encontra um botão de novo e-mail e à direita, pode configurar opções do e-mail como o esquema de cores. Além disso, há também um atalho para mensagens no Messenger que, ao ser clicado, conecta automaticamente o comunicador.

O Outlook oferece integração com o Facebook e o Twitter e, no futuro, segundo a Microsoft, haverá uma versão do Skype embutida, ferramenta semelhante ao Hangouts do Google. Contatos, arquivos do Skydrive e outros dados são automaticamente direcionados para o Outlook quando o usuário entra com a sua conta do Hotmail. Alguns usuários do Hotmail já são direcionados para o Outlook quando acessam o endereço Live.com, antigo portal de serviços da Microsoft.

Gastos em publicidade móvel De acordo com previsões da eMarketer, os gastos em publicidade móvel, no mundo, devem alcançar a marca dos US$ 6,43 bilhões ainda este ano. O valor deve subir exponencialmente até 2016 para US$ 23,6 bilhões. A previsão de gastos para o Brasil para este ano é de US$ 24,6 milhões de dólares, quase que o dobro do valor registrado em 2011 (US$ 12,9 milhões). Em 2016, o e-Marketer prevê um investimento de US$ 198 milhões por parte de agências no meio mobile.

Estados & Municípios

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Justiça

INSS vai cobrar gastos com vítimas de

violência doméstica

Procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizaram no Tribunal Regional Federal, em Brasília, as duas primeiras ações regressivas para tentar reaver de agressores de mulheres os valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte pagos aos familiares das vítimas.

Os dois casos foram encaminhados ao INSS pela Delegacia de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (Deam). Em um deles, uma moradora do Riacho Fundo, cidade a 18 quilômetros do centro de Brasília, foi morta pelo marido no início deste ano.

Como o casal vivia em união estável, o INSS estima que vai gastar cerca de R$ 156 mil com o pagamento de pensão por morte ao filho da vítima até ele completar 21 anos. O menino atualmente tem três anos de idade e começou a receber o benefício em fevereiro deste ano.

No segundo caso, uma moradora de Taguatinga, cidade a 21 quilômetros do centro de Brasília, foi agredida pelo companheiro em 2009. O casal estava se separando na época do crime, e o agressor foi condenado a mais de 13 anos de reclusão por tentativa de homicídio. O INSS constatou que a vítima conseguiu receber auxílio-doença por 17 meses e vai cobrar do agressor o total gasto com o benefício, R$ 49 mil.

De acordo com o INSS, oito mil denúncias de violência doméstica estão sendo analisadas. Caso fique comprovado que a agressão resultou em aposentadoria por invalidez ou no pagamento de pensão por morte ou auxílio-doença (quando a vítima precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias), os agressores serão denunciados.

O instituto já entrou com ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho e conseguiu recuperar mais de R$ 1 milhão para compensar o pagamento de benefícios ao emprega74

Estados & Municípios

do ou pensão por morte a parentes da vítima. Desde 2011, o INSS também cobra prejuízos dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito com vítima

Denúncias O Ministério da Saúde vai destinar R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de todo o país, na tentativa de incentivar a notificação de casos de violência contra mulheres e promover ações de vigilância e prevenção.

Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação indicam que, no ano passado, 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos, foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Em 2010, entretanto, a notificação não era obrigatória.

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INSS está analisando oito mil denúncias de violência doméstica

Tr a n s pa r ê n c i a

Piauí dá exemplo de cidadania

O resultado foi tão animador que José Arimateia decidiu ampliar a atuação. Em 2001, junto com outros três moradores da cidade, saiu numa marcha a pé de Picos até Teresina, capital do Estado, para denunciar, alertar e mobilizar as populações das cidades e vilarejos do caminho contra a corrupção.

Olhando a seca

O

controle social sobre os investimentos públicos é o melhor antídoto contra a corrupção. É com essa convicção, que desde 2001 o advogado José Arimatéia Dantas Lacerda busca organizar a população do sertão do Piauí para garantir que o dinheiro público seja aplicado de acordo com o estabelecido no orçamento da cidade.

Cearense de nascimento, José Arimatéia deixou o Ceará depois de formado e foi trabalhar com os lavradores da cidade de Picos, no interior do Piauí. Foi nessa localidade, ainda nos idos de 1990, que ele começou a perceber que muitas despesas lançadas nas contas da prefeitura local não tinham comprovação na “vida real”. Poços artesianos, saneamento básico, merenda escolar, reformas de hospitais e escolas,

Força tarefa fiscaliza controle social e cobra transparência na aplicação do dinheiro público tudo isso aparecia como despesa lançada com nota fiscal, mas simplesmente não existia.

Decidido a fazer esses benefícios “aparecerem” de fato, Arimatéia começou a organizar a população de Picos para não só cobrar dos gestores públicos como também acompanhar a realização do orçamento da prefeitura. As obras e benfeitorias, então, passaram a se tornar reais.

Este ano, a Força Tarefa Piauí percorreu 100 quilômetros a pé, passando pelos municípios mais afetados pela seca.

Foram dez dias de caminhada e de convivência direta com a situação das pessoas que moram nessas cidades.

Em Teresina, entregaram à superintendência do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) um documento cobrando informações sobre o andamento das obras para distribuição da água existente nas barragens da área visitada, justamente a mais afetada pela seca.

Segundo José Arimatéia, há um mundo de água acumulado nessas barragens, fazendo contraste com as filas de centenas de milhares de pessoas esperando, debaixo de sol forte, por carros-pipas que, não raro, trazem água salobra.

E é assim, de marcha em marcha, que a Força Tarefa Piauí leva a luta anticorrupção para o interior do Brasil, conscientizando o cidadão de que ele é protagonista – e não apenas espectador – da transformação necessária.

■ Estados & Municípios

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Tu r i s m o

Praia, lazer e natureza na

Costa do Sauípe Os resorts já são sucesso no Brasil há muito tempo. Mais do que um meio de hospedagem, como o próprio nome sugere no verbo inglês: “to resort” - a intenção é se divertir. Eles foram criados para realizar todas as fantasias de quem quer passar uma temporada em um clube onde se tenha de tudo para o descanso e o lazer.

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Estados & Municípios

Tu r i s m o

O gancho para a criação da Costa do Sauípe foi exatamente o potencial que esses empreendimentos poderiam apresentar, se estivessem reunidos em uma megaestrutura com paisagens deslumbrantes, serviços e mordomias de padrão internacional e a natureza como pano de fundo. Foi assim que, num trecho do litoral Norte da Bahia, a 70 quilômetros de Salvador, na reserva ecológica que faz parte da Linha Verde, estrada que corta parte do estado com um ecossistema inigualável, nasceu a Costa do Sauípe.

A megaconstrução funciona como se fosse um condomínio particular de resorts. No caso, o condomínio seria um distrito do município litorâneo de Mata de São João, que com sua praia selvagem e paradisíaca, aloja também os cinco resorts luxuosos de bandeira internacional e as seis pousadas com temas regionais.

Cada um deles tem seus prédios, com acomodações, restaurantes e piscina, porém, a infra-estrutura de esporte e lazer é compartilhada por todos, nas áreas comuns da Costa do Sauípe.

Integrado com a natureza Além de se sentir realmente integrado à natureza, já que a Costa do Sauípe foi concebida em uma orla de oito quilômetros de praia selvagem, circundada por coqueiros, dunas de areia muito branca e por trechos de Mata Atlântica, o hóspede pode sair do ambiente onde fica seu resort e circular pelas redondezas dos outros, para ver e conhecer pessoas diferentes.

Outro atrativo é o Sauípe Eco Parque, uma reserva de 66 hectares de Mata Atlântica, com trilhas para a prática de atividades como caminhada, cavalgada e ciclismo. Há ainda lagoas para passeios de caiaque, bosques de sucupira, açaí, mangueiras, caju, pupunha e ipês.

No centro do empreendimento fica a Vila Nova da Praia, um centrinho comercial com fachadas inspiradas na arquitetura colonial baiana. Por lá, estão bares, cafés, restaurantes, lojinhas de artesanato e pousadas. Todas as noites, a praça da vila vira palco para apresentações e shows.

Quem não está hospedado no complexo pode passar o dia na vila e na praia salpicada de coqueiros, rochas na areia e ondas para surf - mas é preciso pagar uma taxa de permanência.

■ Estados & Municípios

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RANGEL CAVALCANTE

Cinzas da história O Maranhão sofreu a violência da ditadura Vargas. Paulo Ramos, funcionário do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, governou o estado com mão de ferro, embora respeitado pela austeridade. Preso a idéias conservadoras dos tempos do Império, pouco inovou em termos de progresso.

Seu chefe de Polícia, Flávio Bezerra, ganhou fama de violento, notadamente pela perseguição implacável aos comunistas. Os políticos foram varridos da vida pública. O senador José Sarney lembra ainda da tia Martinha, chorando no cais, vendo a deportação dos filhos Hilton e Newton, presos como comunistas. Nessa época o pai de Sarney era promotor em São Luís, um cidadão acima de qualquer suspeita. Por isso, a turma da célula do PC a que pertenciam os primos do ex-presidente, temendo ser descoberta pela polícia, escondeu toda a documentação do partido sob o assoalho na casa dele, no Beco do Teatro. Ali o acervo estaria seguro. Passada a ditadura, muitos anos, depois, o pessoal foi à casa dos Sarney em busca do precioso arquivo documental. Foi a grande a decepção quando ouviram de dona Kiola, a matriarca da família: - Vocês colocaram a minha família em risco. Fiquei com tanto medo que toquei fogo em tudo!

E foi assim que virou cinza uma parte preciosa da história do Partido Comunista no Maranhão no final dos anos 30.

rangelcavalcante@uol.com.br

Esse não!

No meio do mandato, o então deputado federal Reinaldo Betão, do Rio de Janeiro, sofreu um acidente grave. Levado ao hospital, constatou-se a necessidade de uma cirurgia.

Um amigo apressou-se em mandar chamar um médico especialista, alegando que se tratava de um excelente profissional, para realizar a operação. Quando o doutor chegou ao quarto, o paciente havia desaparecido. Alguma horas depois foi localizado em outro hospital, já aos cuidados de outra equipe médica enviada pela Câmara, e explicou as razões da fuga: - Eu me mandei quando disseram o nome do médico que chamaram para me operar. É o doutor Reinaldo Gripp Lopes, justamente o meu primeiro suplente!

Mineirice Parece coisa de mineiro, como aquelas histórias do Alckmin, mas aconteceu mesmo foi em Fortaleza. Durante muitos anos o advogado Hilário Gaspar escreveu crônicas diárias para a “Gazeta de Noticias”, amealhando uma seleta legião de leitores. Até que, em abril de 1961, parou de escrever, publicando uma lamuriosa carta de despedida. Meses depois, às vésperas do Natal, passava ele pela rua Major Facundo, em frente ao cartório do amigo Carlito Benevides, quando foi abordado por um conhecido dos velhos tempos, que, num abraço efusivo, logo tentou afagar o ego do causídico: - “Velho” Hilário, continuo lendo as suas crônicas. Estão cada vez melhores.

- Leu a de hoje? Perguntou o cronista..

- Li, está pai-d’égua!

- É. Pois desde 16 de abril que não escrevo!

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CASOS & CAUSOS

Avião elétrico Durante a construcão de Brasilia, bem antes da inauguracão da futura capital do país, a Real Aerovias, então a maior empresa de aviacão comercial brasileira, incorporou à sua frota os “Electra II”, que embora comprados de segunda mão nos Estados Unidos, eram o que de mais moderno havia na época, concorrendo com os Super Constelation da Varig e com os Caravelle da Cruzeiro do Sul, estes pioneiros na era do jato em voos domésticos no Brasil, também recém-chegados.

O Américo de Souza, que foi depois senador pelo Maranhão e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, era o diretor a quem estava subordinado o servico de imprensa da Real. E comecou a convidar jornalistas de todos os estados para conhecerm a futura capital. Era uma forma de promover os “Electra”, possantes turbo-hélices de quatro motores. Chegou a vez dos potiguares e um grupo de jornalistas de Natal foi convidado para a viagem. Entre eles, Paulo Macedo, então o mais badalado colunista social do Rio Grande do Norte, que de logo mostrou-se empolgado com a chance de voar no badalado avião.

Mas o comportamento de Paulo durante o voo contrastava com o dos demais companheiros. Enquanto todos riam, bebiam e desfrutavam das mordomias de bordo nesse tempo não havia barras de cereais e ele ficava encolhido na poltrona, com o ar assustado, trêmulo. No desembarque em Brasília Américo quis saber do colunista se ele estava passando mal, se precisava de um médico ou coisa que o valha. A resposta ficou para a història da viagem: _ Não, Américo, estou bem. O problema é que eu nunca tinha viajado num aviao elétrico e estava morrendo de medo de que faltasse energia a bordo durante o voo e esse bicho caísse com a gente!

Armando Durante o governo do general Geisel, quando começavam a surgir os primeiros indícios da prometida distensão segura, lenta e gradual que chegaria ao fim da ditadura militar, a atriz Ruth Escobar exibia em Brasília uma peça teatral. Um dos personagens tinha um jumento, que de vez em quando aparecia em cena. O nome do animal era Ernesto, o mesmo do presidente da República. Alguns militares e uns outros tantos bajuladores do regime consideravam isso uma afronta ao chefe do governo. E exigiam das autoridades as tradicionais “providências rigorosas e imediatas” contra o que taxavam de afronta à chamada “revolução redentora”. Acionaram o ministro da Justiça, Armando Falcão, para que mandasse a Policia Federal proibir a peça. Habilmente, Falcão, sabedor de que Ruth Escobar gozava de amizades nos meios militares e era admirada pelo próprio presidente Geisel, agiu diplomaticamente e conseguiu convencê-la a fazer alterações na peça, para acabar com o mal-estar. Dias depois foi informado pelo coronel Moacir Coelho, então diretor da Policia Federal, de que a atriz cumprira a promessa. O animal continuou na peça, mas já não era mais homônimo do presidente da República.

Curioso, Falcão quis saber o novo nome do jegue. Meio sem jeito, o coronel informou: - O nome do jumento agora é Armando!

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automóveis

Equus luxo e sofisticação O Hyundai Equus já está no mercado. O novo sedã sul-coreano traz entre seus atrativos um motor de 366 cv, câmbio automático de oito marchas, suspensão a ar, revestimento interno de alcântara, som de alta fidelidade com 17 alto-falantes e até poltrona que reclina com um leve toque em um botão no console. A suspensão também pode ser ajustada ao estilo do motorista, acionando o modo esportivo por meio de uma tecla no console central. O fechamento das portas é feito por um sistema elétrico de sucção, ou seja, não é preciso bater.

Audi A4 reestilizado

Fusion 2013: Potência e economia Totalmente renovado. O Fusion 2013 será um dos principais destaques da Ford no Salão de Detroit. O modelo incorpora o modelo “One Ford”, que será a base dos próximos lançamentos globais da marca.

Equipado com motor EcoBoost, que segue a tendência de blocos menores, porém mais potentes e econômicos. Para a versão 1.6, a montadora afirma que o consumo será, em média, de 11 km/l na cidade e 15,7 km/l na estrada.

Onix substitui Corsa Com visual mais agressivo, o novo Audi A4 ganhou uma nova frente com grade frontal refeita, faróis reestilizados, capô modificado e uma grande variedade de motorização: 1.8 TSFI de 170 cv, 1.8 de 120 cv, 2.0 TSFI que gera 210 cv e o 3.0 de 270 cv. A altura das rodas foi reduzida para 18 polegadas e o modelo ganhou nova direção, acentos cromados e botões para aquecer ou esfriar os bancos.

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O futuro substituto do Corsa será a principal atração do estande da Chevrolet no Salão do Automóvel de São Paulo, que acontece em outubro, e o último dos sete lançamentos da marca previstos para 2012.

A princípio, o Onix será oferecido apenas na versão com transmissão manual. Mas a engenharia da GM desenvolve a opção que traz câmbio automatizado. A novidade será vendida com motor 1.0 de até 78 cv e 1.4, de 105 cv. A meta a ser atingida é clara: o Gol e as primeiras posições no ranking de vendas.

automóveis

Chegou o mini da Citroen O DS3 é o primeiro hatch premium na hierarquia da gama DS, criada para ser uma linha diferenciada dentro da oferta de produtos da Citroën. Os outros dois modelos são o DS4 (previsto para o início de 2013) e o DS5 (sem data).

Preparado para brigar com os rivais Audi A1 e Mini Cooper, o DS3 traz ar-condicionado digital, computador de bordo, para-brisa laminado acústico, direção com assistência elétrica, rádio CD Player MP3 com comandos satélite na coluna de direção, entrada USB e seis alto-falantes; faróis com acendimento automático, sensor de chuva e piloto automático, além de mimos como perfumador de painel, porta-luvas refrigerado.

No quesito segurança: ABS com distribuição eletrônica de frenagem (EBD) e auxílio à frenagem de urgência (AFU), controle de estabilidade (ESP) e seis airbags (frontais, de tórax e de cortina).

O novo Citroen C3

chega ao Brasil com visual mais arrojado e moderno

O modelo agora tem um apelo mais esportivo. Ele vem com airbags frontais, ar digital, ABS e outras opções que mudam de acordo com a versão. Entre os itens que podem ser agregados estão: kit multimídia, controlador de velocidade, faróis de neblina, controle de estabilidade e outros.

O veículo traz um novo motor de 1,5 litro flexível, econômico e racional, que fornece 93 cv de potência e um novo motor 1.6 16V Flex de alto desempenho, equipado com tecnologia Flex Start e comando de válvulas variável (CVVT), atingindo 122 cv.

São duas as opções de câmbio: manual de 5 marchas e o câmbio automático com troca sequencial de marchas na coluna de direção através de “Paddles Shifts”.

O inovador para-brisa Zenith é um detalhe à parte. Como uma bolha de vidro, ele aumenta a luminosidade e a visibilidade, e permite a motorista e passageiro uma percepção inédita do meio ambiente.

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Julio Serson

artigo

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Patrimônio natural e o

turismo sustentável

A propaganda oficial tem apresentado o Brasil ao mundo com lentes superlativas desde os anos 70. Nosso País possui a 5ª maior extensão territorial do Planeta, a maior faixa litorânea, assim como a maior reserva em biodiversidade (a floresta Amazônica), além de clima tropical e mais de uma dezena de localidades consideradas Patrimônio Mundial ou Natural da Humanidade.

Sol e praia, ecoturismo e turismo de aventura representam os principais atrativos buscados pelo turismo de lazer dos estrangeiros no País. E o Rio de Janeiro está no destino de 27% deles.

Nesses 40 anos, o fluxo de turistas estrangeiros passou de pouco mais de duas centenas de milhares para quase 5,5 milhões em 2011. Mas se observarmos a receita cambial no mundo (US$ 852,4 bilhões), toda a América do Sul fica com uma parte muito pequena e movimenta volume de dinheiro menor que as ilhas caribenhas. Em 2009, foram US$ 18 bilhões contra US$ 22,4 bilhões, respectivamente.

No País, apesar de o montante estar crescendo, este ficou em menos de um quarto em relação ao Caribe em 2009 – US$ 5,3 bilhões. É o caso de perguntarmos aonde temos falhado em nossas políticas na área do Turismo. Com tamanho potencial, parece que ainda não saímos do equivalente ao jardim da infância 82

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na definição de estratégias que sejam integradoras e capazes de promover o turismo de maneira competitiva e sustentável.

Para se ter uma ideia, estamos às vésperas dos dois mais importantes eventos esportivos do globo – a Copa Mundial de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016 –, e o principal programa de revitalização da região costeira, o Projeto Orla (conduzido pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento), criado há 12 anos, ainda não saiu da fase de interlocução com os municípios e do campo reivindicatório (por verbas e medidas). É um desperdício, pois o projeto introduz a perspectiva da sustentabilidade no desenvolvimento do potencial turístico dos municípios litorâneos, procurando convencer os agentes públicos e a sociedade a saírem da visão econômica unilateral e a desenharem ações integradas, que disciplinem o uso e a ocupação do espaço de forma a proteger o grande patrimônio local (e nacional), que reside nas praias. É preciso definir os limites e tipos de ocupação e uso, a produção e destinação dos resíduos sólidos (especialmente do lixo), o abastecimento e tratamento de água, o tratamento de esgoto, a criação de equipamentos mais sustentáveis, a implantação de ciclofaixas, a criação de serviços de atendimento ao turista por meio

da capacitação da mão-de-obra local, e, finalmente, disseminar uma cultura de valorização de todo este patrimônio. Somente através do compartilhamento da corresponsabilidade de todos os envolvidos com a localidade, e tendo nos governos estaduais e federal a adesão efetiva e o apoio indispensável em termos dos instrumentos legais, recursos físicos, financeiros e humanos necessários, programas como esse poderão resultar em conquistas concretas.

A perda do capital natural no País pode se tornar uma tragédia nacional em médio e longo prazo, não apenas pelos efeitos que irá causar sobre o clima, a economia e ao bem-estar humano, mas pela dilapidação de um potencial turístico privilegiado, mas ainda tratado de maneira displiscente, desorganizada e pouco competitiva.

Portanto, muitas são as razões que justificam abraçarmos a sustentabilidade como norte dos projetos da Nação. O Turismo agrega mais peso a essa visão, não apenas porque depende da sustentabilidade, como precisa ser sustentável para sua própria sobrevivência, buscando “eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica”, tríade defendida por estudiosos brasileiros da área.

Julio Serson é Presidente do Grupo Serson, vice-presidente de Relações Institucionais do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Antes de investir em ações da Eletrobras, leia cuidadosamente o prospecto e o formulário de referência disponíveis no site www.eletrobras.com, em especial a seção “Fatores de risco”.

eletrobras.com

Manuel está sempre pensando que valores pode deixar para os seus filhos. Por isso, quando vai investir no futuro, escolhe uma empresa comprometida com a sustentabilidade.

A Eletrobras está sempre desenvolvendo novas tecnologias para geração renovável, como a eólica, a solar, a biomassa, entre outras. Não é à toa que ela está listada, pelo 5º ano consecutivo, no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo. Assim, Manuel ganha e o planeta também. Porque não é só com o desenvolvimento econômico e financeiro que se garante o futuro das novas gerações. Mas, também, com ações que levam em conta a sustentabilidade do planeta. Há 50 anos, nossa energia transforma a vida dos brasileiros.

Manuel Jeremias Engenheiro e Investidor da Eletrobras